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CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto.

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), defende a proposta e havia informado que, assim que o prazo de vista para análise dos deputados terminasse, o tema seria novamente incluído para votação na CCJ.

A votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão nesta terça, a partir das 14h30, e na quarta-feira (27), a partir das 10h. Se aprovado o texto na CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o tema. Se aprovada em comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara.

De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal, acrescentando que a vida é

inviolável “desde a concepção”. No entendimento dos parlamentares, essa mudança proíbe as possibilidades de aborto legal permitidas atualmente pela legislação brasileira.

A matéria sofreu críticas de parte dos deputados que entendem que nos casos de estupro, de feto anencéfalo e de risco de morte da gestante deve ser garantido o direito à interrupção da gravidez.

A deputada Sâmia Bonfim, ao discutir o tema na última sessão da CCJ que debateu a PEC 164, argumentou que a proposta obriga as mulheres a terem filhos dos seus estupradores.

“A PEC fere o direito daquelas que não querem ser mães de filhos de estupradores, mas também nega o direito daquelas que querem, planejam, sonham ser mães. Por exemplo, clínicas de fertilização in vitro, de reprodução assistida, precisarão ser fechadas com essa PEC. Afinal de contas, não se poderá fazer nenhum tipo de manipulação de embriões”, justificou.

Ao responder aos questionamentos, a relatora da PEC, a deputada Chris Tonietto (PL/RJ), defendeu a gestação nos casos de estupro. “A sua mãe sofreu uma violência [estrupo]. Esse bebê pode ser morto por causa de um crime que ele não cometeu? Isso é justo? Esse é um ponto que eu pergunto”, afirmou.

 

Agência Brasil

Estudantes baianos desenvolvem repelente natural para combater mosquitos

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O Aedes aegypti é um vetor de doenças graves, como dengue, zika e chikungunya, que trazem sérios problemas à saúde pública. Na Bahia, por exemplo, a Secretaria da Saúde (Sesab) notificou, até novembro de 2024, mais de 230 mil casos prováveis de dengue. Em resposta ao aumento de casos em sua região, Lagoa Real, os estudantes Maria Agnes, Ana Júlia Castro, Lucas Wendel, Samilly Fernandes e Yasmin Aguiar, do Colégio Estadual Luís Prisco Viana, sob orientação de Murillo dos Santos, desenvolveram um repelente natural à base de citronela, cravo-da-índia, alecrim e hortelã-pimenta para ajudar no combate ao Aedes aegypti e outros mosquitos.

A estudante Maria explica que as plantas foram escolhidas com base em uma pesquisa sobre suas propriedades. “A citronela, por exemplo, é amplamente conhecida por seu efeito contra mosquitos, incluindo o Aedes aegypti. O cravo-da-índia contém eugenol, um composto natural com forte efeito repelente. Já o alecrim e a hortelã-pimenta foram escolhidos tanto por suas propriedades repelentes quanto por seu potencial para criar um aroma agradável. Optamos por uma combinação dessas plantas para maximizar a eficácia do produto de forma natural”, explica.

Após desenvolverem a fórmula do repelente, o produto foi submetido a diversos testes. “Os primeiros ocorreram em ambiente controlado, com mosquitos, para observar a eficácia em condições seguras. Em um segundo momento, testamos o repelente em ambientes reais, aplicando o produto e analisando sua capacidade de repelir os mosquitos. Também realizamos o teste de pH, no qual verificamos que o nosso produto obteve média 6,0 na escala. Esse teste foi essencial para verificar se o pH do produto era adequado e seguro para aplicação na pele humana, prevenindo possíveis irritações”, afirma Maria.

A equipe, que tem apoio da Secretaria da Educação (SEC) e é coorientada por ⁠Izis Pollyanna Teixeira, pretende aprimorar o repelente e aumentar a produção. ”Nossos próximos passos envolvem aumentar a escala de produção do produto, visando beneficiar outras comunidades que enfrentam problemas similares com mosquitos, especialmente áreas vulneráveis onde doenças transmitidas por esses mosquitos, como a dengue, são um problema significativo. Além disso, planejamos investigar outras plantas com potencial repelente e propriedades terapêuticas, visando criar uma linha de produtos naturais que seja acessível e segura para diversas necessidades.

Bahia Faz Ciência

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) estreou no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail ascom@secti.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Secti

Hemocentro alerta sobre redução da oferta de sangue nesta época do ano

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Hemocentros de todo o país lembram, nesta segunda-feira, 25, o Dia Nacional do Doador do Sangue. A data foi instituída há 60 anos em homenagem à Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue.

Marcar a passagem do dia é estratégico para essas instituições, porque o mês de novembro precede as comemorações de fim de ano e as férias, períodos em que costuma ocorrer baixa nos estoques dos bancos de sangue, de acordo com o Ministério da Saúde.

O diretor-presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto, alerta para o risco de a oferta de sangue diminuir após o crescimento da procura típica de novembro. Isso porque neste mês pode ocorrer maior demanda pelos hospitais.

“Neste momento que se aproxima de dezembro, há o aumento das cirurgias eletivas de grande porte. Médicos, antes de saír de férias, querem atender seus pacientes, e os pacientes querem fazer cirurgias nesse período para chegar em dezembro totalmente recuperados”, disse Okumoto em entrevista à Rádio Nacional de Brasília.

Segundo ele, além da procura maior habitual em novembro, preocupa especialmente a baixa nos estoques do grupo sanguíneo O positivo. “As pessoas falam: ah, o O positivo tem bastante’, mas como 36% da população são O positivo, também temos 36% de chance de ter pacientes O positivo.”

O diretor ainda alerta para a baixa de sangue tipo O negativo, considerado doador universal, que é mais raro do que os demais grupos sanguíneos. O estoque dos dois tipos de sangue é considerado “crítico” em outros estados, como ocorre na maior rede de hemocentros do país, que fica em São Paulo.

Libertadores da América

O Hemocentro de Brasília está aproveitando a etapa final da Copa Libertadores da América, que ocorrerá no próximo sábado, 30, entre Botafogo e Atlético Mineiro, para convocar os torcedores dos dois times a doarem sangue – uma disputa que só terá vencedores: “a gente provocou as duas torcidas para que elas pudessem doar antes da final”, contou Osnei Okumoto.

Em cada doação, o sangue colhido de uma pessoa pode ajudar até quatro pacientes que poderão receber hemocomponentes obtidos com a centrifugação ou congelamento do sangue doado, ou hemoderivados produzidos a partir do fracionamento do plasma por processos físico‑químicos.

O sangue doado é utilizado por pacientes com câncer ou com doenças hematológicas, por pessoas que se submetem a cirurgias de grande porte, operações de caráter emergencial e nas intervenções seletivas.

Aplicativo

Para facilitar a captação de doadores, o Ministério da Saúde criou no ano passado o aplicativo Hemovida. A ferramenta, disponível nas lojas de app dos aparelhos celulares e na plataforma Meu SUS Digital, torna disponível a carteira virtual do doador com informações de registro pessoal e saúde, úteis em situações de emergência, e o histórico de doações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ideal que no mínimo 3,5% da população doem sangue. No Brasil, apenas 1,4% da população doa sangue de acordo com o Ministério da Saúde (dado de 2022). A proporção representa 14 doadores a cada mil habitantes.

Para doar sangue é preciso gozar de boa saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 51 quilos e ter IMC (índice de massa corporal) maior ou igual a 18,5. Menores de 18 anos devem apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto dos responsáveis. Idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos, entre outras orientações. Saiba mais aqui.

O Ministério da Saúde também divulgou a lista de hemocentros em todos os estados. Além do dia nacional, há o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. A doação é voluntária e não há remuneração para a iniciativa.

O verbo doar vem das palavras “donare”, que em latim significa “dar um presente”, e “donum” traduzido como “presente” ou “dom”. A doação pode ser feita sem preocupação. O procedimento tem segurança absoluta e não reutiliza material de coleta anterior.

 

A Tarde

Síndica do Residencial Praia do Rodeadouro, em Juazeiro, reclama da falta de água na comunidade: “nossas contas altíssimas e sem água”; SAAE responde

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Em contato com o Preto no Branco, Raimunda Milter, síndica do Residencial Praia do Rodeadouro, em Juazeiro, no Norte da Bahia, reclama da falta de água na comunidade.

“Aqui estamos enfrentando uma situação crítica. Ficamos constantemente sem água. Todo mundo está reclamando, a gente não sabe mais o que fazer. O SAAE não dá resposta e a gente fica no sofrimento. Eu tive que comprar uma caixa d’água, mesmo sem condições. Além disso, nossas contas altíssimas, mesmo sem água. É um absurdo”, declarou Raimunda.

Encaminhamos a reclamação para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Em nota o SAAE informou que “enviará uma equipe ao local para verificar a demanda e adotar as providências necessárias com a máxima urgência, visando resolver a demanda rapidamente.”

 

Redação PNB

Bolsonaro nega participação em trama golpista e admite possibilidade de ser preso a qualquer momento

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O presidente da República, Jair Bolsonaro,participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em uma trama golpista no fim de seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou ter participado de discussões sobre o assunto e atribuiu a conclusão do caso à “perseguição política”. A investigação atribui a ele os crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.


Possibilidade de Prisão

Questionado se temia ser preso por causa das investigações, o presidente afirmou que pode ser detido a qualquer momento. Na semana passada, a PF deteve quatro generais e um agente da própria polícia federal suspeitos de tramar um golpe.

— Eu posso ser preso agora, ao sair daqui (do aeroporto) — disse.

Em relação ao PL da Anistia, que pode beneficiar condenados pela invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro, Bolsonaro diz acreditar que um colegiado que discutirá o texto do projeto será pautado neste ano. Ele conta com um acordo feito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

— Não havia clima para aprovar no plenário da Câmara, então a ideia é que passe em uma comissão especial. O meu indiciamento não tem nada a ver com isto, são coisas diferentes.

Bolsonaro voltou a Brasília nesta segunda-feira. Desde a última semana, quando foi indiciado pela PF, ele estava no Nordeste, de férias. Nesta segunda, em uma publicação em suas redes sociais, o ex-presidente afirmou que “os atos em si, mesmo que apenas planejados, são odiosos, mas não criminosos. Podem configurar outra espécie de ilícito, inclusive administrativo no âmbito militar e funcional, mas não ilícito penal”. Ele nega participação em qualquer articulação antidemocrática.

Reuniões e Encontros no Centro da Investigação

A defesa do ex-presidente tem dito que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Um dos elementos obtidos pela investigação foi a confirmação de um encontro entre Bolsonaro e o então comandante das Forças Armadas em dezembro de 2022, no qual foram apresentadas ações que possibilitariam um golpe. O ex-comandante do Exército Freire Gomes disse em depoimento à PF que, no encontro, Bolsonaro detalhou a possibilidade de “utilização de institutos jurídicos” como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio para impedir a posse de Lula.

Segundo Gomes, ele e o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior adotaram uma postura contra a proposta, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, “teria se colocado à disposição do presidente da República”. Conforme Baptista Junior, Freire Gomes chegou a ameaçar Jair Bolsonaro de prisão, caso o então presidente prosseguisse com o plano de golpe de Estado.

Outro elemento citado na investigação é uma reunião com teor golpista em julho de 2022 no Palácio do Planalto com integrantes do primeiro escalão do governo. Na ocasião, Bolsonaro incitou uma ação antes das eleições, e foi seguido por alguns minutos na fala pró-golpe.

— Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições — disse o então presidente.

Golpe e Ato Público

Em São Paulo, durante um ato convocado por ele em fevereiro, o ex-presidente disse que golpe “é tanque na rua, é arma, é conspiração, é trazer classes empresariais para seu lado”.

— Nada disso foi feito no Brasil. Nada disso eu fiz, e continuam me acusando por golpe. Golpe usando a Constituição? — questionou.

 

 

Exame.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (26) prêmio acumulado em R$ 55 milhões

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A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado em  R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2800, que será realizado nesta terça-feira (26).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Oficinas Criativas serão realizadas na comunidade do Angari por estudantes da Uneb

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Começa nesta terça-feira (26) as oficinas criativas que serão feitas na UBS da comunidade do Angari, em Juazeiro. O evento será ministrado pelos estudantes do 3º período do curso de Jornalismo em Multimeios da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). As oficinas marcam a finalização da Curricularização da Extensão entre a universidade e o bairro.

A Extensão universitária tem como objetivo promover diálogos entre a comunidade e o ambiente acadêmico, buscando viabilizar a diversidade cultural, a formação crítica e a intervenção social em uma perspectiva mais inclusiva, de modo que haja um beneficiamento mútuo entre ambos os ambientes.

Confira abaixo a programação das oficinas:

26/11 às 14h- Oficina de Cordel;
28/11 às 14h- Oficina de Produção de Notícias;
03/12 às 14h- Oficina de Fotografia no celular.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada presencialmente nos dias das oficinas ou através do link a seguir: https://forms.gle/6UfuXMkf3MRSFRdq7

Para mais informações entre em contato pelo WhatsApp (87) 99201-6923.

As oficinas são abertas à comunidade e prometem momentos de muito aprendizado e conexão.

Servico:

O evento: Oficinas criativas de Cordel, Produção de Notícias e Fotografia.
Data: 26/11, 28/11 e 03/12.
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório UBS Angarí – Juazeiro
Inscrição: https://forms.gle/6UfuXMkf3MRSFRdq7


Ascom

Um Hino ao Velho Chico: Ivan Greg lança a música “Santo Rio” no próximo sábado, dia 30, em Petrolina

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  • O majestoso rio São Francisco acaba de ganhar uma nova expressão musical com o lançamento de “Santo Rio”. A música, que homenageia a maior riqueza do sertão e celebra a conexão entre as águas do rio e o povo nordestino, traz a assinatura dos compositores Camila Yasmine e Gean Ramos Pankararu e ganha vida com a interpretação do músico Ivan Greg.

Com uma combinação única de xaxado, sanfona, zabumba, triângulo e violão, “Santo Rio” ecoa pelos corações sertanejos como uma reza, transportando quem ouve para as margens do São Francisco e para o cotidiano do sertão.

O lançamento da faixa e do clipe acontecerá no próximo sábado, 30 de novembro, em todas as principais plataformas de streaming. Já o videoclipe, gravado em locações que exaltam a beleza e a essência do Velho Chico, terá uma estreia especial no evento Fuá do Poeta realizado no Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 22h .

Mais do que uma canção, “Santo Rio” é um hino ao Velho Chico e a tudo o que ele representa: vida, cultura e resistência. Acompanhe o lançamento e mergulhe nesta poesia.

Serviço:

O que: Lançamento da música e clipe “Santo Rio”
Onde: Zé Matuto, Petrolina
Quando: Sábado, 30 de novembro, às 22h
Disponível em: Principais plataformas de streaming

Enem 2024: estudantes vão fazer a reaplicação nos dias 10 e 11 de dezembro

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Mais de 1 mil estudantes vão fazer a reaplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 10 e 11 de dezembro, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

A instituição recebeu mais de 10 mil solicitações, mas apenas cerca de 10% teve o pedido aceito. Os estudantes podem consultar o resultado na Página do Participante.

A reaplicação é destinada às pessoas que tiveram problemas logísticos ou alguma doença infectocontagiosacomo tuberculose, influenza humana A e B e covid-19, durante a aplicação do exame nos dias 3 e 10 de novembro.

Os exemplos de problemas logísticos são:

  • Desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local)
  • Falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural)
  • Erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante

Quando saem as notas das provas e da redação?

O resultado final do Enem 2024, com as notas individuais de cada participante, incluindo a pontuação da redação, estará disponível no site do Inep dia 13 de janeiro de 2025.

 

CNN Brasil