PNB

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Professores e técnicos de Universidades Estaduais têm salários reajustados

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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades. O chefe do Executivo baiano participou do ato no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, na tarde desta quinta-feira (23).

Segundo Jerônimo, os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios, e a compor a importância e a potência que é a universidade. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, declarou.

Os investimentos são por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.

Na oportunida, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criação de tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais.

Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do ensino superior. Os projetos, aprovados pela Assembleia Legislativa (ALBA), refletem dessa forma, o empenho em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável.

 

Bahia BA

Haddad diz que Pé-de-Meia não será interrompido, apesar de bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dá entrevista coletiva,para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira (23) que o programa Pé-de-Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Haddad, o pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024 garante que o programa esteja incluído no Orçamento da União, apesar de preocupações levantadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Não vai ter descontinuidade. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, declarou o ministro, após uma reunião de cerca de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, na residência oficial da Granja do Torto.

Na noite de quarta-feira (22), a AGU entrou com um recurso no TCU para contestar o bloqueio de R$ 6 bilhões, que viriam de fundos públicos. Apesar disso, Haddad reiterou que o programa, destinado a oferecer incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), poderá seguir em frente. “O que penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, afirmou, ao ser questionado sobre a previsão da AGU.

A AGU alertou que, sem a aprovação do Orçamento de 2025, o programa poderá ser paralisado ainda neste mês. O órgão destacou que o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal, cobrirá apenas as despesas de dezembro.

 

 

Bahia BA

ProUni 2025: inscrições começam nesta sexta (24); confira o calendário completo

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Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos) começam nesta sexta-feira (24). Os estudantes que fizeram o Enem 2024 podem concorrer a bolsas integrais e parciais em cursos de graduação de instituições particulares. As inscrições devem ser feitas pelo portal do ProUni.

Para participar do programa, é necessário ter feito pelo menos uma edição do Enem nos últimos dois anos, ter média superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.

O candidato que deseja concorrer à bolsa 100% deve ter uma renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Os estudantes também precisam atender aosncritérios sobre o ensino médio, como ter estudado em escola pública ou em instituição privada na condição de bolsista.

Calendário do ProUni

  • Inscrições: 24 a 28 de janeiro de 2025
  • Primeira chamada: 4 de fevereiro
  • Segunda chamada: 28 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de março

 

 

Redação PNB

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões

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O concurso 2.819 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (23), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio. 

Os números sorteados foram: 11 – 12 – 39 – 43 – 46 – 50.

No total, 26 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 74.753,51. Outras 1.978 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.403,72.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

 

 

Agência Brasil

Operação Força Total inicia 2025 com apreensão de 36 armas de fogo e 28 prisões em flagrante

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A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) concluiu a primeira edição da Operação Força Total em 2025 noite desta quinta-feira (23). Durante a operação 36 armas de fogo foram apreendidas e 28 pessoas foram presas em flagrante, retirando das ruas indivíduos envolvidos em práticas ilícitas que ameaçam a tranquilidade das comunidades.

A recuperação de 20 veículos com restrição de furto ou roubo devolveu o patrimônio aos seus legítimos proprietários e 40 ocorrências envolvendo a retirada de drogas de circulação.

“Cada número alcançado traduz o impacto direto do nosso trabalho. Uma arma apreendida significa menos risco de violência; uma prisão, mais segurança para as famílias; e um veículo recuperado, a devolução de dignidade a um cidadão. Esses resultados são fruto de planejamento e dedicação da tropa, que atua sempre em prol da sociedade baiana”, afirmou o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA.

Nas 39 edições da Operação Força Total realizadas, a Polícia Militar apreendeu 845 armas de fogo, 1.373 criminosos foram presos em flagrante e 616 veículos foram recuperados.

 

Redação PNB, com informações Bahia Notícias 

IFSertãoPE abre inscrições para cursos de especialização a distância

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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), publicou o edital nº110/2024, que rege o processo seletivo para os cursos de especialização a distância em Ensino de Ciências “Ciência é 10!”, Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (TecDAE), e Gestão na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), ofertados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

As inscrições são gratuitas, já estão abertas e finalizam no dia 7 de fevereiro de 2025, devendo ser realizadas por meio do Portal do Candidato. Ao todo, são 600 vagas distribuídas entre os três cursos, que possuem duração de 18 meses e início previsto para o semestre 2025.1.

As vagas são divididas em três categorias: Ampla Concorrência (AC), destinada ao público geral; Ações Afirmativas, reservadas para candidatos(as) pretos(as), pardos(as), indígenas, quilombolas (PPIQ) e pessoas com deficiência (PcD); e vagas para servidores efetivos do IFSertãoPE.

Sobre os cursos:

O curso de Gestão na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) oferece 300 vagas, distribuídas entre os polos UAB de São José do Egito, Sertânia, Lagoa Grande, Petrolina, Salgueiro, Limoeiro e Santa Filomena. Com o objetivo de capacitar gestores para atuar em contextos escolares, o curso é direcionado a profissionais com diploma de graduação, especialmente os que possuem interesse na gestão educacional na EPT. Essa especialização será ofertada totalmente a distância, por meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Já a especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (TecDAE) conta com 150 vagas distribuídas nos polos de Lagoa Grande, Salgueiro, Sertânia, Tabira e Trindade. Destinado a qualquer pessoa com diploma de graduação, o curso visa capacitar os participantes para o uso estratégico de recursos tecnológicos na educação, promovendo práticas inovadoras e ambientes de ensino dinâmicos e inclusivos. Assim como o curso de Gestão, o de TecDAE será realizado exclusivamente a distância, em um ambiente virtual.

Por sua vez, o curso de Ensino de Ciências “Ciência é 10!” disponibiliza 150 vagas, distribuídas entre os polos de Águas Belas, Arcoverde, Lajedo, Salgueiro e Tabira. Este curso, diferentemente dos anteriores, será ofertado na modalidade semipresencial, com encontros quinzenais realizados no polo escolhido pelo candidato, aos sábados ou durante a semana. Ele é voltado para professores graduados, com ênfase nos que lecionam Ciências da Natureza na Educação Básica, e tem como objetivo estimular reflexões sobre a prática docente, aprimorando a atuação em sala de aula e no ambiente escolar.

Documentos necessários:

Durante a inscrição o(a) candidato(a) deve anexar ao site a seguinte documentação obrigatória:

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação;
  • Histórico acadêmico;
  • Declarações de vínculo (se aplicável).

A seleção será realizada por meio de Análise Curricular, de caráter classificatório, com base nos documentos apresentados.

Para outras informações, consulte o edital que rege o processo seletivo nº 110/2024.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a DEaD pelo e-mail: ead@ifsertao-pe.edu.br.

 

Ascom

Prazo de inscrição para cursos técnicos gratuitos se encerra nesta quinta-feira (23)

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Esta quinta-feira (23) é o último dia para os candidatos realizarem a inscrição para os cursos técnicos gratuitos direcionados para quem já concluiu o Ensino Médio, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). São 13.055 vagas em 39 cursos técnicos, distribuídos em 96 municípios dos 27 Territórios de Identidade. As inscrições devem ser realizadas no Portal da Educação (http://www.educacao.ba.gov.b).

A seleção ocorrerá nesta sexta-feira (24), por meio de um sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado no mesmo dia. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. Vale destacar que é destinada apenas uma única vaga por candidato, sendo que a última inscrição registrada será a válida.

Dentre os cursos ofertados, se destacam: Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem. A matrícula dos contemplados será nos dias 27 e 28 de janeiro, na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

Em caso de desistência ou não comparecimento dos contemplados no sorteio de vagas, a SEC redistribuirá as vagas residuais entre os candidatos do cadastro reserva, no período de 29 e 31 de janeiro. O início das aulas está marcado para o dia 10 de fevereiro próximo. Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem ser encaminhadas para o e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br.

Cronograma do Processo Seletivo 2025

  • Período de inscrições: até 23/01
  • Sorteio Eletrônico: 24/01
  • Divulgação do Resultado: 24/01
  • Matrícula dos candidatos contemplados: 27 e 28/01
  • Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 29 a 31/01
  • Início das aulas: 10/02


Ascom/SEC

Ministério da Saúde anuncia distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos inéditos para dengue no Brasil

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O ministério da saúde anunciou a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos para diagnóstico da dengue em todas as unidades federativas do Brasil. Segundo a pasta, essa é a primeira vez que o órgão envia esse tipo de teste para detectar a doença. A ação visa ampliar a notificação precoce dos casos, principalmente em cidades mais distantes e com o acesso limitado a serviços de laboratórios.

O investimento total chega a R$ 17,3 milhões. Já a distribuição começara na próxima semana, onde os secretários de saúde devem ser orientados por meio de uma nota técnica com critérios de usos. No geral, serão distribuídos 4,5 milhões de testes na primeira remessa. Os outros dois milhões de testes restantes serão utilizados como estoque estratégico para atender locais que possam apresentar acréscimo no número de casos e necessitem de uma resposta rápida no diagnóstico. O processo de aquisição dos testes rápidos foi iniciado em 2024.

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem outros dois tipos de testes para identificar a dengue, sendo eles a biologia molecular e o sorológico, ambos disponíveis nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Após o novo teste, a população passa a contar com esta terceira opção, que é o teste rápido, que possui capacidade de detectar a presença do vírus da dengue, mas sem identificar o sorotipo.

Os testes estão disponíveis na rede pública de saúde, a exemplo de Unidades Básicas, seguindo a distribuição da gestão local.

 

Bahia Notícias 

Pé de Meia: decisão do TCU suspende R$ 6 bilhões do programa

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Estudantes brasilienses concluem simulado do Enem Colégio Setor Oeste, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 7/7/2016 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, nesta quarta-feira (22), a decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia.

Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.

O governo fez um investimento de R$ 12,5 bilhões. O Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio.

Cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas.

Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.

O MEC (Ministério da Educação), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.

Em nota, a AGU (Advocacia Geral da União) informou ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, aponta o órgão.

 

Bahia BA