PNB

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Jerônimo lança programa estadual de habitação Minha Casa, Minha Vida Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei nº 25.517/2024, que institui o programa estadual da habitação Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Bahia, com o objetivo de ampliar o acesso da população baiana à moradia digna, por meio da integração de ações do Poder Executivo. No mesmo ato, o governador autorizou que seja encaminhada ordem de serviço para construção de 200 unidades habitacionais no bairro do Lobato, em Salvador.

O público beneficiário do programa é composto por residentes em áreas urbanas e rurais do estado. Serão priorizadas as famílias cujas casas foram removidas, involuntariamente, por intervenções de obras públicas ou desastres naturais, bem como as que tenham a mulher como responsável pela unidade. A iniciativa está alinhada aos princípios do desenvolvimento sustentável e visa atender às necessidades habitacionais das populações mais vulneráveis, conforme o artigo 5º da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

“A volta do ‘Minha Casa, Minha Vida’ possibilita que a gente ouse nos investimentos para habitação na Bahia. Então, hoje, o governador sanciona a lei que institui o nosso programa estadual de habitação. Nele, estão contidas várias ações que serão feitas, a partir de agora, por nós e por meio de parcerias com municípios, com o Governo Federal, mas, especialmente, com a iniciativa privada. Nós vamos trazer os empresários que investem em empreendimentos imobiliários na Bahia, para construir casas para quem precisa”, pontuou a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

Ao visitar a área, o governador autorizou a continuidade do processo para viabilizar a construção de 200 unidades habitacionais do empreendimento Bananeiras, localizado no bairro do Lobato. O investimento total é estimado em cerca de R$ 45 milhões, sendo R$ 33,9 milhões provenientes do Governo Federal e R$ 11 milhões do Governo do Estado. O projeto prevê, ainda, a implantação de equipamentos comunitários, áreas de lazer e infraestrutura completa.

Na ocasião, Jerônimo também assinou contrato celebrando acordo entre o Estado, a Caixa Econômica Federal, o município de Salvador e a Construtora Kazza. O objetivo é formalizar a doação de imóvel e a produção do empreendimento habitacional.

“O empreendimento Bananeiras reafirma a importância da lei e do decreto assinado. Amanhã, estaremos em Ilhéus para realizar novas entregas de unidades habitacionais. Esta é uma semana dedicada a esse importante compromisso, e eu pedi a Deus que abençoe esse grande trabalho”, frizou o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que a Bahia é o segundo estado mais contemplado pelo programa MCMV, com um subsídio de 95% do valor do imóvel.

Grupos prioritários

Além da prioridade para as famílias cujas casas foram removidas, involuntariamente, por intervenções de obras públicas ou desastres naturais, bem como as que tenham a mulher como responsável pela unidade, o programa contempla, ainda, grupos com integrantes idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, portadores de câncer ou doenças raras, crônicas e degenerativas, conforme a legislação vigente. Também serão atendidas comunidades tradicionais.

Servidores públicos estaduais civis e militares, efetivos ou ocupantes de cargos comissionados e pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), desde que atendam aos requisitos e tenham mais de um ano de exercício, poderão ser contemplados com uma linha de atendimento específica. A iniciativa visa proporcionar a aquisição da casa própria, oferecendo unidades habitacionais para diversas faixas salariais, com financiamento de imóveis novos e usados, redução de taxas de juros e possibilidade de uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Condições

As condições e prazos das linhas de atendimento para esses beneficiários serão definidas em regulamento e observarão os requisitos estabelecidos por agentes financeiros e comerciais contratados para a implementação do programa. No contexto urbano, serão contempladas as famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (faixa 1) e de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 (faixa 2). Já nas áreas rurais, a renda bruta familiar anual até R$ 31.680,00 (faixa 1) e entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800,00 (faixa 2) também receberão atenção especial para acesso à habitação digna.

O programa abrangerá diversas frentes de atuação, como a provisão subsidiada ou financiada para a produção ou aquisição de unidades habitacionais, a oferta de lotes urbanizados para construção de novas moradias e a promoção de melhorias habitacionais em áreas urbanas e rurais. Também serão contemplados projetos de apoio técnico e financeiro para a construção em lotes próprios, além da regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente e da revitalização de unidades habitacionais existentes, visando melhorar as condições de moradia em locais já ocupados.

GOVBA

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram a favor da responsabilização. De acordo com os ministros, as plataformas devem retirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência, racismo, entre outras.

Se o entendimento prevalecer, as redes sociais deverão retirar os conteúdos após serem notificadas diretamente pelos citados nas postagens, ou seja, sem aguardar uma decisão da Justiça.

Faltam os votos de nove ministros. A expectativa é de que o julgamento não seja concluído neste ano. Devido ao período de recesso, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado em 2025.

Nas primeiras sessões do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.

Entenda
O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

 

Bahia BA

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena; próximo sorteio é dia 31

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.809 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (17). As dezenas sorteadas foram 02 – 04 – 15 – 28 – 34 – 39.

A quina teve 39 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 60.526,40. Os 5 mil  ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 674,43.

A partir desta quarta-feira (18), todas as apostas na modalidade da Mega-Sena passarão a ser exclusivas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro, com prêmio de R$ 600 milhões, que não acumula.

Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS e pelo Internet Banking da Caixa. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 5.

Agência Brasil

Cemafauna/Univasf abre inscrições para a ‘Colônia de Férias Ceminha – Verão 2025’

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O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), localizado no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), anuncia a abertura das inscrições para a 10ª edição da ‘Colônia de Férias Ceminha – Verão 2025’. O evento tem como objetivo proporcionar às crianças de 6 a 11 anos uma experiência educativa e divertida, promovendo a conscientização sobre a preservação da Caatinga e sua fauna única.

As inscrições seguem até o dia 20 de dezembro, exclusivamente pelo site oficial https://www.even3.com.br/ceminha–verao-2025/. Caso as vagas não sejam preenchidas nesse período, as inscrições serão prorrogadas por mais uma semana.

A programação inclui atividades interativas, como observação de aves, manejo de animais silvestres, estudos sobre insetos (formigas, abelhas, borboletas e besouros), produção de mudas nativas da Caatinga e outras dinâmicas recreativas que unem aprendizado e diversão. As turmas serão divididas por faixa etária e acontecerão em três períodos:
1ª turma (6 a 8 anos): 06 a 10 de janeiro de 2025, das 7h30 às 12h;
2ª turma (9 a 11 anos): 13 a 17 de janeiro de 2025, das 7h30 às 12h;
3ª turma (6 a 8 anos): 20 a 24 de janeiro de 2025, das 7h30 às 12h.
Cada turma terá 15 vagas, com reserva de duas vagas gratuitas para crianças da rede pública de ensino e duas vagas para crianças com deficiência física, intelectual ou neuroatípicas.
O valor da inscrição é de R$ 225 por criança. Para estudantes da rede pública de ensino, a participação será gratuita.
As atividades acontecerão no Campus de Ciências Agrárias da Univasf, em Petrolina (PE), com uma infraestrutura especialmente preparada para o aprendizado e segurança das crianças. Os inscritos receberão: Kit didático: mochila, camiseta, lápis e passaporte; Lanche diário; Transporte gratuito: com saída às 7h30 da Univasf Campus Centro e retorno às 12h. As atividades serão supervisionadas por técnicos e monitores especializados, garantindo uma experiência enriquecedora e segura.
Outras informações e inscrições pelo link: https://www.even3.com.br/ceminha-verao-2025/; ou ainda pelo e-mail cemafauna@univasf.edu.br
Ascom

Lula tem 35% de aprovação e 34% de reprovação após 2 anos de governo, diz Datafolha

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O governo do presidente Lula (PT) é aprovado e desaprovado igualmente pela população ao fim do segundo ano de seu terceiro mandato na Presidência. Consideram-no ótimo ou bom 35%, ante 34% que o avaliam como ruim ou péssimo. Outros 29% veem a gestão como regular.

Os achados na mais nova pesquisa do Datafolha sobre a avaliação de Lula, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro, apontam à primeira vista um cenário de estabilidade em relação à rodada passada, realizada no começo de outubro.

Houve de lá para cá uma oscilação negativa dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais: a aprovação oscilou um ponto para baixo, e a reprovação, dois para cima.

O levantamento, porém, aponta a retomada do pior momento de avaliação de Lula neste mandato: há um ano, o ótimo/bom estava oito pontos à frente do ruim/péssimo.

É um cenário semelhante ao registrado por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que a esta altura do governo tinha 37% de aprovação e 32% de reprovação.

Comparado com esta etapa na série histórica de presidentes eleitos em primeiro mandato, contudo, Lula só está melhor também do que os agônicos José Sarney (1987) e Fernando Collor (1992).

Se comparado a si mesmo na primeira passagem pelo Planalto, Lula apanha: neste ponto do governo, tinha 45% de aprovação e apenas 13% de reprovação. Sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), foi ainda melhor, 63% a 7%, mas ao fim ela acabou impedida em 2016, dois anos após ser reeleita.

Em favor do petista, há o fato de que ele vive um inédito terceiro mandato. O desgaste, associado à polarização vigente desde que derrotou Bolsonaro por 1,8 ponto percentual de votos válidos no segundo turno de 2022, parece inevitável.

No campo da empatia, o período internado para uma cirurgia para drenar um coágulo que lhe pressionava o cérebro não parece ter tido influência na avaliação do petista. Lula teve alta hospitalar no domingo (15).

De outubro para cá, não houve grande turbulência administrativa senão na economia, com a disparada do dólar na esteira da deterioração da expectativa com a política fiscal –cortesia do atabalhoado anúncio do pacote de corte de gastos de Fernando Haddad (Fazenda) e sua tentativa de compensá-lo com mudanças no Imposto de Renda.

Aqui, verifica-se que entre aqueles que se dizem bem informados acerca do pacote, 46% aprovam e 40% desaprovam o presidente.

Já no IR há uma divisão. Em relação à isenção de quem ganha até R$ 5.000, o empate de avaliação permanece, mas quem apoia a taxação extra de quem aufere mais de R$ 50 mil aprova mais Lula: 39% a 29%, ante o placar inverso de 56% a 22% pela reprovação entre aqueles que não concordam com a proposta.

No mais, os maiores estratos socieconômicos seguem semelhantes à média desde a eleição. Lula é mais bem avaliado entre os mais pobres (44%), quem tem mais de 60 anos (46% de ótimo/bom), entre os menos instruídos (53%) e nordestinos (49%).

Já sua desaprovação é prevalente na classe média que ganha de 2 a 5 salários mínimos (42%), entre evangélicos (43%), quem tem curso superior (45%) e os mais ricos (49%).

Outro sinal de alerta para o Planalto está no campo das expectativas. Creem que Lula fará um restante de mandato ótimo ou bom 38% dos ouvidos, enquanto 34% acham que o período será ruim ou péssimo, e 25%, regular. É o pior nível desde a largada de Lula 3, quando 50% eram otimistas, e 21%, pessimistas.

Já o olhar ao retrovisor está estável ante a pesquisa anterior: 58% acham que Lula fez menos do que podia, e 15%, mais. Já 24% dizem que ele fez o que era esperado.

A crise econômica que ganha corpo ainda não chegou às preocupações gerais da população. Quando instados a citar espontaneamente qual é o maior problema do Brasil, 21% dos ouvidos disseram ser a saúde. A seguir vem a segurança pública, com 12%, e só então a economia, com 9%.

Muito não é verbalizado diretamente. No ranking, a seguir vêm a educação, com 8%, e o desemprego, um grande indicador de percepção de problemas econômicos, com os mesmos 8%. A fome a e miséria, associados também à economia, vêm depois, com 7%.

Preocupação com saúde é um clássico nas séries históricas de avaliação de presidentes do Datafolha.

Houve momentos em que o espírito do tempo falou mais alto, contudo: no fim do mandato de Dilma, acossada pelas denúncias da Operação Lava Jato, a corrupção ocupava o topo da tabela, com 37% de menções.

Hoje, Lula tem confortáveis 7% de citações à questão como o grande problema brasileiro. A esta altura do mandato, Bolsonaro também tinha a saúde como espinho, com 30% de menções, mas em retrospectiva parece até pouco, dado que era o auge da pandemia da Covid-19.

Neste trabalho, o Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 113 cidades do país.

 

Bahia Notícias 

Maviael Melo lança novo livro em Petrolina nesta quarta-feira (18)

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O poeta, cantador e cordelista pernambucano, Maviael Melo, vai lançar no próximo dia 18 (quarta-feira), no restaurante O Casarão (Petrolina Antiga), o livro ‘Como Quem Muda de Cor (O Cubo de Helinho – Ou menino que contava as cores) ’.

O evento, que começa às 19h e vai contar com as participações musicais de Maciel Melo, João Sereno, Ivan Greg e Camila Yasmine, marca as comemorações dos 50º anos do Cubo Mágico, também conhecido como Cubo de Rubik. Criado pelo húngaro Ernő Rubik, o quebra-cabeça tridimensional tornou-se um ícone cultural e um dos brinquedos mais populares de todos os tempos.

Décima obra publicada pelo autor (5 de poesias, 2 romances e 1 infantil e 2 infanto juvenil), o livro transforma a magia do Cubo em uma brincadeira poética e educativa. Maviael moldou um universo de novos formatos de interação com o Cubo de Rubik: compôs música, cordel, animação, gravou clipe e escreveu livro, tudo tendo o brinquedo como ponto de partida. Esse mundo fascinante se transformou em uma caixa mágica! Isso mesmo! Um kit com livro, que conta com uma linguagem repleta de encantamento e poesia, a história do objeto e um tutorial em cordel. A caixa traz também um cubo 3×3, para garantir a imersão nesta viagem repleta de cores, muita diversão e desafios. Fruto de uma parceria da Editora IMEPH e da 74 Comunicação, o livro traz ilustrações e animação de Silvana de Menezes e da musicalidade de João Sereno e Marcelo Fonseca.

Ascom

“Está insustentável conviver com isso”: população de Juazeiro continua reclamando de ineficiência e abandono do SAAE; órgão se manifesta

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Nos últimos dias da gestão de Suzana Ramos (PSDB), o número de reclamações relacionadas à rede de saneamento de Juazeiro, no Norte da Bahia, segue constante. O Portal Preto no Branco tem recebido diariamente denúncias de moradores e comerciantes de diversos locais da cidade.

Além de esgotos estourados, a população também enfrenta transtornos causados pela ineficiência do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

Em contato com o PNB, um comerciante que atua na Travessa Antônio Luiz Ferreira, no bairro Alagadiço, reclamou do esgoto a céu aberto. Segundo ele, uma solicitação para desobstrução da rede foi feita há mais de 15 dias, mas o problema ainda não foi solucionado.

“Está insustentável conviver com isso. Foi praticamente a gestão inteira da Suzana nessa situação. Está prejudicando muito os comerciantes de toda a área. Os clientes reclamam muito; é um mau cheiro terrível. Depois que Suzana perdeu a eleição, a situação ficou ainda pior. Faz mais de 15 dias que fiz a última solicitação para desobstrução do esgoto, mas o SAAE não aparece. Dizem que a demanda está muito grande e que só têm dois veículos para atender toda a cidade”, relatou ele.

“Aqui na Rua 1º de Maio, no Jardim São Paulo, em Juazeiro, já fomos várias vezes ao SAAE e nunca solucionam o problema. Estamos vivendo em uma situação precária”, declarou um morador.

Uma comerciante do Mercado do Produtor também relatou problemas com a ineficiência do SAAE.

“Há mais de 10 dias solicitamos a desobstrução do esgoto aqui no Mercado do Produtor (CEASA), e eles não vêm. O mau cheiro é horrível. Já cobrei a administração do CEASA, mas também não tivemos resultado”, declarou ela.

 

Encaminhamos as reclamações para o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Em nota o SAAE informou que “enviará uma equipe aos locais para verificar as demandas e adotar as providências necessárias com a máxima urgência, visando resolver as demandas rapidamente”.

Redação PNB

PNB Esportes: Vinicius Jr. é eleito ‘Melhor Jogador do Mundo’ no The Best FIFA 2024

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O jogador Vinicius Júnior conquistou o prêmio de Melhor Jogador do Mundo pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) nesta terça-feira (17), em Doha, no Catar. Um brasileiro não vencia a premiação desde 2007.

Campeão da Champions League e de LaLiga com o Real Madrid, o camisa 7 foi um dos principais destaques do clube espanhol na temporada 2023/24, registrando 24 gols e 11 assistências em 39 jogos.

A votação contou com a participação de torcedores, treinadores, capitães de seleções e representantes da mídia.

Redação PNB

Operação Rede Legal remove mais de 15 toneladas de cabos irregulares de internet na Bahia; ação ocorrerá em Juazeiro na próxima semana

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Uma megaoperação na última semana resultou na remoção de 15,6 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet em 6 cidades baianas. A ação teve como objetivo ordenar a fiação que estava instalada irregularmente nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras, garantindo maior segurança à população e ao fornecimento de energia.

A ação ainda deve acontecer por mais uma semana nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Os mais de 50 profissionais envolvidos na operação inspecionaram 822 postes em cinco dias, de 9 a 13 de dezembro. Nas inspeções, também foram removidas mais de mil caixas de telefonia e internet instaladas irregularmente nas estruturas da distribuidora. Estes equipamentos são os principais causadores de incêndios em fiação. 

“A operação Rede Legal é mais uma iniciativa da Neoenergia Coelba para combater o emaranhado de fios registrados em pontos da capital e outros municípios da Bahia. A manutenção desses cabos cabe às operadoras, que são as proprietárias dos equipamentos. Porém, temos investido no trabalho preventivo e de notificação. No ano, já removemos mais de 300 toneladas de fios irregulares e realizamos 24 mil notificações”, explicou o gerente da Coelba, Rodrigo Almeida.

Um outro viés de atuação da operação foi facilitar a regularização das empresas que atuam de maneira irregular, sem ter autorização para compartilhar os postes da Coelba. Durante a semana, foram realizados 148 atendimentos aos proprietários das operadoras e foram firmados 93 termos para o cadastro dessas empresas.

Processo de regularização

A Neoenergia Coelba estima que 91% das empresas que estão homologadas pela Anatel para atuarem na Bahia estão irregulares. Estas operadoras não seguem os critérios técnicos e de segurança, causando prejuízos à população. O canal de atendimento direto, pelo e-mail atendimentousomutuo.coelba@neoenergia.com, pode ser feito para que as prestadoras que ainda atuam de forma irregular possam se regularizar.

Bahia Notícias