Após um profissional da educação que atua na Escola Estadual do Campo Integração Lagoa do Pires, no distrito de Lagoa do Pires, em Uauá, no norte da Bahia, enviar ao Portal Preto no Branco um texto-denuncia de um suposto caso de assédio moral dentro da instituição, a gestão da escola se manifestou.
O PNB encaminhou o caso ao Núcleo Territorial de Educação Norte (NTE-10), antes da publicação, em busca de esclarecimentos. Ainda sem retorno do órgão responsável pela educação estadual no norte da Bahia, a gestão da escola nos enviou uma nota.
Confira a nota na íntegra:
“A Gestão Escolar da UEE do Campo Integração Lagoa do Pires tomou conhecimento da manifestação anônima recentemente divulgada acerca de questões administrativas e pedagógicas desta unidade de ensino. Reafirmamos que o direito à crítica e à participação da comunidade escolar constitui importante instrumento de fortalecimento da gestão democrática, desde que exercido com responsabilidade, boa-fé e compromisso com a veracidade dos fatos.
A escola pública é instituição voltada à promoção do direito fundamental à educação e deve pautar sua atuação pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, compete à gestão adotar as medidas administrativas e pedagógicas necessárias ao adequado funcionamento da unidade escolar, sempre orientada pelo interesse público e pelas diretrizes estabelecidas em seu Projeto Político-Pedagógico.
É necessário esclarecer que decisões de organização interna, distribuição de atribuições e adequação de procedimentos administrativos decorrem do poder-dever de gestão e visam exclusivamente ao atendimento das necessidades da comunidade escolar, não se subordinando a interesses particulares ou corporativos.
Lamenta-se a divulgação de informações parciais ou descontextualizadas, capazes de gerar interpretações equivocadas e comprometer o ambiente de cooperação indispensável ao processo educativo. O espaço escolar deve ser preservado como ambiente de diálogo, respeito mútuo e construção coletiva do conhecimento.
Ressaltamos, ainda, que eventual apuração de condutas incompatíveis com os deveres funcionais será realizada nos termos da legislação aplicável, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Por fim, a Gestão Escolar reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional e a permanente abertura ao diálogo com toda a comunidade escolar, na busca da melhoria contínua da qualidade da educação e da efetivação do interesse público.”
O texto-denuncia
“Medo, angústia e a síndrome do pequeno poder na educação do sertão baiano”
Lá tão… tão distante. Onde o sol se esconde, vivem sujeitos que, fruto de sua terra, representam a coragem de um povo que aprendeu com o sol da caatinga a capacidade de ser forte, como diria Euclides da Cunha, e o preço pago pela liberdade da democracia. Essa tantas vezes chamada aos gritos Brasil afora, especialmente nos últimos anos.
Mas, como nossa história sempre foi de contradições, no escuro dos gabinetes e na alcova das assembleias, as tomadas de decisão se baseiam em compadrio, interesses eleitorais e pouca preocupação com a qualidade do serviço público. Dos rincões de Brasília ao interior do sertão baiano, exemplo disso é o que se passa — sobretudo ouvido nos corredores e nas ruas — no distrito de Uauá, Lagoa do Pires, especificamente na Escola Estadual do Campo Integração Lagoa do Pires.
A olhos vistos, nota-se que não é interesse das lideranças políticas da região a eleição democrática de gestores escolares, já que essa instituição jamais realizou eleição direta para gestor e vice-gestor. O que surpreende nos últimos anos é o descaso com a comunidade escolar e com a escuta daquilo que docentes e discentes acreditam ser o melhor para sua instituição. Dizem as más línguas, inclusive, que vereadores mandam mais na escola estadual do que os próprios deputados e a própria secretaria de educação.
As nomeações mais recentes foram marcadas por intensas movimentações partidárias, em um modelo que se aproxima mais das antigas capitanias hereditárias — “agora é a vez da situação escolher a gestora; depois, a oposição” — do que de um projeto consistente de gestão democrática da educação do campo.
Na gestão até 2024, foi empossada uma servidora cujo principal objetivo parecia ser a aposentadoria, deixando em segundo plano o importante trabalho de gestão escolar que poderia ser desenvolvido. Após alcançar esse objetivo, a comunidade viu-se durante meses sem direção efetivamente empossada. Nesse período, a vice-gestão — que, assim como Narciso às avessas, não contempla a si mesma, apenas reflete os valores dos outros — precisou assumir responsabilidades administrativas que por anos pareceram diluídas na rotina burocrática da instituição.
Cansada do descaso e pressionada pelas necessidades urgentes de uma escola sem direção, a comunidade se moveu. Realizou protestos, publicou vídeos e fez cobranças públicas até que um novo diretor foi empossado.
Todos felizes por aquilo que restava na caixa de Pandora sentiram-se finalmente livres para respirar tranquilos e dormir o sono daqueles que acreditam estar construindo um ambiente saudável de trabalho. Esqueceram-se, porém, de que antes da esperança todos os males da humanidade já haviam escapado.
A tranquilidade deu lugar à angústia e ao medo diante da possibilidade de uma nova liderança à frente da instituição, após a saída do diretor no final de 2025 e início de 2026. Começa aí o calvário de uma instituição quadragenária, “nua” para os interesses das capitanias hereditárias que atravessam a política baiana desde que o Brasil é Brasil. Ouvia-se pelos corredores da escola e pelas ruas da comunidade que o que viria não seria bom. Como toda expectativa ruim é capaz de superar-se, a realidade mostrou-se ainda pior.
O espaço que brevemente experimentou os ventos da gestão democrática vê-se agora envolto no autoritarismo do pequeno poder, em frágil semelhança com a “banalidade do mal” proposta por Hannah Arendt. Há quem transforme um crachá em coroa. Nesse caso, uma nomeação publicada no Diário Oficial converte-se em autorização simbólica para destratar funcionários, sustentar relações de vigilância permanente e instaurar um ambiente em que o medo e a desconfiança passam a organizar o cotidiano escolar.
Relatos recorrentes apontam ameaças veladas de devolução de funcionários ao núcleo territorial de educação caso determinadas ordens não sejam cumpridas. Em outro episódio, teria sido sugerido que estudantes poderiam assistir à aula no calor e sem água potável porque “o corpo humano suporta até cinco dias sem água”.
Também causa perplexidade o relato de ameaça de registro de boletim de ocorrência contra uma estudante após cobrança relacionada a demandas da própria instituição. Em outro momento, uma mãe de aluno teria sido mandada a “calar a boca” durante uma discussão, saindo do local em lágrimas. São situações que revelam profundo despreparo para lidar com o contraditório, com a escuta e com a dimensão humana inerente ao ambiente escolar.
Anos antes, a mesma servidora já havia deixado outra instituição pública local após forte desgaste junto à comunidade escolar, materializado inclusive emabaixo-assinado.
Os ratos são os últimos a sair; antes disso, aproveitam tudo. Enquanto não os atingem, roem o que ficou do barco prestes a afundar: alguns atônitos, outros acomodados aos fatos narrados. Alguns oprimidos veem suas questões serem ignoradas; afinal, contratado não opina.
É preciso que a comunidade se levante: professores, estudantes, pais e representantes locais. É necessário lutar por aquilo que faz de nós a espécie capaz de sobreviver mesmo diante da catástrofe: a capacidade de criar novos mundos mesmo diante da catástrofe iminente do desconhecido.
Do contrário, corre-se o risco de ver a instituição mais duradoura, importante e necessária para as comunidades do campo sucumbir não pela ausência de potencial humano, mas pela incompetência política e administrativa de suas lideranças.”
Redação PNB
