PNB

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Maioria das violências domésticas acontecem a noite; separação é um dos motivos

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Uma pesquisa divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (7), apontou que a maioria dos casos de violência doméstica tem maior incidência à noite. Além disso, quanto aos motivos que ocasionaram os atos violentos, as denunciantes apontaram os processos de separação como o principal fator, com 44,21%.

Os dados liberados pelo TJ-BA consideraram processos judiciais de solicitação de Medidas Protetivas de Urgência distribuídos entre os anos de 2021 e 2023, que não estavam sob segredo de justiça.

A pesquisa aponta que o turno da tarde, de 12h01 às 17h59, registrou 29,27% dos casos, enquanto o período da manhã, entre 4h e 12h, correspondeu a 25,75%. Dos processos analisados, 2,89% não apresentaram o horário da agressão. Nesse sentido, o estudo revelou que a noite, entre 18h e 3h59, representa 44,99%, é o período em que mais ocorrem agressões.

Outro ponto levantado pela pesquisa foi a motivação para as violências. A separação surge como o principal fator para as agressões domésticas. Outros motivos incluem: uso de álcool/drogas (17,51%), ciúmes (16,02%), briga intrafamiliar e disputa patrimonial (6,82%). Além disso, a intenção de violentar sexualmente a vítima corresponde a 1,48% das ocorrências, enquanto a agressividade do autor é apontada como causa em 1,19% dos casos.

A pesquisa também revela que o perfil das vítimas de violência doméstica é, em sua maioria, de mulheres negras, com idade entre 30 e 39 anos, que possuem filhos em comum com a pessoa agressora e têm o ensino médio completo.

De acordo com o documento, por meio da análise dos dados dos supostos agressores envolvidos nos casos de solicitação de Medidas Protetivas de Urgência, 98,36% são do sexo masculino, enquanto apenas 1,64% são do sexo feminino.

O perfil dos agressores, segundo os dados levantados, é majoritariamente de homens negros, com idade entre 40 e 49 anos e ensino médio completo.

 

 

Bahia Notícias 

SEC inicia aplicação de provas para certificação escolar na segunda-feira (10)

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Jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada terão, a partir desta segunda-feira (10), a oportunidade de obter a certificação escolar por meio das provas da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) garante a certificação dos ensinos Fundamental e Médio de forma gratuita. Os exames serão aplicados até 18 de dezembro de 2025 e os interessados devem agendar a prova no Sistema CPA, através do endereço cpadigital.educacao.ba.gov.br.

A CPA faz parte das ações da SEC voltadas para a ampliação do acesso à escolarização e valorização da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Regulamentada pela Portaria nº 15/2025, a política de certificação permite que as provas sejam realizadas presencialmente nos 27 Territórios de Identidade da Bahia e em 31 Unidades Certificadoras. Além disso, a modalidade itinerante leva o exame a espaços comunitários, como terreiros e associações de moradores, ampliando o alcance da iniciativa.

Os candidatos devem atender aos critérios de idade mínima: 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio. O primeiro passo para participar é realizar um pré-cadastro no site da CPA, seguido da finalização da inscrição na plataforma da SEC. Após essa etapa, é possível agendar a prova e comparecer ao local designado com um documento de identificação original. Desde a digitalização do processo, iniciada em 2022, mais de 39 mil pessoas concluíram o Ensino Médio e outras 3.200 finalizaram o Ensino Fundamental, por meio da avaliação.

Para mais informações, os candidatos podem buscar atendimento na Central de Acolhimento e Atendimento, localizada no Núcleo Territorial de Educação da Região Metropolitana de Salvador (NTE 26), pelos telefones (71) 3103-1740 / 1741 ou nas Unidades Certificadoras localizadas no interior do Estado. A lista completa com endereços e telefones está disponível no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao/).

 

Bahia BA

Primeiro caso da nova cepa da Mpox no Brasil é confirmado

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O estado de São Paulo confirmou o primeiro caso no Brasil da cepa clado 1b da Mpox. A paciente é uma mulher de 29 anos residente da Região Metropolitana da capital. Ela apresenta boa evolução, passa bem e deve receber alta na próxima semana.

A mulher não viajou para regiões onde há surtos da infecção, mas teria recebido recentemente visitantes vindos do Congo, seu país de origem. No entanto, ainda não é possível determinar com precisão como a infecção chegou ao Brasil.

Os exames confirmaram que se trata da mesma variante que causou um surto prolongado no Congo e se espalhou para países vizinhos. A doença tem baixa letalidade e não apresenta sinais de alta transmissão no país.

Pessoas com sintomas como febre, dor no corpo e lesões na pele devem procurar uma Unidade Básica de Saúde para testagem e tratamento adequados.

 

 

BNews

Brasil é a sétima economia que mais cresceu entre as 40 maiores do mundo em 2024

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O Brasil ocupa a sétima posição no ranking dos 40 países que apresentam dados de crescimento econômico referente a 2024. A lista, elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reúne as nações com as economias mais desenvolvidas do mundo.

No caso da economia brasileira, houve um crescimento de 3,4%, conforme os dados revelados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Países

Atualmente, a OCDE possui 38 países, e o Brasil não faz parte dos membros efetivos, embora já tenha iniciado o processo de adesão. A organização lista informações com base em números do Produto Interno Bruto (PIB) de 40 países, entre eles os não membros Brasil, China, Índia, Indonésia, Arábia Saudita e África do Sul.

Chile, Grécia, Luxemburgo e Nova Zelândia fazem parte da OCDE, mas não foram listados pois ainda não foram divulgados dados relativos a 2024.

A Índia lidera o ranking de crescimento, com taxa anual de 6,7%. Em seguida, aparecem China e Indonésia juntos, ambos com expansão de 5%.

Confira o Ranking:

1) Índia: 6,7%

2) Indonésia: 5%

3) China: 5%

4) Costa Rica: 4,3%

5) Rússia: 4,1%

6) Dinamarca: 3,6%

7) Brasil: 3,4%

8) Espanha: 3,2%

9) Turquia: 3,2%

10) Polônia: 2,9%

11) Estados Unidos: 2,8%

12) Lituânia: 2,7%

13) Noruega: 2,1%

14) Eslováquia: 2%

15) Coreia: 2%

16) Portugal: 1,9%

17) Colômbia: 1,7%

18) Eslovênia: 1,6%

19) Canadá: 1,5%

20) México: 1,5%

21) Suíça: 1,3%

22) Arábia Saudita: 1,3%

23) França: 1,2%

24) República Tcheca: 1,1%

25) Austrália: 1,1%

26) Bélgica: 1%

27) Suécia: 1%

28) Países Baixos: 0,9%

29) Reino Unido: 0,9%

30) Itália: 0,7%

31) África do Sul: 0,6%

32) Hungria: 0,5%

33) Islândia: 0,5%

34) Israel: 0,1%

35) Japão: 0,1%

36) Finlândia: -0,2%

37) Alemanha: -0,2%

38) Estônia: -0,3%

39) Letônia: -0,4%

40) Áustria: -1,2%

 

 

Bahia BA

Morte nas estradas baianas teve queda de 70% este ano

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O balanço da Operação Carnaval 2025 foi divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrando redução dos sinistros graves de 21(na Operação Carnaval 2024) para 13 neste ano. Um dos reflexos foi a queda de 70% no número de mortes nas estradas federais da Bahia no período, passando de 10 para três.

A comparação considera o intervalo de 28 de fevereiro a 5 de março de 2025 em relação ao período de 9 a 14 de fevereiro de 2024, indicando ainda queda de 10,9% nos acidentes em geral, que este ano somaram 41 ocorrências.

Os dados, de acordo com avaliação da PRF, refletem o impacto positivo da intensificação da fiscalização e das ações preventivas realizadas no estado. O trabalho envolveu as equipes regulares, que foram reforçadas por agentes de regiões sem carnaval, principalmente nos trechos mais perigosos, com maior fluxo da veículos e próximos das festas.

Os números decrescentes entre os sinistros registrados neste carnaval na Bahia acompanham o mesmo desempenho nacional, apontando queda nas principais estatísticas das estradas federais. Entre os acidentes de trânsito a diferença foi de menos 7,5%, passando de 1.243 para 1.150. A redução no número de óbitos foi de 5,7%, somando 88 mortes este ano nas rodovias federais do Brasil.

Equipamentos utilizados para medir a velocidade dos veículos, os radares móveis foram fundamentais, segundo a corporação, para combater o excesso de velocidade.

Na Bahia, durante a operação foram registradas 1.696 imagens de veículos transitando acima do limite permitido.

Entre as estradas cobertas pelas equipes da PRF no estado, na BR 324, entre Salvador e o interior, a concessionária ViaBahia somou 290 mil registros no período, um acréscimo de 4,7% sobre o carnaval passado. O maior fluxo aconteceu na sexta-feira (28) e na quarta-feira de cinzas (5), no início e término do feriadão.

No balanço do estado, para coibir a mistura do consumo de álcool e o volante os agentes executaram 7.660 testes de alcoolemia no estado, um aumento de 86,92% em relação a 2024, quando foram realizados 4.098 testes.

Educação no trânsito

Chefe da delegacia da PRF em Barreiras, Cleiton Correia, afirmou que na Operação Carnaval deste ano foram realizadas o dobro de abordagens e quase o triplo de testes com etilômetros nas estradas federais da região de Barreiras e Correntina, no oeste baiano em relação ao ano passado.

O inspetor reforçou a importância dos condutores se conscientizarem que não devem misturar o consumo de bebida alcoólica com direção, causa apontada junto com o desrespeito às leis e sinalizações de trânsito, entre os principais fatores que provocam os acidentes e mortes.

Ele lamentou que apesar da redução dos sinistros no período, cinco acidentes foram registrados pela PRF na região. No mais grave uma colisão frontal na BR 349, em Correntina, resultou na morte de um homem e feriu outras pessoas sem gravidade.

 

A Tarde

Cine Piaba lança mostra virtual gratuita com filmes acessíveis em Libras e audiodescrição

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Os seis filmes exibidos na programação presencial do Cine Piaba, realizada em fevereiro, estão agora disponíveis em uma mostra virtual. As obras são acessíveis com tradução para Libras e audiodescrição. O acesso é gratuito pelo site cinepiaba.com.br e pode ser feito até o final de março.

“Essa é uma etapa muito importante do projeto que amplia nosso alcance para outros municípios pernambucanos e até outros estados. Assim, permite o acesso de mais crianças às obras e principalmente as que precisam dos recursos de acessibilidade”, diz a coordenadora de produção Nilzete Miranda.

A mostra de cinema infantil selecionou curta-metragens de realizadores pernambucanos para o programa de exibições com temas regionais e variados. Três obras são de Petrolina (PE),”As Aventuras de Tita” de Victor Flores, “Pé de Chinelo” de Cátia Cardoso e “Chico e Flor – A Lenda do Rio Opará” da Cia. Biruta. De Recife, há “A Cachoeira dos Pássaros” de Thiago Pombo. Olinda (PE) é representada por “Os Guerreiros da Rua 2 – A Missão” de Erickson Marinho. Já “Luiza e A Sombra” de Bako Machado é de Arcoverde (PE).

A curadoria pauta principalmente obras que discutem temas sociais de forma lúdica, como bullying, racismo, questões de sustentabilidade e meio ambiente.Mais informações estão nas redes sociais da Pipa Produções (@pipa.producoes).

Este projeto foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco e tem apoio financeiro do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

 

 

Ascom

Novas regras do Pix: saiba por que seu CPF pode estar suspenso na Receita

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Na quinta-feira (6), o Banco Central (BC) determinou que instituições financeiras e de pagamentos excluam as chaves Pix de pessoas e empresas cuja situação esteja irregular junto à Receita Federal.

Com relação ao CPF, a mudança serve para chaves vinculadas ao Cadastro de Pessoas Físicas com as seguintes situações:

  • Suspensa
  • Cancelado
  • Titular falecido
  • Nulo

Vale ressaltar que a inconformidade de CPFs e CNPJs que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal

Ou seja, o BC não vai excluir as chaves de pessoas físicas e empresas por falta de pagamento de tributos.

Segundo a classificação feita pela Receita Federal, o CPF pode ser suspenso, por exemplo, quando há informações incorretasou incompletas no cadastro (a informação pode ser corrigida para retomar a regularidade).

Além disso, existem as outras situações citadas pelo Banco Central (BC):

  • Cancelado: o cancelamento, por sua vez, ocorre em situações de fraude, falsificação ou uso irregular do documento, levando a Justiça a determinar a suspensão ou bloqueio;
  • Nulo: o CPF torna-se nulo quando se identifica um erro grave ou fraude no registro;
  • Titular falecido: ocorre quando a inscrição no CPF consta data de falecimento informada.

De acordo com o BC, cerca de 8 milhões de CPFs têm problemas no Fisco e a maior parte é com grafia.

Como consultar o CPF

O usuário pode escolher consultar o CPF por meio da Receita Federal e do Portal Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Receita Federal

  • Na Receita Federal, busque por “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”.
  • Na página, inclua o CPF e a data de nascimento da pessoa;
  • Em seguida, clique em “Não sou um robô”;
  • Selecione o botão “Consultar”;
  • O site gera o Comprovante de Situação Cadastral no CPF, onde é possível ver a situação do CPF.

Portal e-CAC

  • Acesse o portal e-CAC;
  • Clique no botão “Entrar com o gov.br”;
  • Preencha o login e a senha cadastrados na plataforma gov.br para acessar o portal e-CAC;
  • Em seguida, o portal informará os dados cadastrais do CPF e a situação cadastral.

Por que o BC fez essa mudança?

De acordo com o Banco Central, a mudança serve para que as instituições financeiras e as instituições de pagamento participantes garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de dados de CPF e de CNPJ da Receita Federal.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades às instituições que apresentem falhas nesse processo”, diz o BC em nota.

 

CNN Brasil

Oitava edição do “Ocupação de Segundas” dá início às comemorações de 19 anos da Trup Errante

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A Trup Errante celebra seus 19 anos de existência em uma sessão especial na próxima segunda-feira, 10 de março, em Petrolina. O projeto “Ocupação de Segundas Cine Raiz”, que realiza ações mensais sempre às segundas-feiras, fará seu oitavo encontro no espaço Janela 353, no centro da cidade. A entrada é gratuita.

Desta vez, serão exibidos os curtas-metragens “Caixa de Sombras” (Antônio Moura) e “Devaneios e Embriaguez de uma Atriz” (Thom Galiano e Moesio Belfort). Haverá ainda a apresentação da cena teatral “Luzia”, com Rafa Moraes (Trup Errante), além do “Deguste Cinema” com a chef Solange Soares (Café de Bule) e uma exposição fotográfica de Euvaldo Macedo Filho.

“Caixa de Sombras” apresenta uma personagem interpretada por Francine Monteiro, continuamente ameaçada por uma sombra que vai progressivamente ocupando e reduzindo seu espaço, até que ela encontra, por meio da arte, da poesia e do conhecimento, uma saída. Já Brisa Rodrigues dá corpo a “Devaneios e Embriaguez de uma Atriz”, que mostra a entrega íntima de uma atriz apaixonada pela personagem, em uma fusão entre realidade e devaneio.

A cena “Luzia” é uma adaptação do conto homônimo de Luís Osete, onde a personagem-título é uma leitora voraz. Os três trabalhos traçam relações entre as personagens e as artes, como um convite ao transcendental.

Para quem quiser aprofundar a experiência nas obras, ao final da sessão haverá um bate-papo cultural e descontraído, mediado pela professora de Literatura e Mestra em Educação e Cultura, Ariane Samila Rosa, com acessibilidade em Libras pelo intérprete Dirceu Rodrigo.

O projeto “Ocupação de Segundas” busca criar um espaço de diálogo e partilha entre artistas locais de diferentes linguagens, rompendo fronteiras entre produções distintas e convidando o público a reencontrar obras da região, provocando novas reflexões.

“Ocupação de Segundas Cine Raiz” é uma realização da Trup Errante, em parceria com o Café de Bule e o Espaço Janela 353. O projeto conta com o incentivo do Funcultura, por meio do Edital Cultural Audiovisual 2022/2023, na categoria de cineclubismo e interação de linguagens.

Serviço

Data: 10/03 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Janela 353, 1° andar do Café de Bule – Rua Antônio Santana Filho, 353, Centro – Petrolina (Sala Euvaldo Macedo Filho)
Capacidade: 60 lugares
Entrada gratuita

 

Ascom

Governo adota medidas contra alta de alimentos e zera tarifa de 10 produtos

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O governo federal anunciou as primeiras medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos. Entre as ações, está a redução a zero das alíquotas de importação de produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e sardinha. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quinta-feira (6).

Entre os alimentos com redução do imposto de importação está carnes, azeite e café, que vêm sendo os principais alvos de críticas da oposição pelo aumento substancial dos preços. Segundo Alckmin, a medida deve entrar em vigor nos próximos dias.

Além da isenção das tarifas de importação, o governo também pretende estimular a produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores para evitar a escassez de produtos.

Outra ação será um pedido formal aos governos estaduais para que reduzam o ICMS sobre itens da cesta básica. O governo ainda prevê firmar parcerias com atacadistas para divulgar os preços mais baixos e estimular a concorrência.

Com a decisão, a alíquota de importação de diversos produtos será zerada. Confira as taxas atuais que deixarão de ser cobradas:

  • Óleo de girassol: 9%
  • Azeite de oliva: 9%
  • Sardinha: 32%
  • Biscoitos: 16%
  • Café: 19%
  • Carnes: 10,8%
  • Açúcar: 14%
  • Milho: 7,2%
  • Macarrão: 14,4%

As medidas visam aliviar a pressão inflacionária, em meio ao aumento do custo de vida no país. O governo acredita que a combinação de isenção fiscal e incentivo à produção pode contribuir para a queda dos preços nos próximos meses.

 

Bahia Notícias