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Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconha

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Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram no julgamento que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

A norma também prevê penas como prestação de serviços à comunidade. Já a pena prevista para tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.

A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. Assim, o debate no STF pode definir critérios para distinguir usuários de traficantes.

Até o momento, cinco ministros votaram pela descriminalização: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes.

Outros três votaram pela descriminalização: Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Para os dois últimos, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 gramas de maconha não poderá ser preso.

Entenda as diferenças

Despenalizar: Conduta não deixa de ser crime, mas deixa de haver previsão de pena de prisão quando ela ocorre.

Descriminalizar: Conduta não se torna legal, mas deixa de ser tratada como crime e pode ser objeto ou não de sanção administrativa.

Legalizar: Conduta deixa de ser ilícito e e passa a ser regulada por lei.

Quais os votos? 

Cinco ministros votaram para descriminalizar o porte de maconha e para derrubar a lei

Três ministros votaram para manter a situação atual, com pena alternativa, mas mantendo a criminalização do porte.

Toffoli abriu uma nova corrente. Para ele, a Lei de Drogas já não criminaliza o usuário

Faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia e o julgamento será retomado na próxima terça (25).

Quantidade

Sete ministros votaram para fixar quantias para diferenciar tráfico de porte

Dois ministros avaliam que o Congresso ou Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devem deliberar
Como votaram sobre as quantias para diferenciar porte de tráfico:

60 gramas: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes

25 gramas: Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques

10 gramas: André Mendonça

Cabe ao Congresso Nacional definir: Edson Fachin

A Anvisa deve definir os parâmetros em até 18 meses: Dias Toffoli

FolhaPress

Estão abertas as inscrições para o 10º Fórum de Mobilização Antimanicomial; submissão de trabalhos segue até o dia 31 de julho

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Nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2024 acontecerá o 10º Fórum de Mobilização Antimanicomial, 6ª Mostra de Atenção Psicossocial e 1º Encontro Nacional do Cuidado em Liberdadeno Complexo Multieventos da Univasf – Campus Juazeiro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://l1nq.com/inscricoes-10-forum-antimanicomial

O prazo para submissão de trabalhos de pesquisa e extensão realizados na atenção psicossocial vai até o dia 31 de julho. A taxa para submissão é fixa de 7,00, cobrada pela plataforma.

Com o tema “Cuidar em liberdade: uma luta de muitas gentes/frentes”, na perspectiva de avançar na construção de uma sociedade sem manicômios, o evento é uma realização do Núcleo de Mobilização Antimanicomial (NUMANS), em conjunto com a Residência Multiprofissional de Saúde Mental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (RMSM) e a Liga Interdisciplinar Antimanicomial do Sertão (LIAMS), e conta com apoio da Rede Nacional Internúcleo da Luta Antimanicomial (RENILA), Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Univasf (NAI), Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Vigilância em Saúde, PET-Saúde Equidade, Prefeitura Municipal de Juazeiro e Prefeitura Municipal de Petrolina.

“Desde 2009, o Fórum de Mobilização Antimanicomial/FMA do Sertão do Submédio São Francisco tem mobilizado usuárias/os/es, familiares e profissionais das Redes de Atenção Psicossocial/RAPS, discentes, docentes, atores de diversos setores e segmentos sociais, com o intuito de aproximar a sociedade sertaneja do debate sobre a produção do cuidado em Saúde Mental, no contexto da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, em nível nacional e, sobretudo, regionalmente”, contam os organizadores.

O coletivo defende o compromisso com a Política Nacional de Saúde Mental tecida no seio do processo de Reforma Psiquiátrica, que ainda está em curso no país, sendo inúmeras as disputas a serem travadas na contemporaneidade.

“Considera-se que, para pôr fim aos manicômios, é fundamental fortalecer serviços territoriais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), investir nas articulações intersetoriais, apostar na reorientação da formação de profissionais de saúde, diversificar as estratégias de mobilização social e alianças afetivas, de modo a pautar, defender e operar o cuidado em liberdade, premissa fundamental da Luta Antimanicomial”, sustenta o movimento.

“O convite é feito, com alegria e entusiasmo, a todas as parcerias de movimento e luta, agentes do cuidado, usuários do SUS, familiares, estudantes e pessoas interessadas, para sonhar e construir juntos a transformação dessa proposta em realidade através da discussão e aprendizado em um ambiente democrático e com respeito à diversidade. Em conjunto, bradamos: ‘Manicômio nunca mais!'”

Serviço

10º Fórum de Mobilização Antimanicomial, 6ª Mostra de Atenção Psicossocial e 1º Encontro Nacional do Cuidado em Liberdade
Complexo Multieventos da Univasf – Campus Juazeiro
25, 26 e 27 de setembro de 2024
Inscrições e submissão de trabalhos: https://l1nq.com/inscricoes-10-forum-antimanicomial

Ascom NUMANS

Prefeitura orienta população sobre cuidados ao acender fogueiras nas ruas de Petrolina

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Seja no interior ou na área urbana, a tradição de acender fogueiras em celebração aos santos juninos segue mantida. Símbolo da cultura nordestina, a fogueira precisou passar por adaptações com o passar dos anos e se adequar a infraestrutura das cidades. Em Petrolina, a Prefeitura Municipal tem orientado à população para a maneira correta de acender as madeiras, evitando o desgaste dos pavimentos novos. Para milhares de pessoas, esse será o primeiro ano com asfalto na porta de casa.
Se acesa diretamente no asfalto, a fogueira pode levar ao derretimento de parte do pavimento. A explicação para o dano está na composição do asfalto que utiliza materiais derivados do petróleo.
A recomendação da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade é que antes de se montar a fogueira se faça uma base de areia. Essa camada pode ser de um metro de largura e comprimento e com, no mínimo, 10 centímetros de altura. Para evitar que a areia se espalhe, o morador pode usar blocos cerâmicos para fazer a contenção do material. O ideal é que a fogueira fique ao centro com, pelo menos, 20 centímetros de distância das laterais.
Ascom PMP

20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

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O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano.

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal

Leitura de país

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

 Frustração

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

Legados

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro.  Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto.  No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

Contra o “atraso”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

Brasília (DF) 20/06/2024 - 20 anos da morte de Leonel Brisola.
Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal

Visibilidade

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

Agência Brasil

Indignado, morador do Dom Tomás, Juazeiro, reclama dos transtornos causados por esgoto a céu aberto: “15 dias e o SAAE não faz absolutamente nada”

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Moradores dos bairros Dom Tomas e Castelo Branco, em Juazeiro, em contato com a nossa redação, reclamaram de esgoto a céu aberto no cruzamento da Avenida das Nações com a Rua Canãa. Segundo eles, há 15 dias a via “está intransitável” e, mesmo já sabendo do problema, o SAAE não adotou nenhuma providência.

“A prefeitura veio há 15 dias atrás, cavou o buraco e achou três manilhas quebradas. Largaram as três três manilhas aqui e deixaram o buraco. Tem 15 dias e o esgoto continua retornando. Disseram que só iriam ‘ajeitar’ depois que o SAAE ‘arrumasse’ o esgoto e nunca mais apareceram”, disse o morador, indignado.

Ele comentou, ainda, sobre os inconvenientes: “Não podemos nem sair de casa sem pisar nessa agua podre e isso sem contar com um buraco que pode causar um acidente. Os próprios moradores improvisaram uma sinalização, para evitar que algum carro caia dentro do buraco. Se passar um caminhão afunda. Outra manilha que estourou aqui danificou o chão e por baixo tem uma cratera aberta. Olha a situação da rua, vai ate lá embaixo na Avenida Propriá, só esgoto e o SAAE não faz absolutamente nada. Passa aqui, olha e faz vista grossa. Tem um pessoal da administração atual que mora aqui no bairro, sabe do problema, mas parece que gostam de pisar na lama, nessa água podre aqui e não tomam providencia nenhuma. Isso é uma verdadeira vergonha, um descaso total por parte do SAAE e da prefeitura. Fica aqui minha indignação”, protestou o morador que gravou um vídeo da situação.

Estamos encaminhando a reclamação para o SAAE.

Redação PNB

Representantes de Sento-Sé participam do Encontro Técnico Setur-BA com Lideranças do Turismo do Vale do São Francisco

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Nesta quinta-feira (20) Juazeiro sediou o Encontro Técnico da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) com Lideranças do Turismo do Vale do São Francisco. A Prefeitura de Sento-Sé esteve representada no evento por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), composta dos seguintes servidores: Mariluze Amaral, gerente de Turismo; Marcos Antônio Sento Sé, fiscal de turismo e meio ambiente; a engenheira agrônoma e consultora, Elayne Borges; além do presidente do Conselho Municipal de Turismo, Glaucio George Lima.

O evento aconteceu no Grande Hotel de Juazeiro com o objetivo de discutir sobre Estratégias de Desenvolvimento Sustentável do Turismo Regional. “Durante o encontro foram apresentadas as estratégias para iniciarmos a realização da segunda etapa do plano de desenvolvimento do turismo no Vale do São Francisco. Pela segunda vez Sento-Sé está no mapa do turismo e entender todo o processo para efetivarmos a política descentralizada do turismo será nosso próximo desafio”, avaliou a gerente de turismo em Sento-Sé, Mariluze Amaral, ao participar do evento.

Para Marcos Antônio Sento Sé o evento foi um momento importante “Essa com certeza foi uma oportunidade de diálogo para alavancar o desenvolvimento do turismo, levando em consideração o turismo de base comunitária e sustentável, valorizando as belezas naturais e históricas tendo como norteador o nosso título de Capital Mundial do Bioma Caatinga”, avaliou.

Visita Técnica – na quarta-feira (19) Sento-Sé recebeu a visita de uma equipe técnica da Setur-BA, tendo como integrantes: Fabíola Paes Leme, superintendente de promoção e serviços turísticos e Divaldo Gonçalves, diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos.

A visita integra o cronograma de atividades do Projeto Avança Turismo Bahia que consiste no desenvolvimento de ações estruturantes realizadas pela Setur aos principais destinos turísticos baianos, com foco no fortalecimento e desenvolvimento do Turismo no Estado e conseqüente preparação para melhor atendimento aos visitantes, melhorando a oferta dos serviços e experiências dos turistas.

“Sento-Sé tem um grande potencial voltado ao ecoturismo, esporte náutico. Visitamos praias, a região do Parna Boqueirão da Onça, uma tribo indígena, hotéis e constatamos um segmento muito forte a ser desenvolvido, pois não basta só ter esse potencial, precisamos transformar ele em um produto que possa ser comercializado”, explica Divaldo Gonçalves, diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos da Setur-Bahia.

De acordo com a titular da Sematur, Tereza Rodrigues, a gestão municipal tem investido no desenvolvimento do potencial turístico levando em consideração capacitação de mão de obra, sustentabilidade entre outros aspectos. “Um dos focos da gestão da nossa prefeita Ana Passos é buscar recursos em todas as esferas de governo para promover o desenvolvimento em Sento-Sé. Ao participarmos ativamente dos encontros, reuniões e eventos dos setores que estão ligados a nossa secretaria estamos trabalhando nessa busca de melhorias que é constante.  O Projeto Avança Turismo Bahia no Vale do São Francisco é uma grande iniciativa dentro do propósito de alavancar o setor turístico e estamos firmes dentro deste planejamento estratégico para o setor”, finalizou Tereza Rodrigues.

Ascom PMSSE

Coleta de lixo domiciliar será suspensa no feriado de São João em Petrolina

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Como previsto no calendário anual de atividades de limpeza urbana estabelecido pela Prefeitura de Petrolina, nessa segunda-feira (24), feriado de São João, a coleta de lixo domiciliar será suspensa na cidade. A medida é adotada para evitar acidentes com as equipes, bem como, danos ao patrimônio público, por conta das fogueiras juninas.
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orienta que os moradores não descartem o lixo doméstico ao longo da segunda-feira (24), evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material pelas vias. O serviço será retomado, normalmente, nas zonas urbana e rural do município, a partir das 7h da terça-feira (25).
Ao longo do ano, atividades são suspensas somente em três datas: feriado da Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-Feira da Paixão e São João.
Ascom

Hospital com atendimento exclusivo para o Planserv passa a funcionar em Salvador

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O Planserv ganha, a partir desta sexta-feira (21), uma unidade hospitalar exclusiva para atendimento aos seus beneficiários. Pleito antigo dos servidores estaduais, o Hospital de Brotas se junta à atual rede credenciada de hospitais da assistência, sendo mais uma opção de atendimento em Salvador. A diferença é que no local serão unicamente atendidos beneficiários do Planserv. O Hospital de Brotas fica na Av. D. João VI, 1291, no bairro de Brotas, na capital baiana.

Nessa primeira fase de abertura, o Hospital possui 51 leitos (41 de internamento e 10 de terapia intensiva), centro cirúrgico (03 salas) e centro médico, e os internamentos vão ser regulados pelo Planserv como reforço à rede. Nesse início das operações, também estão disponíveis serviços para o público adulto, como exames de tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio x e ressonância magnética sem sedação. Estes serviços podem ser agendados pelo call center do Hospital (71-3039-8100).

“É uma importante conquista para os servidores e seus dependentes e agregados. Uma reivindicação antiga do funcionalismo estadual está sendo contemplada e, desta forma, o governo investe na ampliação da Assistência aos seus beneficiários”, avalia a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.

Ampliação

Em uma segunda etapa, após um mês da fase inicial de funcionamento do Hospital, será aberta a emergência adulto, e haverá a expansão da unidade de internamento com mais 30 leitos dedicados ao público adulto, totalizando 71 unidades. Em um terceiro momento, com previsão até dezembro deste ano, um total de 150 leitos estará disponível, além de serviços pediátricos com Emergência, Unidade de Internação e 10 leitos de UTI.

Para Sandro Malheiros, diretor corporativo que está à frente da implantação do Hospital, a expectativa é muito positiva. “Estamos entregando um equipamento novo e moderno, com foco na qualidade assistencial. A expectativa é fazer do Hospital de Brotas a preferência de atendimento dos beneficiários do Planserv”, declarou.

Correio 24horas

1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde discute melhorias para o SUS em Sento-Sé

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Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, aconteceu nesta quinta-feira (20) em Sento-Sé a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, teve como objetivo debater propostas para o cuidado e valorização dos profissionais de saúde.

O evento aconteceu na Igreja Cristã Evangélica e contou com a participação de usuários, trabalhadores, gestores da saúde e população em geral. “Os debates aqui travados vão contribuir para uma política de saúde ainda mais efetiva em Sento-Sé. A gestão Ana Passos trabalha e investe para que tenhamos uma saúde de qualidade, e uma demonstração clara disso  são as construções e requalificação de UBSs na sede e interior, a ampliação das equipes de odontologia, passamos de uma para quatro; a homologação do Governo Federal de mais uma UBS para o município, a abertura do centro de curativos, o programa de assistência pré-natal, entre várias outras ações que vêm garantindo uma saúde com qualidade para todos os sentoseenses”, pontuou o secretário municipal de Saúde, Samuel Santana durante sua fala no evento.

O tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer” foi abordado durante a palestra, que abriu a conferência, pela enfermeira Maria Rios. “A nossa fala teve como foco a valorização das pessoas que fazem o SUS acontecer e são fundamentais na construção do sistema. Instigamos cada participante, seja gestor, profissional e usuário, a refletir sobre o que cada um tem feito na prática para o SUS acontecer. A gestão do trabalho e educação na saúde são importantíssimos, mas o que a gente tem feito? Qual a sua responsabilidade nesse processo? Foi um momento extraordinário e produtivo”, ressaltou Mariana Rios.

As propostas –  foram debatidas em grupos de trabalho onde as pessoas se dividiram para debater os seguintes eixos: Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; Além de Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção de saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

Entre os participantes, o sentimento foi de aprovação ao poder participar de um processo importante de deliberação com potencial para impactar positivamente a rotina de trabalho dos colaboradores, como destaca a psicóloga, Raiane Mirelle. “Toda Conferência é um espaço extremamente importante para avaliarmos e discutirmos sobre propostas voltadas para a efetivação de Políticas Públicas. Para mim o maior destaque foi a Palestra com a enfermeira Mariana Rios, que falou sobre democracia, controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde, trazendo reflexões pertinentes acerca do trabalho no SUS, enfatizando a importância da inteligência emocional, para toda a equipe de trabalhadores, gestão e usuários”, avaliou a psicóloga.

Ascom PMSSE