A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, conseguiu reverter uma decisão que havia suspendido a realização da Copa Vela 2024. A liminar que libera o evento foi concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende.

No deferimento, a magistrada acolheu a justificativa da prefeitura de que a suspensão do evento provocaria grave lesão à economia e à ordem públicas, além do veto ocorrer às vésperas da festa, com os gastos já consumados em estrutura e atrações. A decisão da presidente do TJ-BA se sobrepõe à sentença do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso.

O juiz tinha acolhido denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que relatou suspeita de sobrepreço na contratação de artistas e extrapolação do orçamento destinado ao evento. Uma das atrações, o cantor Wesley Safadão, receberia cerca de R$ 900 mil por um show de uma hora de duração.

A programação incluía ainda apresentações de Seu Jorge, Mari Fernandez, Pablo, Igor Kannário e Durval Lelys. Conforme o MP-BA, o orçamento previsto para a Copa Vela [R$ 11 milhões] extrapola até o previsto para o ano à Secretaria de Cultura autorizado na Lei Orçamentária em R$ 7,2 milhões.

O evento está marcado para ocorrer entre esta quinta-feira (5) e o domingo (8).

Bahia Notícias

Um acidente de trânsito na noite da quarta-feira (4), vitimou uma jovem de 20 anos que ficou gravemente ferida e morreu no local. O acidente ocorreu na Avenida Sete de Setembro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a jovem identificada como Alice Silva atravessava a rodovia na faixa de pedestres, quando um carro atingiu a bicicleta em que conduzia.

O motorista do carro, de 23 anos, não se feriu. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi autuado. A identidade dele não foi divulgada. Ele foi encaminhado pela PRF à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina.

O Instituto de Criminalística e o Instituto de Medicina Legal também estiveram no local.

Redação PNB

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou nesta semana ações preventivas para garantir a oferta de energia para todo o país. As medidas foram definidas diante do cenário de seca nas regiões Norte e Nordeste, estiagem nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e incertezas sobre o grau de impacto do fenômeno La Niña para o trimestre setembro, outubro e novembro, indicando chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todo o país.

As ações foram debatidas durante a 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia. Para o período de setembro a dezembro, o ONS traçou cenário de elevada demanda por energia e baixa contribuição da geração eólica. Com isso, sinalizou a necessidade de utilização de recursos da reserva operativa para atender à demanda máxima do sistema.

Entre as ações estabelecidas e que serão colocadas em prática está a continuidade do envio de eletricidade produzida pelas usinas termelétricas movidas a gás natural Santa Cruz, localizada no Rio de Janeiro, e Linhares, no Espírito Santo, durante todo o mês de novembro. Está prevista a possibilidade de despacho flexível da energia gerada pelas termelétricas Santa Cruz, Linhares e Porto Sergipe. O objetivo desse envio flexível é buscar a redução do custo total da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), considerando os custos variáveis unitários que serão autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Também foi decidida, durante a reunião, a articulação para viabilizar a operação excepcional do reservatório intermediário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Vitória do Xingu, no Pará. A vazão mínima do reservatório será de 100 metros cúbicos por segundo, respeitadas as licenças e autorizações necessárias. Outro debate visa à entrada em operação da Linha de Transmissão de 500 kilowatts (KW) de Porto Sergipe – Olindina – Sapeaçu; Linha de Transmissão de 500 KW Terminal Rio – Lagos e da Linha de Transmissão de 345 KW Leopoldina 2 – Lagos, para assegurar o escoamento da potência energética nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

De acordo com o ONS, apesar de o cenário na Região Norte ser desfavorável na questão climática, o armazenamento de água nos reservatórios para geração de energia despachada no Sistema Interligado Nacional é de 58%. Estima-se, no final do período de seca, que o armazenamento fique entre 42% e 39%.

Eleições e queimadas

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico discutiu ainda a operação especial do sistema elétrico para as eleições municipais. O ONS deverá propor medidas de segurança para garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional, e a Aneel apresentou ações contra os desligamentos das subestações provocados pelas queimadas. O objetivo das medidas preventivas é aumentar a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro.

Geração e transmissão

A expansão verificada em agosto de 2024 foi de 571 megawatts (MW) de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica e de 1.683 MVA de capacidade de transformação. Assim, no ano de 2024, a expansão totalizou 7.096,5 MW de capacidade instalada de geração centralizada, 2.409,4 KM de linhas de transmissão e 10.730 MVA de capacidade de transformação.

Bahia BA

A Bahia registrou um aumento no número de internações e óbitos por acidentes no trânsito, entre os anos de 2022 e 2023, na rede estadual de saúde pública. O levantamento foi disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a reportagem do Bahia Notícias.

O estudo de internações por acidentes de trânsito, segundo a condição da vítima, mostrou que 2023 teve 15.007 casos do tipo. O dado foi maior do que o notificado em 2022, quando foram registradas cerca de 13.949 de situações.

Do número total de 2023, ocorrências com motociclistas lideraram o ranking tendo 11.375 internações, uma taxa de 75,8%, seguido por 1.188 hospitalizações de acidentes com pedestres (7,9%); 904 com ocupantes de automóvel (6,0%); 875 outros acidentes de transporte (5,8%); 588 ciclistas sendo internados (3,9%) e 77 casos de ocupantes de outros veículos (0,5%).

Em 2022, do número total, os sinistros de trânsito com motociclistas também foram os maiores, tendo o número de 10.229 em registro e uma taxa 73,3%. Já o número de internações por pedestres foi de 1274, com 9,1% das situações. O número de hospitalizações de pessoas que ocupavam automóveis teve a taxa de 6,9% e um total de 968 notificações, seguido por 834 de outros acidentes de transporte (6,0%); ciclista com 567 casos (4,1%) e ocupante de outros veículos com 77 internações (0,6%).

Neste ano, até o mês de fevereiro foram obtidas 1.243 internações causadas por acidentes no trânsito. Colisões com motos continuam liderando com 982 notificações, seguido de incidentes com pedestres (75) e outros acidentes de transporte diferentes (67).

Óbitos

Ainda conforme a pesquisa da Sesab, nos dados relacionados à quantidade de óbitos por acidentes de trânsito, foram notificados 2665 mortes em 2023. Foi obtido também um incremento em comparação ao ano anterior, que obteve 2.444 falecimentos. Deste número, as mortes decorrentes de acidentes com motocicletas lideraram a lista tendo 891 falecimentos (33,4%); 696 óbitos por ocupante de automóvel (26,1%); 689 outros acidentes de transporte (25,9%); 269 mortes de pedestres (10,1%); 77 de ciclistas (2,9%) e 43 ocupante de outros veículos (1,6%).

No ano passado, pessoas que estavam como ocupantes de algum veículo foram as maiores vítimas de óbitos no estado com 735 e uma taxa de 30,1%. Logo em seguida aparece 712 vítimas que estavam a bordo de motocicletas (29,1%); outros acidentes de transporte com 640 casos (26,2%); 262 pedestres (10,7%); 52 ocupantes de outros veículos (2,1%) e 43 ciclistas (1,8%). Em 2024, o número de falecimentos em decorrência de acidentes em trânsito até o mês de abril foi de 697.

Bahia Noticias

A provedora de internet por satélite Starlink recuou e decidiu, nesta terça-feira (3/9), cumprir a ordem do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (ex-Twitter) no Brasil. As duas empresas têm o bilionário sul-africano Elon Musk como principal acionista, mas o comportamento da operadora de telecomunicações é diferente da posição adotada pela rede social. Na noite de terça-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verificou que a Starlink começou a cortar o acesso ao X no país.

Nesta quarta-feira (03), o Sinjorba divulgou que cartas foram enviadas ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, alertando aos dois quanto à ilegalidade contida na Lei 14.763/2024, que teve origem no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com transposição de funções PRIVATIVAS de jornalistas para publicitários e para profissional em Letras Vernáculas.

A carta aos chefes do legislativo e do executivo baiano deve-se ao fato de ambos terem participação direta na confirmação de um ato ilegal. A Assembleia Legislativa, sem se atentar, aprovou em 14 de agosto passado o projeto de lei oriundo do MPBA que continha o problema. Da mesma forma, dois dias depois, em 16 de agosto, o governador sancionou a lei.

Assim como fez com o MPBA, alertando sobre a ilegalidade na transposição das funções, sem, entretanto, obter amparo do órgão em corrigir a questão, a entidade fez o mesmo quanto ao governo e a Assembleia, uma vez que a entidade entrará na Justiça ainda esta semana, arguindo a parte ilegal da Lei 14.763/2024.

A legislação, que reestruturou o quadro de pessoal, cargos em comissão e funções de confiança do órgão, transpôs nove atribuições de jornalistas para publicitários e mais uma para profissional habilitado em Letras Vernáculas. No documento enviado às duas autoridades o Sinjorba identificou os problemas contidos na lei e solicitou que vejam formas de corrigir o problema.

Sinjorba