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Imposto zero para importação de alimentos começa a valer hoje. Veja o que pode ficar mais barato

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Passa a valer nesta sexta-feira a decisão do governo de zerar os impostos de importação de uma série de alimentos. A medida foi oficializada na quinta-feira por meio de edição de norma que aplica a tarifa zero sobre os produtos, após o tema ser anunciado na semana passada.

O objetivo do governo é aumentar a oferta de determinados produtos no mercado nacional e forçar uma redução de preços. Veja o que pode ficar mais barato:

1 – Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)

2 – Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%)

3 – Sardinha (alíquota atual é de 32%)

4 – Biscoitos (alíquota atual é de 16%)

5 – Café (alíquota atual é de 9%)

6 – Carnes (alíquota atual é de 10,8%)

7 – Açúcar (alíquota atual é de 14%)

8 – Milho (alíquota atual 7,2%)

9 – Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%)

Além disso, o governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:

Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.

Fortalecimento dos estoques reguladores:Esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.

Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.

Plano Safra com foco na cesta básica: Sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.

Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.

 

 

Folha de Pernambuco 

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 21 milhões

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Mega-Sena, concurso da Mega-Sena, jogos da Mega-Sena, loteria da Mega-Sena

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.839 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 21 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 27 – 30 – 37 – 40 – 46 – 47.

A quina teve 18 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 86.398,67. cada. Outras 1.042 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 2.132,13 cada.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

 

 

Agência Brasil

Papa Francisco completa um mês internado nesta sexta-feira (14)

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O papa Francisco denunciou nesta sexta-feira (16) em Manila as “desigualdades sociais escandalosas” e proclamou sua “firme rejeição a toda forma de corrupção”. É preciso "quebrar as correntes da injustiça e da opressão que dão origem a desigualdades sociais óbvias e realmente escandalosas", disse o papa às autoridades reunidas no Palácio Presidencial. Nas fotos Papa Francisco acompanhado do presidente Benigno S. Aquino III, das Filipinas.

A assessoria de imprensa do Vaticano informou nesta sexta-feira (14) que o papa Francisco, teve uma noite tranquila, enquanto segue internado há um mês no hospital Gemelli de Roma.

O pontífice continua a alternar entre ventilação mecânica não invasiva à noite e oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais durante o dia.

Segundo a sala de imprensa da Santa Sé, um novo boletim médico sobre a saúde de Francisco deve ser divulgado ainda nesta sexta à noite.

Francisco foi hospitalizado no dia 14 de fevereiro para tratar uma infecção respiratória, pouco tempo depois foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral.

A condição infecciona os dois pulmões, pode inflamá-los e deixar cicatrizes, dificultando a respiração.

O pontífice passou por vários episódios de problemas de saúde nos últimos dois anos e é propenso a infecções pulmonares porque teve pleurisia quando jovem adulto e teve parte de um pulmão removido.

Na quinta-feira (13) à noite, a assessoria informou que o papa celebrou o 12º aniversário de sua eleição para a liderança da Igreja Católica com a equipe de saúde presente que levou um bolo com velas ao quarto onde repousa.

Francisco tem acompanhado os Exercícios Espirituais anuais da Cúria Romana por meio de um link de vídeo com o Salão Paulo VI, que estão programados para terminar nesta sexta-feira.

CNN Brasil

STF marca julgamento que pode tornar réu Jair Bolsonaro por tentativa de golpe para 25 de março

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

 

 

Agência Brasil

Petrolina: Desconto de 15% no IPTU 2025 termina nesta sexta-feira

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Os contribuintes de Petrolina que ainda não aproveitaram o desconto de 15% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 têm até esta sexta-feira (14) para quitar o tributo. As guias para pagamento estão disponíveis no site da Prefeitura de Petrolina: https://petrolina.pe.gov.br/iptu.
Para gerar a guia com o desconto, é necessário informar o número de inscrição do imóvel ou o CPF/CNPJ do titular. É importante destacar que o desconto de 15% não se aplica à Taxa de Coleta de Lixo, cobrada junto ao IPTU.
O IPTU é um imposto municipal obrigatório para proprietários de imóveis urbanos. O tributo é regulamentado pela Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, que garantem aos municípios o direito à definição dos critérios de cobrança. Diferente de impostos como o ICMS e o IPVA, cuja arrecadação é compartilhada entre estados e municípios, o IPTU é exclusivamente municipal, ou seja, toda a arrecadação fica para a cidade onde o imóvel está localizado.
Cada prefeitura tem liberdade para decidir como usar o dinheiro arrecadado, mas deve ser investido em áreas essenciais: como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, iluminação pública, coleta de lixo, segurança, manutenção de praças e parques, entre outros.
Ascom PMP

Combate ao analfabetismo: AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada por unanimidade

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12). A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados.

O PL enviado por Jerônimo Rodrigues visa reduzir os índices de analfabetismo de crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de promover a inclusão social e a continuidade dos estudos na Educação Básica. Segundo o texto, a proposta também pretende aperfeiçoar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas estaduais e municipais

O projeto prevê investimentos no ensino dos municípios, prevendo a concessão de bolsas e fortalecimento de iniciativas de colaboração entre a gestão escolar e a gestão do município.

Conforme o PL, serão concedidas bolsas aos profissionais responsáveis pelas ações de gestão, formação continuada e acompanhamento no âmbito do Eixo Criança Alfabetizada. Os valores variam de R$ 1.500 e R$ 3.500.

A adesão dos municípios ao programa Bahia Alfabetizada é voluntária e requer comprometimento com os eixos do programa. A cidade pode optar pelo “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou “Eixo Alfabetização Paulo Freire”. O município deverá assinar um termo de compromisso se comprometendo a seguir as diretrizes estabelecidas pelo projeto.

 

 

Bahia Notícias

Morador do bairro Argemiro, em Juazeiro, reclama de serviço do SAAE após erro na ligação de água: “perfurou a rede de esgoto da minha casa”

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Um morador do bairro Argemiro, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB para reclamar do serviço prestado pelo SAAE. Segundo ele, a autarquia demorou meses para realizar a ligação de água e, quando finalmente o fez, acabou perfurando a rede de esgoto.

“O SAAE, depois de meses, com tudo pago, veio ligar minha água e nesse mesmo dia perfurou a tubulação de esgoto da minha casa. Solicitei que resolvessem o problema na hora, mas alegaram que não era serviço deles. Agora estou aqui, com o esgoto tomando conta de quase toda a rua, lidando com mosquitos, mau cheiro e a certeza de que eles não virão tão cedo solucionar a situação. É um descaso”, desabafou o morador.

Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Em resposta, o órgão informou que “Uma equipe do SAAE esteve ontem na residência da referida leitora e realizou o serviço de limpeza na caixa condominial, interligada pelas demais nas calçadas dos imóveis. O problema não foi gerado pela ligação de água, e sim pelo acúmulo de dejetos na caixa de inspeção de uso residencial já que, devido aos tramites legais, o esgoto ainda não foi devidamente ligado”.

 

 

Redação PNB

PNB Esportes: CBF divulga datas dos jogos dos times baianos na 6ª rodada da Copa do Nordeste; Juazeirense joga na quarta-feira (19)

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da sexta rodada da Copa do Nordeste. A Juazeirense entra em campo na próxima quarta-feira (19).

O Cancão de Fogo visita a Arena Castelão para enfrentar o Ceará às 19h. Além da Juazeirense, o Bahia joga no mesmo horário contra o CSA, no Estádio Rei Pelé, em Alagoas. Já às 21h30, o Vitória recebe o Sport no Barradão.

A Juazeirense ocupa a quinta colocação no Grupo B, somando seis pontos em cinco partidas, estando um ponto atrás do América-RN, que fecha o G-4. Já o Bahia está na vice-liderança do mesmo grupo, com sete pontos, três a menos que o CSA, primeiro colocado com 10 pontos em cinco jogos. No Grupo A, o Vitória aparece na segunda posição, com 11 pontos, apenas um atrás do Sport, líder da chave.

Ao fim das sete rodadas da fase de grupos, os quatro primeiros colocados de cada chave garantem vaga nas quartas de final da Copa do Nordeste.

Redação PNB

Encceja: edital da edição de 2025 é divulgado

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O Ministério da Educação (MEC) , por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , publicou o edital da edição de 2025 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) nesta quarta-feira, 12.

O documento traz informações sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do exame, além de novidades que ampliam os serviços específicos à acessibilidade e à inclusão social. As provas serão aplicadas no dia 3 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

Os interessados​​em participar do exame deverão se inscrever no Sistema Encceja entre os dias 21 de abril e 2 de maio. As ofertas de atendimento especializado poderão ser realizadas no período de 21 de abril a 2 de maio, e as de tratamento pelo nome de ofertas sociais abertas de 21 de abril a 5 de maio.

De 17 a 28 de março, os participantes que faltarem às provas do Encceja 2024 poderão ocasionar a ausência no exame. Para os inscritos que não compareceram à realização da última edição, a justificativa é obrigatória caso queiram se inscrever gratuitamente neste ano.

O participante que não exigir sua ausência no Encceja 2024 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40,00. O pagamento deve ser feito por meio de boleto — gerado no sistema de inscrição — até 7 de maio em qualquer banco ou casa lotérica.

Neste ano o Inep possibilitará a identificação de participantes com diabetes na inscrição. A opção estará disponível no campo de atendimento especializado e será validada mediante laudo médico comprobatório.

O exame também se tornará mais acessível aos participantes de outras nacionalidades ao ampliar o rol de documentos de identificação digital válidos: nesta edição, também serão aceitos a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e o Documento Provisório de Registro Nacional (DPRNM), desde que apresentados no aplicativo Carteira Digital do Migrante.

Já os participantes do Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão inserir o sistema de inscrição na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), nos termos da Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, como meio de comprovar a condição para fins de acesso ao tempo adicional de provas.

Além disso, será oferecido atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, TEA e discalculia. Podem ser contempladas, ainda, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é realizado para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é elaborado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam o Termo de Adesão ao Encceja.

 

A Tarde

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