Em mais uma série de vitórias judiciais, o SINSERP patrocinou demanda judicial pedindo revisão de aposentadoria de servidora municipal e se sagrou novamente vitoriosa.

Com a decisão inédita, o servidor efetivo aposentado junto ao IPJ poderá questionar a falta de inclusão do enquadramento da antiga Lei nº 1.520/97em seus proventos de aposentadoria.

O Presidente do SINSERP, Luiz Alberto celebra esta nova vitória obtida com mais uma atuação de destaque do Sindicato:

“Infelizmente, os servidores aposentados estão experimentando muitas perdas salariais quando vão para a inatividade. Assim, essa decisão judicial vai dar um alento aos aposentados que estão nessa condição,” disse o presidente.

A tese vitoriosa foi apresentada pelo advogado Mario Cleone de Souza, que esclarece os detalhes da decisão:

“Adotamos como tese a noção de que o direito ao enquadramento salarial já está vinculado no patrimônio jurídico do servidor. A sua ida para a inatividade, por si só, não retira o seu direito de enquadramento salarial que era devido quando estava na atividade. Assim, requeremos na Vara da Fazenda Pública, a revisão dos proventospara que seja incluído o novo valor do benefício, bem como o pagamento das diferenças dos últimos 5 anos, e felizmente, nos sagramos novamente vencedores,” afirmou Mario Cleone.

Com essa decisão, Luiz Alberto convoca todos os aposentados que não ainda não ingressaram com ação de revisão de aposentadoria para que façam valer seus direitos.

Ascom/Sinserp

Deputado Estadual Roberto Carlos vai conceder a prestigiosa Comenda 2 de Julho ao ilustre Deputado Raimundinho da JR. O evento está agendado para esta quinta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Roberto Carlos, expressando sua admiração pelo colega, declarou: “Esta homenagem é um tributo merecido a Raimundinho da JR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia. Sua dedicação incansável merece ser celebrada, e a Comenda 2 de Julho simboliza a importância de sua contribuição para o nosso estado.”

A cerimônia promete ser um momento de celebração e reconhecimento, reunindo autoridades, apoiadores e cidadãos interessados em testemunhar a honra concedida a Raimundinho da JR. Este evento destaca a importância de reconhecer e valorizar o trabalho árduo e dedicado dos representantes que buscam o melhor para a comunidade.

A Comenda 2 de Julho, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pela Assembleia Legislativa da Bahia, reforça a relevância do comprometimento de Raimundinho da JR com o avanço e prosperidade do estado. O legado de serviço exemplar desse líder político será eternizado nesta solene cerimônia, marcando um capítulo memorável na história da política baiana.

Ascom

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) teve três projetos aprovados na Chamada Pública Universal Nº 10/2023 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os projetos aprovados são nas áreas de Saúde Coletiva, Ciências Biológicas e Engenharia de Processamento de Produtos Agrícola e têm como coordenadores, respectivamente, os professores Carlos Eduardo Amaral, Pedro Pereira Tenório, ambos do Colegiado de Medicina do Campus Paulo Afonso, e Daniel dos Santos Costa, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental.

O resultado final da Chamada Pública foi divulgado no dia 30 de novembro.

O edital Universal visa fomentar propostas que impulsionam o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação em território nacional, abrangendo qualquer área do conhecimento. O CNPq disponibilizou na Chamada Pública Universal o valor de R$ 300 milhões para financiar projetos científicos, distribuídos em duas categorias. A primeira é a faixa A, voltada para grupos emergentes com equipes formadas com, no mínimo, três doutores, cujos projetos poderiam ser financiados até R$ 165 mil. Já na faixa B, destinada a grupos consolidados e formados com pelo menos cinco doutores, os projetos tinham a possibilidade de receber recursos de até R$ 275 mil. Os três projetos da Univasf foram aprovados na faixa A e receberão no total cerca de R$ 120 mil. Os valores recebidos pelos projetos poderão ser aplicados em itens de custeio, bolsas de pesquisa e apoio técnico.

O projeto do professor do Colegiado de Medicina (Cmed-PAV) Carlos Eduardo Amaral intitula-se “Estudo Longitudinal sobre Saúde Mental dos Universitários da Área da Saúde”. Segundo o docente, vários estudos mostram que estudantes universitários têm um nível de saúde mental pior do que jovens da mesma idade, mas essas pesquisas utilizam metodologias transversais, ou seja, medem naquele momento qual o grau de sofrimento que os estudantes têm. “Propomos um estudo longitudinal, uma abordagem pouco realizada no Brasil dentro dessa temática, a qual acompanha o sujeito da pesquisa por um longo período. O nosso intuito é acompanhar universitários da saúde por seis semestres letivos, para identificar a influência de fatores pessoais, relacionais e pedagógicos em sua saúde mental”, explica.

O também docente do Cmed-PAV Pedro Tenório teve aprovado o projeto “Investigação do potencial papel biomarcador da Tenascina-C: um estudo ultrassonográfico, imunohistoquímico e genômico em modelo experimental do aneurisma de aorta ascendente”. O trabalho visa investigar o potencial biomarcador da glicoproteína Tenascina-C, mediante análises ultrassonográfica, imunohistoquímica e genômica em modelo experimental do aneurisma de aorta ascendente (AscAA). “A Tenascina-C está sendo considerada um promissor biomarcador para o diagnóstico e estratificação de risco de doenças vasculares. Ela pode atuar como marcador sérico e tecidual frente ao aneurisma de AscAA, associada à avaliação ultrassonográfica. Desta forma, poderia ser utilizada na rotina clínica levando a uma redução dos casos de rompimento arterial e morte dos pacientes”, afirma Tenório.

“Plataforma Inteligente para Monitoramento do Estado Nutricional e Qualidade na Fruticultura” é o título do projeto do docente do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental (Cenamb) Daniel Costa aprovado pelo CNPq. A pesquisa busca desenvolver uma plataforma inteligente para monitoramento rápido, não destrutivo e remoto do estado nutricional e da qualidade na cadeia da fruticultura. De acordo com Costa, na fruticultura, o monitoramento do estado nutricional das plantas e qualidade dos frutos auxilia quanto às decisões manejo, adubações e colheita, proporcionando uma otimização da gestão de qualidade e recursos. Contudo, esse monitoramento, na produção, colheita e pós-colheita, envolve técnicas analíticas destrutivas e demoradas. “Desenvolver plataformas que integrem diversas tecnologias, sobretudo disruptivas, pode contribuir para uma agricultura mais competitiva, eficiente e sustentável”, afirma o docente.

Para a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Univasf, Helena Matos, a aprovação dos trabalhos mostra a relevância das pesquisas realizadas na Universidade. “O edital Universal do CNPq é um dos mais importantes para a pesquisa brasileira, pois financia projetos de diferentes áreas de conhecimento. A aprovação dos projetos demonstra a qualidade das pesquisas realizadas na Instituição e atesta o mérito e o comprometimento dos pesquisadores da Univasf”, ressalta.

Ascom