A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta terça-feira (25), por 269 votos a favor e 136 contra, o projeto de Lei 4187/24, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui a data de 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. O projeto segue agora para ser votado no Senado Federal.
Na sua proposta, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que a definição da data é um reconhecimento justo para um movimento que desempenha papel fundamental na cultura e na economia do país. A data foi escolhida por ter sido o dia do lançamento da música “Fricote”, de Luiz Caldas, que marcou o nascimento do Axé como movimento musical e cultural.
Os líderes de oposição tentaram tirar o projeto da pauta de votação. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), apresentou requerimento pela retirada de pauta. Deputados de oposição alegaram que a proposta não “tem importância para o povo brasileiro”, e que outras proposições mais urgentes deveriam ser apreciadas
Lideranças de partidos governistas defenderam a importância da data e de se homenagear os profissionais que atuam na Axé Music. O deputado José Rocha destacou a importância da Axé Music como movimento gerador de renda e de empregos, e defendeu a sua aprovação. Com apoio inclusive do governo, o requerimento acabou sendo derrotado, com 266 votos contrários à retirada, e 138 votos a favor.
Em seu relatório, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou a relevância da Axé Music para a formação da identidade nacional e sua contribuição para o cenário musical em todo o mundo. Para ele, a aprovação do projeto representa uma vitória justo quando está sendo celebrado 40 anos da Axé Music, que representa a força, a alegria e a diversidade do povo baiano e brasileiro.
“Eu me sinto honrado em poder relatar esse projeto da deputada Lídice, que é o reconhecimento dessa trajetória de 40 anos da Axé Music, essa explosão cultural, este caldeirão cultural que se beneficiou de toda a produção histórica da cultura baiana. E fez essa mistura de ritmos, expressando a identidade da Bahia, do Brasil e do mundo. Então, a Axé Music tem essa dimensão, de ser algo também libertador, que surgiu depois da ditadura militar, uma espécie de grito de libertação, e que incorporou todas as manifestações anteriores dos blocos afros, dos blocos de rua”, afirmou o deputado baiano em conversa com o Bahia Notícias.
O deputado baiano falou ainda da importância que a Axé Music representa para o carnaval baiano e em muitas outras cidades do país.
“A axé music está em todos os lugares. Ainda essa semana eu vi blocos puxados por baianos, com multidões em todos os lugares, em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, no interior, enfim, é. E a Bahia, 100 % Todos ficam olhando para o Carnaval da Bahia, porque é ali que há a renovação, há, há o lançamento de músicas novas de é atualização do axé, portanto. É o Carnaval, é cada ano melhor. E esse ano será, sem dúvida nenhuma, no patamar mais elevado”, completou Daniel Almeida.
Já a deputada Lídice da Mata, autora da proposição, ressaltou, em conversa com o BN, a importância da Axé Music como fenômeno que projetou diversos artistas baianos para o Brasil e o mundo.
“Para a Bahia é muito importante esse movimento da Axé Music, porque ele modificou o perfil do Carnaval baiano e deu notoriedade a esse Carnaval, fazendo com que a música chamada baiana chegasse a muitos cantos do Brasil e do mundo. Hoje temos Carnaval fora de época no Nordeste inteiro com o modelo do Carnaval da Bahia, com as músicas do Carnaval da Bahia. E isso, além de manifestação de cultura, é também renda, emprego para os nossos compositores, para os nossos trabalhadores da cultura. E é importante esse reconhecimento”, disse a deputada.
Durante a discussão do projeto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também defendeu a aprovação do projeto. Segundo a deputada baiana, a Axé Music é uma das manifestações culturais no Brasil, e que há 40 anos encanta multidões com um ritmo que envolve a população tanto em Salvador como em todo o Brasil.
“Aqui nós temos tido uma série de definições de dias de homenagem. Está homenageada a música clássica, a música gospel, o samba. Esta é mais uma homenagem aprovada na Comissão de Cultura. Não há por que omitirmos a necessidade de fazer esses marcos relacionados a manifestações. O carnaval já começou em Salvador. Há 40 anos, artistas se renovam, empregos são gerados, trabalhadores da coxia dos palcos são empregados. É um movimento importante, que precisa ser registrado”, disse a deputada Alice Portugal.
O projeto da deputada Lídice havia sido votado inicialmente na Comissão de Cultura da Câmara. A Comissão realizou uma audiência pública no mês de novembro do ano passado para debater a importância do reconhecimento ao movimento musical, e reuniu diversos artistas, como Daniela Mercury, Sara Jane, Carlinhos Brown, além da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
