O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira (21) pelo ministro Flávio Dino.

“Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] dos chamados crimes violentos letais intencionais”, declarou Dino ao apresentar um balanço, preliminar, das ações que o ministério desempenhou este ano.

O ministro alertou que os resultados divulgados nesta quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas. Mesmo assim, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em 2021, tivemos 42.721 crimes violentos letais intencionais. Em 2022, foram 42.620. Já para este ano, nossa projeção mais pessimista é que [o total] chegue a, no máximo, 40.173 casos”, detalhou Dino, frisando que, entre janeiro e o início de novembro, foram registrados, em todo o país, 36.854 ocorrências dessa natureza.

De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), são considerados crimes violentos letais intencionais LINK 1 os homicídios dolosos, incluindo o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio. Ainda segundo o conselho, a categoria foi idealizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o intuito de agregar os crimes de maior relevância social, já que os crimes que resultam em morte “destacam-se como principal medidor da violência”.

“Alguém dirá que os resultados não são espetaculares, mas não sou pago para dar espetáculo, e sim para implementar uma política pública nos termos que a realidade permite”, ponderou Dino alegando que, se dependesse de sua vontade, a melhora dos indicadores relativos à violência ocorreria mais velozmente.

“Mas ninguém conduz uma política pública sozinho. Estou muito feliz com os resultados. Estamos avançando na direção correta. [Se confirmados, os dados preliminares] significam aproximadamente 2,5 mil vidas salvas. E isso se deu com a redução do armamentismo irresponsável que havia anteriormente, demonstrando que não há correlação lógica entre o crescimento do número de armas e a redução de mortes violentas ou homicídios, como diziam alguns”, disse Dino.

De acordo com o ministério, as 28.304 armas registradas até novembro deste ano são quase 79% inferior as 135.915 registradas em 2022.

“Chegamos nesta reta final de 2023 mais fortes e determinados no nosso propósito de servir as pessoas, trabalhar pela qualidade de vida da nossa gente e construir um município cada vez mais próspero e independente. Vencemos desafios, realizamos, e conquistamos o reconhecimento da nossa população, a quem muito agradeço. Foi um ano feliz para Sobradinho, que se destaca em todo o vale por, atualmente, contar com uma administração transparente, séria, que escuta as pessoas e realiza de verdade. 2024 vem aí e estamos firmes para recebê-lo, pois sabemos que a união, o respeito às pessoas e a capacidade de agir pelo bem comum, sempre vencem!”, declarou o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, desejando um Natal feliz às famílias sobradinhenses e de toda região.

O gestor da Terra da Barragem, em seu primeiro mandato, fez questão de elencar as obras e serviços implementados em 2023, fruto de parcerias com o Governo Estadual, Emendas Parlamentares e também com recursos próprios do município.

“Foi um ano intenso para o município que deu um salto em qualidade de vida para sua população, com a realização de obras estruturantes na sede e no interior. Além das obras, garantimos os serviços de saúde e educação, com toda qualidade e Sobradinho hoje é referência na Bahia por ter imprimido uma gestão proativa, assertiva e com foco no cuidado com as pessoas. Garantidos ainda a excelência nos serviços da Assistência Social, na cultura e no esporte. Tudo isso graças a um planejamento orçamentário e a responsabilidade que temos na aplicação dos recursos públicos, o que permitiu ainda a valorização dos nossos servidores que recebem seus salários em dia, outra marca da nossa administração,” afirmou Cleivynho.

Obras

A Prefeitura de Sobradinho realizou a pavimentação asfáltica de 100% da Quadra N18 no bairro São Joaquim e pavimentou em paralelepípedo das ruas 1, 2, 4 e 5 da Portelinha e as ruas 06, 07, 08, 09 e 10 da quadra S15, além de garantir a pavimentação das quadras N20, N22, N24, S11, S13, S19, S21. A Avenida da Portelinha foi requalificada com asfalto CBUQ e ganhou uma cara nova.

Os moradores comemoraram também a pavimentação asfáltica das três últimas ruas da quadra 1 do bairro São Francisco, a pavimentação asfáltica do Loteamento Paulo Pacheco e das 3 primeiras ruas da Quadra N12 e N14.

Um dos pontos turísticos de Sobradinho, o Balneário Chico Periquito, também teve seu acesso asfaltado, numa ação que valorizou o espaço, incentivando os empreendedores do local que agora podem receber os turistas com mais segurança e comodidade.

O Mercado Municipal está sendo totalmente requalificado, uma obra aprovada pelos comerciantes e consumidores deste importante entreposto de Sobradinho, que já foi beneficiado com a construção da Avenida Heraldo Barbosa da Silva, via que fica no seu entorno.

Ainda na sede, a gestão de Cleivynho Sampaio conquistou o Complexo Estadual Educacional e Esportivo, uma ação que dá oportunidade e valoriza a juventude sobradinhense.

A obra da nova Praça 7 de setembro segue a todo vapor e será a grande conquista de 2024, quando for entregue a população com uma grande estrutura, que transformará a cara de Sobradinho.

A prefeitura retomou as obras de construção da Creche da Quadra S21, o que vai ampliar a oferta de vagas para o Ensino Infantil.

A mão da gestão municipal também alcançou o interior do município, com a pavimentação em paralelepípedo da Comunidade da Lagoa Grande, do asfaltamento da estrada que dá acesso as Comunidade de Correnteza e Algodões. A estrada da comunidade que dá acesso a comunidade de Juacema também foi pavimentada e a prefeitura recuperou a estrada vicinal que leva às Comunidades de Bom Sucesso, Barra e São João.

“Prometemos e cumprimos em 2023 a realização de um antigo sonho da comunidade do Sangradouro, que foi a construção da ponte, que considero uma obra de extrema importância, pois os moradores sofriam vários transtornos pela falta de acesso. A ponte da Barrinha, tão prometida pelas gestões anteriores, foi uma prioridade para o nosso governo e facilitou muito a vida das pessoas que precisam transitar pelo local,” destacou o prefeito, lembrando que durante o ano de 2023 foram perfurados mais de 50 poços artesianos no interior, garantindo o acesso à agua às famílias rurais.

Foi uma ação da gestão municipal a requalificação da BA 210, ligando Juazeiro, Sobradinho e Sento Sé, tornando o tráfego mais ágil e seguro.

“Em 2024 vem muito mais, pois já vamos começar com mais de 10 milhões de reais somente para a pavimentação asfáltica de ruas, estradas e avenidas, além de outras obras estruturantes e otimização dos serviços ofertados ao nosso povo. Vamos em frente, Sobradinho, pois juntos somos capazes de construir a cidade que desejamos, uma Sobradinho forte e feliz para todos e todas,” finalizou o prefeito aprovado pela população.

Ascom/PMS

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%.

Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.

O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.

Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada conforme o calendário anual.

Tabela Fipe-A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que considera os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

Conforme a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

Pagamento via pix-A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br.  O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.

Parcelamento-Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120.

A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

Ascom/Sefaz-BA

Esta semana, foi aprovada a proposta orçamentária para 2024, um marco em que o deputado Roberto Carlos desempenhou um papel ativo como vice-líder do Governo. A votação, que reflete um intenso trabalho e dedicação, promete direcionar recursos estratégicos para impulsionar setores essenciais do desenvolvimento.

Em meio às conquistas, o Projeto de Lei que propõe o reajuste do Bolsa Esporte surge como outra conquista significativa para os esportistas baianos. O deputado, conhecido por seu fervoroso apoio ao esporte no Estado, destaca a importância deste investimento, reconhecendo o potencial dos jovens atletas e sua contribuição para o cenário esportivo local.

“Esta é uma vitória que vai além das fronteiras políticas. Estamos comprometidos com o desenvolvimento do esporte baiano e, como presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, reforço o meu compromisso em incentivar e apoiar o talento emergente em toda a Bahia”, afirmou o deputado Roberto Carlos, destacando sua dupla função como líder governamental e defensor do esporte.

A Sociedade Desportiva Juazeirense, sob a presidência do deputado, tem desempenhado um papel crucial na promoção e apoio aos jovens talentos esportivos na região. A aprovação do reajuste do Bolsa Esporte não apenas reforça o compromisso do deputado com a área esportiva, mas também representa uma iniciativa positiva para a ascensão de atletas promissores.

Com a proposta orçamentária de 2024, a comunidade esportiva da Bahia recebe um impulso significativo, consolidando o compromisso do deputado Roberto Carlos com o desenvolvimento integral do Estado. A aprovação ressalta não apenas um êxito político, mas também um passo fundamental em direção ao fortalecimento do esporte como vetor de transformação social e oportunidades.

Ascom

A Polícia Militar da Bahia, realizou nesta quarta-feira (20), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, a cerimônia do 6º Prêmio Polícia Militar de Gestão de Qualidade.

Foram certificadas 75 Unidades Policiais Militares das 105 inscritas, onde seguiram o modelo da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), que visa estimular e apoiar as organizações no desenvolvimento e na evolução da gestão para que se tornem sustentáveis, cooperativas e gerem valor para a sociedade e outras partes interessadas.

A diplomação de Unidades da Polícia Militar acontece após análise dos relatos organizacionais lançados no Sistema de Governança (SISGOV), permitindo assim o acompanhamento e controle das ações, dos projetos e dos programas de maneira célere em todas as unidades da Polícia Militar.

 Ascom/CIPE-CAATINGA