Preto no Branco

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Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

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(foto: arquivo)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.

Outras medidas de precaução foram tomadas, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo.

Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal.

Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira (10) seu biênio como presidente do Supremo.

Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

le assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.

Agência Brasil

Covid-19 em Juazeiro: Centro possui mais casos da doença; pessoas do sexo feminino e pardas são maioria dos infectados

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De acordo com Fabíola Ribeiro, secretária de Saúde de Juazeiro, no Norte da Bahia, os casos de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, estão estabilizados e com sinalização concreta de queda no município. Ainda durante a coletiva de imprensa virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (10), a secretária trouxe o detalhamento dos casos da doença na cidade.

Segundo o levantamento, Juazeiro, que contabiliza 90 óbitos, apresenta taxa de letalidade de 2,1%, enquanto a Bahia tem taxa de 2%. A maioria dos pacientes continua tendo o seguinte perfil: tem entre 20 e 49 anos, são do sexo feminino e se declaram pardos ou pardas. A quantidade de óbitos é maior em pessoas do sexo masculino, tem idade superior a 70 anos e se declararam pardos ou pardas.

Sobre os bairros, Centro, Santo Antônio e Piranga continuam sendo os maiores detentores de casos confirmados. Em Juazeiro, de acordo com o último boletim divulgado no inicio da noite de ontem (9), 4.115 pessoas já contraíram a doença. Desse total, 2.984 já estão clinicamente curadas, o que representa, aproximadamente, 73% dos infectados. Já foram realizados 14.933 exames e, destes, 10.818 tiveram resultado negativo para a covid-19, considerados descartados.

Veja o detalhamento:

Proporção de casos por sexo

(foto: reprodução)

Proporção de casos por idade

(foto: reprodução)

Proporção de casos cor/raça

(foto: reprodução)

Proporção de casos por bairros

(fotos: reprodução)

Proporção de profissionais de saúde

(foto: reprodução)

Proporção de óbitos por sexo

(fotos: reprodução)

Proporção de óbitos por idade

(fotos: reprodução)

Proporção de óbitos por cor/raça

(fotos: reprodução)

Linha do tempo de casos por mês

(fotos: reprodução)

Da Redação

Juazeiro: prefeito e secretária de Saúde falam sobre fiscalização reforçada em bares e restaurantes e possibilidade de testagem da vacina russa em Juazeiro

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(foto: reprodução)

Paulo Bomfim (PT), prefeito de Juazeiro, no Norte da Bahia, e Fabíola Ribeiro, secretária municipal de Saúde, participaram de uma coletiva de imprensa virtual na manhã desta quinta-feira (10), onde fizeram uma atualização do panorama da covid-19 no município. Na entrevista, foram tratados assuntos relacionados à fiscalização de bares e restaurantes, testagem da vacina russa no município e retorno das aulas na rede municipal.

Aglomerações x crescimento de casos

Sobre as aglomerações que estão sendo vistas, cada vez mais de forma constante, em bares e restaurantes da cidade, com destaque para o feriadão dos dias 7 e 8 de setembro, o Paulo Bomfim disse que a prefeitura municipal intensificou a fiscalização, e que agora os agentes não estão mais fazendo orientações aos empresários, e sim aplicando multa e até mesmo suspendendo a licença de funcionamento de estabelecimentos que estão descumprindo as medidas.

“As nossas equipes de postura e a Guarda Municipal estão atuando, agora não mais em blitz educativas, nós já estamos aplicando algumas mutas e suspendendo algumas licenças. Quando você chega a um determinado local, você faz a orientação e aquela empresário não segue o que a gente combina, na segunda visita, infelizmente, você tem que aplicar mutua e, se necessário for, suspender a licença de atuação daquela atividade para a gente tentar proteger a nossa população”, disse.

Sobre o reflexo das aglomerações do último final de semana junto ao feriadão nos números da covid-19 no município, a secretária disse que isso deverá ser percebido nos próximos 15 dias. “Do ponto de vista numérico, a gente vai está tendo o impacto disso nos próximos 15 dias. Não adianta a gente ter fiscalização que passa por um determinado estabelecimento e depois que eles [agentes] saem, o pessoal retorna como se nada tivesse acontecendo. Não existe perna de fiscalização pro município do porte de Juazeiro. A gente tem feito o que a gente pode, mas se não tiver consciência popular, o esforço da gestão pública se torna pequeno diante de uma população de mais de 200 mil habitantes”, disse Fabíola Ribeiro.

Aplicação de testes

A secretária disse que não houve redução, por parte do município, na aplicação do número de testes para diagnóstico da covid-19 na cidade.

“Nós temos testes para a população. A gente fez uma nova compra e está distribuindo para os postos de saúde. Mas, de forma categórica, diminuiu as solicitações das unidades de saúde. A procura diminuiu tanto no ponto de coleta, quanto dentro das Unidades Básicas de Saúde. As pessoas que estejam com sintomas, devem procurar a unidade de saúde. Estamos indo para o sexto mês de pandemia, certamente temos a imunidade que as pessoas vão pegando e que isso pode está diminuindo o número de casos e de procura nas unidades”, reforçou.

Vacina russa

Sobre o acordo de confidencialidade firmado entre os governos da Bahia e da Rússia, que deve culminar no inicio da testagem da vacina russa em 500 voluntários do Estado dentro de um mês, a secretária informou que há uma negociação para que haja uma descentralização, ou seja, para que a aplicação não ocorra somente na capital, mas também em cidades do interior, conforme foi discutido em uma reunião ontem (9). A secretária acredita que, caso isso aconteça, Juazeiro poderia estar inclusa.

“Os representantes do Estado não souberam colocar como será esse fluxo dentro da Bahia. Isso está sendo definido tanto pela SESAB [Secretaria de Saúde do Estado da Bahia] quanto pela empresa que envolve a vacina. Certamente se houver uma descentralização desses testes, Juazeiro deve ser contemplada por a gente ser a quinta cidade [mais populosa] da Bahia”, disse Fabíola Ribeiro.

Volta às aulas

Paulo Bomfim reiterou que não há previsão de retorno às aulas, embora o Estado já tenha conversado sobre essa possibilidade na rede estadual. O prefeito disse que, pelo fato do município atender crianças, não pensa em retorno do ano letivo, e que isso está sendo dialogado com a secretária municipal, Lucinete Alves.

Da Redação

Senac oferta novas vagas em cursos gratuitos EAD no Pernambuco

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Formar profissionais para as áreas do comércio e saúde com foco na transformação social é a proposta dos cursos com vagas gratuitas do Senac EAD. Nesta nova leva, estão sendo oferecidas 108 vagas nas qualificações profissionais a distância em Representante Comercial, Vendedor e Vendedor de Serviços e Produtos Ópticos.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ead.senac.br/gratuito e seguem até o esgotamento das vagas. Os cursos fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e, entre os pré-requisitos necessários para concorrer às vagas, os interessados deverão ter renda familiar máxima de dois salários mínimos por pessoa, além de atender aos critérios de cada curso, como ter idade mínima de 15 ou 16 anos.

As cargas-horárias variam de 160h a 240h, de acordo com a qualificação escolhida. As vagas estão disponíveis para todo o estado de Pernambuco.

Mais informações sobre cada curso podem ser obtidas pelo telefone 0800.081.1688 ou pelo e-mail ead@pe.senac.br.

Da Redação

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

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O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% – têm menos de 13 anos”, disse o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.

Segundo o relator, a proposta visa não apenas intimidar a atuação do estuprador, mas acelerar o processo de prisão e condenação dele. “Pode-se dizer, portanto, que a proposição em exame, a um só tempo, contribuirá para a redução do número de novos casos e para a punição mais ágil de estupradores contumazes”.

* Com informações da Agência Senado

Agência Brasil

MPPE recomenda ao prefeito de Petrolina priorizar a modalidade licitatória do pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recomendou ao prefeito do município, Miguel Coelho (MDB), a priorização da utilização do pregão eletrônico na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.

A iniciativa ministerial tomou por base obrigação inserta no §1º do Art. 4º do Decreto n.º 5.450 /2005, ratificada no Acórdão TCU n.º 538/2015. De acordo com a recomendação, o grande número de procedimentos instaurados no MP e ações judiciais ajuizadas contra ilegalidades cometidas nos pregões presenciais, como concorrências simuladas e licitações dirigidas, alertou o órgão ministerial para a evidência de que o município de Petrolina vem invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial, modalidade que facilita estes tipos de fraudes.

O MPPE recomenda ainda a adequada e imediata divulgação da recomendação através da sua fixação em quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Petrolina e no sítio eletrônico da Prefeitura, bem como a demonstração documental do cumprimento das determinações constantes da recomendação no prazo de dez dias úteis.

Da Redação

Direção diz que acusação de supostos desvios no HRJ carece de “respaldo fático”

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(foto: arquivo)

A direção do Hospital Regional de Juazeiro, no Norte da Bahia, se manifestou sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apuração sobre supostos desvios na unidade hospitalar. O inquérito se baseia em possíveis desvios, incluindo recursos federais, atribuídos à empresa que gere o hospital.

A decisão pela conversão do procedimento foi publicada nesta terça-feira (8) pelo procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira. De acordo com o MPF, a suspeita é que a terceirizada não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia.

Em nota, a direção do HRJ informou que até o presente momento não foi notificada para manifestar-se sobre o possível inquérito e esclareceu que “os supostos ‘desvios’ referente ao não cumprimento das metas estipuladas carece de respaldo fático, visto que a execução dos serviços prestados obedece aos paramentos qualitativos e quantitativos descritos no contrato de gestão”.

O HRJ disse ainda que, o cumprimento das metas contratuais é regularmente auditado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

Da Redação

Dois homens são presos em Juazeiro durante operação da PF da Paraíba contra grupos suspeitos de tráfico de drogas

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(foto: divulgação/PF)

Dois homens foram presos nesta quarta-feira (9) em Juazeiro, no Norte da Bahia, durante uma operação para acabar com a ação de grupos criminosos responsáveis por um esquema de tráfico de drogas no país. Ao todo foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nos estados da Paraíba, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, bem como no Distrito Federal, além dos 18 mandados de prisão na Paraíba, Bahia, Pernambuco e no Distrito Federal.

Segundo informações da Polícia Federal da Paraíba, os dois homens, que não tiveram a identidade revelada, foram presos nas suas residências e tiveram documentos e celulares deles apreendidos. A suspeita é de que eles eram responsáveis por participar do transporte de drogas do Paraguai para o Brasil.

A PF da Paraíba informou que a Operação Aratu investiga dois grupos. O primeiro, conhecido como “Grupo Sertão”, é responsável pelo transporte da droga, e o segundo, conhecido como “Grupo Capital”, é que fazia a distribuição. Os grupos eram investigados há dois anos.

A PF apreendeu diversos carregamentos de drogas e armas de fogo de grosso calibre. Também foram descobertas informações que ajudaram na apuração de crimes como homicídio e sequestro. De acordo com a PF, os investigados devem ser indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e posse ou porte de arma de fogo de uso restrito.

Da Redação

Caminhonete furtada em Petrolina é recuperada pela PRF no Recife

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(foto: divulgação/PRF)

Uma caminhonete de luxo que havia sido furtada no domingo (6) em uma residência de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi recuperada na última terça-feira (8), na BR 101, no bairro do Curado, na zona oeste do Recife. O motorista do veículo, de 27 anos, foi detido em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante uma abordagem no Km 69 da rodovia, policiais realizaram uma verificação na caminhonete e descobriram um registro de furto. O motorista informou que tinha uma oficina e havia pego o veículo a pedido de um cliente em Maria Farinha, no Litoral Norte, e levaria para Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco.

O homem foi encaminhado junto com a caminhonete ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na zona norte da capital. Após consulta, foi descoberto que ele tem passagens na polícia por roubo a banco, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma.

Da Redação