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Consumidor denuncia cobrança indevida em hipermercado de Juazeiro e alerta: “precisamos vigiar se nossos direitos não estão sendo violados”

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Um consumidor entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar uma cobrança indevida no hipermercado Mix Mateus, em Juazeiro, no Norte da Bahia. Segundo ele, houve uma divergência entre o preço anunciado de uma carne no açougue e o valor cobrado na nota fiscal.

De acordo com o relato, o cartaz anunciava o quilo por R$ 16,90, mas, ao pesar o produto, que deu cerca de 1,9 kg, a etiqueta registrou o preço de R$ 22,90 por quilo. O consumidor, que não percebeu o erro no momento da compra, só notou o problema ao conferir o cupom fiscal.

“Quem for comprar no Mix Mateus tem que estar muito atento. Fui comprar uma carne e o preço no cartaz era R$ 16,90 o quilo, mas na etiqueta veio R$ 22,90. A carne deu 1,9 kg e pouco, mas na nota saiu 2,583 kg a R$ 16,90. O sistema compensou o preço maior da balança informando mais peso a um valor mais baixo. Então, isso aqui é lesão”, disse o consumidor.

Ele relatou que, ao perceber a inconsistência na cobrança, reclamou no atendimento da loja e foi reembolsado em R$ 11,44, valor referente à diferença. Ainda assim, ele questiona quantas outras pessoas podem ter sido prejudicadas sem perceber.

“Precisamos estar atentos. Quantas pessoas podem ter sido lesadas sem perceber? Às vezes, na correria, não olhamos direito, mas precisamos vigiar se nossos direitos não estão sendo violados”, concluiu.

Estamos encaminhando o caso para o Procon.

 

Redação PNB

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

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A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado na segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.

O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém.

No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou intenção, a pena será de detenção, de um a dois anos, e multa.

Patrus Ananias disse que o projeto estabelece uma penalização mais adequada para os criminosos ambientais, com responsabilização penal, administrativa e econômica dos infratores.

“A continuidade dessas práticas, muitas vezes facilitada pela falta de punições mais eficazes, representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas”, destacou o relator.

O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido a seu uso tradicional e adaptativo. Ou seja, quando for aplicada visando o devido manejo ambiental.

O deputado disse ainda que muitos incêndios são causados por grupos criminosos e que o crime compromete o desenvolvimento econômico sustentável, intensifica desigualdades sociais e afeta a saúde pública, em virtude da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas.

“Grande parte desses incêndios decorre de atos criminosos, com registros audiovisuais comprovando a ação deliberada de incendiários, frequentemente associados a organizações criminosas que exploram ilicitamente recursos naturais. Essas organizações, muitas vezes, são as mesmas que praticam grilagem de terras, extração ilegal de madeira, mineração clandestina e tráfico de animais silvestres, atividades que geram lucros elevados à custa de danos socioambientais irreparáveis”, apontou.

Agência Brasil

Moradora do bairro Piranga, em Juazeiro, denuncia suposta cobrança abusiva na conta de água: “R$ 220 só de taxa de esgoto”

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Uma moradora do bairro Piranga, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com a Redação PNB para denunciar uma suposta cobrança abusiva na conta de água. Segundo ela, a fatura chegou com um valor superior a R$ 500, muito acima do habitual.

“Minha conta de água chegou, mas o valor veio muito acima do normal: R$ 500. Minha casa não é grande, moramos apenas eu e meu esposo, e eu não tenho condições de pagar esse valor todo. Já estive no SAAE, mas eles ficam fazendo pouco caso da minha situação.
E o que mais me assustou foi a cobrança de R$ 220 só de taxa de esgoto, enquanto a da minha vizinha está vindo R$ 14. Isso é um absurdo”, disse a moradora.

Encaminhamos o caso para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro e aguardamos esclarecimentos.


Redação PNB

Farmácia do Núcleo Regional de Saúde de Juazeiro suspende atendimento entre os dias 19 e 24 de junho

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A Farmácia do Núcleo Regional de Saúde de Juazeiro informa que estará com o atendimento ao público suspenso entre os dias 19 e 24 de junho de 2025. Durante esse período, não haverá entrega de medicamentos.

A unidade orienta os usuários a anteciparem a retirada dos seus medicamentos para evitar a descontinuidade do tratamento. O atendimento será retomado normalmente na quarta-feira, 25 de junho de 2025.

Redação PNB

“Manter Juazeiro limpa é um dever de todos”: leitor flagra descarte irregular de lixo no bairro Malhada da Areia, em Juazeiro

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Um leitor do Portal Preto no Branco flagrou o descarte irregular de lixo na Avenida Benedito Almeida Moraes, no bairro Malhada da Areia, em Juazeiro, no Norte da Bahia. Ele chama atenção para a importância da conscientização da população.

“Esse local está virando um aterro sanitário. É muito comum vermos essa cena. Lixo sendo depositado ao longo da avenida. Não teremos uma cidade limpa enquanto os próprios cidadãos continuarem sujando. Manter Juazeiro limpa é um dever de todos”, desabafou o morador.

Programa da Prefeitura

O programa “Juazeiro Limpa”, lançado em março pela Prefeitura Municipal, tem como objetivo transformar a cidade em um lugar mais limpo e saudável para todos. No entanto, o descarte irregular de lixo ainda é uma realidade em diversos bairros.

O “Juazeiro Limpa” é um esforço conjunto que depende da colaboração de cada cidadão. Ao descartar o lixo corretamente, separar os materiais recicláveis e denunciar irregularidades, todos contribuem para uma cidade mais limpa, bonita e saudável.

Redação PNB

BC lança Pix Automático para pagamentos recorrentes na quarta; serviço começa dia 16

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O Banco Central lançou nesta quarta-feira (4), em São Paulo, o Pix Automático, nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá o débito automático de contas recorrentes.

O serviço entra em operação no dia 16 de junho e deve ampliar o uso do Pix para pagamentos como contas de luz, água, telefone, mensalidades escolares, academias, condomínios, planos de saúde, seguros e assinaturas.

A expectativa do BC é que a novidade simplifique cobranças e substitua modelos tradicionais, como o débito automático bancário, que exige convênios específicos entre empresas e instituições financeiras.

“O Pix Automático tem potencial para democratizar o acesso a pagamentos recorrentes, mantendo a segurança e praticidade já conhecidas pelo usuário”, afirmou o presidente do BC, Gabriel Galípolo, na abertura do evento “Conexão Pix”.

O lançamento reuniu empresas, instituições financeiras e desenvolvedores para discutir como a funcionalidade pode transformar a experiência de cobrança e ampliar o acesso ao sistema.

O Pix Automático permite que o consumidor autorize, uma única vez, o débito periódico de um pagamento, definindo condições como valor máximo e frequência. Após a autorização, as cobranças ocorrem automaticamente, sem a necessidade de novas confirmações.

O BC informa que o mecanismo mantém os mesmos padrões de segurança do Pix atual. Em casos de falhas ou problemas, o usuário poderá recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED) para reaver os valores.

Ao longo do evento, representantes do BC e do setor financeiro discutiram temas como as aplicações do Pix Automático para empresas, o impacto na gestão de cobranças e detalhes técnicos da operação.

A diretoria da autarquia aposta que a funcionalidade deve gerar impacto positivo no ambiente de negócios e reduzir custos operacionais, além de ampliar a inclusão financeira.

Bahia BA

Receita volta a receber declarações do Imposto de Renda 2025 com multa para quem atrasou

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal volta a receber declarações do Imposto de Renda 2025 a partir das 8h desta segunda-feira (2). O serviço de recepção do IR foi interrompido no final de semana, após o fim do prazo para entregar o documento, às 23h59 de sexta (30).

O contribuinte que está obrigado a declarar e perdeu o prazo —entre 17 de março e 30 de maio— terá de enviar o IR em atraso e pagar multa. O valor varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido no ano. É o fisco quem determina a penalidade.

A Receita esperava receber 46,2 milhões de declarações, mas o número ficou abaixo, em 43,3 milhões. Do total, mais da metade foram pré-preenchidas (50,3%), 55% dos declarantes usaram o modelo simplificado de tributação e 56,4% têm imposto a restituir.

Para declarar, o contribuinte pode baixar o PGD (Programa Gerador da Declaração) no computador ou optar por fazer a declaração no aplicativo da Receita ou online, no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), em Meu Imposto de Renda.

O cidadão precisa informar todos os ganhos e gastos de 2024, além de bens e direitos em seu nome e de seus dependentes, se houver.

É preciso ainda ficar atento às regras da Receita para não cometer erros que possam levar à malha fina. Quem cai na chamada malha fiscal e tem restituição a receber não consegue acesso ao dinheiro até que corrija da falha.

Já o contribuinte que vai pagar imposto tem mais prejuízo se cair na malha, porque pode ser que o erro cometido gere mais IR a pagar e esse pagamento costuma ser feito com juros e correção. Além disso, é possível ser multado se a Receita entender que o cidadão omitiu informações.

A multa mínima de R$ 165,74 —ou outro valor caso seja definido pelo fisco— será descontada da restituição, no caso de quem tem imposto a receber. Para quem tem IR a pagar, será acrescida e o Darfs (Documentos de Arrecadação de Receitas Federais) serão gerados.

As fichas a serem preenchidas na declaração vão depender do que o contribuinte tem. A principal delas é a de identificação, pois é onde estarão dados básico como nome completo, número do CPF, endereço e ocupação principal. Se houver algum erro ou esquecer de prestar alguma informação, não consegue enviar a declaração.

Para correr menos risco de errar, o cidadão pode optar pela declaração pré-preenchida, que traz os dados pré-preenchidos, como rendimentos recebidos, conta bancárias, informações prestadas no ano anterior e outros, que podem facilitar o envio do IR.

É preciso informar se tem dependentes, listá-los na declaração e dizer seu grau de dependência, se filho, enteado, pai, mãe ou avô, por exemplo. A ficha seguinte é a de rendimentos tributáveis recebidos de empresas, como renda de salário ou aposentadoria.

Há ainda mais fichas de rendimentos, como as que se referem a valores pagos por pessoas físicas, a de rendimentos isentos e a de rendimentos recebidos acumuladamente.

Os gastos com saúde, educação, previdência privada e pensão alimentícia, entre outros que são dedutíveis do IR, vão na ficha “Pagamentos Efetuados” e, contas em banco, investimentos, carros e imóveis devem ser declarados em “Bens e Direitos”.

Quem declara online ou pelo aplicativo encontra fichas com outros nomes. Além de pequenas diferenças ao informar dados referentes aos imóveis.

Depois de preencher todo o IR, é preciso conferir as informações e escolher a melhor tributação, se por deduções legais ou por desconto simplificado. Por fim, o cidadão deve ir em “Verificar pendências” para corrigir o que impede o envio da declaração. Os avisos amarelos não impedem, os vermelhos, sim.

Ao estar com tudo correto, o contribuinte deve buscar o botão “Enviar declaração”. Caso não tenha preenchidos os dados bancários, eles serão solicitados. Quem escolher receber por Pix e também tiver optado pelo modelo pré-preenchido entra na fila de preferência para ter a restituição.

A restituição do IR é paga em cinco lote, de maio a setembro. O primeiro deles já foi liberado, no dia 30 de maio, último dia para declarar o Imposto de Renda 2025 sem pagar multa. Quem teve desconto de imposto em 2024 e não estava obrigado a prestar contas pode entregar a declaração a qualquer tempo e receber a restituição.

Veja a ordem de prioridade da restituição do Imposto de Renda 2025

1 – Idoso com 80 anos ou mais
2 – Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
4 – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
5 – Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
6 – Demais contribuintes

Confira o calendário da restituição do Imposto de Renda 2025

Lote – Data de pagamento

1º lote – 30 de maio

2º lote – 30 de junho

3º lote – 31 de julho

4º lote – 29 de agosto

5º lote – 30 de setembro

Qual o valor das deduções do IR?

Alguns gastos no ano garantem dedução no Imposto de Renda, isso faz com que o cidadão pague menos imposto ou tenha uma restituição maior.

– Dedução por dependente: R$ 2.275,08 (valor mensal de R$ 189,59)

– Limite anual de despesa por com educação: R$ 3.561,50

– Limite anual do desconto simplificado (desconto-padrão): R$ 16.754,34

– Para despesas de saúde devidamente comprovadas não há limite de valores

– Cota extra de isenção para aposentados e pensionistas a partir de 65 anos: R$ 24.751,74 (12 parcelas de R$ 1.903,98 mais o 13º no mesmo valor)

Quem deve declarar Imposto de Rebda 2025? 

– Quem recebeu rendimentos tributáveis —como salário e aposentadoria— a partir de R$ 33.888

– Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil

– Contribuinte que teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior do que o pago na compra

– Contribuinte com isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias

– Quem realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos

– Cidadão que tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil

– Contribuinte que obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário

– Quem passou a morar no Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro

– Contribuinte que optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores

– Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira

– Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024

– Contribuinte que obteve rendimentos em capital aplicado no exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas

 

Bahia Notícias

PIS/Pasep 2025: veja calendário de pagamento para os nascidos em julho e agosto

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Os pagamentos do PIS/Pasep em 2025começam no dia 16 de junho para os nascidos em julho e agosto, e serão realizados pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o Ministério do Trabalho, 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 30,7 bilhões. Veja tabela com as datas de pagamento do abono salarial.

Tabela de pagamentos do PIS/Pasep 2025

O pagamento começa em fevereiro para nascidos em janeiro e vai até agosto para nascidos em novembro e dezembro, conforme calendário abaixo.

Calendário PIS-Pasep 2025

Nascidos em Recebem a partir de
Janeiro 17 de Fevereiro
Fevereiro 17 de março
Março e Abril 15 de abril
Maio e Junho 15 de maio
Julho e Agosto 16 de junho
Setembro e Outubro 15 de julho
Novembro e Dezembro 15 de agosto

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2025?

O abono é pago pela Caixa Econômica Federal (Pis) e pelo Banco do Brasil (Pasep), preferencialmente, com crédito em conta corrente ou em conta digital. O saque também poderá ser feito nos terminais de autoatendimento e lotéricas.

Em 2025, vão receber o abono trabalhadores contratados com carteira assinada em 2023, por no mínimo, 30 dias e remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Além disso, é necessário estar inscrito no programa do Pis/Pasep há pelo menos cinco anos.

Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, ainda estão disponíveis R$ 218,9 milhões para 239.142 trabalhadores que não sacaram o abono. Eles têm até o dia 27 de dezembro para realizar o saque.

Como consultar?

A partir do dia 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono: as informações estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158).

Carteira de Trabalho Digital

  • O app da Carteira de Trabalho Digital está disponível para Android na Play Store, e na App Store:
  • Faça o download do app Carteira de Trabalho Digital;
  • Logo em seguida realize o cadastro com seu login da conta Gov.br, com CPF e senha;
  • Clique na área de contratos de trabalho, na parte inferior da tela e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um de seus contratos de trabalho registrado.

Aplicativo Caixa Trabalhador

Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.

  • Baixe o o aplicativo Caixa Trabalhador;
  • Clique na opção “acessar” e, com seu CPF, faça o login;
  • Selecione a opção “Meu NIS”. Após isso, será possível consultar o número do seu PIS/Pasep.

Outra opção é ligar para 158. Além disso, o número da Caixa para saber sobre o PIS é 0800-726-0207.

Para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb.com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.

O Globo

Quebranto: quando a poesia entra em cena

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Quebranto é um espetáculo que atravessa palavras, sons e imagens para alcançar o simbólico e o sensível. Inspirado no livro homônimo de João Gilberto Guimarães, a obra teatral mergulha em um universo poético profundo, visceral e nordestino. O livro, escrito entre os anos de 2004 e 2011 e lançado em 2012, reúne 100 poemas que transitam entre o cotidiano e o místico, entre o corpo e a memória, compondo um retrato lírico e marginal.

Em 2018, o ator e diretor Elder Ferrari adaptou Quebranto para o teatro, trazendo à cena uma leitura intensa e experimental da poesia de Guimarães. A montagem contou com a colaboração do músico Mariano Carvalho, responsável pela trilha sonora original, e do artista visual Iehoshua Iahuaeh, que contribuiu com a ambientação plástica e simbólica do espetáculo.
Ainda em 2018, Quebranto recebeu sua primeira premiação ao ser contemplado pelo edital Usina Cultura, da Prefeitura de Juazeiro (BA). Em 2020, foi selecionado para o Festival de Teatro do Interior da Bahia, realizado em Jequié, e em 2021 integrou a Mostra de Teatro do Interior da Bahia (MOTIN). No mesmo ano, foi aprovado pelo edital Aldir Blanc da Prefeitura de Juazeiro e alcançou repercussão nacional ao conquistar o prêmio Respirarte, promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Desde então, Quebranto tem sido apresentado em escolas, universidades e diversos espaços culturais, sempre tocando o público com sua força poética e performática.

Agora, em 2025, o espetáculo segue sua trajetória ao ser aprovado pelo edital Lia da Silveira, do Governo do Estado da Bahia. As apresentações acontecerão nas cidades de Juazeiro, Curaçá e Pilão Arcado. Em julho, marcará a abertura do novo ciclo do projeto, intitulado Quebranto: Teatro pelo Sertão com a exibição do espetáculo e o lançamento da 4ª edição do livro, reafirmando a potência transformadora da arte quando atravessa diferentes linguagens e territórios.
Quebranto é, antes de tudo, um rito cênico que celebra a palavra, a memória e a resistência poética do sertão.

Ascom Projeto Quebranto pelo Sertão