Preto no Branco

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Secretaria de Saúde garante que “não existe atraso algum no repasse” de recursos ao Hospital Psiquiátrico de Juazeiro; funcionários estão sem receber salários e décimo

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Após reclamação de um grupo de funcionários do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, sobre atraso no pagamento do décimo terceiro salário e do salário do mês, a Secretaria Municipal de Saúde, citada na reportagem como responsável pelo atraso no repasse à instituição se manifestou em nota solicitada pelo PNB.

O grupo de profissionais afirmou que, a instituição de saúde, havia informado que por conta no atraso do repasse pela Sesau, estaria tendo dificuldades para cumprir com as obrigações trabalhistas.

No entanto, a Secretaria de Saúde esclareceu que “não existe atraso algum referente ao repasse do município para a Associação Sanfranciscana de Assistência à Saúde Mental – Hospital Nossa Senhora de Fátima.”

Reclamação

Segundo os funcionários, até hoje (21), não foram pagos os salários do mês de novembro e nem o décimo terceiro salário, que deveria ter sido pago até esta quarta-feira (20).

“Uma humilhação que estamos passando com o nosso salário e décimo atrasados e sem nenhuma resposta se vamos ou não receber. Temos família e temos filhos pra criar. Nossas contas e aluguéis estão atrasados. Antes, nós recebíamos os salários no dia 12, depois passou para o dia 20. Agora vem sempre atrasando e a gente esperando que nem besta. Situação triste essa que estamos vivendo. Precisamos tomar dinheiro emprestado, os juros aumentando em nossas dividas. Sem falar que não teremos direito de passar as festas de final de ano com algum dinheiro no bolso. Isso é revoltante,” desabafou um profissional de saúde.

Outro funcionário reforçou a reclamação: “Não recebemos nem a primeira e nem a segunda parcela do décimo e nenhuma resposta se vamos receber o que é nosso por direito. Passou o prazo legal e, infelizmente, não recebemos como esperávamos e nem tivemos resposta e nem justificativa. Estão brincando com nossa cara, deixando nossas contas atrasadas e fazendo a gente de besta. Estamos todos desanimados e cansados de cobrar o que é nosso por direito, pois trabalhamos duro e não somos respeitados por esta instituição que faz o que bem entende com os trabalhadores e não há nenhum órgão por nós.”

Eles cobram uma ação dos órgãos fiscalizadores e dizem ainda que a direção do hospital sempre dá como justificativa pelos atrasos, a falta de repasse de recursos pela Secretaria de Saúde de Juazeiro.

“Queremos uma resposta, tanto do hospital quanto da Secretaria de Saúde de Juazeiro, pois a direção sempre joga a responsabilidade para a Sesau, dizendo que não recebeu o repasse e nós ficamos sem saber qual é o verdadeiro motivo. Sempre colocam a culpa na prefeitura,” disse outro profissional.

Não conseguimos contato com a direção do hospital

Redação PNB

Prefeitura de Sobradinho realiza ação de busca ativa para atualização vacinal de crianças e adolescentes

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No período de 11 a 18 de dezembro, a Secretaria de Saúde de Sobradinho promoveu uma relevante ação voltada para a atualização das cadernetas vacinais de crianças e adolescentes. A atividade foi conduzida pelas equipes das unidades básicas de saúde em colaboração com a vigilância epidemiológica/imunização.
Durante sete dias intensivos, os Agentes Comunitários de Saúde percorreram as residências de toda cidade, realizando busca ativa para a verificação e atualização das cadernetas vacinais.
A abordagem desenvolvida durante a campanha de Multivacinação, incluiu a oferta da vacina HPV e de todas as vacinas previstas no calendário de vacinação, visando não apenas cumprir as metas de cobertura vacinal, mas também buscando conscientizar sobre a importância das vacinas como forma de resguardar as pessoas contra doenças imunopreveníveis.
Mais de 60 crianças que estavam sem tomar a vacina HPV, foram alcançadas e durante o processo, foram ofertados todos os imunizantes necessários para completar seus esquemas vacinais, contribuindo assim para a proteção eficaz da saúde infanto juvenil.

Foram aplicados imunizantes essenciais, tais como VOP, VIP, DTP, Meningo C, Tríplice Viral, Penta, Varicela, Febre Amarela, Meningo ACWY, HPV, Pfizer Baby e Pfizer Pediátrica.

Essa estratégica é resultado das discussões realizadas na oficina de microplanejamento, cujo objetivo é alcançar coberturas vacinais satisfatórias, fortalecendo a imunização principalmente de crianças e jovens e de toda a comunidade. O impacto positivo dessa ação figura no cenário nacional como notável, pois o Estado da Bahia apresenta resultados muito bons dentre outros estados brasileiros como uns dos estados que vem atingindo índices satisfatório e, sobradinho também avançou nesse quesito alcançando em mais de 30% o público alvo em todas as vacinas.
“Essa ação reforça o zelo e o comprometimento da gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio para com a saúde de todos os munícipes, através da Secretaria Municipal de Saúde que vem diuturnamente trabalhando para garantir o direito à saúde para todas as pessoas e, isto inclui, manter todo os equipamentos de saúde em perfeito funcionamento com 07 salas de vacinas equipadas, equipes capacitadas para atender a qualquer cidadão que delas necessitem e busquem por vacinas preconizadas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde. O que torna o processo eficaz é uma comunidade informada, e nós temos feito o chamamento à população que procurem as Unidades Básicas de Saúde. Em um cenário em que a prevenção de doenças é fundamental, a Secretaria de Saúde, por meio das equipes de saúde da família, se destaca pela proatividade, reforçando a importância da imunização como pilar essencial na promoção do bem estar de todas as pessoas,” destacou a Secretária de Saúde Josefa Moreira Cruz.
Ascom/PMS

Operação apura crimes na exploração de sal-gema em Maceió; PF cumpre mandados em Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos durante os anos de exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. A exploração de sal-gema na capital alagoana ocorreu de 1976 a 2019, resultando em grave instabilidade no solo de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. A área se tornou inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros.

As investigações da PF apuraram indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não “seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam a garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.

De acordo com as apurações feitas até agora, foram identificados indícios de apresentação de “dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.

A PF diz que os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.

Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados nas cidades de Maceió, no Rio de Janeiro e em Aracaju, capital de Sergipe. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no estado de Alagoas.

O nome da Operação Lágrimas de Sal é referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema.

Agência Brasil

Morador do Pedro Raimundo, em Juazeiro, reclama de um terreno abandonado que vem gerando diversos transtornos à vizinhança: “Que apareça o dono pra resolver essa situação”; Semaurb responde

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Ramon Felipe de Sousa Dutra, morador do bairro Pedro Raimundo, em Juazeiro, em contato com o PNB, nesta quinta-feira (21), pediu providências ao órgão municipal, sobre um terreno baldio situado na Rua Tamarineira, que vem provocando diversos incômodos aos moradores. Segundo ele, o terreno está abandonado e, por conta de um esgoto que passa pelo local, já comprometendo a estrutura de sua residência.

“Nunca apareceu dono para limpar, construir ou vender. A umidade tomou de conta e, por causa do esgoto, está ‘desgraçando’ a casa de minha mãe. O fedor do esgoto é o de menos, a sujeira é o de menos. O problema é que o esgoto de 2 ruas está caindo lá, e pelo fato do terreno está tão úmido, encharcado de esgoto, a casa de minha mãe está se acabando de tanto sal e correndo risco de ceder o imóvel. A única coisa que eu quero é que apareça o dono pra resolver a situação deste terreno,” reivindicou Ramon Felipe.

Encaminhamos a reivindicação para a Semaurb, responsável por identificar o proprietário do terreno, para que ele cumpra o que está determinado no Código de Postura do Município. Em resposta, a Semaurb informou que “vai enviar uma equipe de fiscalização para vistoriar o local e identificar o proprietário do terreno, para notificá-lo e informá-lo da necessidade de murar, como parte das medidas para garantir a preservação ambiental e a ordem urbana”.

 

Redação PNB 

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.

Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais.

“Este foi um importante momento para que a comunidade pudesse acompanhar mais de perto como funciona a educação, pois a escola vai muito além das paredes de uma sala de aula. Na ocasião da audiência, ouvimos as diferentes vozes que compõem e representam as escolas. Então, tivemos a oportunidade de debater e refletir sobre as metas alcançadas, as que estão em andamento e sobre as necessidades que se colocam urgentes. Apesar de todos os desafios enfrentados, os avanços conquistados pela gestão municipal do Prefeito Cleivynho Sampaio já são muitos e isso tem sido possível graças aos investimentos feitos em prol de oferecer uma educação cada vez melhor para a nossa população,” disse a Secretária de Educação Ducilene Kestering.

Em Sobradinho, o Plano Municipal de Educação (PME), foi instituído através da Lei n° 549/2014 e possui vigência de 10 anos. O documento foi construído a partir do debate entre diferentes segmentos da educação, do poder público e da sociedade civil.

Ascom/PMS

Morador chama atenção para transformador solto em um poste da Avenida Adolfo Viana, centro de Juazeiro: “Em tempo de cair na cabeça de alguém”; Coelba responde

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Um morador do bairro Coreia, Juazeiro, em contato com o PNB, nesta quinta-feira (21), chamou atenção para um transformador que “está praticamente solto” em um poste da  Avenida Adolfo Viana, centro da cidade.

“Está em tempo de cair na cabeça de alguém. A Coelba já foi avisada e ontem uma equipe veio ver a situação, mas nada resolveu, pois alegaram que tinha um carro no local impedindo o serviço. Por que não acionaram o órgão de trânsito para resolver essa questão? Vão esperar cair e provocar uma tragédia? Este deveria ser um serviço de urgência,” alertou o morador.

Encaminhamos a situação para a Coelba e a empresa informou “que irá encaminhar equipe ao local para verificar a situação e tomar as medidas cabíveis.”

Redação PNB    

Passado o prazo legal, funcionários do Hospital Psiquiátrico de Juazeiro relatam que não receberam o 13º e nem o salário do mês: “Esta instituição faz o que bem entende com os trabalhadores”

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Um grupo de funcionários do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, procurou o PNB e, mais uma vez, para relatar o descumprimento das obrigações trabalhistas pela direção da instituição.

Segundo os funcionários, até hoje (21), não foram pagos os salários do mês de novembro e nem o décimo terceiro salário, que deveria ter sido pago até esta quarta-feira (20).

“Uma humilhação que estamos passando com o nosso salário e décimo atrasados e sem nenhuma resposta se vamos ou não receber. Temos família e temos filhos pra criar. Nossas contas e aluguéis estão atrasados. Antes, nós recebíamos os salários no dia 12, depois passou para o dia 20. Agora vem sempre atrasando e a gente esperando que nem besta. Situação triste essa que estamos vivendo. Precisamos tomar dinheiro emprestado, os juros aumentando em nossas dividas. Sem falar que não teremos direito de passar as festas de final de ano com algum dinheiro no bolso. Isso é revoltante,” desabafou um profissional de saúde.

Outro funcionário reforçou a reclamação: “Não recebemos nem a primeira e nem a segunda parcela do décimo e nenhuma resposta se vamos receber o que é nosso por direito. Passou o prazo legal e, infelizmente, não recebemos como esperávamos e nem tivemos resposta e nem justificativa. Estão brincando com nossa cara, deixando nossas contas atrasadas e fazendo a gente de besta. Estamos todos desanimados e cansados de cobrar o que é nosso por direito, pois trabalhamos duro e não somos respeitados por esta instituição que faz o que bem entende com os trabalhadores e não há nenhum órgão por nós.”

Eles cobram uma ação dos órgãos fiscalizadores e dizem ainda que a direção do hospital sempre dá como justificativa pelos atrasos, a falta de repasse de recursos pela Secretaria de Saúde de Juazeiro.

“Queremos uma resposta, tanto do hospital quanto da Secretaria de Saúde de Juazeiro, pois a direção sempre joga a responsabilidade para a Sesau, dizendo que não recebeu o repasse e nós ficamos sem saber qual é o verdadeiro motivo. Sempre colocam a culpa na prefeitura,” disse outro profissional.

Estamos tentando contato com a direção do hospital e já pedimos esclarecimento a Sesau sobre o suposto atraso no repasse dos recursos à instituição.

Redação PNB

Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.

Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local. O estado terá de instituir sistema de controle de armas, ligado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que controla e monitora os armamentos em poder da população.

De acordo com autora da proposta, deputada Caroline de Toni (PL-SC), a Constituição permite que algumas competências exclusivas da União sejam delegadas a estados e que as regras sobre armas devem considerar as peculiaridades regionais.

O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), defende que “as realidades distintas nos vários estados demandam análises específicas”.

A proposta ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Na última segunda-feira (18), a Advocacia-Geral da União (AGU)  com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipais que tratam do acesso a armas de fogo.

Nas ações, a AGU argumenta que a competência para legislar sobre o tema é da União e que as normas locais estabelecem critérios “que ampliam indevidamente o acesso a armas de fogo”, sem ponderar valores básicos como proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente.

Agência Brasil

Secretaria da Educação da Bahia realiza, até quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, até a próxima quinta-feira (21), a renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequência regular no ano letivo de 2023, conforme prorrogação de prazo publicada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (19). O processo está sendo realizado na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renovação é muito simples. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, e acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.

O superintendente Ricardo Moraes chama a atenção para a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

*Matrícula* – A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, após realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.

De acordo com o calendário, a matrícula começa no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, será entre os dias 22 e 23 de janeiro.

Secom