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Adesão ao parcelamento em três vezes do Refis IPVA Bahia deve ser feita até esta terça (30)

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Termina nesta terça-feira (30), o prazo para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado aproveitarem o parcelamento em até três vezes oferecido pelo Refis IPVA Bahia, programa que concede também desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios. Além da adesão, o pagamento da primeira parcela também deve ser feito até o dia 30 de setembro. Para isso, basta acessar o endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após colocar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

Após essa data, o débito do imposto só poderá ser parcelado em duas vezes, já que o Refis IPVA Bahia é válido até o dia 28 de novembro. Vale ressaltar que, nos casos de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

Lançado neste mês de setembro pelo Governo do Estado, o Refis oferece a oportunidade para que o contribuinte regularize sua situação junto ao fisco estadual quitando débitos com IPVA decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024. Atualmente, de acordo com a Sefaz-Ba, cerca de 500 mil proprietários de veículos estão em débito com o IPVA no estado, dos quais 289 mil são motociclistas.

A lei prevê ainda também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Passo a passo do simulador

Logo após acessar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Após clicar no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para efetuar o pagamento à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) apertando a opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix ou utilizando o código de barras.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Sefaz-Ba

Em nota, SINDUNIVASF repudia fala considerada de cunho racista do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e de solidariedade ao ambientalista e escritor Victor Flores

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A Diretoria do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco manifesta seu mais veemente repúdio à fala de cunho racista proferida pelo ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

É lamentável ouvir, da boca de um representante político que se apresenta como parte da renovação do quadro político nacional, em pleno século XXI, declarações que resgatam estigmas coloniais e reforçam estruturas de exclusão historicamente utilizadas pela elite branca brasileira contra a população negra. Tais manifestações não podem mais ser naturalizadas em uma sociedade que busca ser inclusiva, justa e democrática.

Ao mesmo tempo, manifestamos nossa solidariedade ao ambientalista e escritor Victor Flores, alvo direto da fala do ex-prefeito por ter divulgado críticas à construção da Orla III, projeto capitaneado pelo grupo político da família Coelho. Reconhecemos a importância de sua voz na defesa da justiça socioambiental, no questionamento de projetos que privilegiam interesses privados em detrimento do direito coletivo e, sobretudo, na denúncia das estruturas de racismo que ainda persistem em nosso país.

Falas como essa não apenas expõem o quanto ainda precisamos avançar no combate ao racismo estrutural, mas também evidenciam a urgência de proteger e fortalecer todas as vozes críticas que ousam enfrentar os mecanismos de exclusão e desigualdade. Reiteramos que o racismo deve ser denunciado em todas as suas formas e que a universidade pública não se calará diante de tentativas de silenciamento da população negra e de seus aliados.

 

Petrolina, 29 de setembro de 2025/ Diretoria da SINDUNIVASF

Comunidade Quilombola Santana, em Cabrobó (PE), assiste espetáculo do Coletivo Trippé

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A comunidade quilombola Santana, em Cabrobó (PE), foi a segunda parada do projeto de circulação do espetáculo “Eu Cá Com Meus Botões”. A Escola Municipal Quilombola Manoel Pereira da Silva foi o palco, onde crianças e adultos se reuniram na manhã deste domingo (28) para assistir a obra do Coletivo Trippé.

“Foi um momento de diversão para elas e a gente ficou muito feliz. Deveria ter mais circulação de espetáculos porque é uma forma bem atrativa para as crianças quilombolas e para a comunidade”, diz a gestora da escola, Islaiane Ferreira.

Entre setembro e outubro, o Coletivo Trippé realiza uma circulação por quatro comunidades quilombolas com incentivo do Governo de Pernambuco através da Lei Paulo Gustavo. A obra de dança para crianças, que tem inspiração nas poesias e brincadeiras de rua, é apresentada gratuitamente e realizados bate-papos com as comunidades.

“Dançar nesses territórios é muito especial. Tem todo o histórico ancestral por conta da resistência desses povos e também encontros de aprendizados com as lideranças. Em Santana, toda a equipe visitou o museu, onde aprendemos sobre a comunidade, e provamos alimentos orgânicos produzidos por eles”, conta o bailarino Adriano Alves.

A programação do projeto, que antes passou por Salgueiro, segue com apresentações previstas em comunidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

Este projeto foi contemplado nos Editais da Lei Paulo Gustavo Pernambuco e tem apoio financeiro do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.


TRIPPÉ – O Coletivo Trippé atua há mais de 14 anos na cena do Sertão do São Francisco, realizando diversas atividades entre a linguagem da Dança e seu encontro com outras artes. Esse é o segundo solo do elenco do coletivo e o terceiro espetáculo infantil de seu repertório. Outras novidades serão divulgadas em breve nas redes sociais: Instagram.com/trippecoletivo.

Virabólica Comunicação

Juazeiro Trade Tour: entenda o projeto da prefeitura que vai fortalecer o turismo regional

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Entre quinta-feira (25) e sábado (27), Juazeiro viveu um fim de semana histórico para o turismo regional com a realização do ‘Juazeiro Trade Tour’. O evento reuniu empresários locais e representantes de sete grandes operadoras de turismo do Nordeste, que vieram conhecer de perto os atrativos da região e estabelecer parcerias capazes de inserir o município no mapa nacional de viagens.

Entre as operadoras participantes estiveram a CVC Corp, maior grupo de viagens da América Latina — que engloba também o Grupo Trend e a Visual Turismo —, além da Foco Operadora (com atuação em cinco estados nordestinos), Maria Bonita Turismo (de Paulo Afonso), Itaparica Tour e Trilha dos Nativos (de Feira de Santana).

A realização foi da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER), Sebrae, Agelider, ABIH e Sindhaj.

Turismo rural e produção agrícola

Na sexta-feira (26), os operadores conheceram a Special Fruit, uma das maiores exportadoras de frutas do Vale do São Francisco. Durante a visita técnica, acompanharam todas as etapas do processo produtivo, com direito a degustação de frutas locais.

 

“Receber esse público aqui é essencial. É a chance de mostrar a dimensão e a qualidade do nosso trabalho, reconhecido internacionalmente, e abrir caminho para o turismo ligado à agricultura irrigada”, destacou a engenheira agrônoma da fazenda.

Rodada de Negócios: o coração do evento

Um dos pontos altos do evento foi a Rodada de Negócios, realizada na tarde de sexta-feira. Cerca de 30 empresários locais, de ramos como restaurantes, hotelaria e turismo rural, se inscreveram e puderam conversar com os operadores convidados, apresentando produtos e serviços que poderão compor pacotes turísticos e atrair novos investimentos.

Entre eles, o produtor rural Valdemiro Rodrigues, proprietário da Agropecuária Santa Isabel, apresentou seu receptivo turístico voltado para o turismo rural, com foco em visitas guiadas aos parreirais de uva e plantações de manga.

“Estamos nessa atividade há 15 anos. Começamos atendendo estudantes e hoje recebemos turistas de praticamente todos os estados do Brasil; só faltam Acre e Amapá. Nosso objetivo é expandir parcerias e mostrar que Juazeiro é um destino de enoturismo com grande potencial ainda a ser explorado”, comentou Wanderley.

Incentivo ao enoturismo

Já no sábado (27), os operadores participaram do Roteiro Enoturístico “Vapor do Vinho”, que incluiu navegação pelo rio, almoço a bordo, parada para banho em uma ilha e visita à Vinícola Miolo, com degustação de vinhos, brandy e espumante, além de conhecer os processos de fabricação das bebidas.

Mileny Mattozo, da Foco Operadora, veio de Recife-PE, e prometeu: “confesso que é surpreendente a alegria, a energia e todo o visual que o cliente desfruta aqui. Podem aguardar novidades com pacotes incríveis para esse destino ainda muito pouco explorado!”.

Resultados concretos e expectativas para o futuro

Ao final do encontro, as operadoras confirmaram o interesse em incluir Juazeiro em seus catálogos.  Zara Bastos, especialista de produtos da Bahia na CVC Corp, avaliou: “A experiência em Juazeiro nos surpreendeu pelos seus atrativos turísticos e pela infraestrutura. Vamos levar a cidade para os nossos catálogos e ajudar a consolidar o destino, reforçando a potência da Bahia enquanto pólo turístico. Contem conosco”.

Segundo dados do Sindhaj, a cidade recebe cerca de 110 mil visitantes por ano, a maioria motivada por negócios. O secretário Targino Gondim destacou que o evento busca ampliar o turismo de lazer em Juazeiro.  “Agora, queremos atrair turistas interessados em cultura, gastronomia e lazer. Eventos como este abrem novas oportunidades e dão visibilidade à cidade”, afirmou.

Ascom PMJ

Sobradinho realiza 1ª reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica e inicia construção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

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Na última sexta-feira (26), o município de Sobradinho deu um passo importante para o fortalecimento da política de saúde local com a realização da 1ª reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). O encontro marcou o início de um trabalho coletivo voltado à segurança, eficácia e qualidade no uso de medicamentos disponibilizados à população.

Entre as principais ações deliberadas, está a elaboração da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, que servirá como instrumento de referência para orientar a prescrição, a dispensação e o uso racional de medicamentos em todo o município.

A secretária de Saúde, Josefa Moreira, destacou a relevância do momento para a consolidação de uma política pública voltada ao bem-estar da comunidade.

“Estamos avançando com seriedade e compromisso para garantir que os medicamentos ofertados em nossa rede tenham eficácia comprovada e atendam, de fato, às necessidades da nossa população. A criação da REMUME é um marco para Sobradinho, fruto de um trabalho técnico, participativo e comprometido. Com o total apoio do Prefeito Cleivynho Sampaio, estamos fortalecendo ainda mais a saúde no município, assegurando qualidade e eficiência no cuidado com o nosso povo”, ressaltou Josefa Moreira.

A reunião contou com a presença dos membros da CFT, que assumiram o compromisso de construir decisões embasadas em critérios técnicos e éticos, reforçando a responsabilidade com a qualidade da assistência farmacêutica oferecida à população de Sobradinho.

Ascom/PMS

Prefeitura de Sento Sé inicia projeto “Mapeamento Cultural” com escutas públicas nas comunidades

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A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria de Administração e da Gerência de Cultura, deu início ao projeto Mapeamento Cultural: Escuta na Comunidade, um instrumento de identificação, valorização e reconhecimento da cidadania cultural do município.

As primeiras escutas foram realizadas na Região da Serra, na comunidade de Campo Largo, e na Região de Limoeiro da Batateira, reunindo representantes locais para dialogar sobre o patrimônio material e imaterial, manifestações artísticas, práticas tradicionais, agentes culturais e a riqueza da identidade sentoseense.

A prefeita Giselda Carvalho destacou a relevância do projeto para a preservação da memória e fortalecimento das políticas públicas de cultura. “O mapeamento cultural é um passo importante para que possamos reconhecer, valorizar e difundir a riqueza cultural do nosso município. Sento-Sé é um território vasto, com tradições únicas e identidades diversas. Esse trabalho permitirá que nossas comunidades sejam ouvidas e que o patrimônio cultural seja preservado e respeitado como parte essencial da nossa história e do nosso desenvolvimento”, afirmou a gestora.

O Mapeamento Cultural de Sento Sé

Será realizado entre setembro de 2025 e maio de 2026, por meio de escutas presenciais nas comunidades, registro de imagens dos patrimônios culturais e coleta de dados para diagnóstico final.

De acordo com a gerente de Cultura, Meire Lúcia Carvalho dos Santos, o processo está sendo construído de forma participativa, envolvendo comunidades de todos os distritos.

“Estamos levando as escutas para as localidades núcleo, a exemplo de Campo Largo e Limoeiro da Batateira, com a participação de representantes de cada comunidade. Além disso, o mapeamento também está disponível em formato digital, por meio do Cadastro Cultural de Sento Sé, no site da prefeitura. Queremos garantir que todos os agentes e expressões culturais estejam contemplados nesse levantamento que resultará no Mapa Cultural de Sento Sé”, explicou.

Ao término do processo, será lançado oficialmente o Mapa Cultural de Sento Sé, documento que servirá como base para o fortalecimento das políticas públicas culturais e para a atualização do Plano Municipal de Cultura.

Ascom PMSSE

Leitores questionam: “Onde está fazendo a recarga dos cartões dos ônibus da Atlântico Transportes?”; AMTT e empresa respondem

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Usuários do transporte coletivo, em Juazeiro, em contato com o PNB, nesta segunda-feira (29) questionaram sobre o processo de atualização dos cartões de bilhetagem eletrônica pela Atlântico Transportes Ltda.

“Os usuários do transporte coletivo estão perdidos. Não sabemos onde está fazendo a recarga dos cartões”, questionou uma usuária.

Procurada por nossa redação a AMTT informou que o atendimento aos usuários está sendo realizado na sede do órgão, na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h.

Portanto, “a substituição, aquisição e recarga do cartão de bilhetagem eletrônica estão sendo realizados na AMTT. Os serviços estão sendo realizados em uma sala que a autarquia disponibilizou para empresa”.

“Iniciamos as atividades em parceria com a AMTT, que nos cedeu temporariamente uma sala para atendimento. Usuários que já possuem cartão – sejam estudantes, idosos, PCDs ou trabalhadores – devem comparecer à sede da AMTT para atualização de cadastro e substituição do cartão. Já os novos usuários devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência; no caso de PCD, é necessário também o laudo médico”, informou a gerente administrativa da Atlântico Transportes Ltda, Jamille Galindo.

Redação PNB

Leitora pede ajuda para um cão em situação de maus-tratos no centro de Juazeiro: “É muita crueldade. Alguém precisa resgatar ele dali”

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Uma leitora do PNB procurou nossa redação para denunciar a situação de um cachorro em condições precárias em Juazeiro. O animal, segundo a denunciante, estaria com a pata machucada e sangrando, infestado de carrapatos e vivendo em meio a entulho e fezes.

“Dá pena, dá dó, o bichinho lotado de carrapato, trancado em uma área suja. Quando me aproximei ele ficou em pé no portão. A casa cheia de entulho, cheia fezes e parece que não mora ninguém”, desabafou a moradora, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Segundo ela, o cachorro estaria sofrendo maus-tratos em uma casa localizada nas proximidades da Rua Ramiro Ribeiro, “perto do mercadinho que abriu recentemente”, disse a leitora.

A denunciante relata ainda que vizinhos afirmaram que o responsável pelo animal compra ração, mas que a situação de abandono e sofrimento do cão é evidente.

“Meu coração chega doeu. As costas e a frente do bichinho estão impregnadas de carrapatos. Ainda consegui, através da grade, jogar um óleo no meio das costas para ver se os carrapatos caiam. A situação está de cortar o coração. Alguém tem que fazer alguma coisa por ele. Tenho observado essa situação quando passo por esta casa e resolvi fazer alguma coisa pelo animal que está em sofrimento. Quando eu cheguei lá, apareceu uma prima do dono e disse que ele trabalha o dia todo. Falei que a situação era de maus-tratos. O cachorro fica lá sozinho. O lugar é uma casa tipo abandonada, cheia fezes e de entulho. A água da vasilha é muito suja, amarela, podre. Comprei um quilo de ração e joguei pela grade. O bichinho faminto, morrendo de fome, e não tem uma vasilha para botar uma comida. Um absurdo! O bichinho não merece estar passando por aquilo, não. É visível o ar de tristeza, os olhos cheios de remela, como se nunca tivesse tomado um remédio de verme. Pelo amor de Deus, ajudem esse bichinho! Alguém precisa resgatar ele dali”, apelou a leitora.

Estamos encaminhando a denúncia para a PM e Secretaria de Meio Ambiente.

Denúncia

É fundamental que casos de maus-tratos a animais sejam denunciados às autoridades competentes.

Onde denunciar 

Na Delegacia de Polícia: Registrar um Boletim de Ocorrência (BO) é o primeiro passo para que o caso seja investigado.
Na Promotoria de Justiça: O Ministério Público pode ser acionado para fiscalizar e garantir o cumprimento da legislação de proteção animal.
Para ONGs de Proteção Animal: As organizações não governamentais podem auxiliar no resgate e tratamento do animal, além de dar apoio jurídico ao denunciante.

Redação PNB

 

 

Diretor revela grave crise no Hospital Promatre de Juazeiro: “No limite financeiro para se manter, apesar de ter resistido por anos”

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O Hospital Promatre, um patrimônio de Juazeiro, que há décadas contribui com a saúde da população do município e região, enfrenta uma grave crise que pode levar ao fechamento de seus serviços. Segundo a direção do hospital, “a situação tem se agravado após anos de esvaziamento contínuo praticado pelo município e a instituição está no limite financeiro para se manter, apesar de ter resistido por anos”.

Atualmente, a unidade hospitalar atende apenas aos pacientes de alta complexidade em cardiologia, através da Central de Regulação, mantendo em funcionamento os demais setores do hospital, a exemplo da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dos leitos de enfermaria, para atender os pacientes cardiológicos. Os atendimentos de Urgência e Emergência estão suspensos desde dezembro do ano passado.

A crise afeta diretamente a população que precisa dos serviços do hospital e os funcionários, que sofrem com salários atrasados e outros direitos trabalhistas não cumpridos, como, recorrentemente, é denunciado pelos trabalhadores que procuram o Portal Preto No Branco.

Em entrevista ao PNB, Pedro Borges Filho, diretor da instituição, atribui a situação às práticas do município ao longo dos anos, que vem reduzindo serviços, contratos, atrasando pagamentos e não reajustando os valores pagos pelos serviços.

“O que as pessoas não sabem e precisa ser esclarecido é que o município, durante as suas várias administrações, vem sempre praticando um esvaziamento do hospital, causando gradativos prejuízos financeiros (através da redução dos contratos e serviços, do não reajuste dos valores pagos, dos constantes atrasos nos repasses), e justamente essa tática é que provocou o cruel quadro que a instituição vive no momento, com inadimplência de diversos débitos, multas de diversos âmbitos administrativos, prejudicando severamente a instituição e, principalmente, a vida e a saúde da população da região, e dos seus empregados.”

Pedro Borges detalhou a realidade por que passa a instituição hospitalar.

“No caso da Pro-Matre, esse desmonte é gradativo e suave e vem sendo praticado através da redução gradativa dos serviços prestados, serviços contratados, e atrasos de repasses, o que causa o esvaziamento da instituição. Pode não parecer clara a situação de fragilidade e a gravidade desta situação, mas é possível de ser aqui indicado o seguinte: a) o valor dos serviços não sofre reajuste há mais de 10 anos, sem complementação pelo município de Juazeiro, b) os valores pagos desde 2009 sempre foram pagos com muito atraso, chegando, em alguns momentos a serem pagos após mais de 120 dias dos serviços prestados, c) diversos serviços foram retirados dos contratos pelo município ao longo dos anos, d) a demanda de serviços do município, inclusive diversos dos serviços contratados vem diminuindo, mesmo com o Hospital Regional lotado”, disse Pedro Borges.

O diretor explicitou ainda que “a redução é tamanha que o faturamento mensal do hospital, que era na casa de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) em 2013, continuou neste mesmo valor até o ano de 2019, aumentou durante a pandemia para a casa de 2 milhões de reais, por mês, mas voltou a ser reduzido após a pandemia e hoje está em menos de 1 milhão, por mês. Ou seja, após mais de 10 anos, o valor total do faturamento continua o mesmo,” afirmou o diretor.

Destacando o serviço prestado pelo hospital ao longo de décadas, Pedro Borges disse que “a direção tem buscado soluções para reverter a situação, tentando conseguir a reativação da urgência e emergência, e confirmou que está emo estágio final, o processo com o Estado da Bahia para a habilitação de 10 novos leitos de UTI e 15 leitos de retaguarda, e que a instituição não pretende se desistir”.

Redação PNB

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