PNB

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Datafolha: 34% dos brasileiros dizem que não teriam ido votar se não fosse obrigatório

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Pesquisa Datafolha mostra que 34% dos eleitores não teriam ido às urnas no último domingo (6) se o voto não fosse obrigatório no Brasil. O nível de abstenção do último pleito no país foi de 21,7%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As intenções de abstenção são maiores entre eleitores pretos (42%), de escolaridade média (40%), moradores das regiões Centro-Oeste e Norte (40%), mais pobres (39%) e entre 25 e 34 anos (39%).

Por outro lado, 65% dos entrevistados dizem que, ainda que não fossem obrigados a votar, teriam exercido o direito da mesma forma. O índice é maior entre os mais ricos (82% entre os que recebem mais de dez salários mínimos e 75% entre os que recebem de cinco a dez), com curso superior (78%), moradores da região Sul (76%), eleitores de Jair Bolsonaro (71%), brancos (71%) e mais idosos (70%).

Entre os eleitores que não foram votar no domingo, 18% dizem não ter ido por estarem em uma cidade diferente de onde votam, 14% justificaram desinteresse na eleição, 14% estavam longe dos locais de votação e 13% estavam viajando.

Dos eleitores que compareceram, 14% afirmam ter decidido o voto no próprio dia da eleição, 5%, na véspera, 8%, uma semana antes, 11%, 15 dias antes e 59%, pelo menos um mês antes do dia do pleito.

O Datafolha realiza um levantamento que acompanha o apoio da população ao voto obrigatório desde 1994. A última pesquisa do tipo tinha sido divulgada em dezembro de 2020, quando 56% dos brasileiros eram contra a medida.

O voto é obrigatório no país oficialmente desde 1932, no primeiro governo de Getúlio Vargas. A obrigatoriedade foi mantida no Código Eleitoral atual, de 1965. Desde 1846, no período imperial, já eram previstas multas a quem faltasse nas votações para vereadores e juízes de paz.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre segunda (7) e terça-feira (8) em 113 municípios de todo o Brasil. Foram entrevistados 2.029 eleitores acima de 16 anos A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Bahia BA

Morador do Loteamento Jardim Campestre, em Juazeiro, reclama da falta de água no bairro

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Em contato com o PNB, um morador do Loteamento Jardim Campestre, em Juazeiro, no norte da Bahia, reclamou da falta de água na comunidade. Segundo ele, os moradores estão sem água desde a última quarta-feira (09).

“Passamos muito tempo sem água, desde quarta-feira. No bairro vizinho, o Tabuleiro, há água e aqui não. Todo ano, nesse período, é assim. Em contato com o SAAE, eles disseram que, nesse período, a água não é suficiente para suprir a todos. É um sofrimento muito grande”, declarou o morador.

Encaminhamos a reclamação ao SAAE e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Polícia Civil amplia atendimento e passa a enviar intimações via WhatsApp

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Com a ampliação de serviços, a Polícia Civil da Bahia passa a enviar intimações via WhatsApp, por meio do seu assistente virtual, Paulo César 2.0. A iniciativa busca otimizar a comunicação da instituição, oferecendo mais agilidade e praticidade no contato com a população.

As mensagens serão sempre enviadas através do número (71) 99973-7729, contendo o nome completo do cidadão, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de um arquivo em anexo com a intimação. Após o recebimento da informação, não é necessário responder o assistente virtual, basta comparecer ao local e horário indicados.

O serviço não solicita dinheiro, transferências bancárias, PIX ou dados pessoais, e as intimações não são enviadas com links. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a unidade policial mais próxima para evitar fraudes virtuais.

O assistente virtual, que já se destacou em grandes eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, esclarecendo dúvidas sobre segurança e serviços prestados pela Polícia Civil, também está disponível em português e inglês, permitindo que turistas acessem informações e recebam intimações de maneira rápida e segura. Além disso, Paulo César continuará orientando os cidadãos sobre como registrar ocorrências e acessar outros serviços digitais da corporação.

Essa ampliação de serviços faz parte de uma cooperação entre a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), fortalecendo a colaboração com o Poder Judiciário para promover o acesso à Justiça 4.0, que moderniza e digitaliza o sistema, tornando-o mais rápido e eficiente.

 

Ascom/SSP-BA

Levantamento aponta possíveis candidaturas laranjas na Bahia

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

O partido que mais elegeu prefeitos no Estado este ano, 115 no total, foi o PSD da Bahia. No entanto, o partido é o segundo colocado na lista de diretórios estaduais com mais candidaturas de possíveis “laranjas”. O levantamento foi realizado pelo Estadão.

No sul do Estado, a candidata a vereadora em Eunápolis, Rita Alves da Silva, a Ritinha, recebeu R$ 60 mil do fundo eleitoral do partido e até o momento declarou ter gasto praticamente tudo, R$ 57,5mil. Ela só teve 5 votos na eleição deste ano. Nas redes sociais dela, informadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há sinais de que ela tenha feito campanha. No entanto, a empresa de marketing digital H&H Empreendimentos foi contratada por R$ 47,5 mil.

Na mesma cidade, que elegeu o prefeito Robério Oliveira (PSD) com 49,6 % dos votos, válidos, a mesma empresa foi contratada pelas candidatas Pastora Maria Nilza e Maíza Oliveira, ambas do PSD, por R$ 40 mil, cada uma. A pastora só teve 11 votos e Maíza 48 votos.

Quem vai prestar conta é a Ritinha. Então, se ela teve alguma coisa que signifique irregularidade, aí tem os órgãos de controle para olhar”, disse o senador Otto Alencar, presidente do PSD da Bahia.

“Como é que eu vou calcular se a Ritinha vai ter voto ou não? Quem calcula é a urna, não sou eu (…). Você liga para a Ritinha para saber. A gente dá (o dinheiro) na boa fé. Se ela vai fazer uma coisa dessas (desviar) ou não, cabe a investigação”, continuou.

O Diretório Nacional do PSD disse ao Estadão que os repasses seguem a lei brasileira, mas que a prestação de contas é de responsabilidade dos candidatos. As candidatas foram procuradas , mas não responderam à reportagem.

Em Guanambi, a candidata a vereadora Nilzete do Baú (PSD), que registrou campanha nas redes sociais, gastou R$ 72,5 mil, mas teve apenas 54 votos. Em nota enviada pelo seu advogado, ela disse que “os recursos recebidos do Fundo Partidário foram aplicados de maneira transparente e dentro da legalidade, conforme as exigências da Justiça Eleitoral. A prestação de contas final ainda será apresentada dentro do prazo regulamentar”.

 

Bnews

Primeiro turno das eleições registrou média de sete vítimas de violência política por dia

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No primeiro turno das eleições deste ano, de âmbito municipal, o clima de competitividade e inimizade observado no período pré-campanha piorou. De 16 de agosto a 6 de outubro, data em que os brasileiros foram às urnas, o Brasil registrou 373 casos de violência política contra candidatos e políticos em exercício.

Segundo a Agência Brasil, os dados são da 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, elaborada pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global e lançada nesta quinta-feira (10).

O que foi apurado é um complemento ao divulgado pelas entidades na semana passada, que apontava 145 ocorrências no período que antecede a campanha eleitoral, de janeiro a 15 de agosto, e uma média de 1,5 caso por dia. Com 518 ocorrências, o ano de 2024 se destaca como o mais violento da série histórica.

No primeiro turno do pleito deste ano, foram identificados 10 assassinatos, 100 atentados, 138 ameaças, 54 agressões, 51 ofensas, 13 criminalizações e sete invasões. A média foi de sete vítimas por dia. Já no primeiro turno de 2022, foram registrados aproximadamente 2 casos de violência política por dia.

Os números também mostram que o pico de casos aconteceu na véspera das eleições. De 1º a 6 de outubro, foram notificados 99 casos, o que corresponde a 16 ocorrências por dia ou uma a cada 1h30. Em relação aos locais onde os casos ocorreram, o maior número de ocorrências foi no estado de São Paulo, com 14 casos.

Em 2022, o 1º turno das eleições gerais registrou um assassinato, enquanto em 2024 foram 10 ocorrências no mesmo período. Dos 24 casos de assassinatos registrados em 2024, mais de 40% dos assassinatos aconteceram durante o período eleitoral.

As entidades fazem, ainda, um alerta contra a proporção de casos que vitimaram pessoas negras e mulheres. Embora pessoas brancas representem o maior grupo de vítimas de violência política no primeiro turno (5% ou 193 casos), a forma mais grave que essa hostilidade assume, ou seja, a letal, vitimou mais pessoas negras.

Vítimas pretas e pardas foram alvo em oito de cada dez homicídios perpetrados nesse contexto. Quando são consideradas todas as categorias de violência, 44% das vítimas eram negras. A porcentagem corresponde a 164 ocorrências.


Bahia Notícias

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários.As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil.

Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Ainda não há data prevista para o início da votação.

O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ, por meio da Resolução 487/2023).

Com a medida, os manicômios judiciários e instituições semelhantes de custódia e tratamento psiquiátrico deverão ser fechados. Os internos devem ser transferidos para Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

A data para implementação da medida foi encerrada em 28 de agosto, mas segundo o CNJ, o prazo pode ser prorrogado até 29 de novembro deste ano a pedido dos tribunais do país.

De acordo com as entidades que contestam a Política Antimanicomial do CNJ, o conselho não tem competência legal para determinar o fechamento. Além disso, a medida coloca em risco os pacientes pela falta de profissionais especializados e de CAPs em número suficiente no país.

O CNJ argumenta que a medida vale para o Poder Judiciário e segue as regras estabelecidas pela Lei 10.216/2001, que regulamentou a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, e a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

A resolução do CNJ foi aprovada em função da condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)  no caso da morte de Damião Ximenes Lopes. Com deficiência mental, Damião, 30 anos, foi morto por maus-tratos após ter sido exposto durante três dias a condições desumanas e degradantes enquanto estava hospitalizado na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde foi internado em crise psiquiátrica.

Agência Brasil

Projetos científicos de estudantes da rede estadual são apresentados em evento na Colômbia

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Estudantes da rede estadual de Salvador, Ipiaú, Juazeiro e Campo Formoso estão participando, na cidade de Barranquilla, na Colômbia, do XXI Encuentro Internacional de Semilleros de Investigación (Enisi). Iniciada na quarta-feira (9), a maior feira científica da América Latina segue até sábado (12), com a presença de alunos e educadores de vários países. O evento tem como objetivo socializar os avanços em pesquisa, inovação e empreendedorismo de diferentes áreas temáticas.

Os estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Florentina Alves dos Santos, de Juazeiro, fazem parte do Clube de Ciências Opara e apresentam três projetos: “Intervenções artísticas em comunidades marginalizadas: a arte como ferramenta política em Juazeiro da Bahia”; “Construindo conexões matemáticas: um projeto de letramento para estudantes autistas”; e “Trilha ecológica do Codefas”.

Para Geisiane Xavier, 17 anos, 3º ano, fazer parte da experiência com os seus colegas é um sonho realizado. “Teremos a oportunidade de adquirir, compartilhar e desenvolver novos conhecimentos científicos através de projetos acadêmicos dos mais diversos âmbitos”, disse a estudante, que colaborou na criação do projeto voltado para estudantes autistas.

De Ipiaú, os alunos do curso técnico de Agroindústria com Ênfase em Chocolate, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Médio Rio de Contas, apresentam o projeto “A importância da fábrica-escola na formação técnica dos educandos”. Segundo a estudante Ana Clara Santos, 18, a fábrica-escola vai além da teoria. “Ela proporciona uma vivência prática que nos coloca em contato direto com o processo produtivo, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades pessoais indispensáveis para a carreira profissional”, destacou.

A capital baiana também está representada no encontro. Os estudantes do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) estão expondo os seguintes projetos: “Papel 100% orgânico de Sansevieria Trifasciata”, “Inventário verde: reconhecimento e valorização da flora do Dique do Tororó” e “Doe tudo o que puder, pegue só o que precisar”. Já os integrantes do Clube de Ciências Orbitz, do Colégio Estadual da Bahia – Central, participam com cinco projetos: “Conectados: explorando os efeitos das telas na saúde mental juvenil”; “Tea em foco – informar para incluir”; “Interseccionalidade: a descriminação da mulher negra lgbtq+”; “Na órbita do digital: como a marca do Clube de Ciências Orbitz ganha força no Instagram”; e “A nova geração e a dependência do uso tecnológico”.

Os estudantes do município de Campo Formoso, do Colégio Estadual Professora Hilda Monteiro Menezes, também estão compartilhando com os participantes do evento os projetos “Umbu (com)ciência: bioplástico desenvolvido a partir da fibra do caroço de umbu” e “Sisal (com)ciência: bioplástico produzido a partir da fibra de sisal”.

 Ascom/SEC

Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha Vida

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As residências do programa Minha Casa, Minha Vida terão cada vez mais qualidade e serão construídas em uma quantidade ainda maior do que a meta do governo, de 2 milhões de unidades. A garantia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, durante a cerimônia de entrega das cerca de 1,3 mil unidades habitacionais do programa, na Cidade Jardim.

De acordo com o Planalto, as unidades entregues nesta sexta-feira (11) estão distribuídas em 81 blocos de quatro andares, com quatro unidades por pavimento. Foram investidos R$ 115,7 milhões no empreendimento, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial. A contrapartida do governo do Ceará ficou em R$ 15,2 milhões.

Durante discurso, Lula destacou que o empreendimento contará com área de lazer e biblioteca, e que o governo já planeja, para as futuras unidades residenciais do programa, a construção de piscinas. Segundo o presidente, os custos para tudo isso não é tão caro, ainda mais levando em conta os benefícios que trarão para seus moradores. “O que eu vi hoje, aqui nesta Zona Livre e nesta biblioteca, é o mínimo de respeito que os governantes têm de ter para com as pessoas mais necessitadas desse país. Tudo aquilo que vocês viram, com todos aqueles brinquedos para as crianças, biblioteca, área de computação, custou apenas R$ 500 mil”, disse Lula.

“Portanto é plenamente possível que todo o conjunto habitacional tenha não apenas as quatro paredes para as pessoas morarem, mas tenha também área de lazer e conforto fora de casa para vocês poderem morar e ser tratado com respeito”, acrescentou referindo-se aos ambientes coletivos dos conjuntos habitacionais, em especial as bibliotecas, que ajudarão as crianças a “aprender a viajar pelo mundo dos livros, que aumentam o nosso conhecimento e a nossa cultura”.

“Assumimos o compromisso de construir mais 2 milhões de casas, e só faltam 2 anos e 3 meses para eu terminar o meu mandato. Nós queremos fazer mais do que os 2 milhões que prometemos. E está chegando o dia em que a gente vai fazer também uma piscininha para o filho de pobre ter o prazer de nadar”, afirmou o presidente Lula.

Bahia BA

Anvisa divulga propostas de advertência para derivados do tabaco

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou as propostas de imagens de advertência sanitária para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e para expositores e mostruários do  produto em pontos de venda. As propostas serão apresentadas em audiência pública agendada para a próxima sexta-feira (18).

“As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos”, destacou a Anvisa, em nota.

A audiência pública será realizada das 9h às 13h, no auditório da agência, em Brasília. O encontro é aberto ao público e não é necessário fazer inscrição. O número de participantes, entretanto, é limitado a 240, capacidade máxima do local. O acesso acontecerá por ordem de chegada. A recomendação é que os interessados cheguem ao local com antecedência.

Entenda

Em comunicado, a Anvisa avaliou as advertências sanitárias em questão como uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas já desenvolvidas no Brasil, “tendo colaborado significativamente para a política de saúde pública de combate ao tabagismo”. A estratégia é atualizar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens.

“Para chegar até a proposta atual, a Anvisa realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico composto por especialistas, com o objetivo de realizar o levantamento e a análise de requisitos técnicos para o desenvolvimento do novo conjunto de advertências.”

Agência Brasil