PNB

5565 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Plano A é Bolsonaro e eu posso ser o B’, diz Eduardo sobre eleições 2026

0
????????????????????????????????????

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que seu pai segue como o “plano A” para a eleição presidencial de 2026. Embora afirme que o genitor é a primeira opção do PL, Eduardo se colocou à disposição como o “plano B” para a disputa.

A declaração foi feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, na quarta-feira (4). A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.

Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do país.

Apesar de estar inelegível, o ex-presidente se apresenta como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma possível anistia para voltar a disputar cargos eletivos.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que anistia os presos durante os atos violentos de 8 de janeiro de 2023 está com a tramitação congelada, aguardando a criação de uma comissão especial, que depende da presidência da Casa.

Bahia BA

Sedes se manifesta após ex-funcionários cobrarem pagamento de verbas rescisórias, 13º salário proporcional e férias adquiridas

0

Após carta aberto dos ex-servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, mulher e diversidade (Sedes) do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, sobre o descumprimento de direitos trabalhistas, a Secretaria de Gestão de Pessoas se manifestou em nota ao PNB.

“A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que todas as demandas dos ex-servidores estão sendo tratadas com atenção e humanidade. Reafirma que sempre se pautou pelo respeito e compromisso com suas obrigações e compreende a insatisfação dos ex-servidores da SEDES. Os direitos trabalhistas estão sendo respeitados, com o pagamento proporcional dos salários relativos aos dias trabalhados até a data do desligamento. A gestão segue empenhada em finalizar suas contas de forma responsável e transparente, orientando os servidores a formalizarem suas solicitações por meio de RDVs para que seus cálculos possam ser analisados”.

Relembre o caso:

Os ex-funcionários contam em carta aberta ao PNB que foram recentemente desligados e a gestão municipal estaria se negando a efetuar o pagamento das verbas rescisórias, 13º salário proporcional e férias adquiridas.
Os trabalhadores ressaltam ainda que tentaram resolver a situação através do diálogo e por vias administrativas, mas foram ignorados.

Veja a carta na íntegra:

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE JUAZEIRO E ÀS AUTORIDADES COMPETENTES

Nós, ex-servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), tornamos público nosso clamor por justiça e respeito aos nossos direitos. Durante quase quatro anos, desempenhamos nossas funções com compromisso e dedicação, enfrentando condições adversas para atender às necessidades da população mais vulnerável de Juazeiro.

Ao sermos demitidos, no entanto, fomos tratados com desprezo e desrespeito. A gestão atual se recusa a reconhecer nossos direitos trabalhistas, negando-nos verbas rescisórias, 13º salário proporcional, férias adquiridas e, até mesmo a entrega dos nossos contratos. Vale lembra-los que, até o dia 31 de dezembro a atual gestão é responsável pelo município e sua população, garantindo o funcionamento das repartições públicas municipal para que a cidade não vire um caos. Mas, não é isso que vemos ao andar pelos quatro cantos da cidade. E disso tudo o mais grave é que um superior chegou a declarar: “Se quiserem receber alguma coisa, Andrei que pague. A gestão Suzana não vai pagar nada”.

Essa frase reflete a indiferença e o descaso com profissionais que sempre estiveram na linha de frente, enfrentando até ameaças à vida, como ocorreu com um de nossos colegas. É inadmissível que trabalhadores sejam tratados dessa maneira, especialmente aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público e à proteção dos mais necessitados.

Procuramos diálogo e tentamos resolver essa situação por vias administrativas, mas fomos ignorados. Agora, recorremos à sociedade, à imprensa e às autoridades, pedindo que olhem para o nosso caso e ajudem a garantir que nossos direitos sejam respeitados.

Essa luta não é apenas por nós, mas por todos os trabalhadores que acreditam em uma gestão pública justa e humana. Não podemos permitir que quem trabalha pelo bem coletivo seja descartado sem dignidade.
Contamos com o apoio da população e das instituições responsáveis para que a justiça prevaleça.

Servidores demitidos da SEDES
Josuelson dos Santos Silva
 Meidiand Barbara Santos de Castro Sena

Redação PNB

1ª Jornada de Engenharia Civil do campus Petrolina acontece de 12 a 14 de dezembro

0

Em comemoração ao Dia do Engenheiro Civil, o  campus Petrolina do IFSertãoPE promoverá, de 12 a 14 de dezembro, a I Jornada de Engenharia Civil. Aberta a toda comunidade, a grade de programação inclui palestras, minicursos, mesas-redondas e visitas técnicas, conduzidos por profissionais renomados no mercado e servidores da instiuição.

Temas, como ‘A importância da Engenharia na Saúde’, ‘Particularidades das instalações hospitalares’, ‘A importância da Engenharia na Gestão de Hospitais Públicos’ e a ‘Engenharia na Medicina Esportiva’, serão debatidos e discutidos nos dois primeiros dias do evento. Visitas técnicas à usina da Lèmix Concreto e a hospitais de Petrolina, além de minicurso, complementam a programação.

O evento é realizado com patrocínio da  Lèmix Concreto e apoio do Conselho Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (CONFEA/CREA-PE)

Todas as atividades serão gratuitas, mas requerem inscrição prévia (Inscrição Geral e Inscrição das Atividades).

Dúvidas podem ser encaminhadas para: leila.viegas@ifsertao-pe.edu.br

Acesse a programação detalhada e o link de incrição no site da instituição.

STF julga recurso de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito sobre o golpe nesta sexta (6)

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que rejeitou o pedido de impedimento do ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento começa às 11h e ocorrerá em sessão virtual, sem debate entre os ministros, com prazo até 13 de dezembro para os votos serem depositados no sistema eletrônico.

A defesa de Bolsonaro solicita que Moraes seja afastado da relatoria do caso, argumentando que o ministro seria uma vítima potencial do suposto plano golpista, mencionando, entre outros pontos, investigações da Polícia Federal que indicam que Moraes foi monitorado por membros da trama. A apuração revelou ainda que havia um plano para prender o ministro.

Em fevereiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, havia negado o pedido de impedimento, argumentando que não havia provas suficientes para justificar a medida. No entanto, a defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido na segunda-feira (2), após a divulgação de indícios de um plano para matar autoridades, incluindo Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Bahia BA

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 27 milhões

0

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.804 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 27 milhões no próximo sorteio, no sábado (7).

Os números sorteados foram 14 – 24 – 25 – 31 – 33 – 60.

A quina teve 21 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 77.162,16. Os 1.821 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.271,20.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Comissão aprova PL que inclui motoristas e entregadores de aplicativos no Bolsa Família

0

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os motoristas de transporte individual e os entregadores por aplicativos no Programa Bolsa Família (Lei 14.601/23). Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria.

Segundo matéria da Agência Câmara, o Bolsa Família é o programa do governo federal de transferência de renda às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de cada um de seus integrantes de até R$ 218.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Allan Garcês (MA), atualmente na suplência ao Projeto de Lei 2479/22, do deputado Célio Studart (PSD-CE). Originalmente, a proposta incluía os motoristas e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil (Lei 14.284/21), que foi substituído pelo Bolsa Família.

Allan Garcês afirmou que a categoria, essencial durante a pandemia de Covid-19, continua prejudicada. “Os motoristas e entregadores são considerados profissionais autônomos e, em geral, não possuem as proteções laborais, além de baixos salários.”

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Bahia BA

Brasil registra mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024

0

O Brasil contabilizou cerca de 6.590.575 casos prováveis de dengue ao decorrer de 2024. Os dados foram apresentados no do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. A plataforma relatou ainda que cerca de 5.872 óbitos decorrentes da doença foram confirmadas e 1.136 estão em investigação. Já o coeficiente de incidência do país é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.

Na lista dos estados com mais notificações, São Paulo comanda o ranking em números absolutos com 1 milhões de casos prováveis. Na sequência aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil).

Na comparação de coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).

Segundo o Ministério da Saúde via Agência Brasil, as ações de vigilância e controle de arboviroses foram intensificadas nos estados com crescimento expressivo de casos.

“Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias”, disse a pasta.

“Os três estados enfrentam desafios específicos. Em Mato Grosso, os casos de chikungunya estão em alta, enquanto no Espírito Santo a arbovirose emergente febre do Oropouche teve aumento”, descreveu o órgão por meio de nota.

“Minas Gerais, por sua vez, enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a vigilância em primatas não humanos, que funcionam como sentinelas da circulação viral”, complementou o órgão.

Bahia Notícias 

Calendário do Bolsa-Família: veja as datas de pagamento em dezembro

0

Os pagamentos do Bolsa Família de dezembro começarão a ser realizados na próxima terça-feira (10). A data da transferência é definida com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

Os depósitos do programa de transferência de renda do governo federal ocorrerão de forma escalonada até o dia 23, quando será pago a última parcela do ano.

Confira abaixo o passo-a-passo para consultar a data de recebimento do benefício

  • Localizar o último dígito do NIS, que está impresso no cartão do Programa;
  • Identificar, na lista abaixo, seu número final do NIS
  • Conferir a data de pagamento referente ao mês de dezembro

Também é possível consultar o calendário de datas de pagamento do benefício através do aplicativo Bolsa Família pelo celular.

Consulte a data de pagamento do Bolsa Família em dezembro

  • NIS final 1: pagamento dia 10 de dezembro
  • NIS final 2: pagamento dia 11 de dezembro
  • NIS final 3: pagamento dia 12 de dezembro
  • NIS final 4: pagamento dia 13 de dezembro
  • NIS final 5: pagamento dia 16 de dezembro
  • NIS final 6: pagamento dia 17 de dezembro
  • NIS final 7: pagamento dia 18 de dezembro
  • NIS final 8: pagamento dia 19 de dezembro
  • NIS final 9: pagamento dia 20 de dezembro
  • NIS final 0: pagamento dia 23 de dezembro

Em novembro, o programa atingiu 54 milhões de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família e contemplou 20,77 milhões de famílias ao redor do país.

Governo inclui Bolsa Família e BPC no pacote de corte de gastos

O governo federal apresentou no final de novembro um pacote de medidas fiscais que prevê uma economia de R$ 327 bilhões até 2030. Para alcançar esse resultado, a equipe econômica estabelece mudanças no Bolsa Família.

As mudanças previstas para o programa assistencial visam evitar fraudes. Veja:

  • Restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento;
  • Inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente;
  • Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses;
  • Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral;
  • Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações.

 

CNN Brasil

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

0

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. 

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

Agência Brasil