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Sinjorba alerta Assembleia e Governo quanto à ilegalidade em lei do MPBA

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Nesta quarta-feira (03), o Sinjorba divulgou que cartas foram enviadas ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, alertando aos dois quanto à ilegalidade contida na Lei 14.763/2024, que teve origem no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com transposição de funções PRIVATIVAS de jornalistas para publicitários e para profissional em Letras Vernáculas.

A carta aos chefes do legislativo e do executivo baiano deve-se ao fato de ambos terem participação direta na confirmação de um ato ilegal. A Assembleia Legislativa, sem se atentar, aprovou em 14 de agosto passado o projeto de lei oriundo do MPBA que continha o problema. Da mesma forma, dois dias depois, em 16 de agosto, o governador sancionou a lei.

Assim como fez com o MPBA, alertando sobre a ilegalidade na transposição das funções, sem, entretanto, obter amparo do órgão em corrigir a questão, a entidade fez o mesmo quanto ao governo e a Assembleia, uma vez que a entidade entrará na Justiça ainda esta semana, arguindo a parte ilegal da Lei 14.763/2024.

A legislação, que reestruturou o quadro de pessoal, cargos em comissão e funções de confiança do órgão, transpôs nove atribuições de jornalistas para publicitários e mais uma para profissional habilitado em Letras Vernáculas. No documento enviado às duas autoridades o Sinjorba identificou os problemas contidos na lei e solicitou que vejam formas de corrigir o problema.

Sinjorba

Operação em juazeiro, na Bahia, afasta servidores da Receita envolvidos em contrabando de eletrônicos de alto valor, diz Polícia Federal

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Na manhã desta quarta-feira (4), uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Corregedoria da Receita Federal foi iniciada, resultando no cumprimento de cerca de 15 mandados de busca e apreensão em Juazeiro, no norte da Bahia, além de cidades no Pará e no Piauí. Quatro funcionários da Receita Federal foram afastados de suas funções.

Além disso, foram determinados o sequestro de bens e o bloqueio de valores dos investigados, que podem chegar a R$ 20 milhões. A PF informou que, a Operação Handbrake tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua no contrabando e descaminho de produtos eletrônicos de alto valor para o Nordeste do Brasil.

A investigação identificou indivíduos suspeitos de facilitarem a exportação dos produtos, outros responsáveis pelo recebimento e distribuição desses eletrônicos no Brasil, e servidores da Receita Federal responsáveis pela não fiscalização dos produtos.

De acordo com a PF, os servidores afastados já enfrentaram processos administrativos por suposto envolvimento com os alvos da operação. Eles responderão por crimes de Organização Criminosa, Descaminho, Contrabando, Facilitação de Contrabando e Lavagem de Dinheiro, com penas que podem totalizar até 39 anos de prisão.

As investigações começaram em janeiro deste ano e, durante esse período, foram feitos três flagrantes de membros da organização criminosa envolvidos no transporte de eletrônicos irregulares, resultando em ações em Juazeiro/BA, Belém/PA e Guarulhos/SP.

Estima-se que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 70 milhões entre abril de 2023 e agosto de 2024. A PF continua a investigação para esclarecer a extensão da organização criminosa e identificar outros membros envolvidos.

Redação PNB com informações Bahia Notícias e Polícia Federal

9° BBM resgata um jacaré circulando pelo bairro Expedito Nascimento, em Juazeiro

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Os moradores do Expedito Nascimento, em Juazeiro, foram surpreendidos na noite de ontem (2), com um jacaré circulando pela rua D do bairro. Assustados, eles acionaram o  Corpo de Bombeiros e o animal foi resgatado por uma equipe do 9° BBM.

Em um vídeo enviado à nossa redação por um morador, o animal aparece na calçada de uma residência

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Redação PNB

Bahia aparece em 2º no número de focos de queimadas no Nordeste e 11º no Brasil

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Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, entre 1° de janeiro e 1° de setembro, foram localizados 131.168 focos de incêndio em todo o Brasil. No ranking dos estados, a Bahia aparece como o segundo estado mais afetado do Nordeste, com 3.473 focos de incêndio localizados, atrás apenas do Maranhão, que ocupa a sexta posição na lista nacional com 7.938 focos.

 

Entre os estados do Nordeste, o Piauí aparece logo atrás da Bahia, com 3046; o Ceará, por sua vez, surge com 692 focos localizados e Pernambuco com 322; Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe aparecem com apenas 136, 130, 121 e 74 queimadas localizadas este ano.

O monitoramento do Inpe junto ao Programa Queimadas, do Governo Federal, registrou ainda que os três primeiros estados do ranking, – Mato Grosso, Pará e Amazonas, respectivamente – acumulam juntos 47,5% de todos os focos de queimadas localizados em 2024.

 

Com relação aos biomas, a Amazônia foi a mais atingida, tendo com 50,1% do total de focos de queimadas localizados. Em segundo lugar, o Cerrado – bioma mais afetado da Bahia – aparece com 30,9%. Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga aparecem com 9,2%, 7% e 2,6% respectivamente. Na lanterna, o Pampa aparece com apenas 0,2% dos focos de incêndio este ano.

Bahia Notícias

Passageiro do transporte coletivo de Juazeiro reclama de motorista da linha Rodeadouro: “não sabe tratar com educação os passageiros”

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Um passageiro da linha Rodeadouro, do transporte coletivo de Juazeiro, entrou em contato com a redação PNB para reclamar da falta de posicionamento profissional e educação de um dos motoristas da empresa Joafra Transportes. 

“Eles colocaram motorista novo na linha do Rodeadouro e o o profissional não sabe tratar com educação os passageiros. A máquina de passar o cartão para liberação da catraca estava com problema e ele não fez nada para resolver. Reivindiquei e ele disse que era para eu descer do ônibus, pois o problema era meu e ele não poderia fazer nada. Falei para o motorista que ele tinha que fazer alguma coisa já que ele era o responsável pelo transporte durante a circulação do ônibus. Porém ele se estressou e me ameaçou, disse que se eu continuasse ele ia me fazer descer a força do ônibus e que ia me mostrar quem não sabia trabalhar” contou o passageiro.

Encaminhamos a reclamação para a Joafra, empresa responsável pelo transporte coletivo de Juazeiro e para a AMTT responsável por fiscalizar o serviço.

Em resposta, a Joafra disse que irá apurar o caso.

Já a AMTT informou que, “após a denúncia do usuário, irá formalizar, via ofício, a reclamação e uma equipe de fiscalização será encaminhada para verificação e tomada de providências. A AMTT destaca ainda que denúncias e solicitações devem ser formalizadas junto ao órgão para que a fiscalização possa notificar a empresa de transporte”.

Redação PNB 

Após reclamação de morador, SAAE se manifesta sobre constante falta de água no bairro Alto da Maravilha

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Após morador do bairro Alto da Maravilha, em Juazeiro, na região Norte da Bahia, reclamar da constante falta de água no bairro, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental se manifestou.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, o SAAE informou que, “o usuário pode encaminhar o números de protocolos abertos e matrícula para que uma equipe possa ir ao local realizar a verificação e tomar as devidas providências, uma vez que o abastecimento no bairro não apresenta alterações, portanto, deve ser verificado se há alguma demanda pontual”.

A reclamação

“Frequentemente no bairro está uma escassez de água, faltando água constantemente. Há dois, três anos atrás, a água era forte, mas hoje, a água não tem nem força para subir na caixa. Nós estamos aqui em casa há uma semana sem poder dar descarga no banheiro, fazendo tudo manual.
A gente tenta entrar em contato com o órgão, mas tem um telefone que nunca atende. Já fomos lá, fizemos reclamação, mas nada se resolve, a própria funcionária do SAAE disse que é um problema recorrente, que a cidade de Juazeiro aumentou e os serviços do SAAE não aumentaram. A prestação de serviço ficou péssima. Antes eles avisavam quando ia faltar água, hoje eles não avisam mais”, disse o morador com descontentamento.

 

Redação PNB

Gás de cozinha sofre novo reajuste na Bahia; aumento é estimado em R$ 7

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O preço do gás de cozinha sofrerá um novo reajuste em 2024. A partir desta quarta-feira (4), o aumento deve chegar a R$ 7 nas principais revendedoras. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2), pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas).

“Esse reajuste acontecerá em todo o território nacional, aqui no nosso estado terá um um impacto de aproximadamente R$7,00 em cima nos preços já praticados”, informou o sindicato, em nota.

O Sindicato explica ainda que o valor se deve a um repasse que vem das refinarias. Em agosto, a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, confirmou o aumento do preço do GLP (gás de cozinha) em 2,8% para as distribuidoras. Segundo a empresa, o reajuste passou a vigorar a partir deste domingo (1).

 

“O Sindigás esclarece que não se manifesta sobre preços; somente acompanha seu comportamento por dados oficiais e públicos, especialmente os divulgados pela ANP. As distribuidoras associadas não reportam ao Sindicato qualquer aumento ou baixa de preço. O Sindigás ressalta, ainda, que os preços são livres em todos os elos da cadeia. O consumidor tem papel importante na compra do GLP, pois diferentemente dos produtos com preços controlados, cabe ao consumidor na hora da compra do produto pesquisar pela melhor oferta de serviço e valor, dentro das marcas com as quais se relaciona e das revendas com as quais tem familiaridade e confiança.”

Bahia Notícias

Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 30 milhões nesta terça-feira (03)

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A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2770, que será realizado nesta terça-feira (03).

O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5

Redação PNB

Eleições 2024: TSE disponibiliza consulta online para locais de votação; confira como acessar

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Os eleitores já podem consultar a seção de votação através do aplicativo e-Título ou no site do Tribunal Eleitoral (TSE). A atualização dos dados do eleitorado também já está disponível, permitindo que aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção verifiquem o novo endereço de votação.

Para realizar a consulta pelo site do TSE, o eleitor deve acessar a página de serviços de autoatendimento, selecionar a opção “título eleitoral” e, em seguida, “onde votar”. É necessário informar o número do título eleitoral, CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Após inserir essas informações, basta clicar em “entrar” para visualizar a situação regular do título e o local de votação, incluindo endereço, seção e zona, além de dados sobre a coleta de biometria.

O aplicativo e-Título também oferece acesso às informações sobre a seção de votação. Disponível para download nas plataformas iOS e Android, o app permite que os eleitores consultem suas seções de votação diretamente em seus dispositivos móveis. Após baixar o e-Título, o usuário deve inserir o nome, data de nascimento, CPF e, se aplicável, o nome do pai (conforme registrado na Justiça Eleitoral). Em seguida, clicando em “entrar no e-Título”, o eleitor poderá acessar todas as informações pertinentes à sua seção de votação.

 

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