PNB

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Carretas seguem transitando pela Raul Alves, em Juazeiro, e condutor cobra fiscalização: “Cadê os agentes de trânsito da cidade?”

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Um morador de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de agentes de trânsito no centro da cidade após as 22h30. Em vídeo gravado na noite da segunda-feira (27), ele relatou o movimento intenso de carretas na Avenida Raul Alves, e o transtorno causado pela ausência de fiscalização, sinalização e orientação aos motoristas. Segundo o morador, a situação se repete diariamente no mesmo horário.

“Depois das 22h30 não tem um guarda. As carretas ficam entrando aqui na área urbana, entre a Piranga e o Jardim Flórida, e acabam se enganchando lá no semáforo. Olha a bagunça que está Juazeiro, cadê a fiscalização?”, questionou ele.

No vídeo, o morador, que aparece tentando organizar o tráfego por conta própria, também faz um apelo direto aos responsáveis pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT).

“Cadê os agentes de trânsito da cidade? Precisamos, com urgência, que eles estejam nas ruas cuidando, ajustando e impedindo que acidentes ocorram. Estou aqui, como juazeirense, ajudando a organizar esse trânsito porque não tem ninguém depois das 10 horas da noite”, reclamou.

Ele explica que a confusão ocorre principalmente quando caminhões e carretas tentam acessar a via principal e acabam seguindo rotas erradas por falta de orientação.

“É simples resolver. É só colocar uma placa indicando que caminhões e carretas precisam subir pela rampa certa. Isso evita acidentes e impede que o semáforo seja quebrado novamente”, sugeriu.

Encaminhamos a reclamação para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro.

Redação PNB

Morador alerta para escavação irregular nas proximidades do IFBA, em Juazeiro: “Mais canais e sem autorização do município?”

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Um morador do bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para alertar sobre a abertura de novos canais e escavações realizadas nas proximidades do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Segundo ele, as intervenções estão sendo executadas sem a devida autorização do poder público.

“Estão fazendo mais canais e sem autorização do município, agora no fundo do IFBA. Já sofremos com os canais que existem na cidade e estão construindo mais. Estão levantando uns empreendimentos ao lado do Instituto Federal e começaram a fazer escavações para um novo canal, sem licença”, relatou o morador, que preferiu não se identificar.

Encaminhamos o relato para a Prefeitura Municipal de Juazeiro em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

Bahia gera mais de 88 mil vagas com carteira assinada em 2025

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De janeiro a agosto de 2025, a Bahia gerou 88.679 novos postos de trabalho formal, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Nestes oito primeiros meses, todos os grandes grupamentos registraram resultado positivo. O setor de Serviços (+44.785 vagas) foi o de maior saldo. Em seguida, Indústria geral (+17.962 vínculos), Construção (+11.773 empregos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+8.280 empregos) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+5.883 vagas).

Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, o resultado reflete o bom momento do mercado de trabalho no estado. “Os números confirmam a trajetória positiva que a Bahia vem trilhando. Importante ressaltar que tivemos saldo positivo em todos os setores da economia — da agropecuária à indústria — o que evidencia um crescimento equilibrado e sustentável”, destaca.

Qualificação Profissional

Até o final de 2026, mais de 17 mil baianos serão beneficiados pelos cursos de qualificação e capacitação profissional Programa Qualifica Bahia – Manuel Querino, parceria entre o Governo do Estado, via Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e o Governo Federal, via Ministério do Trabalho.

Os cursos  são definidos conforme identificação de demanda do setor produtivo, conforme estudo realizado pelo Observatório do Trabalho, parceria da Setre com o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ascom/Setre

Câmara aprova medida que prevê o fim da taxa de verificação de taxímetros e que beneficiará 300 mil taxistas

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Rio de Janeiro - Circulação de táxis na região central do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

No primeiro dia de esforço concentrado programado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite desta segunda-feira (27), foi aprovada de modo simbólico a medida provisória 1305/25 que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros. A medida agora precisa ser votada no Senado.

O texto aprovado na Câmara garante a isenção da taxa de R$ 52 por cinco anos para os taxistas. Também foi mantida a mudança feita pelo relator, deputado José Nelto (PSD-GO), nas inspeções periódicas. Antes essas inspeções eram obrigatórias a cada ano, e agora elas passam a ser feitas a cada dois anos.

A verificação dos taxímetros é uma exigência legal prevista na Lei 12.468/11, que regulamentou a profissão de taxista. A verificação é obrigatória em municípios acima de 50 mil habitantes e deve ser feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com a mudança, a obrigatoriedade permanece, mas sem custo para os motoristas.

Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida provisória busca reduzir custos e simplificar exigências do setor. Conforme estimativas da equipe econômica do governo, a mudança promovida pela MP resultará em uma economia de R$ 9 milhões por ano aos cerca de 300 mil taxistas do país.

A medida provisória aprovada pela Câmara prevê também a permissão para a transferência do direito de exploração de serviço. O reconhecimento deve ser feito pelo poder público.

A mudança, proposta em emendas de alguns deputados durante a discussão na comissão mista, buscou resolver uma situação deixada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais a comercialização e a transferência de alvarás de táxi para herdeiros.

O texto aprovado na Câmara estabelece regras sobre a caracterização da descontinuação da prestação do serviço (outorga ociosa), excluindo situações como períodos de férias, licenças regulares (saúde do titular ou dependentes), necessidades de reparo do veículo ou participação em movimentos coletivos.

Em caso de morte do taxista que tem a outorga, o cônjuge, companheiro ou filhos sobreviventes poderão requerer a cessão em seu favor, no prazo de até um ano, ou indicar um terceiro que atenda aos requisitos legais.

A MP 1305 permite ainda que os cursos de capacitação exigidos por lei (relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos) sejam realizados na modalidade a distância.

Um outro ponto inserido na medida durante a discussão na comissão mista incluiu taxistas e cooperativas de táxis entre os prestadores de serviços turísticos que podem ser cadastrados no Ministério do Turismo (Cadastur) e para instituir o Dia Nacional do Taxista, a ser celebrado anualmente em 26 de agosto. A data faz alusão à promulgação da lei que regulamentou a profissão.

Oportunidade: confira as vagas de emprego disponíveis em Juazeiro para a terça-feira (28)

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A Rede SineBahia divulgou as vagas de emprego que estão disponíveis no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, na terça-feira (28).

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos, se assim desejar.

Para realizar agendamento na Rede SINEBAHIA acesse o endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Vagas de Juazeiro para dia 28/10/2025

VENDEDOR PORTA A PORTA
Ensino médio completo
Salário a combinar
10 VAGAS

MANICURE
Ensino médio completo
Experiência na função
Salário a combinar
01 VAGA

MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO
Ensino médio completo
Salário a combinar
50 VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino fundamental completo
Salário a combinar
02 VAGAS

AUXILIAR DE MECANICO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário a combinar
01 VAGA

MECANICO
Ensino fundamental completo
Experiência na função
Salário a combinar
01 VAGA

AJUDANTE CARGA E DESCARGA
Ensino fundamental completo
Experiência comprovada na função
Salário a combinar
02 VAGAS

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
Ensino médio completo
Experiência comprovada na função
Salário a combinar
02 VAGAS

MOTORISTA
Ensino fundamental completo
Experiência comprovada na função
Possuir CNH B
Salário a combinar
02 VAGAS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ensino fundamental completo
Salário a combinar
15 VAGAS

OPERADOR COMERCIAL
Ensino médio completo
Salário a combinar
04 VAGAS

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio completo
Disponibilidade para viajar
Necessário ter carro ou moto
Salário a combinar
03 VAGAS

VENDEDOR EXTERNO
Ensino médio completo
Disponibilidade para viajar
Necessário ter moto
Salário a combinar
01 VAGA

AUXILIAR DE CARPINTEIRO
Ensino fundamental completo
Salário a combinar
02 VAGAS

TRABALHADOR RURAL
Ensino fundamental completo
Residir em Juazeiro ou Petrolina
Desejável experiência no cultivo de uva ou manga
Salário a combinar
150 VAGAS

JOVEM APRENDIZ FRUTICULTURA
Ensino médio completo
Vaga exclusiva para Jovem Aprendiz
Residir em Petrolina ou Tapera
Salário a combinar
17 VAGAS

 

Redação PNB

Instituto Coopera Flora Azul representa a Caatinga no Earthshot Prize 2025, o “Nobel do Meio Ambiente”

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Entre os dias 02 e 05 de novembro, o Rio de Janeiro sediará o Earthshot Prize 2025, prêmio criado pelo Príncipe William, do Reino Unido, e considerado o “Nobel do Meio Ambiente”.


Representando a Caatinga e o sertão baiano, o jovem Ywre Araújo, presidente do Instituto Coopera Flora Azul de Desenvolvimento Socioambiental, foi selecionado para participar do evento, que reunirá nomes como Luciano Huck, Marina Silva, Txai Suruí, Gilberto Gil, Anitta, Rebeca Andrade, Seu Jorge, Shawn Mendes e outras personalidades globais.

Fundado por Ywre Araújo e Laiza Lima, o Instituto nasceu em Curaçá (BA) inspirado pela reintrodução da Ararinha-Azul, espécie símbolo da região e uma das aves mais raras do mundo. Desde então, o Coopera Flora Azul já impactou mais de 2.200 pessoas com ações de educação ambiental, reflorestamento e formação comunitária, fortalecendo escolas, comunidades rurais e aldeias indígenas Atikum e Tumbalalá.

“Estar no Earthshot Prize é uma honra e uma responsabilidade. Estamos levando a voz da Caatinga, das comunidades e da Ararinha-Azul para o mundo”, destaca Ywre Araújo.

O Earthshot Prize 2025 será transmitido pela Rede Globo, reunindo líderes, artistas e cientistas em um encontro global sobre inovação, sustentabilidade e esperança.
O reconhecimento do Instituto Coopera Flora Azul reforça o potencial transformador das iniciativas locais do semiárido nordestino e o poder da juventude como agente de mudança socioambiental.

 

Ascom

Bolsonaro recorre ao STF contra condenação de 27 anos por crimes contra democracia

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (27) em Brasília, último dia do prazo legal de cinco dias após a publicação do acórdão do julgamento.

Os advogados do ex-chefe do Executivo utilizaram todo o período disponível para elaborar a contestação judicial. Informações divulgadas pelo g1, o recurso, apresentado na forma de embargos de declaração, alega que o julgamento foi marcado por cerceamento de defesa, uso de uma delação “viciada e contraditória” do tenente-coronel Mauro Cid e erro jurídico na aplicação das penas.

A defesa sustenta que a equipe de advogados não teve tempo hábil para analisar as provas disponibilizadas, considerando um acervo de mais de 70 terabytes de dados, e que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou pedidos de adiamento das audiências.

Análise da Suprema Corte considerou como provas planos apreendidos, conversas documentadas e a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. No entanto, a defesa argumenta que o depoimento de Cid não poderia ter servido como fundamento central da condenação, classificando a delação como “sem credibilidade”, obtida sob pressão e repleta de contradições.

“Ora, a prova da suposta ciência do ex-Presidente seria um áudio enviado por Mario Fernandes a Mauro Cid citando um encontro com o ex-presidente ocorrido nada menos que um mês depois. De fato, afirmações que prescindem da lógica não encontram a necessária prova”, diz o documento da defesa de Bolsonaro.

Além disso, o recurso pede que o Supremo reconheça a absorção do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo de golpe de Estado, sob o argumento de que ambos tratam do mesmo conjunto de fatos e não podem gerar punição dupla. Os advogados afirmam ainda que há “omissões e contradições” no acórdão e pedem a correção de erros materiais na dosimetria da pena.

A Primeira Turma do STF será responsável por decidir se aceita ou não os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro. A decisão sobre o recurso determinará os próximos passos do processo judicial que resultou em uma das maiores condenações já impostas a um ex-chefe do Executivo brasileiro. Segundo apuração da CNN Brasil, a análise do recurso deve ocorrer ainda nesta semana, provavelmente em sessão virtual, em data a ser definida pelo tribunal.

O ministro Luiz Fux, que proferiu o único voto divergente durante o julgamento do chamado “núcleo 1” do processo, não participará da análise do recurso por ter sido transferido para outra turma do Supremo.

 

Bahia Noticias 

Casa Amarela realiza na quarta-feira (29), evento gratuito sobre direitos autorais e gestão musical em Petrolina

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Com o objetivo de fortalecer o conhecimento sobre os bastidores da música, a Casa Amarela realiza nesta quarta-feira (29), às 18h30, uma imersão voltada para artistas, compositores e profissionais do setor no Vale do São Francisco. O encontro acontece no Petrolina Palace Hotel e é gratuito, com vagas limitadas.

A proposta é discutir temas para quem vive da música, abordando desde os direitos autorais até os mecanismos de arrecadação e gestão das obras. Entre os tópicos da programação estão:
– O papel do ECAD e das sociedades
– Diferença entre obra e fonograma
– Direitos autorais e conexos
– Arrecadação, distribuição e créditos retidos
– Direitos no Brasil e no exterior
– Sample, versões e domínio público
– Registro, proteção e rentabilidade no ambiente digital

A imersão contará com a presença de Fernando Dourado, da Boa Música, Vanessa Schutt, da União Brasileira de Compositores (UBC), e Jeovane Guedes, A&R da Top Eventos.

Redação PNB

Em defesa do Serviço Público: entidades convocam ato contra a Reforma Administrativa na UNIVASF na quarta-feira (29)

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A defesa do serviço público será tema de um ato público na próxima quarta-feira (29), em frente à Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Petrolina (PE), contra a Reforma Administrativa. O protesto, convocado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (SINDUNIVASF), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção IFSertãoPE(SINASEFE IFSertãoPE), está marcado para as 9h e é aberto à participação de servidores, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e demais membros da comunidade regional.

O movimento é uma resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, que, segundo as entidades organizadoras, ameaça a estrutura do serviço público no Brasil.

“A proposta, apresentada sob o discurso de “modernização” do Estado, na prática representa uma profunda precarização do serviço público. Ao fragilizar a estabilidade dos servidores e ampliar os contratos temporários e politicamente controláveis, a Reforma ameaça princípios fundamentais como a impessoalidade, a continuidade das políticas públicas e a autonomia técnica de quem atua na saúde, na educação e em tantas outras áreas essenciais à sociedade. Trata-se de um projeto que abre brechas para o clientelismo e o apadrinhamento político, comprometendo a prestação de serviços com isenção e justiça”, dizem as entidades.

Na prática, os sindicatos alertam que a reforma pode resultar em piorias no atendimento à população, com rotatividade de servidores, pressões políticas e metas produtivistas que não correspondem à realidade de setores como ensino e saúde.

“Defender o servidor público é defender o direito de todos os cidadãos a um serviço público gratuito, de qualidade e socialmente comprometido. Toda a comunidade é convidada a participar, somar forças e dizer não à precarização do Estado brasileiro”, destaca o manifesto das entidades.

Redação PNB