PNB

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AL-BA aprova projeto estadual de ampliação ao acesso à habilitação na Bahia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (12), os projetos programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para incentivar a formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Os projetos visam à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino.  A novidade em relação ao programa da antiga Escola Pública de Trânsito é que os beneficiados pelos novos programas terão direito a realizar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita.

Após sancionadas pelo governador – próxima etapa para a implementação das iniciativas –, serão anunciados os pré-requisitos e a quantidade de vagas disponíveis.

“Celebramos esse momento que vai contribuir muito com as famílias em vulnerabilidade social que terão direito à habilitação gratuita. Grande parte dos contemplados vai utilizar o documento para gerar renda através dos aplicativos de transporte. Quem participar terá apenas que se dedicar para passar nas provas, contribuindo para um trânsito mais seguro e humanizado”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

 

Bahia Notícias

Movimento VAT – Vida Além do Trabalho organiza ato em Juazeiro (BA) pela qualidade de vida dos trabalhadores nesta sexta-feira (15)

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No próximo dia 15 de novembro, o movimento VAT – Vida Além do Trabalho realizará um ato em Juazeiro, na Bahia, com o objetivo de defender a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente aqueles que enfrentam as exigências de uma jornada de trabalho 6×1. O evento é parte de uma mobilização nacional que visa alertar sobre as condições de trabalho e o impacto na saúde e bem-estar dos trabalhadores da região do Vale do São Francisco.

A concentração será no Vaporzinho, a partir das 9h, e contará com o apoio de diversos movimentos sociais, como Transcender, Unegro, Salve a Ilha do Fogo, além de centros acadêmicos da região, como o Centro Acadêmico de Jornalismo em Multimeios (CACOS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e o Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACISO) da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF). Também marcará presença a organização de eventos e ativismo cultural Vale na Essência, que atua no fortalecimento da cultura Hip-Hop no Vale do São Francisco, apoiando essa luta por melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores da região.

O movimento VAT – Vale do São Francisco integra a campanha estadual do movimento VAT (BA), com a missão de dar visibilidade às pautas locais e fortalecer a luta por melhores condições de trabalho na região.

Contatos para mais informações:
@Jailane_Braga_ (Integrante do @movimento_VAT Nacional e @vatvaledosaofrancisco): (74) 98872-5052
@ManuellaTyler (Representante do movimento @Transcender.social e @ilhadofogo.com.br): (74) 98831-7479
@Gordo_feei (Organizador do @Vale_na_Essência e ativista da cultura Hip-Hop no Vale do São Francisco): [87-9-9804-4163]

O ato em Juazeiro busca engajar a população e chamar a atenção para a necessidade de jornadas de trabalho mais justas, que respeitem a saúde física e mental dos trabalhadores, e para a construção de uma sociedade onde a qualidade de vida seja prioridade.

 

Ascom

‘Operação Argento’ cumpre sete mandados na Bahia em combate à lavagem de dinheiro de facção criminosa nacional

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), junto com a Polícia Militar, cumpriu nesta quinta-feira, dia 14, seis mandados de busca e um de prisão preventiva nas cidades de Vitória da Conquista e Urandi, no sudoeste baiano, durante deflagração de operação em quatro estados contra esquema de lavagem de dinheiro de tráfico de drogas de facção criminosa com atuação nacional.

Um dos principais operadores do esquema de lavagem foi preso por equipes do Gaeco em Vitória da Conquista. O cumprimento dos mandados faz parte da ‘Operação Argento’, uma ação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Receita Federal (RFB). A Justiça determinou bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens e valores vinculados à facção, em uma tentativa de desestabilizar a estrutura financeira da organização criminosa, alcançando a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Segundo o MPRN, antes da operação, foram analisadas 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.

homem preso pelo Gaeco baiano e pela Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (Cipe Sudoeste) seria um dos principais comparsas de Valdeci Alves dos Santos, apontado como cabeça do esquema de lavagem e um dos chefes da facção. Conhecido também pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio, Valdeci está preso desde abril de 2022 em unidade do Sistema Penitenciário Federal. As investigações da operação trouxeram indícios de que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro por meio de parentes e comparsas de sua confiança.

Empresas de fachada

Segundo as investigações, o grupo lavava os recursos por meio de empresas de fachada, compra e venda de imóveis de luxo e com aquisição de cavalos de raça. Na Bahia, os mandados cumpridos pelo Gaeco incluíram também busca e apreensão de dinheiro, celulares, joias e outros materiais que serão analisados para aprofundar as investigações.

A ‘Operação Argento’ é um desdobramento da ‘Operação Plata’, realizada em fevereiro de 2023, que já havia desvendado parte da estrutura do grupo, resultando em prisões e condenações de vários membros. No total, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e outros e outros 29 de busca e apreensão, além da Bahia, nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta; em São Paulo e Campinas, em São Paulo; e Trairão, no Pará.

MPBA

Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões

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O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira (14) a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira (20). Na noite de domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado que o governo federal anteciparia a publicação dos gabaritos.

O material está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os gabaritos estão separados de acordo com as cores dos cadernos de questões provas – verde, cinza, azul e amarelo – e por dia de aplicação – 3 e 10 de novembro.

O Inep notifica que uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Como a questão não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes, o número do item cancelado em cada um dos cadernos de provas é no verde a questão 124; no cinza a questão 100; no azul a questão 129 e no amarelo, a questão 102.

Acessibilidade

Os gabaritos e os cadernos de questões das provas adaptadas para o leitor de tela livre também estão disponíveis.

Essa tecnologia de acessibilidade a deficientes visuais usa um software de tecnologia assistiva (NonVisual Desktop Access (NVDA) ou desktop de acesso não visual), que lê todo o texto que estiver presente na tela do computador. Por meio de um sintetizador, o programa transforma o texto em fala para possibilitar a comunicação ao usuário com deficiência.

Reaplicação

O prazo para que os inscritos do Enem 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas, por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no edital do exame, peçam a reaplicação das provas, termina às 23h59 desta sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro. O Inep avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem, em dois dias.

Os resultados finais do maior exame do país para acesso ao ensino superior serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Pé-de-Meia

Até o fim de novembro, o Inep apresentará a lista dos estudantes do ensino médio público que receberão a parcela extra de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, referente à participação nos dois dias de provas. O valor será depositado na conta poupança do estudante, aberta na Caixa Econômica Federal, e será pago após a conclusão do ensino médio.

Os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, puderam fazer o Enem em 2024 gratuitamente.

A edição deste ano foi realizada em 1.753 municípios, em 10.776 locais de provas, em 149.724 salas.

Ao todo, o Enem teve 4.325.960 inscrições confirmadas. No primeiro dia do exame, o Inep registrou 73,4% de candidatos presentes. No segundo dia, 69,4% dos inscritos compareceram aos locais de provas.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas selecionam estudantes por meio do Enem. Os resultados das provas são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas com convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Agência Brasil

PF fará reconstituição de cenário na Praça dos Três Poderes

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Peritos criminais daPolícia Federal (PF)vão investigar as explosões ocorridas na noite desta quarta-feira, 13, com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado, quando os prédios do Três Poderes sofreram ataques golpistas.

Entre os primeiros procedimentos que os peritos da PF devem fazer no local estão a identificação de todos os vestígios, além de uma identificação das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender, em detalhes, a dinâmica do ataque.

Os peritos criminais da Polícia Federal atuarão nas investigações das explosões na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. Profissionais do Instituto Nacional de Criminalística (INC), que são especialistas em perícias de locais de crime e bombas e explosivos, foram acionados logo depois da ocorrência. A PF abriu inquérito para investigar o caso.

Os vestígios coletados serão posteriormente analisados para identificar e confirmar o tipo de explosivo utilizado, a possível origem e outras evidências que possam indicar se a ação foi planejada e se teve participação individual ou em grupo.

Em uma postagem nas redes sociais, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse ter certeza que a Polícia Federal irá esclarecer o caso.

“Já sabemos que foi muito grave o que aconteceu. Já sabemos que o carro com os explosivos pertence a um candidato a vereador do PL de SC. Provavelmente a perícia vai confirmar que se trata da mesma pessoa que tentou entrar no STF depois morreu detonando explosivos na área externa no tribunal”, avalia Pimenta.

“Sabemos que ele esteve na Câmara, ainda não sabemos (amanhã com certeza) que gabinetes visitou. Quando e como veio de SC? Sozinho? Acompanhado? Alguém pagou? Onde estava hospedado? Os explosivos foram adquiridos onde? Com quem falou no telefone hoje? Essas e outras respostas a PF vai com certeza rapidinho nos responder. Golpistas não passarão.”

Ataque

As explosões ocorreram por volta das 19h30. Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao STF. Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo.

A suspeita é de que o autor e o dono do carro ligado à explosão seja o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, ex-candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina.

 

Exame.

Investimentos em educação pública no Brasil apresentam crescimento, diz estudo

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O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.

Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.

Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.

“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.

Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.

 

Bahia Notícias

Primeira Caminhada Cultural de Zé Pilintra acontecerá 17 de novembro na Orla de Juazeiro

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A Primeira Caminhada Cultural de Zé Pilintra é uma iniciativa do Terreiro de Mbanda Congá de Seu Zé, na liderança do sacerdote Tata Edson de Seu Zé Pilintra, e acontecerá dia 17 de Novembro às 8 horas da manhã. A concentração será no Angari, seguindo caminhada em direção à Orla Nova, onde acontecerá uma roda de capoeira. O movimento segue no Centro de Cultura João Gilberto com apresentações artísticas e musicais a partir das 14 horas da tarde.

As participações que vão trazer axé para a celebração, em forma de batuque e vibração, são o Côco Barra de Saia, Mádara Bittencourt, Xandão da Bahia, Roda de Timbau e o grupo Samba di Malê.

Ainda, você pode adquirir a sua camisa do evento através do link na página do instagram do evento – @caminhadaculturalseuze – e também um bilhete da rifa com prêmios para 1º, 2º e 3º lugar. As informações estão disponíveis na página.

As Caminhadas Culturais de Zé Pilintra – (pelo sacerdote Tata Edson de Seu Zé Pilintra)

As caminhadas culturais de Zé Pilintra já acontecem em várias cidades da Bahia e são frutos de um grande movimento das lideranças religiosas de matriz africana, tendo sido iniciada em Salvador com a organização do Santuário de Zé Pilintra de Salvador, em parceria com o Santuário de Zé Pilintra do Rio de Janeiro na Lapa.

Tudo começou com a grande movimentação ocorrida no Rio para a implementação do dia Municipal de Zé Pilintra, reunindo terreiros do Rio e também de outros Estados que, ao retornarem para suas cidades, se comprometem em dar continuidade a esse movimento cultural em homenagem a uma das entidades mais queridas e cultuadas em todo território Brasileiro.

A caminhada, além de ser um ato legítimo de expressão de fé e devoção à entidade, é também um movimento de reivindicação e afirmação de nosso direito de existir e professar a nossa fé, a nossa cultura, perante um cenário social onde a cada dia a intolerância religiosa e o racismo religioso violentam os nossos terreiros e adeptos, num Estado que é laico!

Seu Zé, como é conhecido pelos adeptos das religiões de matriz africana, é uma espírito ancestral ligado ao samba, à capoeira, à boemia, à proteção das mulheres e marginalizados da sociedade, e nos terreiros volta-se à cura do corpo e do espírito! Seu culto possui origem aqui na região nordeste, nos antigos catimbós de jurema, jurema de terreiro, e umbanda, se popularizando por várias regiões do país, principalmente no Rio de Janeiro, onde a figura do Zé Pilintra foi associada, e de certo modo, incorporada na cultura carioca.

Por ser tão popular, ele reúne diversas religiões de matriz africana, sendo cultuado nos terreiros de Candomblés, de Umbanda, de Quimbanda, de Catimbó, nos Batuques, ganhando o carisma, devoção, e inclusive, de não-adeptos.

É por isso que Seu Zé é o ponto central nesta encruzilhada que promove o encontro entre as várias manifestações da cultura popular afro-brasileira. Sendo o ponto de partida para a afirmação de nossas identidades, a valorização da nossa cultura e a livre expressão de nossa fé!

Convidamos todo povo de terreiro, de Axé e de fé, adeptos e simpatizantes, para somar conosco nesta caminhada, que é a primeira de muitas!

Saravá Seu Zé Pilintra!

 

Ascom

Governador envia à Alba PL que cria delegacia especializada no combate à intolerância religiosa

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) um projeto de lei que cria a Decrin (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa). Segundo o governador, a unidade terá sede em Salvador e atuará no combate à intolerância. O equipamento contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros.

“É um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado. Com a Decrin, teremos uma estrutura específica e dedicada para enfrentar crimes de intolerância racial e religiosa, assegurando que nenhuma forma de discriminação fique impune”, diz Jerônimo.

De acordo com o sacerdote do Terreiro de Lembá, em Camaçari, Tata Ricardo Tavares, o projeto atende a uma reivindicação antiga. “Essa é uma luta histórica que os movimentos sociais, em especial os terreiros de candomblé e os movimentos negros organizados, vêm travando há décadas. Hoje, podemos comemorar a decisão do poder público de instituir uma delegacia especializada no combate aos crimes de intolerância religiosa, crimes que vêm crescendo de forma alarmante. Isso preocupa, profundamente, nós, adeptos das religiões de matriz africana, devido à voracidade e perversidade com que essas agressões se manifestam e se renovam a cada instante”, afirmou ele, que é representante do Conselho para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia, vinculado à Sepromi.

A Decrin será uma unidade do DPMCV (Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis). Sua ação se estenderá aos postos da Polícia Judiciária localizados na região metropolitana e no interior do estado, com colaboração em investigações e processos administrativos.

Bahia BA

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

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A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em  R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2796, que será realizado nesta quarta-feira (13).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 65 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

Redação PNB