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Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, em 2016, a taxa de analfabetismo no país caiu para 7,2%. Em 2015, 8% dos brasileiros com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever no país.

O levantamento foi feito ao longo de 2016 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Naquele ano, o total de analfabetos foi estimado em 11,8 milhões de pessoas e “apresentou relação direta com a idade, aumentando à medida que a idade avançava até atingir 20,4% entre as pessoas de 60 anos ou mais”.

O total de analfabetos mostra que o país ainda está distante de cumprir a Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n. 13.005. O PNE estipulava a redução da taxa de analfabetismo para 6,5%, em 2015.

Taxa entre pretos ou pardos

Além de notar que a taxa é maior entre os mais idosos, a pesquisa também aponta que o número é superior entre as pessoas pretas ou pardas (termos usados em todas as pesquisas do IBGE). Se considerados apenas os autodeclarados brancos, a taxa total de analfabetismo é de 4,2%, enquanto entre as que se declaravam pretas ou pardas o índice foi de 9,9%. Em um recorte que considera as pessoas com 60 anos ou mais, o percentual entre os dois grupos é de, respectivamente, 11,7% e e 30,7%.

“Essa relação foi constatada em todas as Grandes Regiões”, analisa o relatório do IBGE.

No país, a taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi 7,4% e para as mulheres, 7,0%.

Analfabetismo nas regiões

De acordo com o estudo, a região Nordeste apresentou a maior taxa de analfabetismo (14,8%), o que representa “em torno de quatro vezes mais do que as taxas estimadas para as regiões Sudeste (3,8%) e Sul (3,6%). Na Região Norte essa taxa foi 8,5% e no Centro-Oeste, 5,7%. Logo, a Meta 9 do PNE para 2015 só foi alcançada nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste”.

Nível de instrução e anos de estudo

De acordo com o IBGE, no Brasil, 51% da população de 25 anos ou mais de idade estavam concentradas nos níveis de instrução até o ensino fundamental completo ou equivalente; 26,3% tinham o ensino médio completo ou equivalente; e 15,3%, o superior completo.

“Considerando a cor ou raça, as diferenças no nível de instrução se mostraram ainda maiores: enquanto 7,3% das pessoas brancas não tinham instrução, 14,7% das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo. Situação inversa ocorreu no nível superior completo: 22,2% das pessoas brancas o possuíam, ao passo que entre as pretas ou pardas a proporção era de 8,8%”, aponta o relatório do IBGE.

Taxa de escolarização

A pesquisa também verificou o percentual das pessoas que frequentavam a escola, um contingente que somava 56,5 milhões de pessoas. “Entre as crianças de 0 a 3 anos a taxa de escolarização foi 30,4%, o equivalente a 3,1 milhões de estudantes, e entre as crianças de 4 e 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa foi de 90,2%, totalizando 4,8 milhões de estudantes”.

A meta 1 do PNE estabelecia a universalização, até o ano de 2016, da educação infantil na pré-escola. Entretanto a PNAD constatou, em 2016, taxa de 90,2%.

G1

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Cerca de 30 Agentes de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro estiveram na manhã desta quinta-feira (21), realizando mais uma ação da campanha ‘Sexta sem Mosquito’ que foi antecipada para hoje no Mercado do Produtor de Juazeiro. O objetivo foi promover a saúde e qualidade de vida dos permissionários e usuários do entreposto.

O grupo conversou com os permissionários dos boxes, pedras, pallets, caminhões e carrinhos do mercado fazendo panfletagem e orientando a população quanto aos cuidados para não formação de criadouros, seja no entreposto ou em casa, além de explicar sobre as doenças que o mosquito pode transmitir: dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

O caminhoneiro Francisco José comercializa cebola no mercado e parabenizou os responsáveis pela ação. “Além do cuidado no local de trabalho, temos que levar essas orientações para nossa casa e evitar que o mosquito apareça em nossa comunidade”, disse Francisco, que trabalha há mais de 15 anos no setor.

Dona Maria Silva trabalha no Ceasa com a venda de legumes e temperos. Ela ficou atenta as orientações dos agentes de endemias. “Muito interessante às dicas dos agentes, hoje mesmo irei verificar qualquer tipo de água parada em minha casa. A dengue pode matar e todo cuidado é pouco. Parabéns por essa iniciativa”, declarou a permissionária.

Elisângela Freitas trabalha há 10 anos como agente de endemias e destaca a importância do trabalho educativo para o combate ao mosquito. “Já estivemos no Mercado Joca e Arnaldo Vieira e agora estamos aqui no mercado. Por ter um público maior, acredito que nosso trabalho educativo terá bons resultados, pois fomos bem recebidos pelos permissionários que escutaram as nossas orientações”, disse a agente.

A “Sexta sem Mosquito” é uma campanha do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com o apoio dos governos estaduais e municipais. “Só temos agradecer a atenção da Secretaria de Saúde por se preocupar com nossas feiras e mercados trazendo uma campanha importante para saúde pública da nossa cidade. Esperamos que os permissionários contribuam com a campanha e ajudem a não proliferar o mosquito da dengue. Nosso entreposto recebe cerca de 4 mil pessoas diariamente e devemos priorizar a saúde dos nossos clientes e permissionários ”, externou Mitonho Vargas, diretor executivo da AMA, autarquia responsável pelas feiras, mercados e camelódromo de Juazeiro.

Encerrando as atividades do entreposto, no período da tarde, as equipes irão utilizar bombas costais para utilização do inseticida para o bloqueio do mosquito Aedes, e também da muriçoca. Em Juazeiro, a ação teve inicio no último dia 8.

Daniela Duarte/AMA

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A Bahia possui 1.538.293 de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever. A informação faz parte de uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total, 122.344 estão na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e as outras 61.351 na própria capital.

Em todo o estado, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais era de 13,0% em 2016, quase o dobro da média nacional (7,2%). Na RMS, esse percentual cai para 3,8% e, em Salvador, o percentual é ainda menor (2,5%).

A análise mostra ainda que 39,5% das mulheres acima de 60 anos são as maiores vítimas do analfabetismo. Entre negros e pardos com mais de 60 anos, a taxa salta para 41,1%, lembrando que 82% da população baiana é composta por essa etnia.

Outro apontamento refere-se à média de estudos. Na Bahia, entre os brancos de 18 a 39 anos, o período é de 10 anos. Esse é o mesmo tempo de estudo entre mulheres baianas de 18 a 29 anos. Já o menor índice registrado foi no grupo de pessoas pretas e pardas com idade acima de 60 anos, com período de apenas 3 anos.

Na RMS, o número de anos de estudos entre brancos de 18 a 39 anos aumenta para 12 anos. Na capital, pessoas brancas entre 18 a 24 anos estudam mais ainda, cerca de 13 anos. Em toda a Bahia, pessoas de 25 anos ou mais estudam em média 7 anos, um ano a menos do que a média nacional. Já entre os homens baianos essa média cai para 6 anos.

Taxa de escolarização
Em 2016, a taxa de escolarização na Bahia, que é a proporção de estudantes em relação ao total de pessoas, era de 30,1%, pouco acima da taxa nacional, que era de 27,5%. Entre os homens baianos, essa taxa era um pouco maior (30,8%), enquanto que entre as mulheres, o número era menor do que o total e do que o dos baianos (29,4%).

Na variável por cor ou raça, a taxa de escolarização era maior entre pretos e pardos (30,4%), pouco acima dos 29% registrados entre os brancos. Isso explica-se ao fato de que pretos e pardos representam mais de 82% da população baiana.

Na RMS e na capital, os números seguem o mesmo ritmo do estado. Enquanto na região metropolitana a taxa de escolarização era de 28,7%, em Salvador essa taxa era de 28,3%.

Taxa de Frequência escolar líquida
A taxa ajustada de frequência escolar líquida ajuda a monitorar o acesso, o atraso e a evasão do sistema de ensino. Ela representa a população que frequenta o grau adequada à sua faixa etária.

Na Bahia, a maior taxa de frequência escolar (96,6%) estava entre crianças brancas, com idade de 6 a 14 anos, faixa etária ideal do Ensino Fundamental. Enquanto a menor taxa de frequência escolar no estado (12,2%) estava entre homens, de 18 a 24 anos, faixa etária ideal do Ensino Superior.

Já na Região Metropolitana de Salvador, a taxa de frequência escolar é maior (97,2%) entre crianças pretas e pardas, de 6 a 14 anos, faixa etária compatível com o Ensino Fundamental. A situação se repete na capital, onde o percentual neste grupo foi de 97,0%.

Para o grupo etário de 15 a 17 anos, o ideal seria estar frequentando o ensino médio, porém apenas 53,4% estava na idade/série adequada na Bahia. Entre as mulheres dessa faixa etária, a taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino médio (62,2%) foi maior do que a observada entre os homens (44,7%). Isso significa que 46,6% dos jovens baianos de 15 a 17 anos estavam atrasados em relação à etapa de ensino que deveriam estar frequentando, seja por reprovação ou por evasão.

iBahia

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Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada na terça-feira (19) e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas.

A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima.

Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei 9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Para o relator da matéria no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o texto garante o agravamento e a aplicação das penas.

— São crimes culposos. Não há intenção de matar ou de provocar a lesão corporal. Acontece que quando alguém ingere bebida alcoólica, ou consome alguma droga cujo princípio ativo provoque alteração da sua percepção, está automaticamente se colocando em condição de provocar um acidente grave. O simples fato de consumir já faz presumir a existência de uma culpa. Aliás, a principal causa de acidente com vítimas é a embriaguez — disse.

Emendas
A Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas propostas pelo Senado e o texto foi acolhido pelo presidente Michel Temer, para aumento de pena de homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool ou drogas. De acordo com o texto primeiramente aprovado pela Câmara, em setembro de 2015, a pena atual de prisão de dois a quatro anos passaria para quatro a oito anos. A emenda proposta pelo Senado e ratificada pela Câmara estende a pena para cinco a oito anos de reclusão.

Mas outra emenda proposta pelo Senado foi rejeitada pela Câmara: a que criminalizava a conduta de quem dirigir embriagado ou sob efeito de rogas independentemente da quantidade ingerida. A emenda rejeitada estabelecia que qualquer concentração dessas substâncias no sangue do motorista iria sujeitá-lo a detenção de um a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Essa mudança foi rejeitada pelo relator na Câmara, deputado Capitão Augusto (PR-SP). Segundo o deputado, o endurecimento da norma traria efeito contrário ao esperado: “a medida, confirme previsto na referida emenda, acaba por criar situações de enfraquecimento da ‘Lei Seca’, visto que dificultaria a fiscalização por parte de órgãos de trânsito e criaria uma sensação de impunidade maior”.

Substituição de pena
O texto enviado para sanção previa a substituição de pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas quando a duração da pena de prisão for de até quatro anos. Essa substituição, prevista no artigo 44 do Código Penal, só seria concedida se o réu não fosse reincidente em crime doloso, e caso a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias, indicassem que a pena restritiva fosse suficiente.

Mas esse trecho do projeto foi vetado. De acordo com a razão apresentada por Temer, a norma foi retirada por dar “incongruência jurídica”, sendo que dois dos crimes elencados para receber a substituição têm pena mínima justamente de cinco anos de prisão.

Senado Federal

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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada nesta sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é um documento de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação infantil e do ensino fundamental, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, como determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A base nacional estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Segundo o CNE, o objetivo da base é elevar a qualidade do ensino no país, indicando com clareza o que se espera que os estudantes aprendam na educação básica, além de promover equidade nos sistemas de ensino.

Confira o que muda com a aprovação do documento:
Religião
O texto aprovado pelo CNE incluiu novamente orientações sobre o ensino religioso nas escolas. O assunto estava nas versões anteriores da base, mas tinha sido excluído da terceira verão enviada pelo MEC em abril, e foi recolocado antes da votação.

Segundo o texto previsto na base nacional, o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula poderá ser optativa aos alunos do ensino fundamental. Entre as competências para esse ensino estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver.

O CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.

Alfabetização
Uma das mudanças trazidas pela BNCC é a antecipação da alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental.

“Nos dois primeiros anos do ensino fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos”, diz o texto da base nacional.

Gênero
O CNE decidiu avaliar posteriormente a temática gênero, que foi objeto de muita polêmica durante as audiências públicas realizada para debater a BNCC. “O CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”, diz a minuta de resolução divulgada pelo conselho.

Na versão encaminhada pelo MEC em abril, uma das competências gerais da BNCC era o exercício da empatia e o respeito aos indivíduos, “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza”. Esse trecho foi modificado, e o texto aprovado hoje fala apenas “sem preconceitos de qualquer natureza”.

Folha PE

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A Academia da Saúde do bairro Cosme e Damião será palco do último “Academia em Ação” de 2017, nesta sexta-feira (22), a partir das 07h. O evento, que está chegando à 9ª edição, é realizado mensalmente com a integração das quatro unidades existentes em Petrolina, e conta com atividades diversas, como aulão de exercícios físicos; avaliações físicas; aferição de pressão arterial; medição de glicemia e um café da manhã reforçado.

“Será um momento de culminância do nosso trabalho, que busca a promoção da saúde e a prevenção de doenças dos usuários que frequentam o serviço”, frisa o coordenador do programa, Paulo Ricardo.

Academia da Saúde

O programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado em parceria com as equipes de Estratégia da Saúde da Família; do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

Em Petrolina, a Academia da Saúde está presente nos bairros Cosme e Damião; Idalino Bezerra; Vila Eulália e Praça da Sementeira. As aulas funcionam de segunda a sexta-feira, com turmas pela manhã, a partir da 6h30, e a tarde com inicio às 15h.

Para participar, basta se dirigir academia mais próxima portando o cartão do SUS. Os alunos também são acompanhados por uma equipe composta por um técnico de enfermagem, nutricionista e fisioterapeuta, tudo de forma gratuita.

Ascom/PMP

(foto: divulgação)

Após uma eleição marcada com a participação expressiva dos estudantes, pais e servidores públicos – mais de 77 mil votos, a Comissão Eleitoral Central divulgou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do município, o resultado final da 3ª Etapa do Processo de Certificação e Eleição para Gestores Escolares, Vice Gestores e Coordenadores Pedagógicos, da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

A eleição aconteceu no último dia 13 de dezembro, e o processo de escolha dos candidatos foi seletivo e eletivo, realizado em quatro etapas, com avaliação de conhecimentos específicos, avaliação psicológica, eleição, e a nomeação dos eleitos, que acontece em fevereiro de 2018.

“Realizamos a terceira eleição de gestores da Rede, e este ano com algumas novidades, como a participação do coordenador pedagógico nas chapas. A partir da decisão do ex-prefeito Isaac Carvalho tomada em 2010, a escolha dos dirigentes escolares começou a acontecer através do voto, e o prefeito Paulo Bomfim está dando continuidade, consolidando a gestão democrática da Educação de Juazeiro. Quero parabenizar as chapas eleitas e dizer que 2018 será um ano de mais conquistas na Educação de Juazeiro”, concluiu a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves.

Confira o resultado das eleições: http://doem.org.br/ba/juazeiro

Emanuelle Lustosa/SEDUC

(foto: divulgação)

A emoção marcou o almoço realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) nesta quarta-feira (20), para as Casas de Acolhimento de Juazeiro: Messe de Amor e Rosa Menina, onde as crianças puderam comemorar o Natal antecipadamente. Apresentações e presentes completaram o dia para as crianças.

A coordenadora da Casa Messe de Amor, Yara Marçal, destacou os benefícios trazidos pela atual gestão para a unidade. “Hoje temos uma casa melhor, totalmente equipada para atender às necessidades das crianças e nada disso seria possível sem o trabalho responsável que vem sendo desenvolvido pela prefeitura através da SEDES. Todas as crianças que hoje são acolhidas pelo município têm na equipe das Casas uma família e hoje só temos a agradecer por poder dar melhores condições de vida para elas”, ressaltou.

As crianças apresentaram jogral e canções natalinas e uma delas de apenas 9 anos, comemorou o almoço e mostrou-se feliz por esse momento com as outras crianças. “Fiquei muito alegre com tudo que foi feito para nós. Os presentes, o almoço, tudo foi maravilhoso”, festejou.

A secretária Cida Gama assistiu emocionada às apresentações e falou sobre a importância de ter equipes especialmente comprometidas atuando nas Casas de Acolhimento. “Temos aqui crianças que de alguma forma tiveram que se afastar de suas famílias, que passaram com algum tipo de negligência, então os profissionais que atuam com elas precisam se dedicar ainda mais dando sempre o melhor. Ficamos felizes em ver que nosso trabalho está dando certo”, ressaltou a secretária.

Fabiana Diniz/SEDES

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A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito hoje (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir de amanhã (22).

Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.

Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta.

Agência Brasil