Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), foram estabelecidas ações com a finalidade de efetivar a Lei do Celular nas escolas.
Ficou definido, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação.
As escolas também deverão distribuir cartilhas às famílias até o dia 14 de fevereiro e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplicação da lei até a mesma data. A comunicação com as famílias será intensificada de forma contínua, buscando fortalecer o vínculo entre escola e lar.
Serão promovidos espaços de sociabilidade para envolver ainda mais a comunidade escolar. Para orientar sobre o uso de dispositivos móveis, um documento estará disponível no site oficial da Secretaria da Educação.
Os aparelhos serão permitidos nas atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Também em situações que envolvam perigo e por motivo de força maior para rápida resolução de problemas, na garantia da acessibilidade e inclusão e no gerenciamento de situações de saúde.
O conjunto de orientações e procedimentos deve ser seguido por todas as escolas da rede estadual. O objetivo é garantir que as unidades de ensino tenham clareza sobre a aplicação da lei e possam fazer ajustes de acordo com a realidade de cada instituição.
O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, teve como um dos pontos centrais a implementação da Lei 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a restrição do uso de dispositivos móveis nas unidades escolares. A discussão da “Lei do Celular” nas escolas baianas teve como objetivo debater as diretrizes para salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes e fortalecer interações sociais saudáveis entre os estudantes.
Foram abordadas diferentes perspectivas sobre o uso de celulares dentro das escolas, com foco em equilibrar a tecnologia como ferramenta pedagógica e a necessidade de manter o ambiente escolar livre de distrações. A lei estabelece normas específicas para o uso de dispositivos móveis, buscando garantir que eles sejam utilizados de maneira construtiva no processo de aprendizagem, sem prejudicar a concentração dos alunos.
“Nós sabemos o quanto o celular é importante, mas a família também é muito importante, a educação é muito importante. Então, vou pedir ajuda às famílias para a gente poder ordenar o uso do celular, para não ficarmos com aquela criançada o tempo inteiro ali, desatenciosa da escola, dos amigos. Então, vamos tentar combinar”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
“Acredito que vamos conseguir usar a tecnologia de forma mais consciente e responsável, sem perder a essência da convivência e do aprendizado. Será um desafio no começo, mas, com o tempo, veremos que essa medida vai nos ajudar a melhorar a concentração, promover mais interação entre os alunos e tornar as aulas mais produtivas”, destacou a gestora do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, professora Aline Lopes.
A secretária Rowenna Brito reforçou a importância da medida para garantir a qualidade da educação no ano de 2025: “A implementação da lei sobre o uso de dispositivos móveis, sejam celulares ou outros correlatos, é fundamental para definirmos como utilizá-los na escola de forma pedagógica”.
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