Preto no Branco

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Petrolina: AMMPLA inicia renovação de alvarás de todas as categorias de transportes

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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos profissionais que trabalham com transporte em Petrolina que devem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (08), a renovação dos alvarás de permissão para 2024. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/.

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município.

Após dar entrada no site e pagar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os permissionários serão convocados para realizar a vistoria.

A renovação de alvará deve ser feita de acordo com o seguinte calendário:

– Transporte Complementar Municipal: 08/01 a 12/04

– Transporte Complementar Intermunicipal: 08/01 a 12/04

– Transporte Escolar: 08/01 a 12/04

– Transporte por fretamento: 08/01 a 12/04

– Mototáxi: 08/01 a 12/04

– Táxi: 08/01 a 12/04

– Turismo: 18/01 a 12/04

– Transporte por aplicativo: 03/06 a 31/12

 

Ascom PMP

Comandante do CPR-N visita obra de requalificação do DPM da Lagoa do Salitre, em Juazeiro

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O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter de Araújo, realizou na manhã desta quinta-feira (4), uma visita técnica a obra de requalificação do DPM da Lagoa do Salitre, em Juazeiro, área de responsabilidade territorial da 74ª CIPM/Rural.

“As instalações do destacamento passarão por obras de requalificação em todo o seu complexo, conforme novo manual de identidade visual da PMBA, com previsão de entrega para o mês de fevereiro do ano vigente. Na primeira etapa do projeto, já foram feitas diversas melhorias na estrutura, quais sejam: aquisição de portões, construção do muro do quartel, alojamentos (masculino e feminino), copa/cozinha e garagem coberta,” informou o CPR-N.

Redação PNB, com informações Ascom/CPRN

Valor de contribuição do MEI aumenta e vai para R$ 70,60

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Com o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais- MEIs também sofreu aumento em 2024.

Os microempresários agora pagarão ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, já com o reajuste aplicado, R$ 70,60. O valor era de R$ 66.

Caminhoneiros adeptos ao MEI pagarão R$ 169,44 neste ano. Anteriormente, esses trabalhadores contribuíam com R$ 158,40.

O pagamento do MEI vence no dia 20 de cada mês.

Redação PNB

Sepultamento da sexta vítima do desabamento em Aracaju será hoje; o idoso de 70 anos teve 90% do corpo queimado

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A sexta vítima do desabamento de um prédio residencial, após uma explosão no último domingo (31), em Aracaju, Sergipe, morreu na tarde de ontem (4), segundo confirmação do Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse).

Carlos Alberto de Santana, de 70 anos, morreu quatro dias depois de ser resgatado dos escombros com 90% do corpo queimado.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde, a vítima deu entrada no hospital na mesma data da explosão, após ser atendida e transportada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Desabamento

Mais 13 pessoas foram resgatadas no dia do desabamento e três deram entrada no Huse com ferimentos. Uma criança de 8 anos e uma mulher de 59 anos receberam alta no mesmo dia. Um jovem de 18 anos precisou passar por cirurgia no olho esquerdo e foi liberado quarta-feira (3).

Cinco vítimas morreram no local do desabamento: Ana Cristina Santos (51 anos), Guilherme Alves de Souza (21), Isla Solimar Batista Santos (20), José dos Santos (65) e Weslly André dos Santos (20).

O edifício, na Avenida João Ribeiro, no bairro de Santo Antônio, teria desabado após explosão causada por vazamento de um botijão de gás em uma das unidades do condomínio, segundo o Corpo de Bombeiros Militar. Das 40 famílias que moravam no local, duas estão abrigadas em locais mantidos pela Secretaria da Assistência Social de Aracaju e as outras estão em residências de familiares.

A Polícia Civil instaurou inquérito, desde a última terça-feira (1º), para apurar as causas da explosão e o consequente desabamento.

Redação PNB, com informações Agência Brasil

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros; pedido de adesão vai até 1º de abril

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

 

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Agência Brasil

Petrolina: Termina nesta sexta-feira (5), o prazo para as inscrições do concurso público para Agente de Trânsito e Transporte da Autarquia Municipal de Mobilidade AMMPLA

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Termina nesta sexta-feira (5), o prazo para as inscrições do concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Ao todo, serão 30 vagas, sendo metade para convocação imediata e a outra parte para cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pela internet no site: https://www.idib.org.br/SITE/Concursos.aspx.

Para concorrer a uma das vagas, é necessário que o candidato tenha a partir de 18 anos, nível médio completo, Carteira de Habilitação categoria AB ou superior, dentre outros requisitos que devem ser consultados no edital.

As provas objetiva e discursiva serão realizadas dia 4 de fevereiro.

O concurso contará com prova escrita e discursiva; teste de aptidão física; heteroidentificação e avaliação biopsicossocial; exames psicológico e psicotécnico; avaliação de saúde e toxicológica; investigação social e curso de formação. Todas as etapas serão eliminatórias.

Redação PNB

Comunidade do NH1, Juazeiro, volta a reclamar de falta de energia por problemas no transformador; Coelba garantiu que fez reparos no equipamento, mas moradora contesta: “Pegou fogo de novo”

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Na última terça-feira (2), após reclamação de moradores do Projeto Curaçá, NH1, Juazeiro, que em contato com o PNB, relataram que, por conta de um problema em um transformador, vem faltando energia na localidade recorrentemente, a Coelba, procurada por nossa redação, informou que a situação estava resolvida.

A empresa afirmou que “realizou uma investigação minuciosa na localidade e no transformador que atende a região. Após conclusão de análise técnica, todo o reparo necessário foi efetuado e o equipamento opera em normalidade, garantindo maior confiabilidade no fornecimento de energia para a comunidade.”

No entanto, novamente em contato com nossa redação na manhã desta sexta-feira (5), a moradora Thaíse Alves disse que o problema voltou a se repetir e, desde a noite de ontem (4), a comunidade, mais uma vez, está sem energia.

Ela critica o atendimento da Coelba e pede a substituição do transformador para que o problema seja resolvido definitivamente. O equipamento pegou fogo novamente ontem a noite, disse a moradora.

“Estou aqui, mais uma vez, pra relatar o mesmo problema que não foi solucionado. Mais um dia sem energia no Projeto curaca Nh1 e, pelo mesmo motivo, o transformador chegou a pegar fogo e ontem, por volta das 20:40, ficamos sem energia mais uma vez. Até o momento não foi resolvido. Entrei em contato com a Coelba pelo App e deram uma previsão de antes da meia noite de ontem. Minha vizinha, na mesma hora, também entrou em contato e deram a previsão pra o dia de hoje, às 13 horas. Ligamos no 116 e a ligação não completa. Estamos vivendo um verdadeiro descaso e, infelizmente, não temos a quem recorrer. Devem está esperando acontecer o pior pra poder tomarem providências. A comunidade não aguenta mais tanto descaso, protestou a moradora.

Já enviamos a reclamação para a Coelba

Reclamação anterior

“Venho aqui, mais uma vez, demonstrar minha indignação contra a Coelba. Uns dos problemas da outra vez foram solucionados e agora estamos com outro que, creio, que seja pior que o anterior. Já tem umas 2 semanas que tem um transformador na rua 05 que vem sempre pipocando e assim algumas residências ficam sem energia, pois só fica funcionando uma fase. Eles vem, solucionam, e no dia seguindo volta a ficar do mesmo jeito,” relatou Thaíse.

Ela pediu uma solução urgente e definitiva para o problema que voltou a se repetir no sábado (30) e na segunda-feira (1).

” No dia 30, às 21 horas, pegou até fogo no poste. Queremos uma solução definitiva, pois esse transformador não está suportando a carga elétrica das residências. Precisamos de uma solução urgente, pois temos idosos, crianças que nesse calor não conseguem dormir nem energia. Ontem, dia 1, faltou novamente, por volta de 23 h e só chegou na tarde desta terça-feira, 2,” finalizou a moradora.

Redação PNB

 

Uneb: Confira oferta de vagas e sobrevagas pelo SiSU 2024; inscrições serão de 22 a 25 de janeiro

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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai ofertar 1.865 vagas e 745 sobrevagas na edição de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC).

As oportunidades estão distribuídas em 137 opções de cursos, na modalidade de graduação presencial, com ingresso previsto para o primeiro e segundo semestre letivo deste ano, nos 25 campi e 31 departamentos da universidade.

As inscrições devem ser realizadas de 22 a 25 de janeiro, no site do sistema.

Neste ano, o processo seletivo do Sisu será constituído de uma única etapa de inscrições de candidatos às vagas ofertadas pelas instituições participantes. Serão ofertadas vagas de cursos cujo início das aulas ocorrerá no primeiro e no segundo semestre, de acordo com os Termos de Adesão emitidos pelas instituições.

A UNEB reserva 40% das vagas para candidatos negros optantes pelas cotas (veja critérios no edital) e 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Os candidatos poderão inscrever-se em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas escolhas de instituição de educação superior (IES), local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 30 de janeiro, no site do Sisu. Entre os dias 30 deste mês e 7 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera.

– Confira o quadro de vagas da UNEB ao SiSU 2024

– Veja Edital de Seleção do SiSU 2024

 

Ascom/Uneb

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6,5 milhões

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Nenhuma aposta acerta as seis dezenas do concurso da Mega-Sena, realizado na noite dessa quinta-feira (4) e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 6,5 milhões.Veja os números sorteados: 16 – 19 – 43 – 53 – 57 – 58.

A quina teve 16 apostas ganhadoras. Cada acertador vai receber R$ 98.282,79. Já a quadra registrou 1.481 vencedores que receberão, individualmente, um prêmio de R$ 1.516,85.

As apostas para o concurso 2.672, a ser realizado neste sábado (6), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Redação PNB