A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Bahia Pesca, CODEVASF e Prefeitura de Casa Nova, realizou nesta terça feira (4) na Colônia de Pescadores, uma reunião com associações e piscicultores particulares. O encontro teve como objetivo prestar esclarecimentos aos piscicultores sobre os procedimentos para a obtenção do Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de piscicultura em tanques-rede.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Leneíldo Monteiro, fez a abertura dos trabalhos e falou da importância do setor aquícola para a economia da região, destacando a parceria entre os municípios de Sobradinho e Casa Nova na promoção do fortalecimento da atividade.
“O Prefeito Luiz Vicente, por entender a relevância deste empreendimento para a nossa economia, buscou firmar parceria com o município de Casa Nova, no objetivo de buscar a regularização das pessoas que exploram a atividade do pescado na borda do lago, sob a jurisdição territorial da cidade vizinha. Segundo os dados disponíveis, temos 6 associações com 56 associados, sendo 33 ativos, 3 empresas e 18 piscicultores autônomos. Portanto, todas essas pessoas precisam estar dentro das condições legais para dar continuidade ao exercício de sua atividade, para isso temos uma equipe em nossa secretaria à disposição para prestar todos os esclarecimentos,” esclareceu o secretário.
O Superintendente da Agência Ambiental da cidade de Casa Nova, Isael Amaral Assis Batista, falou da relevante parceria entre os municípios para a obtenção da regularização ambiental dos empreendimentos aquícolas .
“A pedido do prefeito Luiz Vicente, o município de Casa Nova está aqui para ajudar, pois vejo o momento como uma oportunidade de realizarmos um trabalho realizado conjunto na busca de soluções. Cada município contribui com a sua equipe profissional para fazer com que a atividade esteja dentro dos parâmetros exigidos pela lei. Deste modo peço que todos se comprometam em nos fornecer as informações relativas ao seu empreendimento, para que todos possam estar livres de multas e notificações,” informou o superintendente.
A bióloga da SEAMA, Ivanilde Gomes, esclareceu sobre os procedimentos para a obtenção da outorga ambiental.
“A partir desta segunda-feira (10), o piscicultor deve procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e apresentar todos os documentos relativos ao seu negócio. No ato, será dado um formulário com algumas perguntas que o empreendedor precisará responder sobre o exercício de sua atividade. Depois desse primeiro momento, faremos uma análise da documentação e dos estudos onde o empreendimento está sendo desenvolvido e essas informações serão compartilhadas com a Agencia de Fiscalização do município de Casa Nova, para serem analisadas e encaminhadas para Brasília, com vistas a obtenção do Licenciamento Ambiental,” explicou a bióloga.
Ascom PMS
