Preto no Branco

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DTCS da UNEB, em Juazeiro, promove Semana de Integração Acadêmica

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(foto: reprodução)

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, promove a Semana de Integração Acadêmica de 26 a 28 de fevereiro de 2018, marcando o início do semestre letivo 2018.2.

O evento é composto por palestras, mesas redondas e minicurso com temas transversais aos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento, são eles: procedimentos acadêmicos; Impactos da Ansiedade no desempenho acadêmico; Inovação Tecnológica; Empreendedorismo; Por que fazer Iniciação científica?; Caminhos da divulgação e da pesquisa científica.

As inscrições acontecerão no primeiro dia da programação (26/02), segunda feira, às 8h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães (ACM). Alunos, professores e participantes deverão levar, no ato da inscrição, um quilo de alimento não perecível (arroz, feijão ou macarrão). Os alimentos arrecadados serão doados ao Hospital Psiquiátrico de Juazeiro (Sanatório Nossa Senhora de Fátima).

Durante a programação, os interessados poderão se inscrever também no minicurso “Iniciando o currículo Lattes”, que será realizado no dia 28/02, quarta-feira. As vagas são limitadas.

Ascom

PGE inaugura novas instalações do núcleo regional em Juazeiro

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Em solenidade a realizar-se noite desta segunda-feira (26), em Juazeiro, na Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, inaugura as novas instalações do núcleo regional da Procuradoria Geral do Estado no município. O evento acontece às 18h na, na Rua Coronel Aprígio Duarte, 03 – Centro e conta agora com uma área ocupada de 120,11 metros quadrados.

A unidade, vinculada à Procuradoria do Interior, passou por uma reforma no seu espaço físico com o objetivo de reestruturar, não somente as salas de trabalho, como também a copa, banheiros e fachada. Os serviços foram executados em 90 dias em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SUPAT.

Com a obra, a unidade passou a contar com 04 postos de trabalho para procuradores do Estado, espaço para reunião, sala técnica, arquivo e 17 postos de apoio administrativo/estágio. Além da parte de infraestrutura, foram feitos investimentos também na compra de móveis e equipamentos e na ampliação da rede de internet.

A reforma visa, dentre outros aspectos, oferecer melhores condições de trabalho aos procuradores e servidores administrativos que atuam pela PGE no município de Juazeiro e fortalecer a presença da Procuradoria no interior do Estado.

Junto com a recém inaugurada sede em Feira de Santana e as novas dependências no município de Vitória da Conquista, a inauguração das instalações em Juazeiro faz parte de um programa que vem sendo desenvolvido pelo órgão com vistas à reestruturação dos núcleos regionais da PGE e a consolidação da Procuradoria do Interior, instituída pela Lei Complementar 43/2017. A nova sede do núcleo regional do município de Teixeira de Freitas será inaugurada em breve.

Ascom

Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens

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O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios.

Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido.

O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. “Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão”, afirma.

Em pouco mais de três meses, Francisco vai precisar renovar a validade do cartão no programa, e a possibilidade de fazer tudo pelo computador agradou. “É bem melhor, não precisa ficar saindo de casa pra resolver esse tipo de burocracia. Para quem é cadeirante como eu, facilita muito a vida”.

Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social. Têm direito a solicitar a gratuidade portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês.

Integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência no Distrito Federal, Agna Cruz, que também é cadeirante, elogiou o portal do programa Passe Livre na internet. “De fato, a navegação é muito fácil e intuitiva”. O site traz soluções como leitor de tela para cegos e pessoas com deficiência visual parcial, além de tradutor de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para deficientes auditivos. O layout também tem linguagem simples, em tópicos e cores para identificar os menus de informação. Usuária do Passe Livre há sete anos, Agna conta que o benefício foi importante para custear seu tratamento médico no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, quando ela ainda morava em sua cidade natal, Porto Seguro (BA). “Durante muitos anos, vinha de ônibus fazer o tratamento para mobilidade na Rede Sarah, em Brasília”, explica.

Problemas

Mesmo com a nova funcionalidade, usuários do Passe Livre também reclamam de problemas para conseguir passagem. Por lei, toda empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual é obrigada a reservar dois assentos por viagem, em veículo convencional (a exigência não vale para ônibus do tipo leito). Lendomar de Souza, 61 anos, que tem mobilidade reduzida e vive em Samabaia, no DF, afirma que não usa o serviço há vários anos porque simplesmente não consegue o agendamento com as empresas de transporte. “Eles (empresas) alegam que não têm vaga e que é preciso agenda com 15, 20 dias de antecedência. Aí a gente acaba desistindo de usar o cartão e paga a passagem do bolso”, lamenta.

Francisco Fábio, morador da Ceilândia, conta já ter tido experiências negativas ao tentar marcar uma passagem. “Em uma viagem para o interior do Ceará, para visitar parentes, a empresa disse que teríamos que solicitar com 15 dias de antecedência. Fomos no guichê da empresa, no terminal rodoviário, na data estipulada e disseram que teria que ser com 45 dias de antecedência, aí acabamos pagando do próprio bolso a passagem”, relata. O jovem atleta, que vive com um salário mínimo, acabou tendo que desembolsar R$ 390 para fazer a viagem com a mãe.

Segundo o Ministério dos Transportes, o usuário que se sentir lesado pela empresa deve procurar um posto da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no próprio terminal rodoviário, ou ligar para o 166. Também é possível acionar diretamente os responsáveis pelo programa Passe Livre no ministério, por e-mail ou pelo telefone (61/3329-9098).

Outro problema enfrentando pelas pessoas com deficiência no transporte interestadual é a falta de acessibilidade nos terminais rodoviários e nos próprios veículos. A principal reclamação é a falta de equipamento adequado, como plataformas elevatórias ou piso baixo para embarque e desembarque. “Eu sou uma mulher cadeirante e sempre que vou viajar preciso ser carregada por algum funcionário da empresa ou motorista. Isso para a mulher é pior, expõe ainda mais nossa vulnerabilidade. A gente acaba tendo que viajar quase sempre acompanhada pelo marido ou pelo filho”, reclama Agna Cruz, do Coletivo de Mulheres com Deficiência no DF.

De acordo com a ANTT, as transportadoras de passageiros de serviços interestaduais e internacionais são obrigadas a garantir o embarque ou desembarque de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, por meio de veículos que tenham piso baixo ou piso alto, com plataformas elevatórias. Elas também precisam dispor de cadeira de transbordo. As especificações são definidas pelo Inmetro e a fiscalização compete à própria agência. Qualquer irregularidade observada pelos passageiros pode ser informada à Ouvidoria da ANTT pelo 166 ou por e-mail.

Agência Brasil

“O que se ensina sobre escravidão nas escolas de Juazeiro?”, por Camila Alves Correa

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O que se ensina sobre escravidão nas escolas? História da escravidão e da conquista da liberdade em Juazeiro-BA

Provavelmente todos que frequentaram a escola em algum momento estudaram um pouco sobre a escravidão. Quando mencionada a “escravidão no Brasil” uma imagem forma-se na mente. É possível que a cena visualizada remeta a uma imagem cristalizada que se resume a dor, sofrimento, resignação e asujeitamento. Ou quem sabe, uma cena de rebeldia, onde o cativo, para romper com seu martírio, foge para um local inacessível, construindo um quilombo.

A localização de antigos documentos históricos nos possibilitou a realização de novas pesquisas referentes à História da escravidão no Brasil, permitindo que nos afastássemos de imagens polarizadas, nas quais ou o escravo é totalmente submisso, ou é rebelde, cristalizado na máxima “ou Zumbi, ou Pai João”. As abordagens atuais vêm se orientando pela perspectiva de que os sujeitos escravizados foram capazes de interagir no processo histórico de maneiras diversas, construindo diariamente margens de autonomia. Suas ações dependiam, também, das circunstancias de violências e oportunidades vividas cotidianamente, estabelecendo-se relações de conflitos e negociações.

No ano de 2012 foram localizados um amplo conjunto de documentos que evidenciam as práticas de escravização durante o período imperial em Juazeiro-BA. O primeiro conjunto de documentos localizados foram registros de batismos de crianças filhas de mulheres escravas durante o período de 1871-1877. A documentação encontra-se na Igreja Matriz Nossa Senhora das Grotas. Com estes assentos podemos verificar a aplicação da Lei 2.040-1871, popularmente conhecida como Lei do Ventre Livre. Essa legislação embora orientasse para a libertação das crianças nascidas de ventre cativo, deixou brechas para a continuidade da escravidão das crianças. Percebemos ao longo do período de leitura e analise, ainda na graduação sob a orientação da Profa. Ms. Tatiana Lima, que os escravos buscaram criar vínculos com os indivíduos livres, ora adquirindo matrimonio, ora criando laços de compadrio.

Posteriormente, em nova pesquisa localizamos no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), um novo conjunto de documentos, ações de arbitramentos, processos-crime e um testamento de um escravo liberto, todos correspondentes a década de 1880, últimos anos da escravidão. Foi possível evidenciar que os escravos recorreram à Justiça para reivindicar o fim do cativeiro, numa luta cotidiana que culminou numa conquista e não num presente, tal qual posto pela historiografia tradicional, que exalta a Assinatura da Lei Áurea.

Diante dessas histórias, demos início a uma nova pesquisa, investigar o que vem se ensinando sobre a história da escravidão no ensino fundamental das Escolas de Juazeiro. O resultado foi a dissertação em Educação, defendida dia 1º de fevereiro de 2018, no Programa de Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares da Universidade de Pernambuco, intitulada “Ensino de história: modos de pensar e ensinar a escravidão em turmas de 7º e 8º anos nas escolas municipais de Juazeiro-BA”, sob orientação da professora Drª Janaína Guimarães e co-orientação do Profº Dr. Mario Ribeiro. Além do texto dissertativo, a partir dos resultados da pesquisa e das histórias encontradas na documentação, elaboramos um livro infanto-juvenil que conta um pouco das maneiras pelas quais os cativos de Juazeiro conseguiram conquistar suas liberdades. Esse material poderá auxiliar as professoras e professores de História a trabalhar a temática com seus alunos e alunas. Contribuindo assim para modificar a visão polarizada e estática que ainda perdura em muitas escolas sobre a Escravidão no Brasil.

Capa do livro (foto: divulgação)

Camila Alves Correa é Mestra em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPPI) UPE Campus Petrolina. Especialista em História do Brasil: Cultura e Poder. Licenciada em História pela Universidade de Pernambuco – UPE, Campus Petrolina.

Mega-Sena pode pagar mais de R$ 6 milhões

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(foto: reprodução/internet)

Acontece neste sábado (24) mais um sorteio da Mega-Sena, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 6,2 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio vai ser realizado na cidade de Campo Belo (MG), às 20h (horário de Brasília).

No último sorteio, que aconteceu na quarta-feira (21), foram sorteadas as dezenas 04 – 11 – 17 – 18 – 21 – 48. Ninguém acertou as dezenas, e o prêmio acumulou.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 3,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

Presidente da Assembleia da Bahia diz que Ministério da Segurança Pública não garante paz

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(foto: Sandra Travassos/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel (PSD), disse que a criação do Ministério da Segurança Nacional, que será anunciado na próxima semana pelo presidente Michel Temer, é somente mais “uma jogada de marketing eleitoral”.

“Qualquer pesquisa de opinião vai apontar a segurança pública como a preocupação número um do povo brasileiro. O Governo Federal está trabalhando em razão disso e não para resolver, de fato, o problema. A intervenção do Exército no Rio e, agora, este ministério, é ‘jogar para a plateia’. O problema é que o governo Temer tem zero credibilidade para mudar alguma coisa neste país”, disparou Coronel.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (23), no Jardim Baiano, em coletiva à imprensa local, durante a posse do desembargador Nilson Castelo Branco, substituindo a desembargadora Maria de Lourdes Medauar.

Bahia.BA

Região Nordeste já conta com monitoramento piloto para as secas

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A Região Nordeste conta com o Monitor de Secas para acompanhar o ciclo de estiagem e melhorar a política e a gestão dos problemas decorrentes da escassez de chuva. O objetivo do Monitor é integrar o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais e federais e estabelecer diferentes graus de severidades da estiagem, permitindo acompanhar a evolução temporal e espacial. As informações são atualizadas mensalmente. O modelo foi baseado no Monitor de Secas dos Estados Unidos, desenvolvido pelo Centro Nacional de Mitigação de Secas dos EUA (NDMC).

O modelo de acompanhamento facilita a tradução das informações em ferramentas e produtos para serem utilizados por instituições tomadoras de decisão e indivíduos, de modo a fortalecer os mecanismos de monitoramento, previsão e alerta precoce. Além disso, é uma maneira de consolidar em um mesmo lugar e com uma mesma linguagem as diferentes informações sobre seca na região, que sempre tiveram espalhadas em órgãos diferentes, usando indicadores diversos. “Não havia muita possibilidade de integração das informações e compartilhamento dos dados”, recorda Ana Paula Fiorezi, superintendente adjunta de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA).

Na verdade, o que o equipamento faz é sistematizar o processo com uma metodologia bastante simples: usar indicadores de secas que são consagradas em nível mundial e classificar a seca em classes de severidade. “Vai de situação sem seca ou de seca moderada até seca excepcional. Uma vez por mês são elaborados mapas que permitem uma comparação da evolução da seca na região”, explica a representante da agência.

Com o Monitor, é possível saber quais regiões estão sendo mais afetadas e conseguir traçar uma tendência de evolução dessa seca. “A resposta à seca não depende só da severidade do evento naquele determinado momento, mas de um acumulado de históricos porque uma coisa é você ter uma seca severa que persistia dois meses e outra que persistia há alguns anos”, complementa Ana Paula Fioreze.

Ela explica ainda que quando o cidadão entra nesse mapa consegue visualizar as informações não somente por estados. “Não é uma instituição só que faz isso e privilegia a participação de todas as instituições estaduais. São três estados que fazem o revezamento na autoria: Bahia, com o Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia; Pernambuco com a Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima e o Ceará com a Funceme – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos”, ressalta. Eles usam dados que estão disponíveis em diferentes locais e consolidam as informações. Todos os estados participam de um processo de validação pegando os mapas e verificando com as pessoas que atuam no campo se aquilo corresponde a realidade ou não.

As informações sobre seca dificilmente são conseguidas em tempo real. A periodicidade que se consegue por enquanto é mensal. “Na verdade é um instrumento utilizado mais pelos órgãos gestores de recursos hídricos. Mas vários estados e o Ministério da Integração, também em algumas ações, usam para confirmar situação de emergência ou de calamidade e para se planejar para resposta, como por exemplo a carros-pipas ou outros socorros”, reforça a superintendente da ANA.

O sistema é um instrumento de monitoramento e não de prognóstico. Por enquanto, está centralizado no Nordeste. Desde janeiro de 2017, o equipamento passou a ser coordenado pela Agência Nacional de Águas e um dos objetivos é expandir esse monitoramento para todo o país em cinco anos.

Ana Paula Fioreze lembra que população pode acessar todos os mapas e os indicadores do Monitor, além dos resultados finais, que são sempre disponibilizados no 15º dia do mês subsequente. Há também o aplicativo, disponível para IOS e Android, onde podem ser baixados os indicadores que vêm sempre com uma narrativa do mês anterior. O endereço é: monitordesecas.ana.gov.br.

Agência Brasil

Encontro pedagógico abre ano letivo da Rede municipal de Petrolina

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(foto: divulgação)

Os profissionais da Educação da Rede municipal de ensino de Petrolina estiveram reunidos, nesta sexta-feira (23), para a abertura do ano letivo 2018. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (SEDU), o evento foi um preparatório para o início das atividades pedagógicas nas escolas na próxima segunda-feira (26).

O encontro, realizado na quadra do SENAI, contou com a presença da professora Telma Ferraz que ministrou a palestra “Cidade Alfabetizadora: Direito de Todos”, tema da ação pedagógica da SEDU para este ano. Telma é doutora em psicologia, professora da Universidade Federal de Pernambuco e autora de livros sobre alfabetização. Em sua fala, ela destacou a importância das estratégias e comprometimento dos profissionais com a educação e a alfabetização das crianças.

A secretária Interina de Educação, Larissa Soeiro, agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância do papel dos gestores e vices, orientadores, professores, na construção de uma educação pública de qualidade. “Hoje não é dia de falar de metas, de números, de dados, mas, sim, de abraçar cada um de vocês. Sei das dificuldades, mas juntos estamos construído no dia a dia uma educação melhor”, salientou.

Representando o prefeito Miguel Coelho, a vice-prefeita Luska Portela destacou as conquistas alcançadas pela educação municipal no último ano e os objetivos para o ano letivo de 2018. “Em pouco tempo ampliamos em cinco mil o número de vagas na rede municipal, reformamos prédios, contratamos novos profissionais, pagamos o bônus da educação, além de garantir mais dez novos Centros de Educação Infantil. É muita coisa, mas sabemos que ainda há muito a ser feito, pois a população de Petrolina é exigente e para nós a educação tem prioridade máxima.”

Estiveram presentes a secretária Executiva de Ensino, Alfabetização e Aprendizagem, Sônia Passos, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, a presidente do Conselho do Fundeb e vice-presidente do SINDSEMP, Inês Silva, vereadores e secretários municipais. O evento contou ainda com as apresentações culturais das cantoras Fabiana Santiago e Raquel Wesley e com a apresentação teatral do ator Sebastião Simão, além de uma homenagem aos escritores que participaram com crônicas para a agenda escolar deste ano.

A Rede municipal de ensino de Petrolina conta com 116 unidades escolares e 78 Nova Semente para atendimento de creche, pré-escola, fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA), na sede e no interior, em 200 dias letivos, como preconiza a Lei. Este ano, houve um aumento na oferta de vagas em cinco mil, saltado para 55 mil a capacidade de atendimento.

Ascom/PMP

Veja mudanças para o Imposto de Renda de 2018; entrega começa dia 1º

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Está chegando a hora mais tensa para os contribuintes. O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões). Na Bahia a expectativa é que sejam entregues 1,158 milhão de declarações.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, auditor-fiscal Joaquim Adir, disse que a expectativa é influenciada por crescimento da renda, com várias categorias com aumento salarial e aumento do contingente de pessoas empregadas. Em 2017, 1.146.674 foi o total de declarações entregues na Bahia. Terminado o processamento das declarações do IRPF 2017, 33.466 baianos ficaram retidos na malha

Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Quem precisa declarar, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos?

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
  • Quem recebeu Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
  • Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Relativamente à atividade rural, quem:
    • obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
    • Pretenda compensar, no ano – calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016;
  • Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Penalidade pela não entrega   
Multa de 1% ao mês de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, sendo essa multa limitada a 20%;
Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar).

Como preencher a declaração
A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Quais documento você precisa reservar para fazer a declaração
Informes de Rendimentos

  • Informes de Rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores;
  • Informes de Rendimentos de Salários, Pró Labore, Distribuição de Lucros*, aposentadoria, pensões, etc;
  • Informes de Rendimentos de aluguéis móveis e imóveis recebidos etc.;
  • Informações e documentos de outras rendas percebidas no exercício de 2017, tais como doações, heranças, dentre outras;
  • Livro Caixa e DARFs de Carnê-Leão;
  • Informes de Rendimentos de participações de programas fiscais (Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Paulistana, dentre outros).

Bens e direitos

  • Documentos comprobatórios da venda e venda de bens e direitos ocorridas em 2017.

Dívidas e ônus

  • Documentos comprobatórios da aquisição de dívidas e ônus no ano de 2017.

Rendas variáveis

  • Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto(indispensável para o cálculo do Imposto deRenda sobre Renda Variável);
  • DARFs de Renda Variável.

Pagamentos e deduções efetuadas

  • Recibos de Pagamentos de Plano de Saúde (com CNPJ da empresa emissora);
  • Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora);
  • Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora, com a indicação do aluno);
  • Comprovante de pagamento de previdência social e privada (com CNPJ da empresa emissora);
  • Recibos de doações efetuadas;
  • Recibos de empregada doméstica (apenas uma), contendo número NIT;
  • Recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços.

Separar também informações gerais

  • Nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes;
  • Endereços atualizados;
  • Cópia completa da última Declaração de Imposto de RendaPessoas Física entregue;
  • Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de impostoapurado, caso haja;
  • Atividade profissional exercida atualmente

Deduções

  • As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Da Redação