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Governo regulamenta medidas para combater manipulação de resultados esportivos

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O governo federal editou nesta terça-feira (12) uma portaria que regulamenta medidas de fomento à integridade de resultados esportivos e os mecanismos de monitoramento de competições. A intenção é prevenir e combater a manipulação de resultados em contextos de apostas esportivas.

O texto, publicado no Diário Oficial da União, é voltado para a relação com empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda e anuência do Ministério do Esporte para explorar apostas de cota fixa.

Segundo o texto, o governo federal poderá receber informações e celebrar parcerias com agentes operadores em torno dos seguintes temas:

– Alterações em políticas, regras, códigos de conduta ou outros mecanismos para garantir a integridade das apostas em eventos esportivos

– Violação ou suspeita de violação das políticas, regras, códigos de conduta ou outros mecanismos relacionados à integridade das apostas em eventos esportivos

– Iniciativas para investigar possíveis violações ou suspeitas de manipulação de resultado em contexto de apostas esportivas

– Resultado de investigação de qualquer violação ou suspeita, que atente contra a integridade das apostas em eventos esportivos

De posse de tais informações, o Ministério do Esporte poderá colaborar na apuração dos fatos, de forma a contribuir com a manutenção da integridade das apostas esportivas.

A portaria também destaca que, no âmbito dos acordos celebrados pelo Ministério Esporte com os agentes operadores, está prevista a promoção de ações de sensibilização, educação e formação, inclusive de atletas, treinadores, árbitros, profissionais de clubes, empresários de atletas e pessoas com cargos de governança ou administração no esporte, com a meta de fortalecer a luta contra a manipulação de resultados.

O desenvolvimento de planos educacionais poderá contar com a participação de organizações esportivas e da sociedade civil. A pasta ainda poderá realizar parcerias com organismos especializados a fim de que seja detectado, por meio de sistemas de monitoramento, padrões suspeitos e comportamentos anômalos em eventos esportivos em contexto de apostas esportivas.

 

 

Bahia BA

Avaliação positiva da gestão Lula cai 7,2 pontos desde janeiro, diz pesquisa CNT/MDA

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Nova Delhi, Índia, 11.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concede entrevista coletiva à imprensa em Nova Delhi, Índia, e faz balanço da viagem. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A avaliação positiva do governo do presidente Lula caiu 7,2 pontos desde o começo do ano. É o que aponta pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta terça (12) e publicada pelo portal UOL.

Segundo o levantamento, a soma de quem avaliou a gestão de Lula como ótima ou boa foi de 35,5%. Na última sondagem, divulgada em maio, esse percentual era de 37,4%. Em janeiro, a mesma fatia da população que avaliava positivamente a administração do petista era de 42,7%.

A sondagem atual entrevistou 2.002 pessoas presencialmente entre 7 e 10 de novembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%.

Avaliação do governo federal

Ótimo: 12,2% (eram 12,6% em maio)
Bom: 23,3% (eram 24,8%)
Regular: 32,1% (eram 30,6%)
Ruim: 9,4% (eram 8%)
Péssimo: 21,4% (eram 22,5%)
Não sabe/não respondeu: 1,6% (era 1,5%)

Aprovação pessoal de Lula

Aprovação pessoal do presidente também está em tendência de queda. Desde janeiro, a pesquisa aponta redução de cinco pontos entre os entrevistados que aprovam a atuação pessoal de Lula no governo.

Aprovam: 49,7% (eram 50,7%)
Desaprovam: 45,7% (eram 43,7%)
Não sabem ou não responderam: 4,6% (eram 5,6%)

Bahia BA

Fim da escala 6×1: o que diz a PEC que propõe mudar jornada de trabalho no Brasil

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São Paulo - Movimento no comércio na semana do Black Friday em Pinheiros.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho.

A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa.

Para que a PEC comece a tramitar, é preciso a assinatura de ao menos 171 dos 513deputados federais ou de 27 dos 81senadores. À CNN, Hilton disse que a iniciativa tem o apoio de pelo menos 70 parlamentares.

O que diz o texto?

O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.

Confira, a seguir, a nova redação prevista pelo texto de Hilton:

  • Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Justificativa

Ainda no texto, Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, acrescenta a deputada.

 

CNN Brasil

Jornalista Danilo Ribeiro lança livro infantil em Juazeiro

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Tem uma lenda que diz que quem bebe da água do rio São Francisco, nunca mais quer ir embora! Foi o que aconteceu com o jornalista Danilo Ribeiro, que morou e trabalhou no Vale do São Francisco por 7 anos, com passagens por emissoras de rádio e na TV Grande Rio. Essa relação de amor e respeito o inspirou a escrever “Zé Livrório e a Carranca Encantada”, terceiro livro infantil da carreira. A história se passa durante uma viagem de barco pelo rio São Francisco. A trupe do Zé Livrório encontra uma carranca que precisa de um encanto para defender o Velho Chico contra a poluição e o assoreamento. “O roteiro é surpreendente, uma vez que a carranca deixa um pouco de lado a feição assustadora e, em vez disso, abre um sorriso e ganha o carisma da meninada” – disse Danilo.

O lançamento está marcado para o dia 21 de novembro no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-Ba. O roteiro foi elaborado com a colaboração de alunos do Colégio Estadual Lomanto Júnior, em parceria com o Governo do Estado, através do Núcleo Territorial de Educação (NTE – 10) e do deputado estadual Zó. Ainda na programação de lançamento, o artista Zé Livrório (que também existe na vida real) vai percorrer por 5 instituições de ensino com musicalização infantil, contação de histórias e distribuição de livros.

Serviço:
Lançamento do livro “Zé Livrório e a Carranca Encantada”: 21 de novembro de 2024
Horário: 10h
Local: Centro de Cultura João Gilberto, Juazeiro-Ba
Entrada: gratuita
Chama que a Kombi Vai: 21, 22 e 25 de novembro

 

Ascom

Ministério da Saúde destina recursos de R$ 423,5 mil para compra de testes rápidos de gravidez na Bahia

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O ministério da saúde anunciou o envio de R$ 6,3 milhões para a compra de kits de testes rápidos de gravidez (TRG), com o objetivo de expandir o acesso ao diagnóstico da gravidez. Desta quantia, cerca de R$ 423,5 mil foram destinados à Bahia para que os serviços de atenção primária à saúde do estado esteja disponíveis para a população.

“O teste rápido de gravidez é necessário para que as pessoas tenham acesso a diversos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), como a inserção do DIU de cobre, já que o dispositivo não pode ser colocado em quem já está gestante, além de permitir o início precoce do acompanhamento pré-natal”, afirmou Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres.

Os recursos financeiros vão contemplar todos os estados e nos 5.570 municípios brasileiros, sendo pagos em parcela única. Segundo a pastam, o valor mínimo que cada município receberá é de R$ 200, valor estimado para a compra de 100 TRGs.

De acordo com o órgão, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), parte integrante do SUS e cuja responsabilidade é compartilhada com estados e municípios, também receberá os testes adquiridos pela gestão local.

O cálculo dos recursos para cada cidade levou em consideração o valor unitário de um teste rápido de gravidez multiplicado pela estimativa do número de gestantes por município de residência.

Bahia Notícias

Após reclamação, Seduc se manifesta sobre atraso salarial das profissionais que atuam nas escolas municipais de Juazeiro

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Após profissionais terceirizadas que atuam como merendeiras nas escolas municipais de Juazeiro, na região Norte da Bahia, reclamarem mais uma vez de atraso salarial, a Seduc se manifestou.

Em nota enviada ao PNB, a Secretaria de Educação e Juventude informou que, “devido a questões pontuais nos processos da empresa Soluções, alguns pagamentos que estavam programados foram impactados e, posteriormente, regularizados. A Seduc reitera que as providências necessárias já foram tomadas e a situação já foi normalizada.
A Seduc reforça o compromisso com os parceiros e colaboradores e assegura que tem trabalhado continuamente para garantir a transparência em todas as suas operações.”

Relembre a reclamação

Profissionais terceirizadas que atuam como merendeiras nas escolas municipais de Juazeiro, na região Norte da Bahia, entraram em contato com o Portal Preto no Branco no último sábado (09) para reclamar mais uma vez de atraso salarial. De acordo com elas, até aquele momento, a empresa “Soluções”, que possui convênio com a Secretaria de Educação e Juventude, não havia efetuado o pagamento.

“Merendeiras da empresa Soluções: Trabalho Incansável, Pagamento Inconstante. Nós, merendeiras, somos as primeiras a chegar nas escolas todos os dias, preparando o lanche das crianças com dedicação e carinho. No entanto, apesar do nosso empenho e responsabilidade, enfrentamos constantes atrasos nos pagamentos. A cada dia, as exigências aumentam, mas quando chegamos ao dia do pagamento, é um grande vazio. Nada! É desanimador e desmotivador. Trabalhamos com amor e cuidado, garantindo a nutrição e o bem-estar das crianças. No entanto, nossa própria segurança financeira é negligenciada. Exigimos respeito e pontualidade nos pagamentos!”, cobraram na ocasião.

Reclamação anterior

Em outubro, as profissionais também reclamaram de atraso salarial.
“A lei diz que o pagamento deve ser feito até o 5º dia útil, mas até agora não recebemos e nem sabemos quando vamos receber. Não temos nenhuma informação. Temos contas a pagar e precisamos dos nossos salários. Antes trabalhávamos pela empresa EPIC e os atrasos também eram constantes. Em abril, nos transferimos para essa empresa Soluções e acreditamos que seria diferente, mas, ao que parece, não. Por tanto, queremos saber o que está acontecendo. Será que a Secretaria de Educação não fez o repasse dos recursos?”, questiona uma funcionária na ocasião.

Na época o Sindilimp/BA chegou a enviar um ofício à empresa terceirizada e também à Secretaria de Educação e Juventude exigindo medidas urgentes. Conforme o Sindicato, além dos salários, as merendeiras também estavam sem receber o vale-transporte e o vale-alimentação de outubro.

“O Sindilimp/BA […] vem apresentar a situação de que tomou conhecimento e solicitar informações, bem como a adoção de providências cabíveis. Trata-se das trabalhadoras do contrato de merendeiras nas Escolas Municipais, da empresa ‘Soluções’, que até o momento não receberam o salário de setembro e os benefícios de vale-transporte e vale-alimentação referentes ao mês de outubro, que deveriam ter sido pagos até segunda-feira, 07/10/2024.”, cobrou o Sindicato no documento.

Na ocasião, a Seduc informou apenas que o pagamento dos prestadores de serviço da empresa Soluções estava sendo liberado.

Redação PNB

Governo zera imposto de importação de remédios contra câncer

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira, 11, por zerar o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.

As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas; além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros. As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.

Foram concedidos também novos Ex-tarifários para 226 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de bens de capital (BK), e outros 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas. São produtos que passam a ter tarifa de importação reduzida, devido à ausência de produção nacional similar.

O Gecex também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil – entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares.

 

A Tarde

BNDES atinge carteira de crédito de R$ 550 bilhões, a maior desde 2017

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Rio de Janeiro - Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) alcançou R$ 550,3 bilhões de créditos nos primeiros nove meses de 2024, o maior valor desde 2017, anunciou a instituição nesta segunda-feira (11).

Além disso, as consultas somaram R$ 258,9 bilhões de janeiro a setembro, aumento de 30% ante o mesmo período de 2023, e alta de 153% em relação a 2022. Já os desembolsos totalizaram R$ 87 bilhões, com crescimento de 15% na comparação com o ano passado.

A indústria passou a ser o principal destino do crédito aprovado pelo banco, recebendo R$ 37 bilhões em 2024. A agropecuária, em segundo lugar, recebeu R$ 35,1 bilhões. Essa é a primeira vez, desde 2017, que o setor industrial ultrapassou o agrário, movimento gerado pelas políticas de fomento do governo federal e pelo programa Nova Indústria Brasil.

O crédito concedido à indústria apresentou crescimento de 108% em relação a 2023 e de 263% frente ao mesmo período de 2022. Na agropecuária, a alta foi de 15,5% sobre 2023 e de 49% em relação a 2022.

No setor de comércio e serviços, a aprovação de crédito chegou a R$ 24,5 bilhões e no de infraestrutura a R$ 40,8 bilhões.

Quase 80% dos créditos desembolsados, segundo o banco, seguiram taxas de mercado, enquanto 21% tiveram taxas incentivadas, como a TR (Taxa Referencial) e aquelas atreladas ao Plano Safra. Os dados excluem os desembolsos feitos por meio do programa emergencial para apoiar a reconstrução de cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes do primeiro semestre.

O aumento da concessão de crédito segue o desejo do presidente do banco, Aloizio Mercadante, de alcançar 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em total desembolsado. Hoje, esse patamar está em 1,1% do PIB -não houve, porém, aumento proporcional em relação ao desembolso do ano passado.

Já quando analisadas as aprovações, os valores devem chegar a 1,9% do PIB no final do ano, o que indica que a meta estipulada por Mercadante está bem próxima de ser atingida. A diferença entre as aprovações e os desembolsos se dá pelos processos burocráticos dos empréstimos dentro do banco.

Em entrevista a jornalistas nesta segunda, o diretor de planejamento e relações institucionais do banco, Nelson Barbosa, disse que o BNDES está voltando a seu tamanho padrão e rebateu críticas de que o banco estaria voltando ao inchaço registrado no final do segundo mandato do presidente Lula e nos governos Dilma.

Em 2010, por exemplo, os desembolsos do BNDES atingiram 4,3% do PIB. O valor só voltou a ser menor do que 2% em 2016, quando somou 1,4% do PIB.

“O BNDES está voltando ao seu tamanho padrão, num tamanho menor do que ele tinha em 2002; então qualquer comparação entre o BNDES de agora com dos anos 2009 a 2015 é infundada” disse Barbosa. Segundo ele, o aumento do crédito do BNDES não contribui para a inflação e o aumento da taxa de juros.

O banco teve lucro líquido recorrente de R$ 9,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano, um crescimento de 48,5% em relação ao mesmo período de 2023. O lucro líquido total foi de R$ 19 bilhões, e o patrimônio líquido de R$ 169,1 bilhões.

Os ativos do BNDES somaram R$ 807,1 bilhões, aumento de 10,2% em relação a dezembro de 2023. O aumento se deu, em especial, pelo acréscimo de R$ 35,3 bilhões da carteira de crédito expandida e de R$ 42,8 bilhões dos títulos e valores mobiliários, em função de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além do aumento da carteira de crédito, o banco vem ampliando também sua carteira de participações societárias. Neste ano, por exemplo, o montante alcançou R$ 81,7 bilhões -em comparação, no último ano do governo Jair Bolsonaro, a carteira era de R$ 62,7 bilhões. Segundo o BNDES, só neste ano o banco deve receber R$ 25 bilhões em dividendos.

 

Bahia Notícias

OMS convoca comitê para reavaliar emergência global por mpox

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo. A reunião está prevista para o próximo dia 22. Em agosto, o mesmo comitê declarou a doença como emergência em saúde pública de importância internacional.

Dados da entidade revelam que, de 1º de janeiro de 2022 a 30 de setembro deste ano, 109.699 casos de mpox foram confirmados em todo o mundo, além de 236 mortes. Pelo menos 123 países reportaram casos da doença.

O continente africano responde pela maior parte das infecções – 11.148 casos confirmados entre 1º de janeiro a 3 de novembro de 2024, além de 46.794 casos suspeitos. A África contabiliza também 53 mortes confirmadas por mpox e 1.081 óbitos suspeitos.

A República Democrática do Congo segue liderando o ranking, com 8.662 casos confirmados, 39.501 casos suspeitos, 43 mortes confirmadas e 1.073 óbitos suspeitos pela doença. Em seguida aparecem Burundi, com 1.726 casos confirmados, e Uganda, com 359 casos confirmados.

Nova variante

Segundo a OMS, três novos países confirmaram casos importados da variante 1b: Reino Unido, Zâmbia e Zimbábue. Além disso, pela primeira vez, a transmissão local da nova variante foi detectada fora da África – no Reino Unido, três pessoas foram infectadas por um viajante.

Emergência global

Em agosto, a OMS decretou que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.
Em coletiva de imprensa em Genebra à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que surtos de mpox vêm sendo reportados na República Democrática do Congo há mais de uma década e que as infecções têm aumentado ao longo dos últimos anos.

Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência global para a mpox em razão do surto da doença em diversos países.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

 

 

Agência Brasil

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