Após inúmeras reclamações de trabalhadores contra o Instituto de Gestão Aplicada-IGA que passou a administrar a Atenção primária em Juazeiro, norte da Bahia, em janeiro passado, o Portal Preto No Branco procurou a Gerência Regional do Ministério do Trabalho em busca de respostas sobre as supostas irregularidades elencadas pelos profissionais.

Atraso salarial, atraso no pagamento do Vale-Refeição e no Piso da Enfermagem, falta de contrato formal e de condições de trabalho, supressão de direitos trabalhistas são algumas das queixas apontadas pelos profissionais de saúde, incluindo técnicos, dentistas, profissionais de enfermagem e outros que prestam serviço à Organização Social em regime CLT ou PJ (Pessoa Jurídica).

“A empresa IGA ainda não pagou aos dentistas o salário referente ao mês de fevereiro. Já estamos na segunda metade do mês de março e nada foi resolvido. Estamos trabalhando com materiais vencidos sendo entregues por eles, e equipamentos que dão problema não são solucionados. Eu mesmo estou levando materiais meus, comprados do meu bolso, para não paralisar os atendimentos odontológicos nas UBSs. Nos colocaram como PJ para não pagar 13º e férias, mas somos obrigados a assinar frequência. Estamos trabalhando em um regime que parece CLT, mas sem direito nenhum. Além disso, estamos trabalhando há três meses e ainda não assinamos nenhum contrato. Quando cobramos, sempre dão desculpas. Estamos sem nenhuma garantia ou respaldo”, disse um dentista que procurou o PNB.

Em nota, o Setor de Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho informou que, “até a presente data, não foi apresentada qualquer denúncia formal quanto a atrasos de pagamento de salários ou qualquer outra questão referente a condições de trabalho de empregados vinculados à empresa IGA – Instituto de Gestão Aplicada. Dados os relatos constantes das matérias publicadas, será programado procedimento de fiscalização com vistas a regularização e aplicação das penalidades administrativas cabíveis”.

O órgão destacou ainda que “denúncias podem ser apresentadas com solicitação de anonimato por meio do endereço eletrônico https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/ ou pessoalmente na Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Juazeiro, localizada na Rua Napoleão Laureano, 422, Bairro Santo Antônio”.

Salário atrasado

Nesta terça-feira (17), uma profissional contratada pela IGA voltou a procurar nossa redação para relatar que o salário do mês de fevereiro ainda não foi realizado.

“Até o momento, os profissionais contratados como PJ ainda não receberam o pagamento referente ao período devido. Fui informada por uma colega que o pagamento poderá ocorrer apenas no dia 20/04, porém não sabemos se essa informação é verídica, pois quando questionamos a empresa não recebemos uma data oficial ou qualquer esclarecimento. Essa situação acaba gerando grande desmotivação entre os profissionais, pois todos trabalham contando com o recebimento pelo serviço prestado”.

No último sábado (14), dentistas que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também contratados pelo Instituto de Gestão Aplicada também denunciaram atraso do salário referente ao mês de fevereiro e desabafaram sobre os problemas enfrentados desde que a OS assumiu a Atenção Primária.

“Isso desmotiva demais. Sinto como se meu trabalho não tivesse valor nenhum. Parece até que estamos implorando esmola. Quando tentamos nos mobilizar, somos coagidos. Em uma reunião, falaram: ‘Se acharem ruim, tem uma fila de gente querendo a sua vaga’. Ou seja, temos que aceitar essas condições porque precisamos do salário”, relatou um dentista.

Outro ponto levantado pelos profissionais diz respeito a falta de repasse do incentivo financeiro do programa Brasil Sorridente, política pública federal voltada para a saúde bucal na atenção básica.

“O incentivo vem para o município, isso foi dito na reunião. Mas falaram que não tinham certeza se iam repassar para a gente, e até agora não repassaram. Ou seja, alguém está recebendo o incentivo do Brasil Sorridente, e não somos nós dentistas nem os ASBs”.

Na ocasião, a Secretaria de Saúde de Juazeiro informou que “o repasse financeiro referente aos serviços mencionados já foi devidamente realizado pela gestão municipal à empresa responsável pela contratação e gestão dos profissionais. No que compete à administração municipal, todos os trâmites necessários para a liberação dos recursos foram integralmente cumpridos. Dessa forma, questões relacionadas ao pagamento de profissionais, vínculos contratuais, fornecimento de materiais e manutenção de equipamentos são de responsabilidade da empresa contratada. A Sesau informa ainda que segue monitorando a empresa prestadora de serviços para que o cumprimento dos repasses aos profissionais seja devidamente efetivado, assegurando a regularidade da prestação dos serviços à população”.

Redação PNB 

A Juazeirense já conhece sua caminhada na Copa do Nordeste e fará a estreia na competição no dia 25 de março, às 19h, contra o Fluminense-PI, no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. A equipe comandada pelo treinador Carlos Rabello segue em ritmo intenso de treinamentos, ajustando o elenco para a disputa do torneio regional e também da Série D do Campeonato Brasileiro, duas competições importantes no calendário do Cancão de Fogo.

Durante o processo de reformulação do elenco, a Juazeirense acertou as saídas dos atletas Vitinho, Leandro e Ítalo Melo, em comum acordo. A diretoria segue atenta ao mercado e trabalha para fortalecer o grupo. A expectativa é de que novos reforços sejam anunciados ainda nesta semana, ampliando as opções do treinador para a sequência da temporada.

A fase será disputada em jogos únicos, aumentando o peso de cada partida na briga pela classificação.

Tabela da Juazeirense na Copa do Nordeste

25/03 – 19h
Fluminense/PI x Juazeirense
Lindolfo Monteiro

29/03 – 16h
Juazeirense x Itabaiana/SE
Adauto Moraes

08/04 – 19h
Vitória/BA x Juazeirense
Barradão

15/04 – 19h30
Sousa/PB x Juazeirense
Marizão

29/04 – horário a definir
Juazeirense x ASA/AL
Adauto Moraes

A equipe segue sua preparação visando chegar forte para representar Juazeiro e o Vale do São Francisco nas competições nacionais e regionais da temporada.
 

Ascom

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006.O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.

O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Esta última é a punição mais grave.

Antes da decisão de Dino, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo órgão.

Para o ministro, é “estranho” que a aposentadoria seja aplicada como punição.

“Aplicada após o devido processo legal, a depender do grau de reprovabilidade da conduta, a penalidade pode corresponder até mesmo à perda do cargo público”, afirmou o ministro.

Agência Brasil

Diretores e professores já podem inscrever os estudantes da rede estadual na 29ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e na 20ª Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG). Realizadas pela Sociedade Astronômica Brasileira, em parceria com a Agência Espacial Brasileira, as competições buscam despertar o interesse dos jovens pela ciência e pelo espaço de um jeito lúdico e envolvente para toda a comunidade escolar.

A rede estadual da Bahia tem destaque nesta competição. Em 2025, estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Abelardo Moreira, em Mairi, e do Colégio Estadual de Tempo Integral do Campo de Ibititá conquistaram o bicampeonato brasileiro de lançamento de foguetes, no Rio de Janeiro. As duas equipes baianas ficaram no grupo premiado, formado pelas 15 melhores entre 91 participantes, incluindo institutos federais e escolas particulares.

Os jovens de Mairi, Matheus Rios, Tayane Trindade e Samuel Guerra, todos cursando a 3ª série do Ensino Médio, construíram o foguete com materiais recicláveis, como garrafa retornável e placa de sinalização, utilizando vinagre e bicarbonato para a propulsão. O projeto foi supervisionado pela professora de Biologia, Luana Guerra, com o apoio dos docentes Alexandre Carrilo, de Matemática, e Gilvan Maia, de Física. Já os estudantes Caio Rabelo, Ruan Alves e Ariel Alves, de Ibititá, foram orientados pela professora de Biologia, Érica de Souza.

Níveis

Com quatro níveis distintos, agrupados de acordo com a série de cada estudante, as provas serão aplicadas presencialmente e terão a duração de duas a três horas. O material, que deverá ser baixado pelo professor representante no site da OBA a partir de 1º de maio, contém sete perguntas de Astronomia e três de Astronáutica.

Além do reconhecimento, os participantes premiados, os professores orientadores, os diretores e a unidade escolar receberão medalhas e certificados de participação. Os estudantes classificados na primeira etapa serão convidados a participar da segunda fase da OBA, que é o processo de seleção das equipes internacionais. Nesta seletiva, os competidores realizarão três provas on-line, com cerca de 20 perguntas de múltipla escolha em cada uma.

As inscrições para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica e de Foguetes devem ser realizadas até o dia 1º de maio, na plataforma app.oba.org.br. Escolas que participaram das edições anteriores estão automaticamente inscritas. A aplicação das provas e o lançamento dos foguetes acontecem no dia 15 de maio. Já a divulgação dos estudantes premiados ocorrerá em 30 de junho.

Ascom/SEC

O município de Itiúba recebeu um novo automóvel destinado a reforçar os serviços públicos locais. O veículo foi entregue por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Carlos, com o apoio do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

A entrega do automóvel atende a uma solicitação da primeira-dama do município, Maria de Lourdes, e contou com a articulação da gestão do prefeito Zé do Rádio, além da parceria do secretário municipal André Castro.

De acordo com o deputado, a iniciativa reforça o compromisso com o fortalecimento da estrutura de atendimento à população de Itiúba.

“O nosso mandato segue trabalhando para levar melhorias concretas para os municípios baianos. Esse automóvel chega para ajudar no atendimento à população de Itiúba e é fruto de uma parceria importante com o prefeito Zé do Rádio, com a primeira-dama Maria de Lourdes e com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues”, destacou Roberto Carlos.

O novo veículo passa a integrar a estrutura da prefeitura e deverá contribuir para ampliar o atendimento à população, fortalecendo as ações da gestão municipal.

A articulação do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança, de Petrolina, realizou a primeira reunião de alinhamento de 2026 com foco no orçamento destinado às políticas públicas para a infância e adolescência. O encontro reuniu representantes de áreas estratégicas da gestão municipal, como Secretarias de Educação, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social e Combate à Fome.

Durante a reunião, foram discutidos o  planejamento, acompanhamento e execução das ações no período 2025-2028, com o objetivo de alinhar informações acerca da utilização dos recursos orçamentários das secretarias, garantindo organização e transparência  no momento da prestação de contas, especialmente no que se refere aos investimentos destinados às políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município .

O encontro também abordou a necessidade de atualização e preenchimento dos mapas do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que é um diagnóstico sobre o cenário local da infância e adolescência que ajudam o município a definir metas, prioridades e estratégias para a evolução dos indicadores sociais. A reunião reforçou a importância do trabalho intersetorial para garantir que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam executadas com planejamento, dados e prioridade.

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta segunda-feira (16), o processo seletivo para o cargo de auxiliar de farmácia. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail curriculo.hrj@irmadulce.org.br, até o dia 20 março (sexta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga.

Pode participar da seleção candidatos com ensino médio completo. Além disso, é desejável habilidade com pacote Office nível básico; experiência na área de farmácia e curso de auxiliar de farmácia.

As funções também estão disponíveis para Pessoas com Deficiência (PCD).

Caso o candidato tenha alguma dúvida sobre processo e seleção, entrar em contato como HRJ pelo número de telefone:(74) 2102-2867.

Ascom

A sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá de forma presencial nesta terça-feira (17), às 9h, no Rapport Hotel.

A participação e o acompanhamento da população são fundamentais para a transparência e o fortalecimento da democracia no município.

Ascom