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STF mantém pagamento de honorários à DP-BA em ações contra o governo estadual

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que assegurou à Defensoria Pública do Estado (DP-BA) o recebimento de honorários advocatícios em ações contra a administração estadual.

Em ação apresentada pela DP-BA, o TJ-BA condenou o governo baiano a fornecer tratamento médico para uma pessoa pobre portadora de doença grave e arbitrou honorários de 15% do valor da causa para a Defensoria. O fundamento foi o Tema 1.002 da repercussão geral, em que o STF reconhece que são devidos os honorários sucumbenciais (pagos pela parte vencida ao advogado da parte vencedora) às Defensorias Públicas, mesmo em ações propostas contra qualquer ente público.

Na reclamação, o governo da Bahia argumentava que a legislação estadual afasta o recebimento de honorários quando a Defensoria atua contra a administração pública.

Ao negar o pedido, Fachin explicou que a Lei Complementar federal (LC) 80/1994, que fixa as normas gerais de organização das Defensorias, prevê expressamente o pagamento das verbas, inclusive quando devidas por entes públicos, e destina os valores ao aparelhamento da entidade e à capacitação profissional de seus membros e servidores. Assim, eventuais leis locais em sentido contrário terão sua eficácia suspensa.

O ministro ressaltou ainda que, no Tema 1.002, o STF analisou a controvérsia de forma ampla, levando em consideração o caráter nacional da LC 80/1994. Portanto, não há situação excepcional que justifique a não aplicação da tese ao caso.

Bahia Notícias

23ª edição do Moto Chico em Petrolina começa nesta quinta-feira (11)

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A 23ª edição do Encontro Nacional de Motociclistas do Vale do São Francisco (Moto Chico) começa na próxima quinta-feira (11), com programação até o domingo (14). O evento será realizado no Parque Josepha Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A entrada é gratuita, mas recebe alimentos não perecíveis para serem doados.

O Moto Chico oferta uma programação multicultural diversificada, com atrações musicais e exposição de motos e estandes temáticas. A banda RPM será a principal atração, que também recebe bandas locais como Dubaia, MPA e Semivelhos. O evento reúne motociclistas de várias partes do Brasil. De acordo com os organizadores, a expectativa é de receber mais de 500 Moto clubes esse ano

Confira as atrações

  • Banda RPM
  • Winston Waltherly
  • Banda Livres Inocentes
  • Dubaia
  • Banda MPA
  • Semivelhos
  • The Shellers
  • The Doctor´s
  • Império Cristão
  • Banda Outrio
  • Cão Sem Rumo
  • Petrônio Munduri e Banda
  • Banda Ácida
  • Son Sallez e a Igreja Elétrica
  • Banda Meia Zero
  • Mizura
  • Estrada Norte
  • Imunidade Charlie Brown

G1 Petrolina

Saiba prazo para registro de candidaturas nas eleições municipais

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Com a proximidade das eleições municipais, os partidos políticos poderão realizar as suas convenções a partir do dia 20 de julho. Na ocasião, os pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em cada um dos municípios brasileiros.

As legendas terão até o dia 5 de agosto para concluir suas escolhas dentro das convenções, podendo registrar os nomes na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, sem prorrogações.

Já a propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto nas ruas e nas redes sociais. Antes disso, o candidato que realizar qualquer tipo de publicidade para ganho político no pleito poderá ser punido, conforme legislação.

Na TV e no rádio, haverá o chamado “horário eleitoral gratuito” por 35 dias, entre 30 de agosto e 3 de outubro, a quinta-feira anterior ao primeiro turno das eleições, que estão agendadas para ocorrer no dia 6 de outubro.

No caso dos municípios em que houver segundo turno, ele deverá ser realizado no dia 27 de outubro.

Bahia.ba

“Sem a copa das árvores não há sombra”: Moradores do bairro Jardim Vitória questionam “podas drásticas” feitas em árvores do bairro

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Moradores da rua Augusto Fernandes de Souza, Jardim Vitória, em Juazeiro, entraram em contato com o PNB nesta segunda (8) para questionar as podas realizadas nas árvores do bairro. Eles avaliam que foi realizada uma “poda drástica”.

“A vizinhança está muito queixosa por esta ação. Sem a copa das árvores não há sombra e frescor. O calor que já não é pouco, intensifica-se. Antes mesmo da poda, a vizinhança pediu aos funcionários responsáveis pela poda que não fizessem cortes radicais, mas não adiantou”.

Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Redação PNB

Comunitário do bairro Dom Tomaz pede providência sobre ponte que cedeu no Riacho do Mulungu, em Juazeiro; SEDUR responde

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Na manhã desta segunda-feira (8), o líder comunitário Xavier, que reside na Rua Rodelas,  bairro Dom Tomaz, enviou para nossa redação um vídeo onde mostra uma ponte que cedeu no Riacho do Mulungu, localizado na Rua Abaré do bairro, em Juazeiro.

“Nós, moradores, pedimos uma visita das autoridades competentes. A ponte cedeu e está impedindo o escoamento das águas. Estamos muito preocupados, pois se chover as ruas e as casas ficarão alagadas”, disse Xavier.

Encaminhamos a reivindicação para a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que, em nota, respondeu:

“A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Juazeiro, informa que vai encaminhar uma equipe para verificar a demanda e tomar as providências necessárias o mais rápido possível.

Ascom”

 

Redação PNB

 

Extratos bancários terão termos padronizados a partir de hoje (8)

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Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir desta segunda-feira (8). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a mudança vai abranger inicialmente as denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, as demais operações financeiras serão incluídas no processo de padronização.

Pela nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, utilizada por algumas instituições financeiras quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, passam a ser descritas no extrato com a sigla “DEP CHEQUE ATM”.

Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, com o cartão da conta, serão impressas nos extratos como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, a medida tem objetivo de tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para os clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira.

“Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira”, destacou.

Agência Brasil

Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados das eleições da França. A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de centro e extrema-direita. Milhares de pessoas foram às ruas da capital francesa comemorar o resultado.

“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, afirmou Lula.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, também se manifestou nas redes sociais. Para ele, o resultado das urnas francesas apontam para uma revolução mundial pela vida. “Sempre nos momentos mais tristes da humanidade, a Humanidade reage”, disse Petro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou de “histórica” a vitória da Nova Frente Popular. “Saudações ao povo francês, aos movimentos sociais e às suas forças populares, por este importante dia cívico que fortalece a unidade e a Paz”, destacou Maduro.

A presidenta de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, comemorou a vitória da esquerda francesa e aproveitou para também parabenizar o partido trabalhista inglês. “A Europa avança. O Partido Trabalhista triunfou no Reino Unido e agora em França, uma coligação de forças progressistas deteve a extrema direita e as suas ameaças. Parabéns aos povos inglês e francês por defenderem os direitos e a liberdade do povo”, disse Xiomara, nas redes sociais.

Em junho, após resultado das eleições para o Parlamento Europeu, o presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou eleições no país. No primeiro turno, a extrema-direita se destacou e a expectativa é que ela saísse do pleito vitoriosa. A apuração parcial deste domingo apontou um cenário inesperado, com a esquerda à frente do centro e da extrema-direita. O resultado final só deve ser conhecido nesta segunda (8).

Agência Brasil

Câncer de bexiga ultrapassa 19 mil mortes em 4 anos

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Tipo de câncer mais incidente em homens, o tumor de bexiga matou de 800 mil pessoas no mundo e mais de 19 mil no Brasil de 2019 a 2022.

Dados do Sistema de Informações do Ministério da Saúde (SIH/SUS) indicam mais de 110 mil casos de neoplasia maligna da bexiga desde 2019. Assim como em outros tipos de câncer, o tabagismo é o principal fator de risco da neoplasia de bexiga.

Julho é mês de conscientização do câncer de bexiga. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) aproveita a data para alertar sobre a importância da detecção precoce deste tipo de tumor, quando as chances de cura são maiores. Nas redes sociais, posts, vídeos e live com especialistas informam o público leigo.

Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que este ano deverão ser registrados 11.370 novos casos de câncer de bexiga, sendo 7.870 em homens e 3.500 em mulheres, o que corresponde a um risco estimado de 7,45 casos novos a cada 100 mil homens e 3,14 a cada 100 mil mulheres. Segundo o Inca, este é o sétimo câncer mais incidente entre os homens (exceto o de pele não melanoma), representando mais de 3% dos cânceres no sexo masculino.

“O câncer de bexiga tem como principal fator de risco o tabagismo, relacionado a mais de 50% dos casos. Portanto, eliminando esse hábito, conseguimos diminuir significativamente as chances de aparecimento desse tumor. Outro ponto fundamental na prevenção é seguir hábitos saudáveis, como manter uma alimentação balanceada, beber água em quantidade adequada e exercitar-se”, alerta o presidente da SBU, Luiz Otavio Torres.

O motorista Edgar Azevedo dos Santos, de 51 anos, descobriu a doença após uma dor lombar em 2017. Ele fez ultrassom que constatou nódulos. Ele passou por uma cirurgia e sessões de quimioterapia. “Eu nunca imaginaria que teria um câncer. De lá para cá faço acompanhamentos periódicos”.

“Temos observado que muitas pessoas desconhecem o câncer de bexiga, como se manifesta e quais são os principais vilões. A maioria já sabe que o fumo pode levar ao câncer de pulmão, por exemplo, mas muitos desconhecem que ele também é o principal causador do câncer de bexiga.

Além disso, apesar de que muitas vezes causa sangramento na urina, geralmente no início é intermitente e não provoca dor, e por isso é comum as pessoas não darem a devida importância e retardarem a ida ao médico, podendo agravar o quadro”, esclarece a diretora de Comunicação da SBU e coordenadora das campanhas de awareness da entidade, Karin Jaeger Anzolch.

Apesar de geralmente ser silencioso no estágio inicial, o tumor de bexiga pode provocar sangue na urina, maior frequência urinária, ardência ao urinar, urgência para urinar e jato urinário fraco

“A presença de sangue visível na urina é o sintoma mais comum do câncer de bexiga e está normalmente presente em 80% dos pacientes. Outros sintomas comumente relatados são aumento da frequência urinária, urgência miccional e dor para urinar, que podem estar relacionados à presença de carcinoma in situ.

O câncer de bexiga pode ser também assintomático e detectado através de exames de imagem com ultrassonografia, tomografia ou ressonância nuclear magnética”, explica o coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, Mauricio Dener Cordeiro.

Tipos de câncer
O câncer de bexiga pode ser classificado de acordo com a célula que sofreu alteração, sendo os principais: carcinoma de células transicionais (ou urotelial) que representa a maioria dos casos e tem início na camada mais interna da bexiga; carcinoma de células escamosas (ou epidermoide) que afeta as células delgadas e planas da bexiga, ocorre após infecção ou inflamação prolongadas; e adenocarcinoma que é mais raro, tem início nas células glandulares (de secreção) após infecção ou irritação prolongadas.

O câncer de bexiga é considerado superficial quando se limita ao tecido de revestimento da bexiga e infiltrativo quando transpassa a parede muscular, podendo afetar órgãos próximos ou gânglios linfáticos.

Fatores de risco
O tabagismo (também o passivo) é o principal fator de risco do câncer de bexiga, porém há outras ameaças como: exposição a substâncias químicas; alguns medicamentos e suplementos dietéticos; gênero e raça (homens brancos têm mais chances de desenvolver a doença); idade avançada; histórico familiar.

“Além do tabagismo, o contato com substâncias químicas como as presentes em defensivos agrícolas, tinturas utilizadas na indústria, fumaça de diesel ou outras substâncias também podem predispor a essa doença. Medicamentos como a pioglitazona, utilizada para o controle do diabetes, já foram associados com o desenvolvimento do câncer de bexiga. Contudo, o risco é relativamente baixo, e o principal ponto de atenção deve ser para pacientes que já tiveram câncer de bexiga e utilizam essa medicação”, explica o supervisor da Disciplina de Câncer de Bexiga da SBU, Fernando Korkes.

Diagnóstico e tratamento

O diagnóstico do câncer de bexiga pode ser feito por exames de urina e de imagem, como ultrassom, tomografia computadorizada e cistoscopia (investigação interna da bexiga por meio do cistoscópio, instrumento dotado de câmera introduzido pela uretra). Durante a cistoscopia, caso o especialista identifique alguma alteração, pode ser retirado material para biópsia.

O tratamento do câncer de bexiga varia conforme o estágio da doença e pode consistir em cirurgia, quimioterapia e radioterapia.

Os tipos de cirurgia consistem em: ressecção transuretral – remoção do tumor por via uretral; cistectomia parcial – retirada de uma parte da bexiga; cistectomia radical – remoção completa da bexiga, com a construção de um novo órgão para armazenar a urina.

Nos casos de lesões iniciais, após removido o tumor, pode ser administrada a vacina BCG ou algum quimioterápico dentro da bexiga a fim de evitar recidiva da doença.

“Algumas das novidades nessa área incluem novas medicações como imunoterapia, terapias alvo e terapias com anticorpos conjugados a drogas que já têm sido utilizados na prática e trazem benefícios para muitos pacientes. Quanto à cirurgia, as plataformas robóticas auxiliam bastante nos casos em que é necessário remover a bexiga e fazer algum tipo de reconstrução”, ressalta Fernando Korkes.

Mortalidade
De 2019 a 2022 o Sistema de Informações sobre Mortalidade registrou 19.160 óbitos em decorrência de neoplasia maligna da bexiga. Desses, 12.956 (67,6%) eram do sexo masculino e 6.204 (32,3%) do sexo feminino.

Para o diretor da Escola Superior de Urologia da SBU, Roni de Carvalho Fernandes, para rastrear o câncer de bexiga e desenvolver políticas públicas eficazes para reduzir a incidência e mortalidade, é essencial considerar várias estratégias, começando por campanhas de conscientização e educação como essa promovida pela SBU, além de identificar grupos de alto risco, garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde que ofereçam diagnóstico e tratamento adequados com a criação de centros especializados para garantir padrões elevados de cuidado e resultados melhores para os pacientes.

“Implementar essas medidas requer colaboração entre profissionais de saúde, governos, instituições de pesquisa, organizações não governamentais e a própria comunidade para enfrentar de forma eficaz esse grande desafio, que é reduzir as taxas de mortalidade do câncer de bexiga”, afirma Fernandes.

Agência Brasil

Terceira Edição do projeto Forró Para Todos promete animar as ruas de Petrolina neste domingo (7)

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Enriquecido com a diversidade do samba e a novidade da música infantil, Petrolina será palco de mais uma edição do Projeto Forró Para Todos, neste domingo, 07 de julho. Desta vez, além do show de Ivan Greg, Celso José e Jailson Costa, o evento contará também com os shows da banda Pôr do Samba e da cantora Alice D’Angelo, que em seu trio mirim fará o lançamento do clipe do xote infantil “Meu Bilhetinho”, uma composição de Ivan com  Edneide Torres.

Segundo Ivan Greg, que também é um dos idealizadores, o projeto conta o apoio dos grupos de dança Sertão Pé Quente, Forrozeiros PNZ e Forrozeiros Petrolina e continua com a missão de unir pessoas de todas as idades na celebração da cultura nordestina.

“Para nós, realizar mais uma edição do nosso cortejo é uma grande satisfação. Ainda mais acompanhados agora por Alice D’Angelo que fará a animação da criançada e pela banda Pôr do Samba que fará o nosso forró virar samba para finalizar os festejos. Eu, Celso e Jailton, que também são idealizadores desse projeto, assim como as demais artistas convidadas, estamos muito empolgados para ver a alegria e a energia contagiante do povo pelas ruas da cidade”, comemora Ivan.

O cortejo terá início às 17h, com concentração na Praça 21 de Setembro, e seguirá até o tapete vermelho na orla da cidade.

SERVIÇO:

O que: Cortejo Forró Para Todos
Quando:  07 de julho  às 17 horas
Onde: Praça 21 de Setembro, Petrolina-PE
Entrada: evento gratuito

Ascom