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A falta de chuvas de 2017 vai pesar no bolso dos consumidores em 2018. Após um ano com um volume de afluências abaixo da média, que levou a um elevado consumo de energia a partir de usinas térmicas, mais caras, a tarifa de luz deve subir em um ritmo maior neste ano. E isso mesmo considerando que o atual período chuvoso, iniciado em novembro, tem se mostrado mais favorável. As projeções variam, mas os reajustes das tarifas de energia devem superar os 10%, em média. Uma parcela significativa desse reajuste vem do aumento do custo da energia, pressionado pelo déficit hidrológico (GSF), estimam especialistas.

Pelos cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o déficit hidrológico médio de 2017 ficou em 79%, o que significa que as hidrelétricas geraram 21% menos do que o volume de energia que tinham direito de comercializar. Para compensar a menor geração hídrica, foram acionadas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, gerando custo adicional para o sistema. Esse custo deveria ser coberto pela receita proveniente das bandeiras tarifárias, mas tendo em vista o alto preço da energia de curto prazo registrado ao longo do ano, justamente pela geração térmica, o valor arrecadado não tem sido suficiente para fazer frente às necessidades.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a elevar o valor da cobrança adicional com o acionamento das bandeiras, a partir de novembro, e ainda liberou um recursos proveniente de um outro encargo, a Conta de Energia de Reserva (Coner), de maneira a reduzir o descompasso entre gastos e receitas. Ainda assim, a projeção é de déficit significativo. Pelas regras do setor, quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, de forma a zerar os passivos.

Considerando os dados até novembro, a Aneel indicou um saldo negativo de R$ 4,8 bilhões para compensação futura, por meio das bandeiras tarifárias ou dos reajustes mensais. A estimativa da Associação de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) indica que o déficit das distribuidoras com o custo hidrológico deve somar cerca de R$ 4,3 bilhões em 2017. A leve redução deve ser possível tendo em vista que em dezembro vigorou a bandeira vermelha patamar 1, que adiciona R$ 3 a cada 100 KWh consumidos, gerando receita para a Conta Bandeiras, ao mesmo tempo em que o déficit hidrológico e os preços da energia de curto prazo foram menores que o de meses anteriores.

No entanto, para janeiro, a Aneel definiu que a bandeira tarifária é verde – sem custo extra para os consumidores -, reduzindo o montante arrecadado na conta bandeiras. Com isso, o passivo a ser repassado para as tarifas pode ser maior.

A consultoria Thymos Energia estima que as distribuidoras que têm reajuste no primeiro semestre – empresas como Cemig, Enel, Light e algumas concessionárias da CPFL, por exemplo – terão um reajuste entre 10% e 15%. “O que vai acontecer é que esse saldo não vai ficar zerado e esse acúmulo, bem acentuado por conta de GSF baixo com PLD alto, vai puxar a componente de CVA”, explica o presidente da Thymos, João Carlos Mello, referindo-se à Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A, um mecanismo que calcula as variações de valores de custos não gerenciáveis (Parcela A) ocorridas entre reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia. Na data do reajuste anual, se a CVA estiver negativa, há repasse desse montante para tarifa Se a conta estiver positiva, o saldo é usado para abater o reajuste anual das tarifas.

Diego Aspeé, consultor da Thymos, não descarta aumentos até superiores aos 15% e lembra que o alto custo com GSF já penalizou os consumidores das distribuidoras que têm reajuste no final do ano, como CPFL Piratininga, Celg e EDP SP, que anotaram aumentos entre 15% e 24%, influenciados também por outros fatores, como o início do pagamento de indenizações às transmissoras. Para estas e outras distribuidoras com aniversário de contrato no segundo semestre, ele considera que o ritmo de reajuste dependerá do volume de chuvas nos próximos meses e do preço spot de energia. “O viés é de alta, mas vai depender da janela de CVA. Pode haver uma compensação, se o primeiro semestre for favorável”, diz.

A TR Soluções, empresa especializada na análise e cálculo de estruturas tarifárias, projeta um reajuste médio das tarifas de energia de 9%, considerando 40 distribuidoras do País que respondem por cerca de 97% do mercado brasileiro. Dentre as empresas com aumento nas contas de luz acima da média nacional, segundo a empresa, estão as distribuidoras do Rio de Janeiro – Light e Enel Rio (antiga Ampla), justamente as primeiras concessionárias de grande porte a passarem por processos tarifários neste ano, em 15 de março. O aumento estimado é da ordem dos 10%.

Mais otimistas, os analistas do Banco Santander estimam um aumento médio de 5,9% nas contas de luz, no cenário base, considerando o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 ao longo de 2018, que levaria ao equacionamento do passivo na CVA. Para a equipe, em seu cenário mais otimista, a bandeira amarela seria acionada em meados de 2018, o que poderia contribuir para um reajuste de apenas 1,9% das tarifas, sempre levando em conta que não haveria passivos a serem cobertos nos reajustes anuais. Neste cenário, o banco prevê que os reajustes devem ser mais baixos nas distribuidoras com reajuste no primeiro semestre e mais elevados para as concessionárias que têm aniversário de contrato na segunda metade do ano.

Para a equipe de análise, o acionamento da bandeira verde em janeiro antecipa o movimento de menor pressão tarifária já esperado por conta da melhora da hidrologia, provocando um impacto positivo para o consumidor. Embora considerem que o cenário mais provável ainda é de bandeira amarela para 2018, os profissionais do banco passaram a trabalhar com a probabilidade de que a bandeira verde seguirá válida por mais alguns meses.

Encargos

Além do custo com o déficit hidrológico, os especialistas também citam os encargos setoriais como fator de pressão nas tarifas de energia. No final de dezembro, a Aneel anunciou um aumento de 22,88% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que corresponde a um impacto médio nas tarifas de 2,14%, com diferenças no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto será de 2,72%, e no Norte e Nordeste, de 0,77%, segundo cálculos da própria agência.

Mas a TR Soluções calcula que o impacto médio deve ser maior, de 3,7% nas tarifas, chegando a 4,5% para consumidores das regiões Sul e Sudeste-Centro Oeste. A consultoria explica que sua estimativa é superior à divulgada pela Aneel porque a análise considera também o componente financeiro do aumento no encargo, não apenas o econômico.

A TR lembra que haverá o impacto da retirada de componente financeiro negativo nas contas da CDE, referente a um desconto dado da ordem de R$ 10,00 por MWh, por conta de uma cobrança a maior, e que fica em vigor até o evento tarifário de cada concessionária em 2018.

Estadão

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A Receita Federal abrirá na segunda-feira (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A consulta contemplará as restituições residuais –declarações que estavam presas na malha fina– referentes aos anos de 2008 a 2017. As declarações estavam presas devido a incorreções ou inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes, com a retificação, o dinheiro é liberado. As restituições serão corrigidas pela Selic.

Mais de 165 mil contribuintes serão contemplados. Os depósitos, que somam R$ 310 milhões, serão feitos no dia 15 de janeiro.

Os montantes para cada exercício e taxa Selic aplicada podem ser consultados no site da Receita Federal.

Para saber se sua declaração foi liberada, o contribuinte pode fazer uma consulta no site ou aplicativo da Receita ou ligar para o Receitafone (146).

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Folha Press

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A mulher que se recusou a ser atendida por funcionários negros em uma delicatessen de Salvador foi liberada após audiência de custódia, neste domingo (7). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Como é ré primária e não apresenta antecedentes criminais, a liberdade provisória da suspeita foi concedida. De acordo com a decisão da juíza Luciana Amorim, a defesa alegou que a mulher sofre de transtorno mental de natureza incurável.

A decisão da juíza Luciana Amorim determinou que a mulher não poderá mudar de residência sem permissão da autoridade processante e deve comparecer todas as vezes que for intimada para atos do inquérito e da instrução criminal, sob pena de revogação da liberdade.

A suspeita também deve apresentar, em no máximo 60 dias, um laudo médico psiquiátrico a respeito da sanidade mental dela. Ela também não poderá ausentar-se da própria residência por mais de 30 dias, sem comunicar o local onde será encontrada.

Caso haja descumprimento das obrigações impostas pela juíza, a mulher poderá ter a prisão preventiva decretada. A suspeita estava detida na Central de Flagrantes desde a tarde de sábado (6).

Caso
O caso aconteceu no sábado, na delicatessen Bonjour, na Rua Rio Grande do Sul, bairro da Pituba, em Salvador. A Polícia Militar foi acionada após informações de que uma mulher estava fazendo ofensas racistas contra funcionários negros do estabelecimento.

No local, os PMs tentaram conter a situação, mas a mulher desacatou também o sargento comandante da guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da unidade. De acordo com a PM, ela foi apresentada na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada. Ela ficou detida até a audiência de custódia, realizada neste domingo.

Em nota, o estabelecimento informou que a cliente falou no local que não queria ser atendida no buffet por funcionários negros. Outra cliente interviu, partiu em defesa do grupo de funcionários e chamou a polícia. Ainda em nota, a delicatessen repudiou o ato racista da cliente.

“Reforçamos nossa extrema ojeriza a qualquer tipo de atitude preconceituosa. Há mais de 10 anos, desde a sua inauguração, que o staff da Bonjour é formado, em sua grande maioria, de trabalhadores negros – dos quais a Bonjour tem muito orgulho em tê-los em sua equipe. Repudiamos a atitude e esperamos que a mesma não se repita: seja ela em qualquer outra circunstância”.

G1

(foto: reprodução)

O Ministério do Planejamento informou que será divulgado, nesta segunda-feira (8), o calendário com as datas de pagamento do Fundo PIS/Pasep para saque dos beneficiários a partir de 60 anos.

A Medida Provisória 813/2017, que reduziu a idade mínima para 60 anos para o saque do fundo PIS/Pasep, entra em vigor neste sábado (6).

Anteriormente, no mês de agosto, o presidente Michel Temer assinou a MP 797/2017 na qual, liberava o saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Entretanto, sem ter sido votado pelo Congresso Nacional, o texto perdeu a validade no dia 21 de dezembro. Portanto, a nova MP estabelece a idade mínima de 60 anos, para mulheres e homens.

Mesmo com a perda da eficácia da MP 797, o saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos ainda permanece liberado, e pode ser feito a qualquer momento.

Bocão News

(foto: reprodução/TV Bahia)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou ao G1 que o homem suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos dentro de uma boate em Jacobina, no norte do estado, já responde a um outro processo pela suspeita de ter cometido o mesmo crime contra uma criança de oito anos.

Segundo o MP-BA, o crime contra a criança teria ocorrido no município de Capim Grosso, a cerca de 60 quilômetros de Jacobina, no ano de 2014. O processo corre em segredo de Justiça

Ele negou à polícia que tenha estuprado a jovem e afirma que a relação sexual foi consensual. Uma audiência de custódia prevista para a terça-feira (2) não aconteceu porque o Judiciário ainda está em recesso.

Denúncia em Jacobina

“Eu só queria que isso tudo fosse um pesadelo, que tudo isso acabasse”. Este foi o relato da jovem de 18 anos, moradora de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, que denunciou ter sido vítima de estupro em uma boate de Jacobina, no último domingo (31).

Marcus Machado foi preso suspeito do crime. Ele negou à polícia que tenha estuprado a jovem e afirma que a relação sexual foi consensual. Uma audiência de custódia prevista para a terça-feira (2) não aconteceu porque o Judiciário ainda está em recesso.

A vítima, que preferiu não se identificar, disse que tinha ido ao banheiro da boate e, quando voltou, não encontrou os amigos. “Eu vi que meus amigos tinham falado com o Marcus. Então, ele era um conhecido e poderia me ajudar a encontrá-los. E aí eu fui com ele porque, para mim, Marcus não parecia alguém que fosse me machucar”, contou a jovem.

“E quando chegou num beco escuro, que eu acreditava que fosse uma saída, ele me empurrou na parede, ele segurou os meus braços e eu só conseguia ficar em choque. Eu só queria que aquilo tudo acabasse”, destacou.

Na clínica particular onde foi atendida e examinada, em Senhor do Bonfim, a médica atestou que a jovem chegou à unidade com “rompimento himenal muito forte, com hematomas e fissuras rasas e profundas”.

A defesa do suspeito informou que só vai se pronunciar após a conclusão do inquérito. A direção da boate onde o crime ocorreu publicou nota em redes sociais informando que vai colaborar com as investigações da polícia.

Em nota, o MP-BA informou que as apurações realizadas pela Polícia Civil e complementadas pelo Ministério Público Estadual identificaram provas e indícios suficientes de autoria e materialidade delitivas.

G1 Bahia

(foto: reprodução/internet)

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) informa que a partir de segunda-feira (08), as principais vias de entrada a área central do município vão receber sinalização vertical proibindo a circulação de veículos de grande porte – exceto ônibus, pelo centro da cidade no horário das 07h às 19h.

Uma equipe estará orientando os condutores durante toda a semana que os referidos veículos só poderão trafegar na área central após o horário comercial. Fica terminantemente proibida a circulação no horário das 07h às 19h. A partir da próxima segunda-feira, 15/01, os veículos flagrados circulando na cidade serão multados.

De acordo com o gerente de Engenharia de Tráfego, Abner de Oliveira, as vias do centro da cidade não comportam mais esses veículos trafegando no horário comercial. “Veículos de grande porte só podem circular no centro da cidade em horário após o fechamento do comércio, assim teremos mais mobilidade para a circulação dos veículos de pequeno e médio porte”, explicou.

O Diretor-Presidente da CSTT, Damião Medrado informou que os estudos foram realizados por uma equipe técnica “para melhor atender as demandas da nossa cidade relacionadas ao trânsito. Essa proibição no horário comercial visa fluidez do trafego pela área central”, pontuou.

Débora Sousa/ PMJ

(foto: Odair Oliveira)

O Laboratório de Metereologia da Universidade do Vale do São Francisco (LabMet) divulgou o levantamento referente aos dados climáticos diários de Juazeiro. Os números são de acordo com as estações meteorológicas da Univasf na cidade.

De acordo com os dados, fevereiro foi o mês que registrou o maior índice de precipitações de chuva, foram 40,5mm, ante 39,0mm em abril e 36,4mm em março. Em janeiro e entre maio e outubro de 2017, foram registrados os números mais baixos, com precipitação entre 0 e 5,3mm.

Ainda segundo o LabMet, choveu 172,33mm em Juazeiro no ano de 2017. Dos 365 dias do ano, a cidade teve apenas 26 dias de chuva.

O levantamento traz ainda a temperatura do ar em Juazeiro no referido ano. O mês de julho foi o único em que a temperatura não ultrapassou os 30 graus Celsius, registrando uma média mensal de 28,4º. Janeiro foi o mês mais quente com 35,6º, seguindo de novembro (34,9º), março (34,8º) e fevereiro e dezembro com 34,7º.

Em média, 2017 fechou com uma temperatura média de 33º Celsius. A temperatura mais quente do ano, 38,6º, foi registrada nos dias 12 de novembro e 6 de dezembro.

Em contrapartida, o mês de julho foi o que registrou a menor temperatura mínima na média mensal, com 19,0º. Foi neste mês também que Juazeiro registrou o dia mais frio do ano, quando os termômetros chegaram a incríveis 15,7º.

O mês de janeiro, verão no Brasil, mostra-se como um dos meses mais quentes para a população Juazeirense. Além dos dados citados acima, o levantamento do LabMet também revela que o primeiro mês do ano foi o que teve a menor média de umidade relativa do ar, com 64%, assim como também foi o mês em que Juazeiro registrou o maior índice de radiação solar (26,1 MJ/m²).

Da Redação por Thiago Santos

(foto: reprodução/Jonathan Lins)

Entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2017, Pernambuco teve 24 óbitos provocados por leptospirose, número 26,3% maior do que as 19 mortes registradas no mesmo período de 2016. Em 2017, também foram feitas 801 notificações de casos da doença, 35,5% a mais do que as 591 notificações de 2016. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Em relação à leptospirose, a SES registrou 197 confirmações e descartou 426 casos em 2017. Em 2016, no entanto, foram 160 confirmações e 376 casos descartados. As arboviroses, no entanto, registraram uma redução no número de casos, se comparados os dados de 2016 com os registros feitos no mesmo período em 2017.

Quanto às doenças provocadas pelo Aedes aegypti, 2017 teve 16.826 notificações de casos de dengue, número 85,3% menor do que as 114.375 notificações feitas em 2016. A SES também notificou 4.829 casos de chikungunya e 782 casos de zika em 2017. Os números são 92,1% e 93,2%, respectivamente, menores do que as suspeitas das duas doenças em pacientes em 2016.

Com relação aos óbitos, a SES notificou 120 mortes em 2017, mas a confirmação de que o falecimento foi causado por arboviroses ocorreu para três pessoas. Duas delas morreram após contraírem dengue e uma morreu por chikungunya. Em 2016, a pasta registrou 414 óbitos cuja causa tinha suspeita de dengue, zika ou chikungunya.

Prevenção
Para 2018, os agentes de endemias que visitam imóveis para identificar a possível existência de criadouros do mosquito Aedes aegypti vão contar com um aplicativo para compartilhar informações em tempo real com o município e com a SES. A novidade integra o Plano de Enfrentamento das Arboviroses para 2018, lançado em novembro de 2017.

De acordo com a SES, o plano busca intensificar ações de controle da dengue, da zika e da chikungunya no estado e melhorar a assistência dada aos pacientes. Ainda segundo a pasta, o aplicativo tem o objetivo de descartar o uso do papel para armazenar dados sobre os imóveis visitados, como a existência de criadouros. Através de fotos, o programa também visa agilizar as providências das secretarias municipais de saúde para que os focos do mosquito sejam eliminados dos locais visitados.

Quanto à leptospirose, a SES informou, por meio de nota, que as ações de prevenção ficam a cargo de cada município pernambucano.

G1

(foto: reprodução/internet)

A Secretaria da Educação do Estado vai disponibilizar cerca de 30 mil vagas da Educação Integral para o ano letivo de 2018, o que representa um incremento de cerca de três mil vagas em relação a 2017. Das 101 unidades da rede estadual, em 49 municípios da Bahia, que terão a modalidade, 13 vão oferecer pela primeira vez. Elas estão localizadas em Salvador, Vitória da Conquista (sudoeste), Jequié, Amargosa (centro sul), Valença (baixo sul), Nova Viçosa (sul), Teixeira de Freitas (extremo sul), Barreiras (oeste), Senhor do Bonfim (centro norte), Valente e Entre Rios (nordeste). A relação completa das escolas está no Portal da Educação.

Com isso, os estudantes ganham mais tempo e espaço para estudar, aprender e desenvolver ações pedagógicas em contextos diversos que aliam esporte, arte, trabalho, ciência e cultura. Nas atividades complementares, os estudantes contam também com aulas de iniciação científica e pesquisa, cidadania e participação estudantil, de relações étnico-raciais, culturais e de identidade, educação ambiental, comunicação digital e uso de mídias, adquirindo novas rotinas comportamentais.

A coordenadora da Educação Integral da Secretaria da Educação, Catarina Cerqueira, afirma que a ampliação da oferta da Educação em Tempo Integral consta no Plano Nacional de Educação (PNE), e também nas metas do Plano Estadual de Educação da Bahia. “A ampliação do tempo e espaço pedagógicos na Educação Básica oportuniza ao estudante uma formação baseada nos seus projetos de vida e identidades”.

O Programa de Educação Integral (Proei) busca efetivar a integralização de diversos programas indutores da Educação em Tempo Integral e a sinergia de suas ações com vistas à melhoria da qualidade do ensino nas escolas da rede estadual. Essa proposta ressignifica a importância social e institucional da escola na formação plena dos cidadãos. Seu principal objetivo é contribuir para a formação do sujeito na sua integralidade e para a sua emancipação humana e social.

Matrícula – As unidades de ensino que ofertam Educação Integral realizarão a matrícula dos estudantes de acordo com o calendário da secretaria, no período de 16 a 29 de janeiro, disponível no Portal da Educação.

Ascom/Secretaria da Educação do Estado