(foto: reprodução/internet)

Poucos municípios brasileiros conseguiram honrar os compromissos assumidos com os prestadores de serviço e fornecedores do mês de dezembro. O novo modelo de financiamento do SUS, que entrou em vigor no dia 27 de dezembro de 2017, alterando as contas municipais, unificando os blocos de custeio e criando uma conta única, até hoje (17/01/2018), não liberou a movimentação para os secretários municipais.

“Depois de toda a correria para ajustarmos a contas, depois da promessa dos representantes do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em videoconferência realizada no dia 08 de janeiro, já com atraso, repetindo a promessa de liberação para o dia 10 ou 11, até hoje estamos impedidos de movimentar as contas”, atesta a Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos.

“Só conseguimos pagar os efetivos”, reforça a Secretária de Saúde de Uauá, Aline Ribeiro. “Sem o repasse dos blocos de custeio, não temos recursos”, disse.

Situação piorada vive a Prefeitura de Remanso. A falta de recursos da saúde, soma-se a inadimplência com fornecedores, o corte de energia em algumas secretarias e a “parada geral” de todas as ações de custeio. “Não me pergunte de investimento, não temos dinheiro nem para pagar a energia dos postos de saúde, imagine investimento”, afirma o Secretário Pedro Paulo, em relação às voltas com credores, servidores e a oposição.

Curaçá fez “malabarismo” e pagou a todos os servidores, efetivos e contratados, no dia 15/01. “Os recursos foram resultado de economia que fizemos, mas eram poucos. Não receber os recursos inviabiliza todo o atendimento à saúde no município”.

Em Sobradinho, o Secretário Jailson Silva Souza não tem muita informação. “Foram pagos os efetivos, nada para os contratados e prestadores de serviço, nada para os fornecedores”.

No Conselho Estadual de Secretárias de Saúde Municipais (COSEMS), não há informações oficiais disponíveis,. Enquanto que no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), uma nota de 29 de dezembro garante que “Novo modelo garante eficiência no uso do recurso”.

Maria de Lourdes Santos, defensora ardorosa do SUS, até concorda, mas faz a ressalva. “Pode garantir eficiência se houver recurso, mas, enquanto a burocracia do Ministério emperrar a liberação quem mais vai sofrer será o povo, aquele que mais precisa”.

Como é o novo modelo
95% dos recursos repassados às prefeituras e estados estavam dentro de cinco blocos de custeio: Atenção Básica, MAC (Média e Alta Complexidade), Assistência Farmacêutica (Municípios) e Assistência Farmacêutica (estados), Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde. Todos estes blocos, divididos em contas diferentes, serviam para pagar contratados, servidores, fornecedores e medicamentos, foram unificados em uma conta única de custeio.
Estados e municípios terão de se adequar e informar a programação das ações e a previsão orçamentária.

De acordo com o Ministério em 2016, mais de R$ 5,7 bilhões acabaram parados nas contas correntes de municípios, estados e o Distrito Federal. Para 2017, a previsão é que cerca R$ 7 bilhões fiquem na mesma situação.

O Ministro da Saúde afirmou em entrevista no dia 29/12, que o novo modelo diminui a burocracia e evita que recursos fiquem parados nas contas dos municípios. “Estamos estabelecendo um modelo de repasse onde passaremos recursos apenas para custeio e investimento. Essa ação vai permitir mais flexibilidade ao gestor na aplicação do recurso durante o ano. Com isso, vamos simplificar a prestação de contas, diminuir a burocracia e dá autonomia ao município e ao conselho municipal de saúde”, disse.

“Este modelo é resultado de pactuação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e o Ministério e pode melhorar a eficiência na aplicação dos recursos”, concorda Maria de Lourdes, “mas a implantação começou mal. O certo é que cem por cento das secretarias municipais cumpriram sua parte, apesar do curto tempo, mas o Ministério não. Então, não pode dar certo”.

Da Redação

(foto: reprodução)

O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira (15) que 22,9 milhões de pessoas sacaram o abono salarial ano-base 2015. O número equivale a 94,36% do total de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro foi encerrado no dia 28 de dezembro, após prorrogação do período.

Ainda de acordo com a pasta, cada trabalhador recebeu entre R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo trabalhado formalmente em 2015. No total, foram pagos mais de R$ 16 bilhões para beneficiários de todo o Brasil.

O Nordeste foi a região com a maior taxa de cobertura. O percentual de trabalhadores com direito ao abono salarial que sacaram o beneficio chegou a 97,13%. No Piauí, a cobertura chegou a 99,42%, a melhor do país. Já a região com menor desempenho foi o Centro-Oeste, onde 92,2% do total de beneficiários sacaram o dinheiro. O Distrito Federal teve o menor percentual: 86,62%.

Os recursos que não foram sacados até 28 de dezembro voltaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, mantido com contribuição das empresas, e seus recursos são destinados para pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego.

Agência Brasil

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A segurança pública piorou nos últimos anos para 67,9% dos brasileiros. É o que detectou uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas com 2.230 brasileiros de 165 municípios das 27 unidades da federação. Para 16,5% dos entrevistados a segurança pública permaneceu igual. Para 14,5% melhorou e 1,2% não sabem ou não responderam.

A pergunta exata feita pelo instituto foi: “O sr(a) acredita que a segurança pública em sua cidade melhorou ou piorou nos últimos anos?”

Por regiões, a segurança pública está pior para os moradores Nordeste, Norte e Centro-Oeste do País. Entre os moradores do Nordeste, a segurança pública piorou para 73,6% dos entrevistados. Já para os moradores dos Estados do Norte e Centro-Oeste, a segurança pública piorou para 71,3%. A sensação de insegurança também é maior entre as mulheres. Para 71,6% delas a segurança pública piorou. Por idade,os mais inseguros são jovens de 25 a 34. Para 73,5% deles a segurança piorou nos últimos anos.

Para a maior parte dos entrevistados, ou 60,5%, a responsabilidade pela segurança pública dos brasileiros é de todos os poderes. Já para 23,3% dos entrevistados o maior responsável pela segurança é o governador. 8,3% acham que o maior responsável pela segurança é o presidente da República. Para 5,5% dos entrevistados, o maior responsável é o prefeito e 2,4% não sabem ou não opinaram.

O levantamento, feito por meio de questionário online, tem grau de confiança de 95% e margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. Para os dados por região, a margem de erro varia de 3,5 para 5,5 pontos percentuais.

R7

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis.

O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, que integram a força-tarefa da Operação Greenfield. Eles querem também que o ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além de multa de R$ 3,2 milhões, pelos mesmos crimes.

“Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”, escreveram os procuradores.

Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiadas pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos.

A liberação das operações de financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.

Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.

O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.

A apresentação das alegações finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentenças no caso.

Por meio de nota, a defesa de Cunha disse que as alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não havendo provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações premiadas. A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com as defesas dos demais acusados.

Agência Brasil

(foto: Reprodução/ TV São Francisco)

O Ministério Público do estado da Bahia denunciou à Justiça nesta segunda-feira (15), Marcus Rodrigues Machado, 34 anos, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos dentro de uma boate na cidade de Jacobina, na Bahia.

A Promotoria de Jacobina requereu a manutenção da prisão preventiva de Marcus durante o processo, segundo informações do Ministério Público. Na denúncia encaminhada pelo MP, foi solicitado que o processo ocorra em segredo de justiça.

De acordo com o relato da vítima à polícia, Marcus teria praticado a violência sexual após a jovem ter perdido ajuda ao acusado para encontrar o grupo de amigos dentro da boate. O suspeito teria levado a vítima para um local próximo a saída de emergência, onde a estuprou, segundo as investigações.

As imagens de uma câmera de segurança da boate mostram o momento em que Marcus e a vítima circulam pelo local de mãos dadas. Para a defesa do acusado, as imagens “são absolutamente incompatíveis com a acusação de estupro”.

Durante audiência de custódia realizada no dia 8 de janeiro em Jacobina, a Justiça manteve a prisão preventiva Marcus.

Da Redação

(foto: Taisa Alencar/G1)

A cidade de Petrolina, no sertão pernambucano, aparece entre as 10 cidades que registraram os maiores índices de homicídio no ano de 2017. Dos 5.427 assassinatos que ocorreram no estado, Petrolina registrou 131 casos, sendo a oitava cidade no ranking das dez com os maiores números de homicídio. Os dados divulgados nesta segunda-feira (15) são da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No top 10 do ranking, a capital Recife aparece no topo com 791 casos, o que representa 14,6% do total. Na sequência vem Jaboatão dos Guararapes (398), Caruaru (262), Paulista (223 mortes), Cabo de Santo Agostinho (198), Ipojuca (139) e Olinda (163). A cidade de Petrolina fica a frente apenas de Vitória de Santo Antão (123) e Igarassu e Camaragibe, que fecharam com 92 casos cada. Todas essas mortes representam 48,1% dos assassinatos violentos de 2017.

A pesquisa divulgada pela Secretaria de Defesa Social do Pernambuco revelou que o índice contabilizado no ano foi passado foi 21,1% maior em comparação ao número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em 2016, quando foram registados 4.479 assassinatos. Esse foi o maior índice registrado pelo estado desde 2004.

Violência contra mulher

O levantamento aponta também que 2.134 mulheres foram vítimas de estupro em 2017. O percentual é quase 9% menor se comprado a 2016, quando foram registrados 2.311 casos reportados à polícia.

No que diz respeito aos casos de violência doméstica e familiar, houve um crescimento de 4,3%. Os números passaram de 31.466 em 2016 para 33.188 casos em 2017.

Segurança

Para o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, o aumento no número de homicídios no estado de Pernambuco está relacionado ao fortalecimento do tráfico de drogas.

Para combater a criminalidade, o estado terá o reforço de 1.322 novos policiais militares ainda no primeiro trimestre de 2018. Ainda segundo o secretário da SDS, a segurança pública do estado será reforçada em breve com 140 novos delegados, 620 agentes e 90 escrivães na Polícia Civil, 139 peritos criminais, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas, além de 51 peritos papiloscopistas, 40 médicos legistas na Polícia Científica e 300 profissionais que devem concluir o curso de formação no Corpo de Bombeiros.

Petrolina

O número de assassinatos em Petrolina no ano passado foi maior que em 2016, quando foram registrados 126. O ano de 2015 foi um dos mais violentos, quando ocorreram 138 homicídios. Nos anos anteriores foram registrados 85 casos em 2014, 103 casos em 2013, 81 homicídios 2012 contra 97 em 2011 e 79 em 2010.

Vale ressaltar que em apenas 16 dias do ano de 2018, a cidade pernambucana já contabiliza 9 homicídios.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: reprodução)

Diversas ações para coibir o trabalho infantil continuam sendo executadas em Petrolina. Uma delas ganhou reforço nas feiras livres da cidade onde equipes da prefeitura e da ONG Acari vêm promovendo conscientização para reduzir a exploração de mão de obra infantil.

Além do trabalho permanente nos semáforos e em pontos estratégicos, equipes da prefeitura voltaram a reforçar as ações nas feiras livres, onde são registrados vários casos. A iniciativa teve início na última semana e vai levar as equipes para sensibilizar feirantes sobre o verdadeiro lugar das crianças.

“Lugar de criança não é no trabalho e sim na escola ou em ambientes de lazer e aprendizado. Enfrentar esta prática tem sido um grande desafio, mas já temos conquistas que apontam para o sucesso de campanhas educativas”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho.

Segundo a coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Mara Marilac, após as ações de conscientização serão oferecidas atividade culturais e lúdicas para as crianças encontradas em situação de trabalho infantil.

“Este primeiro momento é para sensibilizar e identificar. Logo depois estas crianças serão encaminhadas para participar de atividade que estimulem uma nova visão de mundo a elas”, disse. A campanha é desenvolvida pela ONG Acari e pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Ascom/PMP

(foto: divulgação)

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (16).

A equipe de mutirão de limpeza está na BR 407 (próximo a empresa São Luiz) e Orla II; as equipes de varrição atendem hoje Piranga, Dom José Rodrigues, Residencial Brisa da Serra, Morada do Rio, Área externa do Mercado do Produtor e Avenida Flaviano Guimarães.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão João Paulo II, Antônio Conselheiro, Alto da Maravilha, Parque Residencial, Pedro Raimundo, Quidé, Coreia e Centro. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Luzete Nobre/SESP

Projeto Senador Nilo Coelho, Petrolina
Policiais Militares da Rondesc, do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Petrolina, prenderam dois traficantes no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, N-7, na zona rural.

De acordo com a polícia, na residência de Josildo Barbosa de Lima, 42 anos, foi encontradas duas balanças de precisão além de sacos contendo quase 29 quilos de maconha.

A polícia chegou até o mesmo após encontrar com Alessandro Pereira de Souza, de 38 anos, uma certa quantidade de maconha, que segundo ele, teria conseguido com Josildo.

Os acusados foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina.

Malhada da Areia, Juazeiro
Uma ação conjunta do Grupo Tático Carcará e de policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar prendeu mais um homem acusado de tráfico de drogas.

Na residência de Edson José da Silva Filho foram encontradas duas pedras, que juntas pesavam 70 gramas, de pasta base de cocaína, segundo peritos da Polícia Civil, além de uma balança e a quantia de 23 reais em espécie.

O acusado e o material foram encaminhados a 1ª DPC de Juazeiro.

Centro, Petrolina
Já nas proximidades do Hotel Grande Rio, no centro de Petrolina, policiais do 5º BPM abordaram Jéferson Rogério Carlos Santos, 32 anos, e Marcos dos Santos, 39 anos.

Com os mesmos foram encontradas 26 pedras de Crack e uma quantia em dinheiro. Os dois acusados também foram conduzidos para a DPC de Petrolina.

Da Redação