Projeto Maria Tereza
No sábado (13), no Perímetro de Irrigação Maria Tereza, zona rural de Petrolina, ocorreu uma dupla tentativa de homicídio.

De acordo com as informações do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), dois homens chegaram em um carro e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra dois homens. Uma das vítimas, de 63 anos, foi atinginda com 7 tiros nas costas, tórax e braços. Já o outro homem, de 38 anos, foi alvejado no abdômen e no braço.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Universitário de Petrolina, mas o idoso encontra-se em “estado delicado”, de acordo com o boletim médico.

Os acusados fugiram do local e não foram identificados.

São Jorge
Ainda no mesmo dia, desta vez no bairro São Jorge, um homem foi assassinado a tiros com vários disparos de arma de fogo. O responsável pela autoria do crime não foi identificado.

A vítima faleceu no local. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

José e Maria

O Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI) da Polícia Militar desarticulou mais um ponto de vendas de drogas em Petrolina, no bairro José e Maria.

Segundo a polícia, após abordar dois homens que se encontravam no local, com um deles foi encontrado 04 gramas de cocaína, que teria sido comprada pelo valor de R$ 100,00. O acusado de repassar a droga confessou a venda aos PMS e ainda informou, de forma espontânea, que possuía outros produtos ilícitos.

A polícia encontrou 528 gramas de cocaína, mais 200 ml da droga refinada, além de 45 gramas de maconha, uma balança de precisão, uma quantia de R$ 1.644,00, uma TV de 39 polegadas e dois aparelhos celulares. O acusado de tráfico foi atuado em flagrante, e o outro homem foi atuado por posse de entorpecente.

Os homens e o material detidos foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil (DPC).

Projeto Senador Nilo Coelho
Já no domingo (14), no N-8 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural da cidade, um homem de 23 anos foi atingido por três disparos de arma de fogo.

A vítima foi atingida com dois tiros no lado esquerdo da face e um terceiro que passou de raspão no pé esquerdo. Atendido pelo Samu, o homem foi encaminhado ao Hospital Universitário de Petrolina, e de acordo com o boletim médico, está em estado grave.

De acordo com informações do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o suspeito já foi identificado, porém ainda não foi localizado. O caso foi registrado na 1ª DPC.

Da Redação

Atentado em Bagdá (foto: reprodução)

Peru

Um terremoto de magnitute 7,1 atingiu o Peru neste domingo às 4h18 (horário local, 7h18 de Brasília), na região de Arequipa. Pelo menos duas pessoas morreram e outras 65 ficaram feridas.

O epicentro do tremor foi localizado a 124 quilômetros da cidade de Puquio, no sul do país, e a 36,3 quilômetros de profundidade, segundo informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Segundo a agência Efe, o chefe do Instituto Nacional de Defesa Civil (Indeci), Jorge Chávez, declarou à emissora “RPP Noticias” que as mortes aconteceram nas cidades de Yauca e Bella Unión, enquanto os feridos foram registrados na província de Caravelí e em Nazca, da região vizinha de Ica.

O tremor foi sentido em várias cidades do litoral mas, segundo a Marinha do Peru, não há alertas para tsunamis na costa do país.

Relatos pelas redes sociais informaram que não houve grandes danos nas cidades de Ica, Ayacucho e Arequipa, que ficam próximas ao epicentro do tremor.

Bagdá

Um duplo atentado suicida deixou ao menos 26 mortos no centro de Bagdá nesta segunda-feira (15), informou o governo. É o segundo ataque desse tipo em três dias na capital iraquiana.

De acordo com o diretor-geral de Saúde para a zona leste de Bagdá, Abdel Ghani al-Saadi, foram 26 mortos e 90 feridos.

“Dois suicidas se detonaram na praça Al Tayaran no centro de Bagdá”, anunciou o porta-voz do comando conjunto de operações iraquiano, general Saad Maan.

A praça Al Tayaran é uma importante área comercial de Bagdá e um ponto de encontro para os trabalhadores que se reúnem ali desde o início do dia em busca de oportunidades. O local já foi alvo de ataques, muitos deles letais, em diferentes ocasiões.

G1/Folha de São Paulo

(foto: divulgação/PMP)

Aposentados e pensionistas têm até a próxima sexta-feira (19) para realizar o recadastramento no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev). O procedimento tem como objetivo atualizar os dados e a situação previdenciária dos segurados.

O recadastramento é obrigatório para quem quiser continuar recebendo o benefício. Ou seja, quem não realizar o procedimento, pode ter o pagamento suspenso.

Para realizar o processo é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de escolaridade, Título de Eleitor, comprovante de residência atual, Certidão de Nascimento/Casamento ou Divórcio, 2 fotos 3X4, Carteira de Registro Profissional, além de Certidão de Nascimento dos dependentes. Os pensionistas devem levar também, o Atestado de Óbito.

A sede do Igeprev está localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 200, no centro de Petrolina, das 7h às 13h.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

Cigarros com aditivos no STF

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.

Aumento da tributação

Na Câmara dos Deputados, os ativistas pelo fim do tabagismo trabalham pela aprovação de projetos de lei que aumentam impostos sobre a produção de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Entre as propostas em análise pelos parlamentares, há medidas que visam criar tributos sobre o tabaco para estimular a redução do consumo do produto e direcionar os recursos arrecadados para ações de prevenção e tratamento de doenças causados pelo fumo.

Um dos projetos em debate (PLP 4/2015) estabelece a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação e importação do tabaco e seus derivados. A arrecadação da chamada Cide Tabaco deve ser destinada, segundo o projeto, ao financiamento do tratamento de doenças causadas pelo fumo em hospitais da rede pública. O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco.

Um dos objetivos é fazer com que o fumo se torne inviável economicamente para boa parte das pessoas, principalmente entre os adolescentes, fase na qual se inicia o consumo de cigarro em 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015.

Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondido ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.

“Tributação sobre tabaco é fundamental para reduzir o consumo em dois grupos populacionais que são os mais vulneráveis para o tabagismo: é evitar que os jovens comecem a fumar e reduzir o tabagismo entre pessoas de baixa renda, que são os mais expostos, os que mais fumam. A ideia não é penalizar essas pessoas, é tentar evitar que elas sofram, porque são as que mais adoecem, mais morrem por problemas relacionados ao tabagismo”, afirmou a pesquisadora e coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz. Valeska Carvalho Figueiredo.

Os projetos de lei ainda estão em fase de discussão nas comissões antes de serem avaliados em plenário. A tramitação das propostas tem sido permeada pelo embate entre representantes da indústria do tabaco e de organizações que defendem políticas de controle do tabagismo.

“A cadeia produtiva do tabaco brasileira é mais tributada do mundo. Ao aumentar o preço do cigarro brasileiro, que já um dos mais caros do mundo na relação de renda da população, significa jogar ainda mais pessoas para o consumo do cigarro contrabandeado do Paraguai, que é extremamente barato, não tem vigilância sanitária e causa prejuízo gravíssimo à economia brasileira e também à saúde. Pesquisas mostram que há produtos misturados nos cigarros que vêm do Paraguai, como chumbo, insetos e outras coisas que são extremamente prejudiciais à saúde”, afirmou o consultor executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Dalvi Soares de Freitas.

Saúde

O aumento dos impostos e do preço do cigarro é apresentado pela Convenção Quadro para Controle do Tabaco, compromisso assumido pelo Brasil e mais 191 países, como uma das políticas efetivas de redução do fumo. A medida também é defendida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A OMS considera o tabagismo uma doença crônica e um fator de risco para diversas enfermidades. Segundo a organização, a dependência à nicotina é responsável por cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com o Inca, cerca de 156 mil pessoas morrem por ano por causas relacionadas ao tabaco, o que equivale a 428 mortes por dia. A maioria das mortes ocorre por problemas cardíacos, pulmonares, cânceres, tabagismo passivo, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

Pesquisadores projetam que se o Brasil aumentasse o preço do cigarro em 50%, seriam evitadas mais de meio milhão de internações e aproximadamente 200 mil mortes por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Custos

Do outro lado do debate sobre o controle do tabaco, estão os produtores e a indústria. Com a segunda maior produção de tabaco do mundo, o Brasil se tornou o maior exportador mundial do produto. Segundo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), só na Região Sul do país, onde está concentrada a produção nacional, a safra de 2016 teve 539 mil toneladas de tabaco.

Espalhada em 600 municípios do Sul, a atividade agrícola do tabaco envolve 144 mil produtores rurais e tem receita de mais de R$ 5 bilhões, além de R$ 2 bilhões em divisas com exportação. De acordo com as entidades do setor, apenas 20% da produção é destinada para o consumo interno.

Para aumentar o potencial de exportação, os produtores de tabaco esperam que o Congresso Nacional aprove mudanças na lei que exige que os maços de cigarros destinados à exportação não podem ter menos de 20 unidades. O setor também argumenta que as propostas de aumento da tributação seguem na contramão da tendência de simplificação tributária, em análise na Câmara, e que prevê a inclusão dos impostos do cigarro no grupo do chamado Imposto Seletivo (IS).

De acordo com dados do Sinditabaco, os impostos correspondem de 77 a 88% do preço do cigarro no Brasil e a indústria do tabaco paga mais de R$ 13 bilhões por ano em tributos por ano.

No entanto, as entidades favoráveis ao aumento do preço do cigarro ressaltam que o valor atual arrecadado pela indústria do tabaco não é suficiente para cobrir os custos dos problemas decorrentes do uso do produto. O valor médico para tratar as doenças causadas pelo fumo chega a quase R$ 40 bilhões por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e outras instituições de pesquisa do Brasil. O montante equivale a 8% de todo o gasto com saúde no país.

Outros R$ 17,5 bilhões são gastos de forma indireta com morte prematura e incapacidade por enfermidades relacionadas ao fumo. As perdas com o vício no tabaco somam quase R$ 58 bilhões, o que corresponde a 1% de todo o produto interno bruto (PIB, soma das riquezas do país) do Brasil, segundo o mesmo estudo.

“O cigarro do Brasil é um dos mais baratos do mundo. A gente quer que o preço aumente e que a carga tributária possa ser revertida para investimento na cura dessas doenças”, disse Valeska, pequisadora da Fiocruz. De acordo com a Receita Federal, o custo médio do maço de cigarro no país varia de R$ 5 a R$ 12, dependendo da marca e da região onde é comercializado.

Contrabando

Para economistas e representantes dos produtores de tabaco, o aumento do preço do cigarro não necessariamente vai reduzir o consumo, uma vez que pode estimular o aumento do contrabando, que envolve todo o processo de produção, distribuição, posse, recepção, venda, compra ou qualquer prática que facilite a atividade ilegal.

“São bilhões que o governo deixa de arrecadar anualmente que poderiam ser usados na saúde. Então, não é justo que se aumente um imposto sobre um produto legal com a justificativa de que todo o câncer causado no Brasil é culpa do cigarro, ainda mais que 40% do cigarro consumido no Brasil não é legal, é contrabandeado do Paraguai”, afirmou Freitas, da Amprotabaco.

No fim do ano passado, o plenário do Senado aprovou o acordo internacional que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. O protocolo prevê que os países se comprometam a adotar medidas de eliminação da rede de tráfico de cigarros e outros produtos derivados do tabaco e estabelece que nações cooperem entre si no combate ao contrabando de cigarros, por meio de compartilhamento de informações e extradição de criminosos.

Além do contrabando, outra queixa dos produtores é a falta de incentivos financeiros do governo federal para que os municípios que vivem do tabaco plantem outras culturas.

“A implementação do tratado [de controle do tabaco] traz em si a redução da demanda em nível global. O Brasil é um grande exportador de tabaco, então, a gente precisa preparar as famílias fumicultoras para encontrar alternativas economicamente viáveis e mais saudáveis para a vida delas”, sugeriu Cristiane Vianna, consultora da The Union.

“Todos os municípios produtores de tabaco tem programas voltados à diversificação da lavoura, no sentido de ter outras alternativas econômicas. Agora, não se faz uma nova matriz econômica no município sem recursos. E a gente não vê dinheiro sendo colocado pra isso. Sem incentivos financeiros não haverá diversificação de fato. Enquanto houver demanda por tabaco no mundo, nós continuaremos produzindo tabaco. Não há nenhuma outra cultura na agricultura familiar que dê a mesma remuneração da que o tabaco dá”, comparou Dalvi Soares, ex-prefeito de Dom Feliciano, um dos municípios do Rio Grande do Sul que tem economia baseada na produção de fumo.

Agência Brasil

(foto: divulgação)

Estão abertas a partir desta segunda-feira (15), as inscrições para um curso gratuito de violão oferecido pela prefeitura através do ‘Qualifica Petrolina’. Ao todo, estão sendo ofertadas 15 vagas para pessoas a partir de 12 anos que sejam beneficiários de programas sociais.

As inscrições seguem até a sexta-feira (19) e devem ser feitas presencialmente, das 7h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Executiva de Juventude e Direitos Humanos, no Parque Municipal Josepha Coelho.

As aulas terão início no próximo dia 23 e acontecerão às terças e quintas das 14h às 15h30 no polo de música do Parque Municipal. Para efetuar a inscrição é preciso apresentar RG; CPF; Comprovante de Residência e Número de Inscrição Social (NIS). O Qualifica Petrolina é desenvolvido pela prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Ascom/PMP

(foto: reprodução)

Ao menos 17 réus da Lava Jato já tiveram suas condenações confirmadas no Tribunal Regional Federal (TRF), como pode acontecer com o ex-presidente Lula no próximo dia 24, mas ainda não foram presos devido a recursos na própria corte.

Desde o início da operação, há quase quatro anos, apenas três acusados que estavam soltos tiveram a prisão decretada devido à conclusão de seus processos na segunda instância, situação que pode ocorrer com o petista, se os juízes da corte entenderem que ele é culpado.

Essa “antessala” da cadeia tem alvos conhecidos da Lava Jato, sendo o principal deles o ex-ministro José Dirceu, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado o direito de responder ao processo em liberdade.

Dirceu foi condenado por Moro em 2016, teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional em setembro e agora aguarda a conclusão de pendências de seu julgamento.

Esses embargos são encaminhados pelas defesas para questionar a decisão principal da corte, mas não costumam reverter o teor do que foi determinado. Ou seja: é improvável uma reviravolta no atual estágio, e o ex-ministro deve acabar voltando à prisão, mas não há um prazo.

Além de Dirceu, estão nessa situação o ex-sócio da empreiteira Engevix Gerson Almada, executivos da Mendes Júnior e Galvão Engenharia que chegaram a ser presos (mas agora recorrerem em liberdade) e o ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu, conhecido por ter sido condenado também no escândalo do mensalão.

Alguns deles respondem em liberdade graças a habeas corpus obtidos no Supremo -casos de Genu e Dirceu.

O número de casos só não é maior porque parte dos condenados recebeu penas pequenas, na qual não há obrigação de cumprimento de prisão em regime fechado, e porque dezenas de condenados são delatores que firmaram acordo com a Justiça. Eles estão em regimes alternativos de cumprimento de pena, como o domiciliar ou até o aberto. Uma minoria já foi condenada em segunda instância, mas já estava presa preventivamente por ordem de Moro –caso do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que é réu na mesma ação de Lula e em outros processos.

Além deles, há cerca de outras 25 pessoas em prisão preventiva (sem prazo determinado) sob ordem de Moro. Desde 2014, o juiz já condenou 110 pessoas na operação -três delas foram absolvidas pela corte com sede em Porto Alegre.

Para Lula, o impacto maior do julgamento no Rio Grande do Sul neste mês deve ser sobre seus direitos políticos. Especialistas entendem que a confirmação da condenação pela segunda instância já é suficiente para enquadrar um candidato na Lei da Ficha Limpa, ainda que possa haver julgamento de embargos.

Vai e vem

Conforme o entendimento do STF, é possível determinar o cumprimento da pena de prisão se o réu for condenado em segunda instância, mesmo que ele possa recorrer a instâncias superiores. Nos casos da Lava Jato no Paraná, porém, isso só aconteceu pela primeira vez em agosto passado, após três anos e meio do início da operação. Márcio Bonilho e Waldomiro de Oliveira, ambos acusados de lavar dinheiro com o doleiro Alberto Youssef, foram detidos para que começassem a cumprir penas, respectivamente, de 14 anos e de 13 anos e 2 meses de prisão.

A ação penal tinha sido aberta em 2014, foi julgada na segunda instância no fim de 2016, mas os recursos se estenderam pelo ano seguinte.

Também em 2017, ocorreu a prisão do ex-executivo da OAS Agenor Franklin Medeiros após ter sua apelação rejeitada pelos juízes da segunda instância. Entre o julgamento do caso no TRF e a ordem para a prisão, passaram-se dez meses. O trâmite tende a se alongar caso haja divergência entre os três juízes da oitava turma da corte, que analisam os casos da Lava Jato. Se o placar pela condenação for de 2 a 1, por exemplo, o réu tem o direito de pedir embargos infringentes, que serão julgados por um grupo de juízes da oitava e da sétima turmas.

Folha de São Paulo

(foto: divulgação/Sedurbs)

Localizada entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, no Pernambuco, a Ilha do Fogo, que além de um ponto turístico para ambas as cidades é um espaço de lazer mais muitos famílias, principalmente no final de semana, recebeu uma grande ação de limpeza no último sábado (13).

O mutirão foi uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) de Petrolina e contou com cerca de 25 trabalhadores que além da varrição, realizaram capina, poda de árvores e catação e coleta de lixo.

Foram usadas dois caminhões-caçamba para recolher todo o lixo acumulado na Ilha do Fogo. Foram necessárias três viagens, de cada caminhão, para levar todo o lixo recolhido para o aterro sanitário da cidade de Petrolina.

Cabe aos usuários que frequentam a Ilha do Fogo ter consciência e não deixar que o espaço fique novamente poluído com tanto lixo. Atitudes simples como recolher e descartar o seu próprio lixo, faz a diferença.

Da Redação

(foto: reprodução/internet)

O presidente Michel Temer vai responder a todas as 50 perguntas que lhe foram encaminhadas pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos “impertinentes”. As respostas à PF estão sendo preparadas em conjunto pelo emedebista e o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, seu advogado e conselheiro.

“O presidente está respondendo a todas as questões, embora considere muitas delas absolutamente impertinentes”, disse Mariz. Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito – sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder.

Temer e Mariz se reuniram na quinta-feira, em São Paulo, depois que o presidente passou pelo Hospital Sírio-Libanês. Na próxima semana, as respostas deverão ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do inquérito na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso. O ponto central da investigação é um decreto que teria favorecido uma empresa que atua no Porto de Santos.

“Da outra vez, também foi assim. O presidente não respondeu a nenhum questionamento porque avaliamos que tais perguntas não guardavam nenhuma relação com os fatos objeto daquele inquérito. Desta vez, consideramos que muitas indagações, de fato, não têm pertinência com este inquérito (Porto de Santos), mas vamos responder”, afirmou o advogado.

Ainda segundo o criminalista, “muitas dessas questões dizem respeito a um período anterior à sua ascensão à Presidência da República”. “O presidente só está obrigado pela Constituição a responder em relação a fatos contemporâneos à Presidência, ocorridos durante o exercício da Presidência”, reiterou Mariz. “De modo que ele está respondendo a todas as perguntas, mas com essas ressalvas.”

Investigação

O questionário se refere ao inquérito que apura se a empresa Rodrimar, com atuação no Porto de Santos, foi beneficiada pelo Decreto dos Portos assinado pelo presidente em maio do ano passado, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos. Além de Temer, são investigados no caso o ex-assessor da Presidência e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, e o diretor da empresa, Ricardo Conrado Mesquita.

“Vossa Excelência recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2, para inserir dispositivos no novo Decreto dos Portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor? Se sim, explicitar as circunstâncias e quais providências tomou”, pergunta, por exemplo, a PF a Temer.

O questionário cita Loures 38 vezes. O ex-deputado foi filmado em abril do ano passado em São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie entregue por um executivo do Grupo J&F. Segundo o empresário Joesley Batista, o dinheiro era parte de propina para que Loures, sob indicação de Temer, facilitasse o andamento de demanda do grupo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Diálogo

A PF pergunta também se foi Temer quem determinou que o então deputado acompanhasse as questões relacionadas ao decreto e por qual motivo os dois conversaram por telefone sobre a norma. A questão faz referência a uma ligação interceptada em 4 de maio do ano passado na qual Loures buscava saber sobre a assinatura do decreto. O presidente informou que iria assinar a norma na semana seguinte. Após falar com Temer, Loures, também por telefone, passou informações a Mesquita.

A defesa de Temer afirmou que ele não cometeu qualquer irregularidade em relação ao decreto e “não beneficiou, em qualquer escala, a empresa Rodrimar”. Em depoimento prestado nos dias 24 e 27 de novembro do ano passado à PF, Loures disse que nunca recebeu dinheiro para trabalhar por interesses privados na aprovação do Decreto dos Portos. A Rodrimar já afirmou que “nunca recebeu qualquer privilégio do poder público”.

O Estado de S. Paulo

(foto: divulgação)

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolina (SEDU) vai disponibilizar 200 vagas para estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), através do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) Urbano. As inscrições começam no dia 22 de janeiro e seguem até o dia 28 de fevereiro.

Serão oferecidas 80 vagas na Escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo CAIC), na Cohab Massangano,  e 120 vagas na Escola Luiz Rodrigues, no bairro Santa Luzia. Poderão se matricular no programa Projovem Urbano os jovens que no ano da matrícula tiverem entre 18 e 29 anos e que saibam ler e escrever.

Os interessados devem se dirigir até a escola desejada munidos da cópia e original do Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atual. No ato da matrícula, os jovens devem apresentar o histórico escolar, pois apenas os alfabetizados que não concluíram o ensino fundamental poderão ser matriculados. Caso o estudante não tenha comprovante de escolaridade, será aplicado um teste de proficiência.

O Projovem Urbano tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. O programa visa à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania. O início das aulas está previsto para o mês de março e terá duração total de 18 meses.

“Esse é um importante programa que aderimos, por entendermos que é uma grande oportunidade para os jovens que apresentam distorção idade-série. Proporcionar o retorno aos estudos fomentando a cidadania é uma das politicas de Educação que a gestão Miguel Coelho prioriza”, pontuou Sônia Passos, secretária Executiva de Alfabetização, Aprendizagem e Ensino.

Ascom/PMP