Preto no Branco

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Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

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(foto: reprodução/internet)

Foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Agência Brasil

Prefeitura finaliza 2017 com realização de projetos e ações na área de agricultura, pecuária e desenvolvimento econômico

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(foto: divulgação)

A Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem o objetivo de promover, articular e ampliar o desenvolvimento do setor econômico do município (sede e interior), bem como potencializar a zona rural, oportunizando e valorizando o homem do campo e as atividades, por ele desenvolvida.

Durante o ano de 2017, a ADEAP desenvolveu ações e projetos importantes para a população do município. O setor da pecuária realizou quatro feiras de caprinos e ovinos (Juremal, Itamotinga, Pinhões e Massaroca) e uma da agricultura familiar e de caprinos e ovinos (Junco – Salitre) nos principais distritos do município, movimentando cerca de R$550 mil na comercialização de animais, comidas, bebidas e serviços afins.

Outros eventos realizados pelo setor da pecuária em parceria com instituições ligadas ao setor foram: o III Festival do Doce de Leite de Juremal que ultrapassou R$ 150 mil em volume de negócios e a XI Expovale – uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do país, que oportunizou aos pecuaristas da região, melhorias tecnológicas. “A Expovale alcançou a meta comercial de R$ 800 mil em vendas, sendo que o leilão de animais gerou R$190 mil, uma média de R$5.940 por animal. Também contou com a presença de 72 expositores, 1.030 animais (60% caprinos e 40% ovinos) e cerca de 30 mil visitantes nos cinco dias da exposição” explicou o diretor de pecuária da ADEAP, José Wilson Chaves (Chaveco).

O diretor também informou que todos os eventos têm como foco, promover o desenvolvimento da cadeia produtiva, valorizar a cultura local de compra e venda de animais em feiras livres, agregando valor aos produtos da cadeia, “além de oportunizar a troca integrada de experiências entre pequenos e médios produtores”. O setor da pecuária também implantou 34 quintais produtivos de palma forrageira nas comunidades da zona rural do município – ação que integra o programa ‘Palmas para Juazeiro’, e que objetiva minimizar os efeitos da prolongada estiagem, garantindo assim, alimentação para os animais.

Já no setor da agricultura, a prefeitura através da Agência deu continuidade ao programa Garantia Safra, implantado em 2009, na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho. O programa tem assegurado para as famílias prejudicadas com a seca ou excesso de chuva o reembolso aos produtores cadastrados. Nesta última safra os agricultores irão receber R$850, pagos em cinco parcelas de R$170. O Garantia Safra conta com a contrapartida do município, do Estado e da União, além da taxa de R$ 8,50 (valor atualizado) paga pelos agricultores.

Outra ação importante implantada no mês de setembro foi a ‘Feira de Orgânicos do Vale’, um espaço dedicado à comercialização de frutas, verduras e hortaliças orgânicas, que tem periodicidade semanal (todas as quintas-feiras) e é realizada na Orla II de Juazeiro. A ADEAP também é parceira do governo Federal e da Univasf no programa de inclusão digital que consiste na implantação de telecentros e de formação de educadores sociais das comunidades que não têm acesso a essa tecnologia.

“No momento o projeto está em fase de capacitação dos monitores. Já foram capacitados 57 monitores, beneficiando cinco distritos e dez comunidades da zona rural”, explicou o superintendente de agricultura da ADEAP, Jefferson Gonçalves.

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(foto: divulgação)

Já o setor de desenvolvimento econômico da agência em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), da Fazenda (SEFAZ) e Saúde (SESAU) através da Vigilância Sanitária, inaugurou no mês de agosto a Sala do Empreendedor. O espaço disponibiliza informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas de forma simples e facilitada e capacitação para os MEI (Microempreendedores Individuais).

“Já realizamos 2.072 atendimentos presenciais online e 651 atendimentos MEI de regularização, formalização e renovação de cadastro. Com o atendimento online, foi reduzido consideravelmente os processos que estavam pendentes de 2014 a 2017, estando em pendência apenas os processos que os atendentes da sala não têm autoridade para validar”, pontuou a coordenadora Suzana Alves. Vale destacar, que a sala já dispõe de um canal de comunicação, através do e-mail: saladoempreendedor.juazeiro@gmail.com.

O setor de desenvolvimento também apoiou a realização das duas edições da ‘Feira da Cidade’, que teve como objetivo propagar a comercialização dos produtos dos micro e pequenos empreendedores do município. Além disso, o núcleo em parceria com o SENAC disponibilizou cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento para toda população. “A ação integrou a segunda etapa do Projeto Juazeiro Empreendedor, disponibilizando durante todo ano, oficinas e cursos de qualificação profissional por um valor acessível”, explicou a supervisora do setor, Gleidiane Borges.

Para o titular da pasta, Tiano Feliz, o ano foi muito promissor e o município alcançou grandes êxitos. “Juazeiro continua sendo destaque como um dos dez municípios brasileiros que mais abriu vagas de emprego com carteira assinada em 2017, segundo dados do Caged. Essa é uma grande vitória para todos nós. Além disso, a prefeitura através da ADEAP tem buscado estimular a organização dos produtores rurais, fomentando a agroindustrialização para agregação de valor e alavancar a atração de novas empresas, melhorando o ambiente para as já existentes e possibilitando a geração de emprego e renda para a população”, destacou.

Vale ressaltar, que a ADEAP também é parceira da Agrovale no processo de doação do bagaço da cana-de-açúcar para alimentação dos animais no período da seca e parceira da ACAVASF no projeto ‘Campo Limpo’ que visa o recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas nos perímetros irrigados de pequenas propriedades da zona rural; dentre outras ações.

Lene Radina/ ASCOM ADEAP

PRF divulga balanço da Operação Integrada Rodovida no Pernambuco

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(foto: divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rodovias federais durante o final de ano a partir da Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos da União, do estado e dos municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito em Pernambuco. Entre os dias 22 e 25 dezembro, foram registrados 71 acidentes, que deixaram 51 feridos e 6 pessoas mortas.

O acidente mais grave ocorreu na tarde do sábado (23), na BR 232, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. Uma colisão frontal causou a morte de um homem e deixou quatro pessoas gravementes feridas. O conjunto de roda dianteira desprendeu-se do veículo vindo o motorista a perder o controle da direção e colidir frontalmente com o carro que vinha na direção oposta.

Durante esse período, 714 pessoas e 756 veículos foram fiscalizados, sendo emitidas 793 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito. Entre elas, destacam-se 53 por ultrapassagens em local proibido, 36 pelo não uso do cinto de segurança, 4 pela falta da cadeirinha e 4 por conduzir motocicleta sem capacete.

Além das autuações registradas, também foram capturadas 173 imagens de radar, com 36 autuações por excesso de velocidade. Quem dirige com a velocidade 50% acima do permitido para a via, está sujeito a uma multa de R$880,41, sete pontos na Carteira de Habilitação e suspensão do direito de dirigir.

No combate à alcoolemia, foram realizados 468 testes com o bafômetro, inclusive com o apoio das equipes da Operação Lei Seca, sendo emitidas 28 autuações e presas três pessoas por dirigir sob efeito de álcool. Ressalta-se, que a prisão ocorre, quando o índice verificado no aparelho é superior a 0,3 mg/l.

Durante as fiscalizações, também foram recolhidos 35 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 22 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por diversas irregularidades. Registrou-se, ainda, 43.43 toneladas de excesso de peso em veículos de transporte de cargas. O excesso de peso danifica a rodovia e dificulta a fluidez do tráfego.

As ações de educação para o trânsito sensibilizaram 240 pessoas, através de informações que visam alertar os motoristas e passageiros sobre os cuidados que devem ser adotados no trânsito para uma viagem segura.

O combate à criminalidade contou com o apoio do Núcleo de Operações Especiais, dos Grupos de Policiamento Tático e do Grupo de Motociclismo da PRF, sendo presas 6 pessoas por diversos crimes. Destas, 3 foram presas por alcoolemia, 2 por mandado de prisão em aberto e uma por crime de trânsito.

Polícia Rodoviária Federal

Índios voltam a invadir fazenda de Geddel no interior da Bahia

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(foto: reprodução/internet)

Neste final de semana um grupo de índios liderados pelo cacique Capilé invadiram a fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na região do rio pardo, em Potiraguá.

Para garantir a ordem, uma equipe da Cipe chegou na cidade nesta terça-feira (26). O clima é de tensão na cidade, pois em setembro esse mesmo grupo invadiu várias fazendas na região.

De acordo com o site ‘Políticos do sul da Bahia’, o coordenador da policia civil na região, delegado Roberto Junior, declarou que vai realizar o inquérito:

“A PM deverá ir até o local e a polícia civil vai instaurar o inquérito para apurar e aguardar a justiça determinar a desocupação. Não tem noticias de pessoas armadas, apenas a ocupação dos índios mesmo”, declarou o delegado.

Bocão news

Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quarta

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(foto: reprodução/internet)

As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam nesta quarta-feira (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo três dias úteis de antecedência.

A medida é uma determinação o Banco Central para aumentar o controle sobre movimentações financeiras de alto valor em espécie. Até então, a comunicação prévia ao banco era exigida apenas com um dia útil de antecedência e para valor igual ou acima de R$ 100 mil.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários.

As exigências constam na circular 3.839 do Banco Central, publicada em 30 de junho, e que tinha prazo de 180 dias para entrada em vigor.

O formulário para a comunicação prévia pode ser preenchido por meio eletrônico nos portais dos bancos ou nas agências bancárias. As informações fornecidas pelos clientes serão automaticamente encaminhadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em 2017, segundo a Febraban, o sistema financeiro efetuou mais de 1 milhão de comunicações de operações em espécie.

Para a Febraban, as medidas contribuem para aprimorar as políticas oficiais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, e, ao mesmo tempo, darão mais segurança aos clientes na realização das operações. Entretanto, a Febraban orienta aos clientes que deem preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações.

Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

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(foto: divulgação)

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica.

No segundo semestre, a equipe de Educação foi convidada para ser parceira nas Caravanas da Saúde, programa de governo que tem como principal objetivo acabar com a demanda reprimida de consultas eletivas nas mais diversas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde. Toda quarta-feira, a equipe de Educação realiza palestras com orientações sobre trânsito e apresentações lúdicas enquanto a população aguarda o atendimento nas Caravanas.

Combater o transporte clandestino também foi um dos destaques dessa gestão. Fiscais de trânsito e transporte e a guarda municipal realizaram inúmeras blitzes, com destaque para a Operação ENEM, que teve como objetivo coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM. Na ação foram apreendidas seis motocicletas.

De janeiro até a primeira quinzena de dezembro, a Fiscalização de Transportes apreendeu 71 motocicletas por transporte irregular de passageiros. O gerente de transportes da CSTT, Francisco Paulo, alerta aos usuários do transporte público a buscarem transportes autorizados pelo município. “As pessoas devem evitar os transportes clandestinos para sua própria segurança. A identificação é simples, basta procurar o selo do município. Nas motocicletas fica no tanque e nos carros fica no painel”, destacou Francisco.

(foto: divulgação)

A Fiscalização de Trânsito também foi intensificada em 2017. Quinze novos fiscais tomaram posse esse ano, o que aumentou o efetivo nas ruas e possibilitou ampliar a fiscalização. “Com a chegada de novos fiscais e de viaturas foi possível aumentar nossa área de atuação diária. Além da região central da cidade que já era assistida, passamos a atuar diariamente nas grandes Avenidas e em bairros próximos ao Centro”, ressaltou o diretor operacional, Marcos Cardoso.

Além de fiscais de trânsito, o prefeito Paulo Bomfim convocou novos fiscais de transporte e guardas municipais este ano, todos provenientes do concurso realizado em 2016. Em parceria com a Escola de Gestão do Servidor (EGESP) foi oferecido um curso de formação, para que esses novos servidores tivessem além de conteúdo teórico, aulas práticas de direção defensiva (trânsito), primeiros socorros e prevenção de incêndios, entre outras.

O setor de Engenharia de Tráfego realizou inúmeras mudanças visando melhorias no ordenamento do trânsito em Juazeiro. As Ruas José Petitinga e Minas Gerais (Santo Antônio) e a Rua Quinze de Novembro (Centro) tornaram-se mão única, levando mais fluidez ao tráfego destas vias. Novos semáforos foram instalados na área central e na Zona Oeste da cidade com o intuito de ordenar o tráfego e prevenir acidentes de trânsito.

Para o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, o sentimento é de satisfação pelo dever cumprido. “Agradeço ao prefeito Paulo Bomfim por me confiar a missão de estar a frente da CSTT, foi um grande e prazeroso desafio. Agradeço também a minha equipe da CSTT por toda disposição e empenho. Todas as metas idealizadas foram cumpridas e para 2018 nosso objetivo é continuar trabalhando para melhorar a vida dos juazeirenses”, declarou Damião.

Irislane Pacheco/CSTT

Datafolha: sete em cada dez brasileiros são contra privatizações

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(foto: reprodução/Brasil247)

De acordo com levantamento feito pelo Datafolha, sete em cada dez brasileiros são contrários à privatização de estatais. A maioria (67%) dos entrevistados também vê mais prejuízos do que benefícios na venda de companhias brasileiras para grupos estrangeiros.

Praticamente todos os recortes sociais analisados pelos pesquisadores se opõem às privatizações. Tanto por região, como sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão do presidente Michel Temer. O levantamento revelou que o único cenário no qual a privatização é aceita pela maioria é entre os que possuem renda superior a dez salários mínimos por mês, dos quais 55% se disseram favoráveis.

Essa aceitação é menor conforme cai a renda familiar mensal. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 13% são a favor. Quando os entrevistados são separados por região, os moradores do Norte e Nordeste são os mais resistentes, com 78% e 76% de reprovação, respectivamente. Quem vive no Sudeste é quem mais aceita as privatizações. 67% são contrários e 25% a favor.

Mesmo entre eleitores de partidos que defendem a venda de estatais as privatizações não são bem aceitas. 55% dos eleitores que afirmaram votar no PSDB – historicamente um realizador e apoiador de desestatizações – se disseram contrários, com 37% a favor.

Uma eventual privatização da Petrobras também foi fortemente rechaçada pelos entrevistados. 70% são contrários, enquanto 21% são a favor da privatização da estatal. Os demais não souberam responder ou se disseram indiferentes.

O Datafolha ouviu 2.765 pessoas, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Jornal do Brasil

Pela 5ª vez, Osório Siqueira é eleito presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina

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(foto: reprodução/internet)

Aconteceu na manhã desta terça-feira (26), uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, para a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/20. O atual presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Ferreira Siqueira (PSB), teve sua chapa reeleita, pela 5ª vez, com 18 votos a favor e três contra.

Para o biênio, com a nova chapa eleita tem Ronaldo Luiz de Souza (PTB) como 1º vice-presidente, Gilberto de Sá Melo (PR) como 2º vice-presidente, Raimundo Nonato de Sousa Lopes (PMDB) como 3º vice-presidente, Osinaldo Valdemar de Souza (PTB) como 1º secretário, Rodrigo Teixeira Coelho de Andrade Araújo (PSC) como 2º secretário e Elias Passos Jardim (PHS) como 3º secretário.

Da Redação

Quidé e Aliança fazem final inédita do Interbairro 2017

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(foto: divulgação)

Os jogos deste sábado 23, definiram os dois finalistas do 15º Campeonato Interbairro de Futebol, evento organizado pela Superintendência de Esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro. O secretário Sérgio Fernandes e o superintendente Gilberto Pacheco marcaram presenças nos dois jogos, que receberam um grande público.

No campo da Vila Tiradentes, o Alto da Aliança, equipe de melhor campanha, precisou de apenas um tempo para eliminar o Jardim Primavera, por 2 x 0. Os gols, marcados num intervalo de cinco minutos, foram obra do atacante Josimar, aos 20 e aos 25 minutos do primeiro tempo.

Jenilson Torres foi o árbitro central, auxiliador pelos assistentes Paulo Vítor e Irânio Araújo.

Do outro lado da cidade, no campo do Clube dos Maçons no bairro Quidé, o time local empatou sua quarta partida na competição no tempo normal, em 0 x 0, contra o Vila Tiradentes, mas eliminou o adversário na cobrança de pênaltis, por 4 x 1, quando mais uma vez o goleiro Jonas brilhou defendendo uma cobrança.

O trio de arbitragem teve Fábio Ribeiro no apito, assistido por Aleomar Amorim e Jonas Santos, todos do quadro da Liga Desportiva Juazeirense.

A final inédita entre Alto da Aliança e Quidé acontece no próximo sábado 30, às 15h30. O local definido pela organização será o campo do bairro João Paulo II. No histórico dos dois finalistas, o representante do bairro Aliança chega à decisão pela quarta vez: foi campeão em 2015 e em 2004, 2012 e 2016 alcançou o vice-campeonato. Já o Quidé chega a uma final pela primeira vez na história e pode se consagrar conquistando o inédito título de campeão.

Ascom/PMJ