PNB

5599 POSTS 0 COMENTÁRIOS

MPBA atuará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro

0

O Ministério Público da Bahia atuará em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense iniciado na última sexta-feira (20). Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

A população pode entrar em contato com a Instituição por meio do Disque 127 e o site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede do MPBA no bairro de Nazaré, na capital.

As unidades administrativas com atuação no recesso e as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais trabalhão das 8h às 18h, nos dias 20, 26, 27, 30 e 31 deste mês, e 2, 3, e 6 de janeiro de 2025. Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos.

 

MPBA

Brasil aumentou em 8% coleta de células-tronco de medula óssea

0

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem registrado aumento do número de coleta de células de medula óssea nos últimos anos. Até novembro de 2024, o total de células-tronco de medula óssea destinadas à doação chegou a 431, número 8% maior do que o registrado em todo o ano anterior (398). Em 2022 foram disponibilizadas 382 células-tronco.

Aumentou também o número de novos doadores, passando de 119 mil em 2022 para 129 mil, entre janeiro e novembro de 2024, segundo o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

“Paralelamente, o número de receptores cadastrados cresceu significativamente, saltando de 1.637 em 2022 para 2.201 em 2023 e chegando a 2.060 até novembro de 2024”, informa o Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, o avanço se deve a um esforço conjunto do Ministério da Saúde, de hemocentros e hemonúcleos estaduais, ao promoverem campanhas de conscientização e cadastramento de doadores e receptores.

Além disso, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) tem contribuído com a qualificação dos cadastros, fidelização de doadores e suporte por meio de diversos canais de atendimento. Cabe ao Inca coordenar as ações técnicas do Redome – entidade que tem o terceiro maior registro de doadores voluntários de medula óssea do mundo (o maior entre aqueles com financiamento exclusivamente público), com mais de 5,9 milhões de doadores cadastrados.

Aplicativo Redome

“Uma ferramenta importante no processo de cadastro é o aplicativo Redome. Por meio dele, doadores podem acessar informações sobre a doação, localizar hemocentros, realizar o pré-cadastro e acompanhar todas as etapas até a inclusão definitiva no sistema. O app também gera uma carteirinha de doador”, informou o Ministério da Saúde.

As autoridades ressaltam que o transplante de medula óssea é procedimento essencial para o tratamento de doenças graves do sangue e do sistema imunológico, como leucemias, linfomas, aplasia de medula, síndromes de imunodeficiência e mielomas múltiplos.

“Ele substitui a medula óssea doente ou deficitária por uma saudável, sendo fundamental no tratamento de cerca de 80 doenças”, diz o ministério ao alertar que a maior parte dos pacientes, no entanto, não encontra doador compatível na família.

“A probabilidade depende de diversos aspectos genéticos e de etnia, mas essa chance aumenta significativamente quando doador e paciente pertencem à mesma população”, detalha a pasta ao informar que, no Brasil, estima-se que 70% a 75% dos pacientes que têm um doador compatível identificam esse doador por meio do Redome.

Como buscar doadores

A primeira etapa da busca por contabilidade de doadores é feita entre familiares do paciente. Não havendo compatibilidade, inicia-se uma busca por meio de registros de doadores no Brasil e no exterior.

“A equipe do Redome utiliza tecnologias avançadas para cruzar informações genéticas e identificar possíveis doadores, que são contactados para confirmação de disponibilidade e realização de exames complementares”, diz o ministério..

Como ser um doador

O candidatos a doadores de medula óssea precisam ter entre 18 e 35 anos, mas o cadastro permanece ativo até os 60 anos. É necessário que o doador esteja em boas condições de saúde e sem doenças impeditivas.

O doador precisa apresentar documento oficial com foto e comparecer ao hemocentro mais próximo para a coleta de uma amostra de 10 ml de sangue para exame de compatibilidade genética (HLA).

Agência Brasil

Operação Natal: PM emprega 178 policiais para reforçar segurança nas estradas baianas

0

A Polícia Militar da Bahia vai intensificar a segurança nas rodovias estaduais durante as festas de Natal e Ano Novo. A chamada “Operação Natal” começou neste domingo (22), e seguirá até 2 de janeiro de 2025. O planejamento prevê o emprego de 178 policiais militares, que realizarão ações preventivas, operações ostensivas e blitz diárias.

O contingente será distribuído em 66 viaturas, incluindo equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv/Salvador) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRvs) localizadas em Barreiras, Brumado e Itabuna.

Segundo o tenente-coronel André Borges, subcomandante do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), a operação tem como principais objetivos prevenir acidentes e combater crimes nas estradas. “Nosso propósito é garantir que as viagens de fim de ano sejam seguras, protegendo o bem mais valioso das pessoas, que é a vida”, afirmou.

A operação também prevê a fiscalização de veículos e da documentação dos motoristas, além da busca por suspeitos de crimes. Durante esse período, é estimado que cerca de 1,1 milhão de veículos circulem pelas rodovias baianas.

A PM contará ainda com o apoio de tecnologias como sistemas de reconhecimento facial e de leitura de placas, utilizados pela Secretaria da Segurança Pública para aumentar a vigilância e a segurança nas estradas.

 

Redação PNB, com informações Bahia BA

Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família

0

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (23) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do benefício, os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam na última quinta-feira (12). Os beneficiários de NIS 3 em diante receberam conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Agência Brasil 

IFSertãoPE realiza solenidade de lançamento do Supera São Francisco- Bahia nesta segunda – feira (23).

0

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realiza nesta segunda-feira (23), a solenidade de lançamento do projeto “Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da caprinovinocultura do Sertão Baiano”. O evento acontecerá às 9h, no auditório do Complexo de Multimeios da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O projeto Supera São Francisco Bahia, desenvolvido pelo IFSertãoPE, contará com um investimento de R$ 25 milhões, financiado pelo Ministério da Educação (MEC), com execução prevista até junho de 2026. O objetivo é implementar ações de controle de verminoses em ovinos e caprinos, beneficiando diretamente 14.944 famílias e 747.197 animais.

Os municípios atendidos serão: Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Uauá, Sento Sé, Andorinha, Ourolândia, Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Barra, Buritirama, Itaguaçu da Bahia, Muquém do São Francisco, Xique-Xique e Morpará.

O projeto busca transferir conhecimentos, tecnologias e serviços que ajudem a superar os desafios da caprinovinocultura no semiárido nordestino. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o IFSertãoPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Com duração de 27 meses, o projeto pretende capacitar produtores e técnicos, priorizando comunidades tradicionais, mulheres e jovens. Também serão oferecidos produtos e serviços nos municípios, com o envolvimento de professores, técnicos e estudantes do IFSertãoPE e pesquisadores da Embrapa.

Entre as ações previstas, estão a estruturação de unidades laboratoriais para análises contínuas de parasitoses, implantação de um programa de controle antiparasitário, suplementação mineral e orientações nutricionais para dietas de baixo custo. Técnicos também serão capacitados em cortes especiais de carne ovina e caprina, com o intuito de agregar valor à produção.

Ascom

Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

0

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, no sábado (21), que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

 

Bahia BA

“Férias, Natal e Volta às Aulas: Como organizar as despesas extraordinárias com a pensão alimentícia” por Leandro Mascarenhas

0

Com a chegada do fim do ano e o início do ano letivo, muitas mães enfrentam um aumento considerável nos gastos. Fardamento e material escolar são despesas que podem gerar um grande impacto no orçamento. Para as crianças e adolescentes que dependem da pensão alimentícia, surge a dúvida: como esses custos extraordinários devem ser tratados? Eles são incluídos na pensão?

De acordo com o advogado especializado em Direito de Família, Leandro Mascarenhas, a pensão alimentícia tem a função de cobrir as necessidades regulares da criança, como alimentação, vestuário, lazer, moradia, saúde e educação. Porém, quando surgem despesas extraordinárias, a situação muitas vezes se complica. Essas despesas não são cobertas pela pensão paga mensalmente, e, por isso, precisam ser tratadas separadamente.

“O valor da pensão alimentícia é fixado para cobrir as necessidades básicas da criança. No entanto, quando surgem despesas adicionais, como o fardamento e material escolar, ou as despesas com medicamentos eventuais, é necessário que a mãe esteja atenta à decisão judicial da ação de alimentos, para que nela conste a previsão desse pagamento extra”, explica o advogado.

O que muitas mães desconhecem é que, mesmo nos casos em que a pensão alimentícia já está estabelecida, as despesas extraordinárias podem ser divididas entre os pais, dependendo do previsto em sentença na ação de alimentos.

Para o Dr. Leandro, o ideal é que a mãe esteja atenta, e sempre acompanhada de um advogado especialista na área, evitando a necessidade de uma nova ação revisional de alimentos, para corrigir a ausência dessa garantia, a fim de atender às necessidades das crianças. Caso não esteja descrito na decisão o pagamento das despesas extraordinárias, será necessário o ajuizamento de uma revisão judicial da pensão alimentícia.

“A recomendação é que, na ação de alimentos, além de solicitar o valor referente à remuneração mensal do genitor e os descontos sobre o 13º salário, férias, horas extras, dentre outros, seja também requisitada a inclusão da divisão das despesas extraordinárias, as quais incluem, por exemplo, gastos com tratamento oftalmológico e ortodôntico. Isso evita que a mãe fique sobrecarregada, assumindo grande parte dos gastos envolvidos”, orienta o advogado.

Além disso, o advogado destaca que, em alguns casos, a pensão alimentícia pode ser revista para aumentar os valores recebidos. “Em situações em que há aumento da renda do genitor ou dos custos do menor, é possível solicitar judicialmente a revisão da pensão alimentícia, considerando essa nova realidade”, alerta Dr. Leandro.

 

Leandro Mascarenhas, Advogado especializado em Direito de Família

Fogos de artifício: uma tradição que causa sofrimento e precisa de conscientização

0

Com a chegada das festas de fim de ano, mais uma vez, o Projeto Oxente alerta para os graves impactos dos fogos de artifício com estampido. Apesar de ser uma prática tradicional, seu efeito é devastador para pessoas autistas, idosos e animais.

Em muitos municípios, há leis que proíbem a soltura de fogos de artifício com estampido. Em Pernambuco, a lei N° 17.195/2021 prevê multa de 500 mil a 100 mil reais para quem soltar fogos com estampido.

“Nós do Projeto Oxente alertamos mais um ano sobre a maldade que é soltar fogos com estampido, chega a ser desumano. Os fogos de artifício podem ter consequências significativas para autistas, idosos e animais. Imploramos pela conscientização da população, tenham empatia”, declarou Márcia Borges ativista da causa dos animais.

O projeto Oxente destaca os impactos dos fogos de artifício com estampido nos mais vulneráveis, confira lista abaixo:

Autistas
1. Estresse e ansiedade: O som alto e inesperado pode gerar crises de pânico.
2. Sobrecarga sensorial: A combinação de luzes, barulhos e cheiros pode ser extremamente dolorosa.
3. Dificuldade de comunicação: Momentos de ansiedade intensa dificultam a interação.
4. Alterações no humor: Mudanças bruscas no ambiente geram irritabilidade.
5. Regressão comportamental: O estresse pode causar retrocessos no desenvolvimento.

Idosos
1. Estresse e ansiedade: A combinação de sons e luzes intensos é extremamente desconfortável.
2. Problemas cardíacos: O estresse pode agravar condições pré-existentes.
3. Dificuldade auditiva: Ruídos muito altos podem piorar perdas auditivas.
4. Medo e insegurança: A incerteza causada pelo barulho pode gerar angústia.
5. Dificuldade para dormir: Os efeitos se prolongam, afetando o sono.

Animais
1. Pânico e estresse: Animais entram em estado de pânico devido ao barulho.
2. Fuga ou esconderijo: Muitos fogem ou se escondem, podendo se perder.
3. Lesões ou morte: O medo pode levar a acidentes fatais.
4. Perda de audição: Ruídos altos causam danos irreparáveis na audição.
5. Alterações no comportamento: Estresse intenso pode causar comportamentos anormais.

Para proteger autistas, idosos e animais, algumas ações simples podem fazer a diferença:

• Preparação antecipada: Informe os afetados sobre os fogos com antecedência.
• Criar ambientes seguros: Forneça espaços tranquilos e protegidos.
• Protetores auriculares: Reduzem o impacto dos ruídos intensos.
• Apoio emocional: Ofereça acolhimento e tranquilidade.
• Cuidado com animais: Mantenha-os em locais fechados e protegidos.
• Evite exposição prolongada: Minimize o tempo de exposição aos fogos.
• Busque ajuda profissional: Veterinários e especialistas em saúde mental podem orientar melhor.

“Existem alternativas silenciosas e mais seguras para celebrar sem causar sofrimento.
Em vez de gastar dinheiro com fogos que duram poucos segundos, considere fazer uma doação para instituições de caridade. Seu gesto pode salvar vidas e fazer a diferença para quem realmente precisa”, concluiu Márcia Borges

Redação PNB, com informações Projeto Oxente

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que prevê a criação de um cadastro nacional de animais domésticos. O objetivo da medida é reunir informações, através de um banco de dados, que ajudem a localizar donos de animais abandonados, combater maus-tratos e prover mais segurança na compra e venda dos animais.

Conforme a lei, a União será a responsável pela criação e fiscalização do cadastro, que será acessível ao público, através da internet. A plataforma apresentará informações como CPF, RG e endereço dos donos, bem como dados do animal, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores serão aqueles que abastecerão o banco, informando sobre venda, doação ou falecimento do animal, atestando a veracidade das informações. Iniciativas similares já existem atualmente, desreguladamente, levando os proprietários a terem que preencher os mesmos dados em sistemas diferentes.

A intenção do banco de dados é de trazer mais segurança e simplicidade aos processos, além de permitir uma melhor execução de políticas voltadas à proteção dos pets. Com o cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos a seus donos, caso tenham um microchip.

Além disso, o controle de zoonoses se tornará mais eficaz, ao utilizar os registros como ferramenta para monitorar a saúde dos animais, podendo identificar surtos de doenças e medidas preventivas.

O projeto de lei terá como objetivo a ampliação da proteção e do resguardo do bem-estar dos pets, permitindo as autoridades competentes combaterem os maus-tratos e o abandono com maior eficácia, além de auxiliar nas decisões do governo federal em relação aos animais de estimação, como propostas para campanhas de vacinação.

Bahia Notícias