Produção de petróleo e gás natural registra recorde em novembro

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28 de dezembro de 2023

A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro registrou um volume de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 Mmboe/d. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,678 milhões de barris por dia (MMbbl/d), aumento de 3,8% na comparação com o mês anterior e de 18,8% em relação a novembro de 2022. A produção de gás natural foi de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), aumento de 6,3% frente a outubro de 2023 e de 15,5% na comparação com novembro de 2022.

Tanto no petróleo quanto no gás natural, o volume extraído superou o recorde de setembro, quando foram produzidos 3,672 MMbbl/d e 157,99 MMm³/d, respectivamente. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de novembro de 2023, divulgado nesta quinta-feira (28), com os dados consolidados da produção nacional.

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em novembro, foi de 3,585 milhões de barris de óleo equivalente por dia e correspondeu a 76,3% da produção brasileira.

Esse número representa aumento de 4,2% em relação ao mês anterior e de 20,9% na comparação com o mesmo mês de 2022. Foram produzidos 2,825 milhões de barris diários de petróleo e 120,83 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural por meio de 150 poços.

Gás natural

Em novembro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%. Foram disponibilizados ao mercado 56,58 milhões de m³/d e a queima foi de 3,66 milhões de m³/d. Houve queda de 1,8%, na queima, em relação ao mês anterior, e aumento de 0,3% na comparação com novembro de 2022.

Origem da produção

Em novembro, os campos marítimos produziram 97,8% do petróleo e 85,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,77% do total produzido. A produção teve origem em 6.477 poços, sendo 537 marítimos e 5.940 terrestres.

Campos e instalações

No mês de novembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 887,16 mil bbl/d de petróleo e 43,87 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara na jazida compartilhada de Mero, com 179,516 mil bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.

Agência Brasil

Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro

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Preto no Branco

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28 de dezembro de 2023

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Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.

O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).

“O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com decreto assinado pelo governador , as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

Site Sefaz – De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br (Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos).

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

Secom

Ousadia sem limites: Homem assalta jovem e toma celular nas proximidades da 75.º CIPM, no bairro Dom Tomás, em Juazeiro

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28 de dezembro de 2023

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A ousadia dos criminosos não tem limites. Uma prova disso foi o que ocorreu na Avenida das Nações, bairro Dom Tomás, em Juazeiro, na noite desta quarta-feira (27), quando um homem, em uma moto, assaltou um jovem e tentou tomar o celular de uma mulher que estavam na calçada da via.

A ação criminosa, registrada pelas câmeras de segurança, aconteceu nas proximidades da sede da 75.º Companhia Independente da Polícia Militar, que fica situada no bairro.

Segundo informações, o assaltante passou algumas vezes pela via. Na última vez, por volta das 19h30, como mostram as imagens, ele observa as duas pessoas na calçada, faz o retorno na via, sobe com o veículo na calçada e toma o celular do jovem, em uma ação muito rápida. A mulher conseguiu correr e o criminoso deixou o local tranquilamente.

Ainda de acordo com as informações, o criminoso apontou o que pareceu ser uma arma para as vítimas.

“Os marginais estão cada dia mais ousados e nós, cidadãos, cada dia mais expostos e inseguros. Eles não respeitam mais nem um lugar bastante policiado, onde tem um posto policial. Agem na maior cara de pau,” relatou um morador da área ao PNB.

O assaltante, até o momento, não foi identificado.

Redação PNB

Matrícula 2024 da rede estadual da Bahia de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro

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Preto no Branco

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28 de dezembro de 2023

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A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.

No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

Confira o calendário:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).
16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.
22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Secom

Inep cobra do Cebraspe pagamentos em atraso de quem trabalhou no Enem na Bahia; contratados de Juazeiro não receberam pelo serviço prestado até hoje (28)

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28 de dezembro de 2023

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Na última quarta-feira (27), o Portal Preto no Branco publicou uma reportagem sobre o atraso nos pagamentos dos contratados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoções de Eventos (Cebraspe), para trabalharem durante os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Juazeiro.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro e, de acordo com uma aplicadora, os pagamentos deveriam ter sido feitos em até 15 dias úteis, iniciando a contagem a partir do dia 12 de novembro, segundo dia de prova do exame.

Até hoje, os contratados estão sem receber pelo serviço prestado. São R$ 240 reais, para quem trabalhou os dois finais de semana, mas o prazo de pagamento dado pelos coordenadores já expirou e o Cebraspe não dá uma providência.

Ao site BNews, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos reconheceu que os prestadores de serviços de alguns estados, entre eles a Bahia, ainda não receberam a quantia devida.

“Os demais pagamentos estão em fase de processamento e serão realizados de acordo com os procedimentos estabelecidos pelo Centro.” No entanto, mesmo sendo questionado sobre prazo para a quitação da dívida, o Cebraspe não respondeu ao veículo.

Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem e pela contratação do Cebraspe, também procurado pelo BNews, informou que a “seleção e o pagamento da equipe de coordenação e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fazem parte dos serviços contratados administrativamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2023, a instituição vencedora da licitação para a aplicação do Enem foi o Cebraspe”.

O Inep afirmou ainda que procurou o Cebraspe para saber a “previsão de pagamentos dos profissionais contratados”. Porém, o Centro sequer informou ao Instituto uma data prevista:

“A instituição contratada informou que os pagamentos estão sendo feitos após o processamento dos registros de frequência realizados pelos coordenadores de local de prova. Atualmente, já foram concluídos os pagamentos de 22 unidades da federação e estão em fase de conclusão o processamento para BA, GO, MA, PE e PR”.

Reclamação no PNB

“O prazo máximo seria dia 04 de dezembro, mas já estamos chegando no final do mês e nada de pagamento. Não há sequer uma previsão. O Cebraspe não se manifesta e os coordenadores aqui de Juazeiro também não nos respondem mais. Desligaram a internet, e sumiram. É muito desrespeito. Queremos receber pelos dois dias trabalhados. Foram dois domingos em que deixamos nosso descanso e nosso lazer de lado para estarmos nas escolas aplicando as provas do ENEM”, desabafou a colaboradora.

Além dos aplicadores, outros colaboradores que atuaram no exame, como: certificadores, chefes de sala, assistentes, fiscais de banheiro e volantes, pessoal da limpeza e vigilância, também não receberam pelos dias trabalhados até o momento, segundo as reclamações.

“Esse Cebraspe é uma vergonha! Essa atitude só desmotiva os colaboradores a atuarem no ENEM do próximo ano. Esse atraso no pagamento afetou a todos. Precisamos do nosso dinheiro, pois temos contas a pagar”, acrescentou outro colaborador.

No último dia 29 de novembro, o PNB já havia sido procurado pelos colaboradores que reclamaram do atraso.

“Quando procuramos os coordenadores, somos tratados com arrogância. Só falam que a gente tem que aguardar. Eles não querem ser cobrados, mas só estamos em busca do que é nosso por direito. Quando nos chamam para trabalhar nos tratam super bem, e prometem que será tudo bem resolvido, mas, na verdade, não é. Pura enrolação”, criticaram na ocasião.

Redação PNB

Conselho Municipal de Juazeiro promove capacitação para novos membros do Conselho Tutelar 2024

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28 de dezembro de 2023

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), deu início nesta quinta-feira (28) ao período de capacitação dos novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no dia 1º de outubro para o quadriênio 2024 a 2028.

“O principal objetivo da capacitação é de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente, identificando quando tais direitos são ou possam ser violados”, destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias.

Entre as pautas do treinamento, está a proteção social à infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a política de atendimento descrito no estatuto.

O treinamento é realizado no auditório da Seduc, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A primeira fase segue até essa sexta-feira (29). A próxima etapa será de 3 a 5 de janeiro de 2024.

Ascom/PMJ

Geral Caged: país gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro

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28 de dezembro de 2023

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O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta quinta (28), o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. No acumulado de janeiro a novembro, foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho. Os estados com maior saldo no acumulado de 2023 foram São Paulo (mais 551.172 empregos, com crescimento de 4,2%), Minas Gerais (saldo de 187.866) e Rio de Janeiro (mais 165.701).

Até agora, no ano, o maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de serviços, com saldo de 1.067.218 postos formais de trabalho (o que representou 59,8% do resultado).

O governo apontou que entre janeiro e novembro há destaque para as atividades de informação, comunicação e serviços financeiros, imobiliários, profissionais e administrativos. Outros resultados positivos de 2023 podem ser contabilizados para os trabalhos em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

“Temos uma consideração muito positiva desse resultado comparado ao que era a expectativa no final do ano passado e início do ano. Todos os analistas econômicos avaliaram que passaríamos por uma grande dificuldade”, avaliou o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, em entrevista coletiva.

Ele ponderou que, entre as dificuldades que se impuseram no mercado de trabalho está a elevada taxa de juros praticada no país. No entanto, considerou que as medidas econômicas complementares apresentadas pelo Ministério da Fazenda e os investimentos públicos oferecem estimativa positiva para o aumento de vagas de trabalho.

“A nossa expectativa é que, no ano que vem, tenhamos um círculo virtuoso não só de empregos formais, mas também de renda”. Ele comentou que o aumento do salário mínimo também deve impactar a economia e a geração de mais oportunidades.

Comércio e serviços

A maioria dos empregos formais foi contabilizada no setor de serviços (92.620) e no comércio (88.706). Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais.

No setor de serviços, destaque do mês, houve mais oportunidades de trabalho nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

A segunda maior geração, no comércio, mais vagas abriram no setor varejista de artigos do vestuário e acessórios, mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e supermercados, além dos artigos de varejista de calçados .

Segundo análise do governo, o impacto sazonal trouxe queda do emprego formal nos em setores como a indústria, com menos 12.911 postos de trabalho. A construção civil também teve queda, com menos 17.300 postos formais de trabalho. Francisco Macena avaliou que a indústria passa por dificuldades, mas o governo, segundo acredita, tem trabalhado com planos de modernização, investimentos e subsídios para recuperar o setor.

“A expectativa para o ano que vem é muito positiva porque o Copom [Comitê de Política Monetária] tem sinalizado redução da taxa de juros, o que permite mais investimentos. Em especial, no setor da construção civil, com a renovação tecnológica, o investimento com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vai impulsionar muito a geração de emprego no país”, disse o secretário. Para ele, a fiscalização para combater a informalidade também pode gerar novos resultados positivos.

Entre os estados, as unidades da federação com maior saldo em novembro foram São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Saldo positivo

No mês de novembro, houve um saldo positivo de empregos tanto para mulheres (mais 95.356 postos de trabalho) como para homens (crescimento de 34.732).

Também foi registrado aumento de vagas para pessoas com deficiência, com saldo positivo de 1.344 para esse grupo. “Nós realizamos reuniões setoriais para sensibilizar para o cumprimento não só das cotas, mas da eficiência e eficácia de contratar pessoas com deficiência. Estamos trabalhando em regulamentações e acreditamos que isso vai impulsionar a contratação não só de jovens, mas também de pessoas com deficiência”, disse o secretário executivo do MTE na coletiva.

Além disso, houve saldo positivo para pessoas pardas (mais 78.122), brancas (49.412), pretas (mais 23.472), amarelas (mais 15.762) e indígenas (mais 1.336).

Agência Brasil

Confira datas de feriados e pontos facultativos de 2024

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28 de dezembro de 2023

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O Governo Federal publicou portaria com a lista de feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024.

A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (28), apontando 18 pausas ao longo do ano. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (28).

Houve um acréscimo de um feriado e mais três pontos facultativos em relação ao ano de 2023.

Confira:

Fontes renováveis representam 93% da capacidade instalada para geração de energia na Bahia

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28 de dezembro de 2023

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A água, o sol, o vento e a biomassa. Sabe o que esses elementos juntos significam? Todos são fontes renováveis e representam, aproximadamente, 93% da capacidade instalada para geração de energia elétrica na Bahia.

O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para ampliação da participação dessas fontes na produção energética vem tornando o território baiano destaque no cenário nacional, principalmente na eólica e solar.

Quando o assunto é energia eólica, a fonte é a que possui a maior capacidade instalada para geração de energia elétrica no estado, com 8,2 GW de potência distribuídos entre 296 parques em funcionamento. O que representa um investimento de R$ 33,9 bilhões que vem sendo feito pelas empresas do setor desde 2012. Essa potência é capaz de atender mais de 20 milhões de residências, segundo dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE). Em 2023, 34 novos empreendimentos eólicos entraram em operação, adicionando 1,2 GW à capacidade de geração.

Na energia solar, a Bahia permanece como referência nacional com 71 empreendimentos fotovoltaicos em operação e 2 GW de potência instalada. Com essa capacidade, é possível beneficiar mais de 3 milhões de imóveis, ainda conforme a SDE. O valor investido pelas empresas do setor é de R$ 8,3 bilhões nos últimos onze anos. Neste ano de 2023, foram 24 novos parques solares, acrescentando 692 MW à potência de geração de energia. As fontes hídrica e de biomassa também têm papel importante na matriz energética do estado. Atualmente, são 30 empreendimentos hídricos e 7 usinas térmicas em atividade, que representam 5,7 GW e 531 MW, respectivamente, da capacidade instalada baiana.

“Esse resultado é fruto do trabalho realizado pelo Governo da Bahia, que pensa no processo de transição energética, ampliando a participação das fontes renováveis na geração centralizada. Estamos comemorando 10 anos do Atlas Eólico e 5 anos do Atlas Solar com a comprovação de que os estudos contribuíram para atração de novos negócios com a implantação de parques com elevadas capacidades de potência”, ressalta Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.

Linhas de Transmissão

O escoamento da produção de energia com a ampliação da infraestrutura de linhas de transmissão também contribui para atração de novos negócios no território baiano. O estado receberá um investimento de mais de R$ 10 bilhões com a implantação de cerca de 4 mil km de linhas de transmissão e de 3 subestações nos próximos cinco anos. O leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ocorreu em junho de 2023, teve a Bahia como protagonista, correspondendo a dois terços do investimento total, que foi de R$ 15,7 bilhões.

Secom