(foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto percentual mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A PEC 29/2017 eleva o percentual a ser distribuído de 49% para 50%, sendo que este ponto percentual a mais será destinado ao FPM.

A PEC foi aprovada pelo Plenário sob calendário especial, graças a um acordo de líderes, que dispensou o interstício constitucional e permitiu rapidez na tramitação. A PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

— Se nós não votarmos hoje, não vai dar tempo para votar na Câmara dos Deputados, e nós temos quórum suficiente, porque essa votação mostrou claramente que nós temos quórum suficiente para votar e aprovar a PEC— disse Raimundo Lira, ao pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a inclusão da matéria na pauta.

O acréscimo nas transferências aos municípios deve ser repassado em setembro de cada ano. Raimundo Lira alega a iniciativa é necessária em função da situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, mais dependentes dos repasses.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro (PTB-PE), segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pela texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021.

A PEC eleva as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

— Os municípios vivem hoje uma crise estrutural agravada extraordinariamente por esse quadro de recessão que se abateu sobre a economia brasileira. O acréscimo será implementado em até quatro anos de modo a amortecer o impacto no orçamento da União. Ao fim desse período, os municípios irão dispor de R$ 10 bilhões — afirmou Armando Monteiro.

Repasses

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. Tal artigo obriga a União a repassar aos entes federados 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste total, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); 3% vão para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.

O percentual a ser distribuído aos municípios passa então de 49% para 50% a partir de 2021.

Agência Senado

(foto: divulgação)

Prestes a completar dois anos, a Caravana da Saúde, programa da Prefeitura de Juazeiro, retornou neste dia 6 de dezembro (quarta-feira), pela terceira vez, à Unidade de Saúde do bairro Maringá. Durante toda a manhã, especialistas atenderam aos usuários, já agendados pela Equipe de Saúde da Família. O número de atendimentos na Caravana nesse período já ultrapassou os 25 mil atendimentos, entre a sede e o interior do município.

“Durante todo esse ano levamos atendimento especializado a todas as unidades de saúde. Isso é um ganho enorme para esses pacientes que muitas vezes precisam se deslocar para as unidades de referência da rede onde estão as especialidades. Então, tendo esse serviço no posto do seu bairro facilita para que esse usuário cuide melhor da sua saúde. A Caravana oferta exames laboratoriais, além de médicos especialistas. Outro ganho com esse programa é a oportunidade de fazer um trabalho de educação em saúde, com orientações sobre a alimentação correta, sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças. Então esse programa tem um retorno muito positivo para a população”, explicou a médica e vice-prefeita do município, Dulce Ribeiro.

Aos 62 anos, o comerciante Joel Cirino Ramos foi um dos mais de 20 pacientes atendidos pelo cardiologista. “Minha esposa veio para o atendimento com o dentista e agendou para mim essa consulta. É a minha primeira vez na Caravana e graças a Deus o atendimento está bom. Agora é aguardar e saber se tudo está bem. Eu acho que sim, não sinto nada”, conversou sorridente o usuário.

(foto: divulgação)

O servente Josenaldo Germano de Oliveira de 40 anos foi até a unidade para fazer o eletrocardiograma. “Já tinha até procurado uma clínica particular para fazer esse exame, mas é muito caro. Graças a Deus consegui o atendimento aqui no posto e agora vou passar pelo médico e saber do resultado. O atendimento está muito bom”, disse Josenaldo.

Guilherme Martins é Agente Comunitário no bairro e destaca a importância do programa para as comunidades. “A Caravana possibilita a diminuição das guias que existem nas unidades, especificamente aqui na comunidade da Maringá, sendo essa a terceira vez foi muito importante, e tem trazido bons resultados no acompanhamento da saúde dos moradores que nos procuram”.

Quem também participou dessa 95ª edição da Caravana da Saúde foi a equipe do NEPS (Núcleo de Educação e Promoção à Saúde) que neste mês do dezembro vermelho está intensificando as atividades educativas nas unidades, com orientações sobre o sexo seguro, o uso do preservativo, entre outras orientações importantes.

A edição da próxima semana será no interior, contemplando os moradores da comunidade de Maniçoba II.

Ascom/PMJ

“É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político”, afirmou o governador Rui Costa, no fim da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro ‘Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável’, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal.

“O alto endividamento de São Paulo está sendo financiado pelo contribuinte brasileiro, inclusive do Nordeste”, lembrou Rui. “Já os estados nordestinos, apesar do baixo endividamento, não conseguem obter empréstimos com o aval do governo federal”, completou.

O relatório Fisc Nordeste aponta que a Previdência é a maior fonte de recursos de 74% dos municípios brasileiros, acima, inclusive, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasse de recurso para os municípios. “A maioria desses municípios está no Nordeste”, afirmou o presidente do TCU, indicando a relevância da aposentadoria para a administração dos municípios nordestinos.

Rui falou durante o painel ‘Iniciativas para diminuir as desigualdades de disponibilidade de recursos financeiros inter e intrarregiões e a dependência financeira dos estados e municípios nordestinos’, ao lado dos governadores do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e da vice-governadora do Piaui, além do vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro. O encontro ocorre durante todo o dia, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza.

Secom-BA

Em 76 anos, de 1940 a 2016, a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos e hoje é de 75,8 anos – um acréscimo de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados constam da Tábua de Mortalidade de 2016 e foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2015, a expectativa de vida no país era de 75,5 anos.

Ao falar sobre a pesquisa, o pesquisador do IBGE, Fernando Albuquerque, disse que a partir de 1940, com a incorporação dos avanços da medicina às políticas de saúde pública, o país experimentou uma primeira fase de sua transição demográfica, caracterizada pelo início da queda das taxas de mortalidade.

Um pouco mais a frente, segundo ele, fatores como campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, incentivo ao aleitamento materno, contratação de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil contribuíram para o aumento da expectativa de vida do brasileiro ao longo dos anos. De 1940 até 2016, o aumento foi de exatamente 30,3 anos.

Apesar desse crescimento contínuo na expectativa de vida, o Brasil ainda está abaixo de países como Japão, Itália, Singapura e Suíça, que em 2015 tinham o indicador na faixa dos 83 anos. “No pós-guerra, começou a haver um intercâmbio muito grande entre os países.

Os avanços em termos de programas de saúde pública e programas de saneamento que os países desenvolvidos já tinham alcançado foram transferidos para os menos desenvolvidos. Nesse instante é que começa a diminuir a mortalidade no Brasil”, ressaltou Alburquerque.

Segundo o pesquisador, inicialmente os grandes beneficiados foram as crianças. “No Brasil, em 1940, de cada mil crianças nascidas vivas, 156 não atingiam o primeiro ano de vida. E hoje em dia estamos com uma mortalidade infantil de 13 por mil. Depois, a queda das taxas de mortalidade foi expandida para a toda a população”, ressaltou.

Expectativa por estado

A Tábua de Mortalidade 2016 constatou que, entre os estados brasileiros, Santa Catarina é o que apresenta a maior esperança de vida, com 79,1 anos; seguido do Espírito Santo (78,2 anos); Distrito Federal (78,1 anos); e São Paulo, estado onde a expectativa de vida é de 78,1 anos.

Ainda com indicadores superiores à média nacional aparecem, pela ordem, o Rio Grande do Sul, onde a expectativa de vida ao nascer em 2016 era de 77,8 anos; Minas Gerais (77,2 anos); Paraná (77,1 anos); e Rio de Janeiro (76,2 anos.

No outro extremo, com as menores taxas de expectativas de vida, estão os estados do Maranhão, com 70,6 anos e do Piauí, com 71,1 anos. Os resultados da pesquisa são usados como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Mulheres vivem mais

Os dados da Tábua de Mortalidade 2016, constatou que mulheres vivem em média mais do que homens. Enquanto a expectativa de vida dos homens, em 2016, era de 72,9 anos, a das mulheres atingiu 79,4 anos.

“Esse comportamento nacional se repetiu em todos os estados, sendo que a maior diferença foi registrada em Alagoas, onde as mulheres vivem, em média, mais 9,5 anos do que os homens; em seguida, vem a Bahia (9,2 anos) e Sergipe (8,4 anos)”, diz o informe do IBGE.

Nos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais, a expectativa de vida das mulheres ultrapassou os 80 anos. Enquanto nos estados do Maranhão, Alagoas e Piauí a expectativa de vida masculina foi de 66,9 anos, valor bem inferior à média nacional.

Albuquerque explica que “a diferença nas expectativas de vida entre homens e mulheres reflete os altos níveis de mortalidade, principalmente de jovens, por causas violentas, que incidem diretamente na esperança de vida ao nascer da população masculina”.

Agência Brasil

(foto: divulgação)

A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), foi autuada por lançar esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas águas do Rio São Francisco. A multa aplicada soma a quantia de R$ 28.480.000,00, referente aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. O presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir desta terça-feira (04).

Os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes de iniciado o projeto de revitalização Orla Nossa. A instituição possui fossas sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária e em seguida, despejam no rio, sem o tratamento adequado.

Segundo o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a agência já havia solicitado aos responsáveis, a documentação de funcionamento. “Antes de aplicarmos a multa, a AMMA , notificou a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em 30 de maio deste ano, para que apresentasse esclarecimento sobre os efluentes lançados, bem como as licenças de operação e instalação, porém não obtivemos resposta. Voltamos ao local e foi percebido que a situação permaneceu a mesma, não restando outra saída que não a aplicação da penalidade estabelecida por lei”, esclarece.

(foto: divulgação)

A instituição está sendo enquadrada por desrespeitar os artigos: 61º, que pune quem causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade; nos incisos V e X, do artigo 62º por lançar resíduos in natura a céu aberto; Art 66º por funcionar sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos do Decreto Federal 6514/08; além de ferir as resoluções 357 e 430, Art 3º, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que categoriza que qualquer efluente só poderá ser lançado, após devido tratamento.

A pena para quem desrespeitar a legislação ambiental, pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões. As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal, pelo número 156, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, pelo site da prefeitura http://www.petrolina.pe.gov.br, ou pelo telefone da AMMA, o (87) 3861-4382.

Giomara Damasceno – Ascom Prefeitura de Petrolina

(foto: reprodução/internet)

Através de nota divulgada à imprensa, a Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que os serviços prestados à emissão da carteira nacional de identificação dos idosos, estão interrompidos.

Segundo a nota, o motivo é a instabilidade do sistema usado para emitir as carteiras, que são documentos que garantem ao idoso, gratuidade ou desconto de, no mínimo, 50%, em passagens interestaduais ou intermunicipais, direito garantido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

Apesar de estar passando por reparos, não tem previsão de quando o sistema voltará a funcionar normalmente. Leia a nota na íntegra.

NOTA SEDES: CARTEIRA DE IDOSO

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que o sistema de emissão de carteiras de idosos, que funciona na Casa do Bolsa Família, está passando por períodos de instabilidade impossibilitando que o documento seja emitido. Em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável por operar o sistema, a secretaria foi informada que o problema já está sendo solucionando, porém não há ainda previsão para regularização. Para sanar dúvidas ou obter outras informações o usuário pode ligar para o número (74) 3611 2763.

Da Redação por Thiago Santos

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (06).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Country Clube; as equipes de varrição atendem hoje Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro, Centenário, Maringá e Expedito Nascimento.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Residencial Mairi, Residencial Doutor Humberto, Parque Residencial, Barrinha da Conceição, Centro, Country Clube, Dom Thomaz, Jardim Vitória, e no interior, distrito de Maniçoba. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Luzete Nobre/SESP

(foto: divulgação)

A Mostra 14 de Dança, iniciativa independente da Qualquer um dos 2 Companhia que faz homenagem ao ex bailarino Ailton Marcus, traz em 2017 o tema “modos de (r) existir”, fazendo relações entre as produções em dança e sua representatividade diante do atual cenário político. Espaços formativos, como oficinas e mesas-redondas, junto a apresentações de experimentos cênicos de grupos locais e convidados formam a programação que acontece de 14 a 16 deste mês.

Durante esses três dias de atividades, a proposta é pensar sobre estratégias de sustentabilidade para as artes e instrumentalizar os artistas locais na área da economia criativa. André Vitor Brandão, integrante da companhia realizadora, explica que “a ideia deste ano é discutir outras maneiras de gestão econômica e simbólica dos grupos e processos artísticos que não estejam, necessariamente, apenas ligadas a editais. Pois, diante dos tempos em que vivemos de desmonte da cultura é necessário se reinventar para continuar existindo”.

Além desses espaços formativos, a mostra conta com a participação de artistas para apresentarem trechos de seus processos criativos que estão em andamento. “Nos interessa trazer à público a “coisa” ainda em construção, não estabelecida para que o público possa ver de perto como a montagem de um trabalho artístico acontece”, pontua Brandão.

Na quinta (14), será realizada uma “Vivência em Dança Contemporânea” com Lucas Valentim (Salvador-BA), das 09h às 12h, na Sala de Dança do Sesc Petrolina. Os interessados em participar podem fazer a inscrição no site da companhia (www.qqu2.livreh.com). Ao todo, estão disponíveis 20 vagas para essa vivência que misturam contato improvisação, técnicas de chão e deslocamentos em massa.

Toda a mostra segue o esquema pague quanto quiser, onde o público determina o valor dos ingressos, como também da inscrição nas atividades formativas. Essa sexta edição da Mostra 14 de Dança conta com o apoio cultural da TV Grande Rio, do Sesc Petrolina, da Abajur Soluções, do Café de Bule e da Virabólica Comunicação. Mais informações podem ser obtidas no telefone (87) 3866-7454.

PROGRAMAÇÃO – MOSTRA 14 DE DANÇA – MODOS DE (R) EXISTIR

Dia 14/12 – Quinta
09h às 12h – Sala de Dança: Vivência em Dança Contemporânea – Lucas Valentim (Salvador-BA)

15h às 16h – Galeria de Artes Ana das Carrancas: Palestra “Economia Criativa” – Minéya Helga (Recife-PE)

16h às 18h – Galeria de Artes Ana das Carrancas: Lançamento do Livro Eu vim da Ilha: o Samba de Veio como possibilidade de criação em dança contemporânea – Jailson Lima (Petrolina-PE)

19h às 22h – Teatro Dona Amélia: Trabalhos de grupos em processo – Cia Balançarte, Coletivo Incomum de Dança, Coletivo Trippé, Coletivo Experiment’Aí, Confraria 27, Qualquer um dos 2 Cia de Dança e NED – Núcleo de Estudos em dança (Petrolina-PE/Juazeiro-BA)

Dia 15/12 – Sexta
09h às 12h – Sala de Dança: Com (vivência) de Grupos – Lenira Rengel (Salvador-BA)

15h às 16h – Ruas no centro de Petrolina: Biju – Lucas Valentim (Salvador-BA)

16h às 18h – Teatro Dona Amélia: Mostra 2 Minutos para dança – Cia de Dança do Sesc (Petrolina-PE)

Dia 16/12 – Sábado
15h às 16h – Galeria de Artes Ana das Carrancas: Relançamento do filme “Este não é um documentário qualquer”

16h às 18h – Galeria de Artes Ana das Carrancas: Conversa de Boca Cheia “Modos de (r)existir: dança, economia e sustentabilidade” – Galiana Brasil (São Paulo-SP), Minéya Helga (Recife-PE), Lucas Valentim (Salvador-BA) e Lenira Rangel (Salvador-BA).

19h às 22h – Diversos locais no Sesc Petrolina: Experimentaço! – Adriano Paiva, Monique Paulino, Cintia Melo, Natália Agla, Thom Galiano e Dijma Darc (Petrolina-PE/Juazeiro-BA).

Oficina: Vivência em dança contemporânea
Ementa: Experimentações de princípios de movimentos que misturam contato improvisação, técnicas de chão e deslocamentos em massa. Parte da perspectiva de criação como processo de aprendizagem e enfatiza aspectos como autonomia e colaboração.

Ascom

(foto: divulgação)

Um grupo de 90 reeducandos da penitenciaria Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina – PE, recebeu na tarde desta terça-feira (5), os certificados de sete cursos profissionalizantes. A solenidade, que contou com a presença de representantes da diretoria do presidio, do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), do Serviço Nacional da Indústria (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), marcou o início do processo de ressocialização e educação profissional dos custodiados.

Os cursos gratuitos, que tiveram uma carga horária variando entre 80 horas e dois meses, proporcionaram experiências teóricas e práticas em salas adaptadas e oficinas devidamente montadas nas dependências da penitenciaria. De acordo com o supervisor pedagógico, Nysley Nunes, ao reeducando somente foi solicitado a comprovação da sua frequência na escola Bento XVI, que também funciona no presidio, além do nível exigido pela entidade ofertante do curso. “Nosso propósito é preparar o reeducando para o retorno ao mercado de trabalho e diminuir o índice de reincidência criminal. A cada 12 horas de estudo eles diminuem um dia da pena. E no ano que vem continuaremos ofertando mais cursos, já a partir de janeiro”, adiantou.

Segundo o reeducando José Alexandre da Silva, que concluiu o curso de Bombeiro Hidráulico Encanador, a experiência foi muito positiva. “Já tinha trabalhado como servente, mas sabia muito pouco sobre hidráulica. Hoje, depois desses 30 dias, sei fazer de tudo, desde o planejamento da obra até a execução, incluindo a montagem de um banheiro e todo o encanamento de uma casa residencial”, conta.

Durante a solenidade também foram entregues certificados dos cursos Básico em Construção Civil, Eletricidade Aplicada Automotiva, Técnicas de Execução em Alvenaria Estrutural, Sistema de Iluminação e Sinalização Automotiva, Sistema de Cargas e Descargas em Bateria Automotiva e Refrigeração e Climatização Residencial.

O gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Flávio Diniz, encerrou a solenidade destacando a importância dos cursos na formação dos reeducandos. “Além da remição de pena e de aumentar a autoestima daqueles que buscam uma oportunidade para a ressocialização, a capacitação profissionaliza, qualifica e dignifica o homem, reintegrando-o ao processo produtivo e à família”, concluiu Flávio Diniz.

CLAS Comunicação & Marketing