A direção da APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta quarta-feira (23) assembleia geral e paralisação das redes municipal e estadual de ensino com 95% de adesão das categorias. Os eventos fazem parte da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública realizada em todo o país.

O dia foi de união entre os trabalhadores em educação num alerta sobre os riscos da privatização, militarização e desvalorização dos profissionais da educação. O objetivo do movimento foi fortalecer a luta por um ensino público democrático e de qualidade.

De acordo com o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, a convocação foi feita e todos compareceram de forma maciça. Na ocasião, a secretária Maeve Melo, presente na assembleia , expôs a situação da educação de Juazeiro para todos os presentes, fazendo um verdadeiro diagnóstico.

A paralisação aconteceu no país inteiro, em todas as cidades baianas e em Salvador foi realizada uma aula pública na Praça da Piedade. “A luta por valorização, contra a militarização das escolas públicas e a APLB tem esse papel importante como legítima representante dos trabalhadores em educação e quando convoca todos comparecem. Somos uma grande entidade que tem muito respeito pela sua categoria”, afirmou Gilmar Nery.

Para ele, a assembleia foi considerada muito valiosa, pois houve grande participação da categoria da rede pública de ensino, além dos aposentados. “Todos puderam ouvir sobre as ações da APLB Sindicato, os processos, assim como o diagnóstico feito pela secretária de educação nesses primeiros meses de governo. Agradecemos a todos que participaram e ainda aproveitamos para cortar o bolo e cantar os parabéns pelo aniversário de 73 anos da APLB Sindicato que é comemorado nesta quinta-feira,dia 24 de Abril”, finalizou o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

Além da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, a CNTE convida suas filiadas a se informarem sobre a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que acontecerá no dia 29 de abril em Brasília. A mobilização reforça a luta conjunta pelos direitos dos trabalhadores em educação e de toda a classe trabalhadora brasileira.

Ascom/APLB

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde a semana passada, a consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Em meio a 3.464 mortes e um prejuízo de R$ 151 bilhões causados por eventos hidrológicos extremos nas últimas três décadas, o Brasil ainda tem um terço de seus municípios sem soluções de drenagem urbana.

Os dados foram organizados em um estudo publicado nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Trata Brasil. os dados sobre mortes e prejuízos são do Atlas Digital de Desastres no Brasil, do Ministério das Cidades, que também indica 25,9 mil eventos hidrológicos de desastres de 1991 a 2023, sendo que a maior parte (74%) foi relacionada a chuvas.

Ao todo, foram considerados no estudo do instituto, produzido em parceria com a consultoria GO Associados, 4.958 municípios (89% do total de 5.570) com informações atualizadas no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). Os dados mais recentes são de 2023.

Quatro de cada dez cidades afirmaram ter sistemas exclusivos para drenagem de água da chuva. Outras 12,6% tinham sistemas que combinavam esgoto e água da chuva, e 14,5%, estruturas combinadas para estes dois tipos em diferentes trechos. Mas 32,5% municípios disseram não ter qualquer tipo de sistema de drenagem. Uma parcela ínfima, de 3,2% (157 municípios), disse tratar água da chuva.

Na frente de planejamento, apenas 5,3% do total pesquisado, ou 263 municípios, tinham em 2023 um plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais. Entre as grandes regiões, a falta desse instrumento é mais grave no Nordeste, com 98,6% dos municípios sem plano.

Em São Paulo, estado mais populoso do país, dos 584 municípios com informações para o ano de 2023, apenas 232 -a capital entre eles- tinham um plano diretor para o tema, segundo consulta ao Sinisa.

O plano é fundamental para as primeiras etapas da drenagem urbana, como fazer um diagnóstico das características geográficas e de recursos hídricos do município, segundo a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto. “Esse plano vai fazer análise da bacia hidrográfica, da pluviosidade média do local, dos eventos de inundação que já aconteceram, e aí vai mapear as obras necessárias para quando houver evento climático extremo.”

Esses documentos, por outro lado, servem para a busca de financiamento para as obras e para a definição de como fazer intervenções macro -zonas de amortecimento para reduzir a velocidade da água, por exemplo- e as mais específicas, como a criação de galerias e a instalação de bocas de lobo. Mesmo que falte recurso ou pessoal, prefeituras poderiam, segundo a executiva, buscar parcerias com universidades e ONGs para a elaboração dos planos.

A predominância de cidades sem soluções de drenagem no Nordeste, que chega praticamente à metade dos municípios, pode estar ligada a um histórico de outros eventos climáticos, como secas e ondas de calor.

“Mas a não existência de cada um dos pilares do saneamento básico, como acesso a coleta e tratamento de esgoto, a existência de drenagem e o manejo das águas pluviais e a não existência, muitas vezes, da coleta e da destinação de resíduo sólido, faz com que todos os problemas acabem se intensificando”, afirma Luana.

O estudo também defende um investimento per capita de R$ 117,01 até 2033, segundo cálculo baseado em um estudo do Ministério das Cidades, para que o país atinja a universalização dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais. Essa faixa, hoje, está em R$ 43,79.

O montante calculado em dezembro de 2021 e indicava um investimento total de R$ 250,4 bilhões até 2033.

Publicação mais recente do Censo 2022 mostrou que 93,6 milhões de habitantes do Brasil de áreas urbanas residiam em vias com bueiros ou bocas de lobo em 2022. O número representa 53,7% do total. O número cresceu na comparação com o recenseamento de 2010. À época, o percentual de moradores em vias com bueiros ou bocas de lobo era menor, de 39,3%.

Essas estruturas são importantes para evitar alagamentos e acúmulo de água. Os dados de 2022 indicam que 80,1 milhões de habitantes de áreas urbanas ainda viviam em vias sem bueiros ou bocas de lobo.

Bahia Notícias