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Bloco As Muquiranas não registra queixa por importunação no Carnaval de 2024 e tem procedimento arquivado pelo MP-BA

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O São João já está batendo na porta, mas quando se trata de Salvador o Carnaval nunca é um assunto fora de época, e desta vez o bloco As Muquiranas tem motivo para celebrar.

Após um ano com duras críticas ao comportamento dos associados e o episódio de assédio de uma foliona que foi cercada com armas de água, o bloco não registrou nenhuma reclamação ou queixa por importunação sexual, ligado diretamente à esta agremiação em 2024.

Com isso, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), comunicou o arquivamento do procedimento administrativo que foi aberto por conta das importunações sexuais que ocorreram no Carnaval de 2023, por parte do bloco. O edital foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta quinta-feira (13).

“Não tendo sido registrado nenhuma reclamação ou queixa por importunação sexual, ligado diretamente à esta agremiação. Sendo assim, tendo sido cumprido a integralidade do TAC, foi promovido o arquivamento.”

Desde o episódio no Carnaval de 2023, o bloco As Muquiranas firmou um acordo com o Ministério Público para efetivar ações de combate à violência contra mulher após um dos episódios mais polêmicos envolvendo a agremiação, o assédio de uma foliona por parte de associados do bloco.

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, além de realizar medidas de combate à violência contra mulher, o bloco se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas e outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população nas festas produzidas pelo bloco.

O caso de assédio motivou outras mudanças na agremiação como a numeração nas fantasias do grupo para ajudar na identificação de agressores, além da aprovação do Projeto de Lei 24.746/2023 que proíbe o uso de pistolas de água e congêneres, durante o carnaval e festas de rua na Bahia.

POLÊMICA COM SELO DE EQUIDADE E VALORIZAÇÃO DA MULHER

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) ficou no centro de uma grande polêmica ao anunciar que o bloco As Muquiranas, formado apenas por homens, seria reconhecido com o selo ‘Pacto pela Mulher’, que celebra entidades públicas e privadas que adotarem ações de equidade e valorização da mulher, com prioridade na contratação de vítimas de violência doméstica.

A cerimônia seria realizada na Casa da Mulher Brasileira, e contaria com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Civil e o projeto Luto por Ela.

O selo foi contestado nas redes sociais por folionas e personalidades, como a jornalista Jessica Senra, da TV Bahia e deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), responsável pelo PL com a proibição do uso das pistolas de água no Carnaval.

Com a repercussão negativa da cerimônia, o evento foi adiado. Em coletiva, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou não ter sido consultado sobre a entrega do selo criado pela vereadora Roberta Caires (PP).

Bahia Notícias

Governo da Bahia lança edital de concurso para Polícia Penal com 287 vagas. Inscrições abertas na próxima segunda-feira (17)

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O governo do estado da Bahia, através das secretarias de Administração e Administração Penitenciária e Ressocialização, publicou na manhã desta quinta (13), o edital de abertura das inscrições do concurso público para o cargo de agente penitenciário.

Ao total, serão 287 vagas para a Polícia Penal do estado, com uma remuneração que varia entre R$ 2.601,04 e R$ 4.478,31. Destas, 187 são de ampla concorrência, 86 são reservadas para pessoas negras e 14 para pessoas com deficiência, conforme a legislação de cotas em concursos públicos.

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, e além de Salvador, os candidatos poderão optar por uma das oito cidades do interior para realizarem o teste. São elas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.

O prazo de validade do concurso será de 01 ano, contando a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), podendo antes de esgotado o prazo, ser prorrogado por uma única vez por igual período.

As inscrições estarão abertas a partir das 9h da próxima segunda (17), e vão até o dia 18 de julho, encerrando-se às 16h. O valor da taxa é de R$ 90 e os interessados poderão se candidatar pelo endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24).

Tv Bahia

“Lei que promove o ódio contra as mulheres”: Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada por votação relâmpago na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em votação relâmpago, a tramitação em regime de urgência de um projeto que equipara aborto a homicídio. Com a urgência, o projeto será votado diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema do projeto.

O tema da votação não foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que declarou a matéria aprovada depois de 23 segundos de maneira simbólica. A votação simbólica ocorre quando não há registro de voto dos deputados no painel. Geralmente, é adotada quando há consenso entre os parlamentares.

Nenhum deputado protestou diante da condução atípica por parte de Lira no momento da votação. O presidente da Câmara citou um acordo feito com as bancadas, sem especificar sobre do que se tratava. Na sequência, perguntou se o PSOL queria se posicionar sobre a urgência. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) não se manifestou e Lira proclamou o resultado.

Posteriormente, deputados do Psol, PC do B, PT e PSB registraram no microfone suas discordâncias com a votação do regime de urgência. Nos bastidores, deputados afirmam que o acordo para votação da urgência tinha como contrapartida o compromisso de suavizar o texto antes da votação do conteúdo, marcada para semana que vem.

Lira ainda não indicou quando o projeto será analisado pelo plenário da Casa.

O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao blog da Andreia Sadi que, com o texto, pretende “testar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu comprometimento com os evangélicos.

“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar [o projeto]. Vamos testar Lula”, afirmou.

Projeto polêmico

O projeto, que gerou polêmica nos últimos dias, é uma iniciativa das alas conservadoras do Congresso.

Hoje, o aborto não é considerado crime em três situações:

  • se o feto for anencéfalo
  • se a gravidez for fruto de estupro
  • se a gravidez impuser risco de vida para a mãe

Fora desses casos, o aborto é considerado crime. Na prática, o que ocorre é que a mulher não vai presa, mas passa pelo constrangimento legal de responder a um crime.

Equiparar a homicídio, portanto, torna o aborto um crime de penalidades muito mais duras.

O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:

▶️ provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;

▶️ tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.

Mudança também em caso de estupro

A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.

Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após esse período, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada, o que não acontece hoje.

Aborto pode ter pena maior que estupro

No caso do estupro, citado no artigo 213 do Código Penal, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.

Caso a vítima seja menor de idade, a pena mínima sobe para 8 anos e, a máxima, para 12 anos.

No caso do estupro de vulnerável (Art. 217-A), quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de oferecer resistência, a pena mínima é de 8 anos de reclusão, e o tempo máximo passa para 15 anos. Somente quando o crime é praticado contra vulnerável e resulta em lesão corporal grave que a pena pode chegar a 20 anos.

Em um caso hipotético de uma mulher adulta vítima de estupro e que interrompa a gravidez após a 22ª semana, é possível que ela seja condenada a 20 anos de prisão, enquanto o seu estuprador fique entre 6 e 10 anos preso.

Reação no governo

O PL provocou reação no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o ministro Silvio Almeida considerou a medida como um “imoralidade e inversão dos valores civilizatórios mais básicos”.

“É difícil acreditar que sociedade brasileira, com os inúmeros problemas que tem, está neste momento discutindo se uma mulher estuprada e um estuprador tem o mesmo valor para o direito. Ou pior: se um estuprador pode ser considerado menos criminoso que uma mulher estuprada. Isso é um descalabro, um acinte”, diz o ministro.

O ministro afirma ainda que o PL é inconstitucional porque “fere o princípio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceitável, a tratamento discriminatório”.

“Trata-se da materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres; é uma lei que promove o ódio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como Ministro de Estado eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores.”

G1

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões. Apostas podem ser feitas até as 19h.

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As seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões.

Caso apenas um apostador acerte o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá R$ 235 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, estão sendo feitas, em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

Agência Brasil

Maria Bethânia recebe título de doutora Honoris Causa de universidade

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A cantora baiana Maria Bethânia será homenageada com o título de doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará (UFC). A informação foi confirmada por Custódio Almeida, reitor da UFC, durante a cerimônia de assinatura do termo de adesão ao Ceará 2050 pelo O Povo, nesta quarta-feira (12).

Na ocasião, o reitor da UFC afirmou que a artista baiana receberá comenda durante a programação que integra as atividades de 70 anos da Universidade.

A cerimônia com presença da cantora e compositora está programada para acontecer no dia 15 de novembro deste ano na Concha Acústica, no Benfica. Além da cantora, o presidente Lula também receberá o título da instituição neste mês.

Tv Bahia

Suspeito de espancar mulher que se jogou do 5º andar ‘ria’ durante as agressões, revela a polícia

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A polícia revelou que o suspeito de agredir mulher que se jogou do quinto andar de prédio “ria” enquanto praticava as agressões. A informação consta no inquérito sobre o crime de lesão corporal dolosa. O caso ocorreu no último domingo (9), em um condomínio de luxo, na Av. Luís Viana Filho (Paralela).

A vítima, cuja identidade é preservada, sofreu fraturas múltiplas no corpo e teve um corte em uma articulação da pelve. Apesar disso, ela recebeu alta médica no dia seguinte. Igor Costa Campos foi detido em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. Ele nega as agressões.

Outros relatos da vítima já haviam sido divulgados pelo g1 e pela TV Bahia. A mulher contou que foi agredida com murros, chutes, disse que ele batia a testa dele na dela e lhe puxou os cabelos a ponto de deixar sua cabeça ardida. Xingamentos como “put*”, “nojenta”, “falsa” e “vagabunda” também foram registrados. Segundo a mulher, o homem havia feito uso de álcool, maconha e cocaína.

O inquérito destaca ainda que a decisão de pular da janela foi “um ato de desespero para não apanhar mais”. A mulher se atirou no chão após conseguir se desvencilhar do suspeito, se trancando no quarto.

Versão do suspeito – Igor Costa Campos admitiu ter mordido a vítima e puxado os cabelos dela, mas negou as demais agressões. De acordo com a versão apresentada por ele, foi ela quem teve uma crise de ciúmes por conta de uma videochamada feita por ele dias antes.

Ele relatou que a mulher chegou no apartamento “transtornada” e “fazendo escândalo” ainda na sexta-feira (7) e que ela teria jogado coisas pelo apartamento. O suspeito também afirmou que a mulher sofre depressão e dizia que iria se matar, acrescentando que ela se jogou da janela quando ele teria dito que pretendia terminar a relação.

Os dois se conheceram no trabalho da vítima há cerca de 30 dias e, desde então, vinham se relacionando. A mãe do suspeito, que também depôs à polícia, disse que chegou a ser apresentada à “paquera” do filho. Segundo ela, o casal vivia junto há duas semanas.

Vizinhos também comentaram a relação, apontando que eram constantes os registros de briga e uso de drogas ilícitas pelo casal. De acordo com a vítima, no dia das agressões, Igor fazia uso de álcool, maconha e cocaína.

Defesa do acusado – Em contato com a TV Bahia, o advogado Carlos Magnavita, que representa Igor, disse que seu cliente “não agrediu a vítima em momento algum”. “Pelo contrário, disse que tentou evitar que a vítima se jogasse do quinto andar, que ela antes disso teve uma discussão com ele e que se trancou no quarto”, afirmou o defensor.

Tv Bahia

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (13)

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (13). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa de acerola com 20 kg, por R$ 140,00. O cento da banana-maçã está custando R$ 45,00. O saco do maxixe, com 10 kg, está a R$ 150,00.

Clique aqui para acessar a Cotação desta quinta-feira

Ascom PMJ

Secretário do Ministério das Comunicações inaugura pontos de inclusão digital e participa de formatura de 400 alunos em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)

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O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, estará nesta quinta e sexta-feira em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) participando de ações para ampliar a conectividade na região.

Em Petrolina, o Ministério das Comunicações irá inaugurar dois pontos de inclusão digital: no Assentamento José Ramos e na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças.

No Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), dia 14, em Petrolina, o secretário participará da cerimônia de formatura de 400 alunos do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) Univasf.

Em Juazeiro, o Hermano Tercius irá visitar o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Univasf.

Serviço

Dia 13/6
14h30: Inauguração do ponto de inclusão digital no Laboratório do Assentamento José Ramos
Endereço: Rua 03, S/N – Assentamento José Ramos – Petrolina/PE

16h: Inauguração do ponto de inclusão digital na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças
Endereço: Rua Projeto Bebedouro, NS2, S/N – Petrolina/PE

Dia 14/6
10h: Visita ao Centro de Recondicionamento de Computadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Endereço: Espaço Plural – Univasf – Rod. BA-210, Km 4, S/N – Malhada da Areia – Juazeiro/BA

14h30: Formatura de 400 alunos do CRC Univasf
Endereço: Auditório Principal do IFSertão PE – Rua Maria Luzia de Araújo Gomes Cabral, S/N – João de Deus – Petrolina /PE

Ascom

Homem é preso em flagrante por violência doméstica, no bairro Palmares I, em Juazeiro

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Uma guarnição da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada na manhã desta quarta-feira (12), para atender uma ocorrência de violência doméstica contra mulher no bairro Palmares I, em Juazeiro.

Segundo informações, ao chegar no local, os policiais perceberam que a mulher apresentava “sinais aparentes de agressão”, com ferimentos na boca.

O acusado pela agressão, que não teve o nome divulgado, e a vítima foram encaminhados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, onde a autoridade competente lavrou o Auto de Prisão em Flagrante Delito.

Redação PNB, com informações Ascom / 73ª CIPM