Alexandre de Moraes intima presidente do Facebook e aplica multa

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1 de agosto de 2020

(foto: Sérgio Lima/Poder360)

Em novo despacho desta 6ª feira (31.jul.2020), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 1,920 milhão ao Facebook com agravo de R$ 100 mil por dia e por perfil, caso sua decisão de bloqueio internacional de páginas bolsonaristas seja descumprida.

Moraes havia ordenado que o Twitter e o Facebook cumpram integralmente a decisão da última 6ª feira (27.jul), que determinou a suspensão das contas de 16 pessoas investigadas no inquérito das fake news. Todos os alvos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro afirmou que o Facebook insiste em negar o bloqueio total das contas a nível internacional e determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook Brasil, sob pena de responsabilizá-lo pessoalmente pelo não cumprimento da ordem judicial.

Os perfis que foram alvos da 1ª decisão do ministro já haviam sido suspensos no Brasil, mas alguns dos alvos conseguiram acessar seus perfis por meio de ferramentas que possibilitam o uso de IPs (endereços de dispositivos) fora do Brasil.

A multa inicial para descumprimento da ordem era de R$ 20 mil. Agora, na nova decisão, foi fixado o valor de R$ 100 mil por dia e por perfil que não for suspenso internacionalmente. O ministro reforça que a empresa descumpre as determinações judiciais há 8 dias, e já deve R$ 1,9 milhão.

O Facebook afirmou nesta 6ª feira (31.jul) que recorrerá da decisão do ministro. O Twitter também respeitou a decisão, mas anunciou na 5ª feira (30.jul) que contestará. “Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, afirmou, em nota.

Poder 360

Cada pessoa infectada com Covid-19 transmitiu doença para outras 3 nos primeiros meses da epidemia no Brasil, mostra estudo

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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(foto: Bruno Kelly/Reuters

Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira (31) na revista científica”Nature Human Behaviour”, do grupo “Nature”, um dos mais importantes no mundo, mostra que, entre 25 de fevereiro e 31 de maio, cada pessoa infectada com a Covid-19 no Brasil infectou, em média, outras três com a doença.

O estudo descreve as características epidemiológicas da doença no país, onde mais de 90 mil pessoas já morreram por causa da infecção. A pesquisa foi conduzida por cientistas do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP, da Universidade de Oxford e do Imperial College de Londres.

O Brasil teve uma taxa de transmissão mais alta se comparado a países como Itália, França, Reino Unido e Espanha, cujas estimativas ficaram entre 2,5 e 2,6. Isso significa dizer que, nesses países, uma pessoa infectada contaminava, em média, entre 2 e 3 outras.

Esse índice é chamado de R0, e identifica quantas pessoas uma pessoa infectada é capaz de contaminar com uma doença. Para que a transmissão de uma infecção seja contida, esse número precisa ficar abaixo de 1 (ou seja, é preciso que uma pessoa infectada não consiga contaminar nenhuma outra).

Os cientistas frisaram, entretanto, que, como os valores são uma média, os índices do Brasil podem se aproximar, na prática, daqueles dos países europeus.

“Os intervalos críveis de nossas estimativas são mais baixos em comparação com as estimativas publicadas anteriormente para o Brasil”, lembraram.

“Também observamos a rápida disseminação da Covid-19 pelo país, com municípios mais populosos e com melhor conexão sendo afetados mais cedo e municípios menos populosos sendo afetados em um estágio posterior da epidemia”, escreveram os pesquisadores no estudo.

Desigualdade

Os pesquisadores também identificaram uma associação entre maior renda e mais diagnósticos de Covid-19. Já entre a população com menor nível socieconômico, houve mais casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) de causa desconhecida. A SRAG é uma das principais consequências da infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Conforme bases clínicas e epidemiológicas, é provável que muitos casos de SRAG com causa (etiologia) desconhecida sejam causados por Sars-CoV-2”, disseram.

Os cientistas creditaram a falta de acesso igualitário aos testes como um fator para a “disseminação rápida e sustentada da epidemia no Brasil”.

“Nossos dados descobrem um viés socioeconômico nos testes e diagnósticos nas diretrizes de vigilância atuais e sugerem que o número de casos confirmados relatados pode subestimar substancialmente o número de casos na população em geral, particularmente em regiões de menor nível socioeconômico”, afirmaram.

“As diferenças socioeconômicas estão associadas ao acesso aos cuidados de saúde e devem ser levadas em consideração ao projetar intervenções direcionadas”, continuam.

Outros vírus respiratórios

Os cientistas tambem detectaram a circulação de outros oito vírus respiratórios no país, além do vírus da Covid-19, no período estudado (entre fevereiro e maio). Os principais foram os da Influenza A e B, que causam a gripe, e o rinovírus, que acarreta o resfriado comum.

“A cocirculação de outros patógenos respiratórios destaca a necessidade de aumentar a triagem laboratorial e molecular do Sars-CoV-2 e outros vírus respiratórios em laboratórios públicos em todo o Brasil”, destacaram.

Apesar de terem pontuado que o estudo tem limitações, eles consideraram que o estudo faz uma avaliação abrangente da transmissão dos casos de Covid-19 no país.

G1

Agência da Caixa Econômica de Juazeiro funciona neste sábado (1º) para atendimento exclusivo sobre o auxílio emergencial e FGTS

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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(foto: arquivo)

A Caixa Econômica Federal do Centro de Juazeiro, no Norte da Bahia, irá funcionar neste sábado (1º) para orientações sobre o auxílio emergencial, benefício criado pelo Governo Federal e que é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados e também sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com Sindicato dos Bancários de Juazeiro (SEEB), o atendimento será feito das 8h às 12h para os interessados que necessitam das informações e orientações. As agências estão utilizando todos os procedimentos de higienização, segundo o órgão.

Da Redação

Governo federal fica em penúltimo lugar em ranking de transparência em contratações emergenciais durante pandemia

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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O governo federal é o segundo menos transparente na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19, mostra ranking inédito divulgado nesta sexta-feira (31) pela Transparência Internacional. É a primeira vez que o governo federal é avaliado no levantamento, que está em sua terceira edição e inclui os todos os governos estaduais e as prefeituras das capitais.

No estudo, o governo registrou 49,3 pontos de 100 possíveis. A nota é considerada regular. Só ficou acima de Roraima, com 40,51 pontos.

Segundo a ONG, o motivo do mau desempenho é a falta de detalhamento das contratações emergenciais e o fato de os dados estarem espalhados por vários portais diferentes.

A Transparência Internacional avaliou que o principal portal de informações sobre coronavírus do governo federal mostra poucos detalhes sobre as contratações e não tem os dados em formato aberto, o que é considerado importante para a transparência porque permite o cruzamento com outras informações.

De acordo com o estudo, portais de alguns órgãos federais seguem os padrões recomendados, mas só têm informações sobre suas respectivas contratações e não do governo como um todo.

“Outros sites trazem apenas números agregados que, embora possam ser úteis para fins estatísticos e de pesquisa, não facilitam o acompanhamento de contratações individuais pelas organizações da sociedade civil, jornalistas e órgãos de controle. São exemplos disso o Painel de Compras COVID-19 do Portal de Compras do governo federal e o Painel Contratações Relacionadas à COVID-19 da Controladoria-Geral da União (CGU)”, afirma a análise.

Estados e prefeituras atingem nota máxima
O resultado federal contrasta com o dos governos estaduais e prefeituras, que melhoraram a nota em relação ao primeiro e ao segundo levantamento.

A nota média dos estados aumentou de 59,5 pontos no primeiro levantamento, há dois meses, para 85,7 nesta edição. Entre as capitais, a média foi de 45,8 para 85,2 no mesmo período.

Entre os governos estaduais, Ceará, Espírito Santo e Rondônia atingiram a nota máxima.

Já entre as prefeituras, João Pessoa, Macapá e Vitória também alcançaram a nota 100.

No ranking anterior, apenas Espírito Santo e João Pessoa tinham alcançado esse patamar.

Metodologia
A Transparência Internacional analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.

Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. O manual foi lançado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).

G1

Jovem de 17 anos morre afogado em açude na zona rural de Petrolina

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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Um jovem de 17 anos morreu afogado no Açude Caititu, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O corpo foi encontrado nesta sexta-feira (31).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o chamado sobre o desparecimento do adolescente foi realizado no fim da tarde de ontem (30). As buscas foram iniciadas logo no início da manhã desta sexta.

Após ser localizado, o corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade.

Da Redação

Fies encerra inscrições nesta sexta-feira

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do segundo semestre de 2020. Até as 18h de ontem (30), o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do segundo semestre de 2019, quando, ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.

Resultado
O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Agência Brasil

Facebook diz que vai recorrer de decisão do STF que bloqueou conta de bolsonaristas

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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O Facebook afirmou em nota nesta sexta-feira (31) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou contas de bolsonaristas na rede social. Na véspera, o Twitter já havia declarado que vai recorrer.

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, disse o Facebook.

Nesta quinta, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliou o alcance da decisão que determinou a exclusão de contas de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news nas redes sociais. Agora, os perfis foram bloqueados internacionalmente.

Foram bloqueados:
Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
Luciano Hang, empresário
Edgard Corona, empresário
Otávio Fakhoury, empresário
Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
Bernardo Küster, blogueiro
Allan dos Santos, blogueiro
Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
Enzo Leonardo Momenti, youtuber
Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
Sara Giromini
Eduardo Fabris Portella
Marcelo Stachin
Rafael Moreno

A exclusão das contas faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de informações falsas e tem Moraes como relator. O presidente Jair Bolsonaro chegou a questionar a medida no STF um dia depois de o Twitter e o Facebook terem cumprido a decisão.

A medida foi tomada porque alguns dos investigados tentaram driblar a ordem do STF e mudaram as configurações de localização das contas para outros países e continuaram a publicar mensagens.

G1

Vereadores da oposição protocolam denúncia na Polícia Civil para investigar indícios de fraudes no processo licitatório da Prefeitura de Petrolina

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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(foto: divulgação)

Nesta quinta (30), os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Paulo Valgueiro e Gabriel Meneze, protocolaram no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), com cópia entregue no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, denúncia pedindo investigação do processo licitatório na Prefeitura Municipal. Os vereadores encontraram indícios de fraudes na licitação do material gráfico para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com os vereadores, a Prefeitura Municipal de Petrolina, objetivando a “eventual contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, realizou Pregão Presencial Nº 062/2017, mesmo objeto do Pregão Presencial Nº 197/2018, que, por meio do item 9.3.5, “a.3”, e no Edital exigiu a apresentação de “Certificado FSC-STD 40-004 (V2) do Forest Stewardship Council (FSC) para produzir impressos gráficos autenticados pelo selo FSC, nominal a licitante”, restando patente a conduta irregular da Administração Pública, pois o processamento do certame licitatório restrito de competitividade eivou o contrato administrativo de irregularidade insanável, pois a certificação ambiental conduz à restrição da competitividade e dano ao erário.

Ainda segundo os denunciantes, atualmente os valores dos materiais fornecidos à Prefeitura superam o valor de 325% do praticado no mercado e comparado ao valor antes adquirido por meio de outras empresas da região. Na denúncia, os vereadores também atestam que a empresa vencedora da licitação mantém vínculos há anos com o senador Fernando Bezerra Coelho e sua prole, os deputados Fernando Filho e Antônio Coelho e agora também estão sugando da Prefeitura de Petrolina.

“Em breve traremos detalhes sobre essa investigação que chamamos de Selo da Safadeza, Selo da Picaretagem da Miguelândia”, informou o líder Paulo Valgueiro.

*com informações da assessoria

Da Redação

Após se dizer curado da Covid-19, Bolsonaro afirma ter ‘fraqueza’ e ‘um pouco de infecção’

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Preto no Branco

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31 de julho de 2020

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O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (30), durante transmissão em rede social, que realizou exames de sangue após sentir “um pouco de fraqueza” na quarta (29). Segundo Bolsonaro, os testes acharam “um pouco de infecção” e, por isso, ele teria passado a tomar antibióticos.

O presidente não detalhou o quadro e chegou a fazer piada, dizendo que estaria com “mofo” no pulmão. Ao falar do tema, Bolsonaro não fez qualquer menção à Covid-19.

“Acabei de fazer um exame de sangue, né, tava com um pouco de fraqueza ontem. Acharam um pouco de infecção também. Tô agora no antibiótico, deve ser… Depois de 20 dias aí dentro de casa a gente pega outros problemas, né? Peguei mofo aí, mofo no pulmão, talvez, deve ser. E amanhã, barra pesada porque a temperatura em Bagé tá zero graus”.

A agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto prevê que Bolsonaro embarque de Brasília para Bagé (RS) às 8h desta sexta (31). Lá, o presidente deve visitar uma escola cívico-militar, um regimento de cavalaria e condomínios residenciais antes de voltar à capital federal, no fim da tarde.

O G1 questionou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre a declaração de Jair Bolsonaro, mas o governo disse que não irá se manifestar.

Bolsonaro e Covid-19

Os “20 dias de repouso” citados por Bolsonaro na transmissão foram motivados pela Covid-19, diagnosticada em um exame no início do mês. No dia 7, o presidente disse ter recebido resultado positivo no teste de coronavírus.

Desde então, Bolsonaro passou três semanas despachando por videoconferência do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Apesar da orientação de isolamento e repouso, válida para todos os pacientes da Covid-19 no mundo, Bolsonaro foi visto em caminhadas pelo gramado do Alvorada e chegou a conversar, sem máscara, com garis no local.

No último sábado (25), passados 18 dias do anúncio da infecção, Bolsonaro voltou às redes sociais para dizer que tinha recebido resultado negativo em um exame para o coronavírus. Com isso, na segunda (27), o presidente voltou a despachar no Palácio do Planalto e a comparecer, sem máscara, a compromissos.

Nesta quinta, por exemplo, o presidente da República tirou a máscara em meio a uma aglomeração de pessoas, durante evento oficial em aeroporto no Piauí.

Também nesta quinta, o Palácio do Planalto informou que a primeira-dama Michelle Bolsonaro está com Covid-19.

Em nota, a Presidência disse ainda que o estado de saúde de Michelle é bom e que ela seguirá “todos os protocolos estabelecidos” para tratamento da doença.

“A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para Covid-19 nesta quinta-feira, 30. Ela apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos. A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, diz a nota divulgada pela Presidência.

G1