O Brasil assumirá a presidência do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 1º de janeiro de 2025, marcando a quarta vez que o país sediará a reunião de cúpula do bloco. Durante sua presidência, o Brasil buscará fortalecer o entendimento entre os países membros e promover a discussão de temas globais, como mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e a governança da inteligência artificial.De acordo com a Agência Brasil, o embaixador Eduardo Saboia, sherpa do Brics em 2025, ressaltou a importância do grupo, que representa mais de 40% da população mundial e 37% do PIB global, e destacou o papel do bloco na construção de um mundo mais sustentável.

O governo brasileiro pretende utilizar a presidência do Brics para avançar na questão climática, especialmente com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em Belém, no mesmo ano. Saboia apontou que os países do Brics desempenham um papel central na questão da energia, a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa, e que a cooperação entre as nações pode ajudar a enfrentar essa crise. Além disso, o embaixador mencionou a necessidade de avançar na governança da inteligência artificial, uma tecnologia que carece de regulamentação global.

A ampliação do Brics também será um tema importante durante a presidência brasileira. Em 2023, o grupo convidou seis novos países a se juntarem ao bloco em 2024: Argentina, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos. Além disso, o Brics criou uma nova categoria de membros associados, com 13 países convidados, incluindo Cuba, Turquia, Nigéria e Indonésia. Saboia destacou que o Brasil apoia a expansão do bloco, que busca refletir a diversidade do sul global e fortalecer sua influência nas questões globais, como a reforma da governança internacional, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

A presidência do Brics oferece ao Brasil uma plataforma para impulsionar a reforma da governança global e promover a estabilidade internacional. Para Saboia, o grupo tem um papel estabilizador ao reunir países com sistemas políticos e desafios diferentes, o que favorece a cooperação e a construção de soluções para questões que afetam a população mundial. A ampliação do bloco e a inclusão de novos membros associados serão passos importantes para fortalecer ainda mais a relevância do Brics no cenário internacional.

Agência Brasil

A Polícia Federal iniciou investigações para apurar as responsabilidades relacionadas à queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada sobre o rio Tocantins, a qual conecta os estados do Maranhão e Tocantins. O acidente ocorreu no final da tarde do último domingo (22/12), quando diversos veículos, incluindo caminhões-tanque carregados com ácido sulfúrico e defensivos agrícolas, caíram no rio.

As diligências preliminares serão conduzidas pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) e no Tocantins (SR/PF/TO). Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes também irão avaliar a multidisciplinariedade das perícias necessárias e identificar demandas de equipamentos técnicos para aprofundar as investigações.

Para reforçar os trabalhos periciais, uma equipe composta por cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC), sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente, será deslocada ainda nesta terça-feira (24/12) para a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz.

A Polícia Federal destaca a importância de apurar as causas do acidente e os danos ambientais decorrentes, assegurando a responsabilidade dos envolvidos e contribuindo para a segurança e proteção da população e do meio ambiente.

A Tarde

BNews

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai fazer uma revisão geral das regras de monitoramento, da classificação de risco e dos processos que hoje utiliza na fiscalização das pontes federais em todo o país. As mudanças também devem incluir a redução de prazo entre as inspeções realizadas pelas equipes regionais da autarquia.

A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo pelo diretor-geral do órgão federal, Fabrício Galvão. Hoje, um sistema centraliza as informações sobre o status de cada ponte, sua classificação de risco, obras em andamento e intervenções necessárias. Ocorre que esse sistema é alimentado pelas inspeções humanas, que são feitas a cada um ano e meio — quando o prazo é cumprido.

“O que nos causa estranhamento é que não houve nenhum registro ou alerta sobre a situação da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão. Puxamos as informações dos últimos três anos. A matriz não recebeu nenhuma notificação de problemas. Por isso, instalamos uma comissão imediatamente, para apurar essa situação”, disse Galvão.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo, a ponte que desabou estava na categoria 2, que reúne pontes com estrutura em condição ruim. Na avaliação do Dnit, há cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais, sendo 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo também revelou que 727 pontes em todo o país se encontravam nas categorias crítica ou ruim, sendo 130 delas na pior condição possível, e outras 597 na categoria ruim. Isso significa que 12,5% das pontes brasileiras estão enquadradas em um destes dois cenários.

“Precisamos aprimorar o sistema, reduzir o tempo de verificações, ter classificações mais rigorosas. Estamos trabalhando nisso. Vamos deixar nosso sistema ainda mais crítico, porque esse tipo de evento que ocorreu é inadmissível”, afirmou Galvão.

Por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (23), o Dnit criou uma comissão com quatro servidores que farão “procedimento de apuração preliminar” sobre a tragédia, identificando possíveis causas do acidente e responsabilidades. A comissão, que atuará com apoio da área de auditoria interna do Dnit, deve concluir seu trabalho no prazo de 120 dias, o qual pode ser prorrogado, se for necessário.

O diretor-geral do Dnit não soube informar se a ponte que desabou teve a sua última inspeção realizada por equipe local do próprio Dnit ou por alguma empresa terceirizada. Essa é uma das respostas que a comissão criada terá que dar.

“Normalmente, temos empresas contratadas que fazem inspeções e cadastram no sistema. A ponte que caiu deveria estar no nível 1, que é o mais crítico. Não poderia ser nível 2. Quando recebemos alertas, fazemos as interdições. Isso aconteceu, por exemplo, na Ponte do Fandango, no Rio Grande do Sul, na ponte do Igapó, no Rio Grande do Norte, e na ponte do Rio Cachorro, em Roraima. Fazemos interdições, restringimos a passagem, mas no caso da ponte Juscelino Kubitscheck, não tivemos esse tipo de alerta”, disse Galvão.

O diretor-geral do Dnit disse que, nos próximos meses, deve publicar uma nova instrução de serviço, para tornar o processo de monitoramento das pontes mais rigoroso. “Temos que tirar um aprendizado. O Dnit vai se debruçar sobre o seu sistema, e vai fazer uma revisão sobre as pontes das categorias mais críticas, a 1 e a 2, para tomar providências.”

Hoje, o Dnit tem 241 pontes com serviços de reabilitação contratados e em andamento, iniciados após emissão de alertas recebidos pelo seu sistema.

Subiu para quatro o número de mortos confirmados após a queda da ponte Juscelino Kubitschek. Ao menos 13 pessoas seguem desaparecidas após o acidente, incluindo duas crianças. Os bombeiros do Tocantins e Maranhão seguem com os trabalhos de buscas.

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) informou nesta segunda-feira (23) que 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas caíram no rio Tocantins após o desabamento da ponte.

Bahia Notícias 

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro chega, nesse dia 24 de Dezembro de 2024, com a certeza de dever cumprido junto a todos os trabalhadores em educação e aproveita o momento para desejar um Feliz Natal e um Ano Novo de renovação na luta pelos direitos de cada profissional dedicado a arte de educar.

“Desejo a todos um Natal tranquilo e que em 2025, estejamos todos juntos, mantendo nossa unidade, sempre alerta e em busca de dias melhores para todos os profissionais que lutam incansavelmente pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido junto aos milhares de estudantes de todas as idades na cidade de Juazeiro. Esperamos que a esperança nunca nos abandone e possamos encontrar o caminho da conquista de novos rumos para a educação”, afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

A APLB Sindicato – entidade que legalmente representa seus associados – deseja aos trabalhadores em educação de Juazeiro boas festas e “até 2025 com saúde, paz, alegria e força para mais um ano de trabalho e muita luta por uma educação inclusiva e de qualidade”.

Ascom

A queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com o Maranhão, no domingo (22), traz à tona a grave situação das pontes federais no Brasil. De acordo com levantamento da Folha de S.Paulo, 12,5% das pontes federais no país estão em condições críticas ou ruins, com 130 delas classificadas como “críticas”, o que equivale a 2,2% do total. A Bahia é 2º estado com o maior número de pontes federais em situação crítica. O estudo foi baseado em dados atualizados até maio de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A ponte Juscelino Kubitscheck, que desabou no último domingo, estava na categoria 2, que indica “condição ruim” de estrutura, segundo o Dnit. O levantamento revela que, de um total de 5.827 pontes sob responsabilidade do órgão, 727 estavam classificadas entre críticas e ruins. As condições ruins podem envolver falhas estruturais como fissuras no concreto, danos nos pilares e desgaste em sistemas de drenagem.

A tragédia que afetou o Tocantins e Maranhão já resultou em 17 desaparecidos, sendo confirmada uma morte até segunda-feira (23). Entre as vítimas estão motoristas de caminhões, motociclistas e passageiros, incluindo duas crianças, cujos corpos ainda não foram encontrados.

A Folha apurou que o Dnit, responsável pela manutenção das pontes federais, informou que entre 2021 e 2023 foi realizado um contrato de manutenção da ponte Juscelino Kubitscheck e outras estruturas na região, com reparos nas vigas e pilares. No entanto, o órgão não conseguiu concluir a licitação para as obras de reabilitação da ponte em maio de 2024, após a falha do processo licitatório.

Situação das pontes no país

A análise do Dnit revelou que, além das 130 pontes em situação crítica, outras 597 estão classificadas como “ruins”. Os estados com maior quantidade de pontes nessas condições são o Ceará (77), Pernambuco (60), Minas Gerais (59) e Pará (56). Se forem considerados os estados que mais concentram pontes em situação crítica, a lista é liderada por Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16).

Bahia BA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país

Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.

O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.

Em até 90 dias, o Ministério da Justiça vai editar uma portaria para detalhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos policiais de todo o país. A pasta também prevê treinamento para os profissionais de segurança pública.

O monitoramento do cumprimento das medidas será feito pelo Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, colegiado que será criado para fiscalizar a implementação do decreto.

Agência Brasil