Preto no Branco

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Defensoria da Bahia recomenda a prefeituras que disponibilizem transporte gratuito no dia da eleição para que mais pobres possam votar

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30 de setembro de 2022

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA reforçou nesta sexta-feira (30) a recomendação feita às prefeituras para que ofereçam gratuitamente transporte público coletivo no domingo de eleição, se tiverem condição de fazer.

A instituição já havia enviado ofícios com a recomendação na quarta e na quinta (28 e 29) à Prefeitura de Salvador e a todos os municípios que contam com uma unidade da Defensoria instalada, mas reforçou o pedido por e-mails assim que saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomendou a gratuidade no dia 02 de outubro e proibiu a redução do serviço de transporte público coletivo na data.

Os ofícios, que foram enviados pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria, questionaram também o valor da tarifa a ser cobrada, e se vai haver ampliação da frota e horário especial de funcionamento na eleição. Neles, a Defensoria da Bahia considera o exercício do direito ao voto como fundamental e indispensável para a garantia da soberania popular e da própria democracia.

Além disso, pede o cumprimento da decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que considerou a medida importante para o exercício do direito ao voto, em um contexto de empobrecimento da população no últimos anos, por causa da pandemia de Covid-19 e do aumento da inflação.

Decisão do STF

A decisão do STF determina ao poder público municipal “que mantenha o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições”; e veda aqueles que já ofereciam esse serviço gratuitamente aos domingos – ou por causa do pleito eleitoral – de deixar de fazê-lo.

Em caso de descumprimento, é possível denunciar à Defensoria Pública da Bahia, que estará em plantão no domingo de eleição, através dos contatos abaixo:

Defensoria Pública da Bahia

46% dizem ter deixado de falar com amigos e familiares sobre política, mostra pesquisa

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

Quase metade dos brasileiros diz ter deixado de falar com amigos ou familiares sobre política para evitar discussões nos últimos meses, aponta pesquisa Datafolha. Esse índice é de 46%, similar ao registrado em julho (49%).

O silêncio é mais comum entre mulheres, mais jovens, mais escolarizados, mais ricos e eleitores de Ciro Gomes, do PDT (54%). Também é maior entre os apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (48%), em comparação aos de Jair Bolsonaro, do PL (40%).

Outro resultado que mostra preocupação do eleitor em tocar no assunto, perguntado pela primeira vez pelo instituto, é o número de pessoas que se sentiram menos à vontade para declarar seu voto para presidente recentemente: 35%.

O receio pode ser reflexo da série de episódios de violência política que tem marcado as eleições de 2022 em diversos estados do Brasil. Um dos que gerou mais comoção aconteceu em julho, quando um tesoureiro do PT foi morto por um policial penal bolsonarista no Paraná.

Neste mês, um apoiador do presidente matou com 70 facadas um colega de trabalho que apoiava Lula em Mato Grosso. No último sábado (24), no Ceará, um homem esfaqueou outro após entrar em um bar perguntando quem votaria no petista.

No mesmo dia, um outro homem que usava uma camiseta com menção a Bolsonaro foi esfaqueado no município de Rio do Sul, em Santa Catarina. A Polícia Civil investiga se o crime teve motivação política ou se foi uma briga familiar.

Segundo a pesquisa Datafolha, 14% afirmam ter sido ameaçados verbalmente por suas posições políticas nos últimos meses, número semelhante ao do levantamento de julho (15%). O número vai a 16% entre os eleitores de Lula e 12% entre os de Bolsonaro.

Já as ameaças físicas são citadas por 5%, nível também próximo ao da rodada anterior, que aferiu 7%. O resultado novamente varia positivamente entre simpatizantes do petista (6%) e negativamente entre bolsonaristas (3%).

O instituto ouviu agora 6.800 pessoas de 16 anos ou mais em 332 cidades, de terça (27) a quinta (29), com margem de erro de dois pontos percentuais. Contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-09479/2022. O índice de confiança é de 95%.

A rodada mostra ainda que falar sobre suas preferências políticas ou revelar quem é seu candidato a presidente em locais públicos, a desconhecidos, é visto como a situação que mais pode gerar problemas –34% citam essa opção, em resposta múltipla.

O trabalho aparece como o segundo ambiente com mais desconforto (24%), seguido de locais com a família, amigos ou colegas (21%), igreja ou culto (16%) e escola ou faculdade (9%). Só 1% citam pesquisas eleitorais e 14% dizem não ver incômodo em nenhuma dessas situações.

Homens veem mais problema no trabalho e mulheres, com a família. Moradores do Centro-Oeste temem os lugares públicos acima da média de outras regiões. Eleitores de Lula, por sua vez, citam mais as igrejas e cultos do que os apoiadores de Bolsonaro.

O Datafolha aponta ainda uma afinidade política dentro das famílias brasileiras: 66% dos entrevistados afirmam que todos ou a maioria dos seus parentes votarão no mesmo candidato a presidente que eles (74% entre lulistas e 75% entre bolsonaristas).

Outros 15% dizem que uma minoria dos seus familiares escolherá o mesmo postulante ao cargo e 10%, que ninguém vai votar igual. A soma desses dois índices sobe para 34% entre os mais jovens, para 63% entre os eleitores de Ciro e para 59% entre os de Simone Tebet (MDB).

BNews

Bahia registra 453 casos de Covid-19 e mais 4 óbitos

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 453 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 382 recuperados (+0,02%) e 4 óbitos. Dos 1.697.693 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.666.254 já são considerados recuperados, 736 encontram-se ativos e 30.703 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (30) contabiliza ainda 2.033.272 casos descartados e 358.492 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 68.581 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.662.217 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.819.777 com a segunda dose ou dose única, 7.349.288 com a dose de reforço e 2.273.575 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.045.525 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 686.204 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 49.875 tomaram a primeira dose e 9.977 já tomaram a segunda dose.

Secom Bahia

Inscrições para o Exame Nacional de Residência terminam nesta segunda-feira (3)

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

Nesta edição, foram ofertadas mais de 4 mil vagas de residências em 92 instituições para as áreas de medicina, enfermagem, farmácia, psicologia, biomedicina e entre outras

studantes da área de saúde que desejarem participar da edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare), realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade vinculada ao Ministério da Educação (MEC), têm até a próxima segunda-feira (3) para realizarem a inscrição. Nesta edição, foram ofertadas mais de 4 mil vagas de residências em 92 instituições para as áreas de medicina, enfermagem, farmácia, psicologia, biomedicina entre outras.

As inscrições devem ser realizadas por meio do site enare.ebserh.gov.br. Em seguida, os candidatos receberão o boleto para quitação da taxa de inscrição, que nesta edição terá o vencimento para o dia subsequente. Vale ressaltar que a inscrição será confirmada somente após o pagamento da taxa, que é de R$ 270,00 para residência médica, independentemente da especialidade, e R$ 180,00 para todas as profissões das áreas uniprofissional ou multiprofissional.

O processo seletivo contempla instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com vagas de Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (uniprofissional ou multiprofissional), reconhecidos pelo MEC e que possuam vagas autorizadas com financiamento das bolsas garantido.

O período para o envio da documentação para análise curricular ocorrerá até o dia 5 de outubro. As provas objetivas serão aplicadas no dia 6 de novembro nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, além de 23 grandes centros. A previsão é de que o resultado seja divulgado ao final deste ano, uma vez que o período para a matrícula dos aprovados vai de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023.

O Enare tem como objetivo otimizar a forma de selecionar os residentes, oferecendo benefícios para as instituições e candidatos. Nas duas primeiras edições, as instituições participantes tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção. Para os candidatos, o Exame unificado apresentou vantagens como menor custo, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo, possibilidade de escolha de onde o residente queria atuar, entre outras.

Enem da Residência

O sistema de classificação do Enare é muito próximo ao do Enem/Sisu, em que o candidato sai com a nota alcançada na especialidade escolhida após as provas e a utiliza para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva, reduzindo muito a possibilidade de deixar vagas em aberto.

A primeira edição do exame, realizada em 2020, contou com mais de 4,1 mil inscritos que disputaram 304 vagas em oito hospitais da Rede Ebserh/MEC, além de um hospital militar. A segunda edição, realizada no ano passado, contou com mais de 32 mil inscritos para 3,2 mil vagas em 81 instituições.

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Ebserh

Covid-19: Juazeiro tem 24 casos ativos do novo coronavírus

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

Juazeiro registrou três novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (30). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 492 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 28.295 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 27.779 já estão recuperados. Os casos descartados somam 45.487. Juazeiro tem 24 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 63.922 testes rápidos no município e 8.984 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 23%, com 34 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 10% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 9 leitos disponíveis.

Ascom PMJ

FENAJ orienta Sindicatos sobre segurança dos jornalistas na cobertura das eleições

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

De janeiro a setembro deste ano, foram registrados 160 casos de violência contra jornalistas no país – incluindo assassinato, atentados, agressões físicas e verbais, ataques virtuais, intimidações e censuras por ação judicial. O levantamento ainda é preliminar, mas já dá mostras do ambiente de deterioração da liberdade de imprensa e do livre exercício do Jornalismo no país, que se instalou desde 2019 e se agrava com a crescente violência política.

Preocupada com a institucionalização das violações à liberdade de imprensa e com o aumento das tensões políticas, a Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) orientou os 31 Sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos jornalistas, sobretudo nessa reta final da campanha e no dia do primeiro turno das eleições de 2022.

Uma das orientações é que os Sindicatos de Jornalistas disponibilizarem equipes de plantão para atender as/os profissionais que venham a sofrer algum tipo de violência nesse período, sobretudo no domingo, dia 2 de outubro.

“Assim como fizemos no 7 de setembro, estamos orientando os Sindicatos a reforçarem as medidas que muitos já adotam, como é o caso dos plantões sindicais, com dirigentes atuando diretamente no recebimento de informações sobre cerceamento ao trabalho da imprensa, agressões, detenções e outros casos, além da disponibilização de assessoria jurídica”, afirma a presidenta da FENAJ, Samira de Castro.

De acordo com a dirigente, os Sindicatos também foram orientados a buscar diálogo com as instituições que atuam no campo da proteção ao trabalho e na garantia de direitos, como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública e Ministério Público, a fim de que estas possam emitir notificações recomendatórias às empresas jornalísticas e às autoridades policiais para salvaguarda da atividade profissional da categoria.

“Além disso, orientamos novamente os Sindicatos a enviarem ofícios às empresas, cobrando a adoção de medidas para mitigar os riscos nas coberturas dos eventos eleitorais, além de apresentarem seus planos de ação para o período”, completa Samira de Castro.

Por fim, a FENAJ também solicita aos Sindicatos que orientem a categoria, fornecendo o acesso a publicações com dicas de segurança para o enfretamento da violência online e offline. “Destacamos que, caso sofra agressão ou ataque, a/o jornalista deve comunicar o Sindicato, a chefia imediata e registrar a ocorrência na Polícia”, pontua a presidenta da FENAJ.

Confira as orientações para a atuação dos Sindicatos, na proteção e apoio às/aos jornalistas:

– Enviar ofício às empresas empregadoras, alertando para os riscos de agressões por parte dos apoiadores do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, e solicitar a adoção de medidas protetivas, como por exemplo, o envio de equipes completas aos locais de votação e de concentração de eleitores (comitês, sedes dos partidos, locais de comemoração pública), a disponibilização de assessoria jurídica para as equipes em campo e a imediata autorização para que as/os jornalistas, em situação de perigo, se retirem da pauta;

– Solicitar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que envie notificação recomendatória a todos os veículos jornalísticos com medidas de segurança a serem adotadas na cobertura eleitoral, bem como solicitando que as empresas digam quais providências estão adotando;

– Comunicar às autoridades competentes casos de ameaças prévias a jornalistas e/ou veículos de comunicação;

– Divulgar orientações à categoria. Sugerimos o “Guia de Proteção a Jornalistas na Cobertura Eleitoral”, elaborado pela Secretaria de Saúde e Segurança da FENAJ, a partir de publicação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

– Orientar as mulheres jornalistas que cobrem ou participam da política partidária a se protegerem tanto nas redes sociais quanto fora delas. Para ajudar nesse contexto, sugerimos o “Guia para enfrentamento da violência política de gênero”, elaborado pelo Redes Cordiais, e a publicação “Falando sobre ataques online e trolls: um guia para jornalistas e criadores de conteúdo na internet”, que ensina como lidar com ataques virtuais;

– Orientar as/os trabalhadores agredidos a registrar Boletim de Ocorrência e comunicar às chefias e ao Sindicato.

Transplante de fígado passa a integrar lista da ANS

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

Ajustes

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Outros medicamentos

A diretoria da ANS aprovou ainda a inclusão de outros quatro medicamentos no rol de procedimentos. Trata-se de antifúngicos que podem ter uso sob regime de administração injetável ambulatorial e que possibilitam a desospitalização de pacientes em um contexto de aumento de micoses profundas graves como resultado da pandemia de covid-19.

Os medicamentos são Voriconazol, para pacientes com aspergilose invasiva; Anfotericina B lipossomal, para tratamento da mucormicose na forma rino-órbito-cerebral; Isavuconazol, para tratamento em pacientes com mucormicose; e Anidulafungina, para o tratamento de candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

A ANS destacou que esta é a 13ª atualização do rol em 2022. Somente este ano, foram incorporados à lista de coberturas obrigatórias 12 procedimentos e 25 medicamentos, bem como ampliações importantes para pacientes com transtornos de desenvolvimento global, como o transtorno do espectro autista, além do fim dos limites para consultas e sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, desde que sob indicação médica.

Agência Brasil

Datafolha: Lula chega a 50% dos votos válidos e Bolsonaro tem 36%

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

O Datafolha divulgou, na noite desta quinta-feira (29), a penúltima pesquisa de intenção de votos antes da realização do primeiro turnos das eleições. O ex-presidente Lula (PT) tem 50% dos votos válidos e está na margem de erro para vencer no primeiro turno. Jair Bolsonaro (PL) está em segundo, com 36%.

Os votos válidos são calculados após a exclusão dos brancos, nulos e do percentual de entrevistados que afirmam estar indecisos. Para vencer no primeiro turno, é preciso ter 50% dos votos mais um.

Ciro Gomes (PDT) aparece com 6%, um ponto a menos do que no levantamento anterior, e Simone Tebet (MDB) se manteve com 5% dos votos válidos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, com nível de confiança de 95%.

Variação em relação a pesquisa de 22 de setembro

Lula (PT): 50% [=]
Jair Bolsonaro (PL): 36% [+1]
Ciro Gomes (PDT): 6% [-1]
Simone Tebet (MDB): 5% [=]

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira é a maior já realizada pelo Datafolha. 12,8 mil pessoas com mais de 16 anos foram entrevistadas, entre terça-feira (27) e quinta-feira (29), em 332 cidades. O levantamento foi contratado pela Empresa Folha da Manhã, que edita o jornal de Folha de S.Paulo, e Grupo Globo, pelo valor de R$ 617.972,00. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o número BR-00245/2022.

O Datafolha divulgará mais um levantamento antes do primeiro turno, na noite de sábado (1º). A pesquisa ocorrerá na sexta (30/10) e no sábado, captando o impacto do debate entre os presidenciáveis da Rede Globo, que ocorre na noite desta quinta-feira.

Pesquisa estimulada: Lula tem 48% e Bolsonaro 34%

Ao levar em consideração os votos brancos e nulos, a pesquisa estimulada do Datafolha mostra que os dois candidatos que lideram a pesquisa cresceram um ponto percentual cada. Lula marca 48%, antes tinha 47%; já Bolsonaro saiu de 33% e atingiu 34%.

O pedetista Ciro Gomes oscilou um ponto para baixo e marcou 6%. Simone Tebet (MDB) permaneceu com 5%.

Diário de Pernambuco

TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados

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Preto no Branco

30 de setembro de 2022

etitulo-2711203361 — e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral.

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados

Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.

O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.

Boletim na mão

Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada.

e-Título

O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.

Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar.

Pardal

Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.

A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.

Por meio do chatbot, um tipo de assistente virtual, qualquer pessoa cadastrada recebe checagens sobre notícias falsas e informações sobre serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso à ferramenta, basta que a pessoa interessada adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Alerta de Desinformação

Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Agência Brasil

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