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Petrolina: homem de 30 anos é morto a tiros no bairro Ouro Preto; Polícia investiga o caso

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Na noite de quinta-feira (13), um homem de 30 anos, que não teve a identidade divulgada, foi assassinado na rua 04, localizada no bairro Ouro Preto, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo a 25ª Delegacia de Homicídios, a vítima apresentava marcas de tiros.

O corpo foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para a realização dos exames periciais. As autoridades iniciaram uma investigação para esclarecer os detalhes do crime e identificar o responsável.

 

Redação PNB

Morador do bairro Tancredo Neves, em Juazeiro, reclama da falta de iluminação pública e cobra solução da SESP: “já entrei em contato várias vezes com o Disk Luz”

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Um morador do bairro Tancredo Neves, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB nesta sexta-feira (14) para denunciar a falta de iluminação pública e cobrar ações efetivas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). Mesmo acionando o Disk Luz, o consumidor afirma que ainda não obteve solução.

“Já entrei em contato várias vezes com o Disk Luz, tenho protocolo de atendimento desde dezembro e, até o momento, as lâmpadas queimadas da Rua B não foram trocadas. Agora, são quatro postes seguidos apagados, e a iluminação da rua está sendo feita pelas residências. Estamos abandonados”, disse o morador.

Encaminhamos o caso para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

 

Redação PNB

MPF recomenda processos criminais em 361 municípios por emendas Pix; 44 são na Bahia

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O MPF (Ministério Público Federal) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas Pix. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de apresentar um plano de trabalho para informar como usariam essas emendas, mas ainda não prestaram informações. As informações são da colunista Natália Portinari, do portal UOL.

Segundo a publicação, o caso com o valor mais expressivo é no município de Tucano (BA), onde a prefeitura recebeu R$ 11,7 milhões, mas não explicou para onde iria esse dinheiro. A indicação partiu do deputado Ricardo Maia (MDB-BA). O prefeito é seu filho de 25 anos, Ricardo Maia Chaves de Souza Filho.

Procurado pelo UOL, Maia disse que o município prestou contas à CGU (Controladoria-Geral da União) sobre como usou a emenda.

Cinco municípios que receberam R$ 6,2 milhões em emendas Pix do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, também não prestaram contas.

Procurado, Coronel disse ao UOL que irá procurar os prefeitos em questão para orientar sobre a necessidade de apresentar os planos de trabalho.

No ano passado, foram enviados R$ 279 milhões em emendas Pix para cidades que não fizeram essa prestação de contas. Ou seja, não se sabe para que foi usado esse dinheiro.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o MPF abriu procedimentos em ao menos 400 municípios para monitorar a situação desses repasses.

 

 

Bahia BA

Imposto zero para importação de alimentos começa a valer hoje. Veja o que pode ficar mais barato

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Passa a valer nesta sexta-feira a decisão do governo de zerar os impostos de importação de uma série de alimentos. A medida foi oficializada na quinta-feira por meio de edição de norma que aplica a tarifa zero sobre os produtos, após o tema ser anunciado na semana passada.

O objetivo do governo é aumentar a oferta de determinados produtos no mercado nacional e forçar uma redução de preços. Veja o que pode ficar mais barato:

1 – Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)

2 – Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%)

3 – Sardinha (alíquota atual é de 32%)

4 – Biscoitos (alíquota atual é de 16%)

5 – Café (alíquota atual é de 9%)

6 – Carnes (alíquota atual é de 10,8%)

7 – Açúcar (alíquota atual é de 14%)

8 – Milho (alíquota atual 7,2%)

9 – Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%)

Além disso, o governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:

Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.

Fortalecimento dos estoques reguladores:Esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.

Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.

Plano Safra com foco na cesta básica: Sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.

Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.

 

 

Folha de Pernambuco 

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 21 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.839 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 21 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 27 – 30 – 37 – 40 – 46 – 47.

A quina teve 18 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 86.398,67. cada. Outras 1.042 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 2.132,13 cada.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (15), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

 

 

Agência Brasil

Papa Francisco completa um mês internado nesta sexta-feira (14)

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O papa Francisco denunciou nesta sexta-feira (16) em Manila as “desigualdades sociais escandalosas” e proclamou sua “firme rejeição a toda forma de corrupção”. É preciso "quebrar as correntes da injustiça e da opressão que dão origem a desigualdades sociais óbvias e realmente escandalosas", disse o papa às autoridades reunidas no Palácio Presidencial. Nas fotos Papa Francisco acompanhado do presidente Benigno S. Aquino III, das Filipinas.

A assessoria de imprensa do Vaticano informou nesta sexta-feira (14) que o papa Francisco, teve uma noite tranquila, enquanto segue internado há um mês no hospital Gemelli de Roma.

O pontífice continua a alternar entre ventilação mecânica não invasiva à noite e oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais durante o dia.

Segundo a sala de imprensa da Santa Sé, um novo boletim médico sobre a saúde de Francisco deve ser divulgado ainda nesta sexta à noite.

Francisco foi hospitalizado no dia 14 de fevereiro para tratar uma infecção respiratória, pouco tempo depois foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral.

A condição infecciona os dois pulmões, pode inflamá-los e deixar cicatrizes, dificultando a respiração.

O pontífice passou por vários episódios de problemas de saúde nos últimos dois anos e é propenso a infecções pulmonares porque teve pleurisia quando jovem adulto e teve parte de um pulmão removido.

Na quinta-feira (13) à noite, a assessoria informou que o papa celebrou o 12º aniversário de sua eleição para a liderança da Igreja Católica com a equipe de saúde presente que levou um bolo com velas ao quarto onde repousa.

Francisco tem acompanhado os Exercícios Espirituais anuais da Cúria Romana por meio de um link de vídeo com o Salão Paulo VI, que estão programados para terminar nesta sexta-feira.

CNN Brasil

STF marca julgamento que pode tornar réu Jair Bolsonaro por tentativa de golpe para 25 de março

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

 

 

Agência Brasil

Petrolina: Desconto de 15% no IPTU 2025 termina nesta sexta-feira

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Os contribuintes de Petrolina que ainda não aproveitaram o desconto de 15% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 têm até esta sexta-feira (14) para quitar o tributo. As guias para pagamento estão disponíveis no site da Prefeitura de Petrolina: https://petrolina.pe.gov.br/iptu.
Para gerar a guia com o desconto, é necessário informar o número de inscrição do imóvel ou o CPF/CNPJ do titular. É importante destacar que o desconto de 15% não se aplica à Taxa de Coleta de Lixo, cobrada junto ao IPTU.
O IPTU é um imposto municipal obrigatório para proprietários de imóveis urbanos. O tributo é regulamentado pela Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, que garantem aos municípios o direito à definição dos critérios de cobrança. Diferente de impostos como o ICMS e o IPVA, cuja arrecadação é compartilhada entre estados e municípios, o IPTU é exclusivamente municipal, ou seja, toda a arrecadação fica para a cidade onde o imóvel está localizado.
Cada prefeitura tem liberdade para decidir como usar o dinheiro arrecadado, mas deve ser investido em áreas essenciais: como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, iluminação pública, coleta de lixo, segurança, manutenção de praças e parques, entre outros.
Ascom PMP

Combate ao analfabetismo: AL-BA aprova criação do programa Bahia Alfabetizada por unanimidade

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12). A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados.

O PL enviado por Jerônimo Rodrigues visa reduzir os índices de analfabetismo de crianças, adolescentes, adultos e idosos, além de promover a inclusão social e a continuidade dos estudos na Educação Básica. Segundo o texto, a proposta também pretende aperfeiçoar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas públicas estaduais e municipais

O projeto prevê investimentos no ensino dos municípios, prevendo a concessão de bolsas e fortalecimento de iniciativas de colaboração entre a gestão escolar e a gestão do município.

Conforme o PL, serão concedidas bolsas aos profissionais responsáveis pelas ações de gestão, formação continuada e acompanhamento no âmbito do Eixo Criança Alfabetizada. Os valores variam de R$ 1.500 e R$ 3.500.

A adesão dos municípios ao programa Bahia Alfabetizada é voluntária e requer comprometimento com os eixos do programa. A cidade pode optar pelo “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou “Eixo Alfabetização Paulo Freire”. O município deverá assinar um termo de compromisso se comprometendo a seguir as diretrizes estabelecidas pelo projeto.

 

 

Bahia Notícias