(foto: divulgação/Jonas Santos)

Os moradores do Residencial Nova Petrolina que ainda não receberam o título de propriedade de seus imóveis podem ficar tranquilos. A Prefeitura de Petrolina vai realizar novas visitas aos 59 beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ que não foram encontrados em casa ou que apresentaram alguma divergência na documentação que seria entregue. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) é que todas as 1200 famílias do residencial estejam com os títulos de posse o quanto antes, restando apenas o Banco do Brasil encaminhar os documentos corrigidos, além de outros 291 que ainda não foram produzidos.

Entre os dias 15 e 18 deste mês as equipes da SEINFRAHM visitaram as famílias do Nova Petrolina a fim de entregar os documentos. Foram entregues 782 títulos de posse. Além dos 59 beneficiários que ainda aguardam o recebimento dos papéis, outros 68 vão ter que ser submetidos a um processo da ouvidoria, uma vez que denúncias foram apresentadas contra eles. Somente após a constatação de que não há qualquer irregularidade é que eles vão poder receber a documentação.

Para o secretário da SEINFRAHM, Coronel Leite, é questão de tempo até que quem tem direito ao documento possa estar com o título de posse em mãos. “Já estamos agendando as novas visitas e também agilizando os processos da ouvidoria para apurar as denúncias de irregularidades recebidas. A ideia é que até o mês que vem o trabalho possa ser concluído, assim como os títulos que faltam ser enviados pelo banco sejam encaminhados pra gente”, destaca Leite.

Felipe Pereira/Ascom PMP

(foto: reprodução/Google Street View)

Começa nesta terça-feira (23) o período de inscrição para o concurso de procurador do Estado de Pernambuco. Estão sendo ofertadas 10 vagas, com remuneração de R$ 13.648,64, além de gratificações. Uma delas é reservada para pessoa com deficiência. O prazo para garantir a vaga na seleção vai até o dia 2 de fevereiro.

As inscrições devem ser feitas por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de participação, no valor de R$ 210, precisa ser paga até o dia 9 de fevereiro.

As provas do concurso estavam previstas para acontecer nos dias 17 e 18 de março, mas sofreram recente alteração na data de aplicação, passando para os dias 24 e 25 de março. Segundo o órgão, a mudança se deu para evitar que o exame coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do estado, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

A prova será dividida em três etapas eliminatórias e classificatórias, todas realizadas no Recife. A primeira consiste em uma prova objetiva com cem questões. A segunda será uma prova discursiva, que exigirá a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado.

No conteúdo exigido estão direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito civil e empresarial, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito penal, direito financeiro, direito previdenciário, e direito ambiental.

A última fase da seleção é a avaliação de títulos, que contam na pontuação. Entre eles estão pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização, livro de autoria individual no campo da ciência jurídica e trabalhos publicados em periódicos especializados, além de trabalhar por mais de um ano em algum cargo ou função jurídica em entidades públicas.

O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 29 de junho e o certame tem validade de dois anos, que pode ser prorrogado por igual período. Confira aqui o edital do concurso.

Procuradoria
Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco é o órgão responsável pela representação judicial do estado e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa.

Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição. A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa.

G1 

(foto: Thiago Santos/Preto no Branco)

No Palavra de Mulher desta terça-feira (23), a apresentadora Sibelle Fonseca recebeu Sérgio Leandro e Eriel Henrique, bombeiros civis. Os entrevistados estiveram cobrando o cumprimento de uma Lei Municipal que estabelece a presença dos profissionais em espaços públicos ou privados com grande aglomeração de público.

Em Juazeiro, a Lei 2.616/2016 de autoria do ex-vereador Sargento Bastos,  obriga a “presença de profissionais “Bombeiros Civis” nos Clubes Sociais e Recreativos, nas Casas de Shows e de Eventos realizados em ambientes fechados ou abertos, nos Shoppings Centers, e demais empreendimentos afins, que concentrem durante suas atividades número igual ou superior a 100 (cem) pessoas”.

Porém, segundo os profissionais, a lei não é cumprida nem mesmo nos eventos da Prefeitura Municipal. Assim como no Festival Edésio Santos da Canção, realizado no final do ano passado, no Carnaval de Juazeiro, que começa nesta sexta-feira (26), os bombeiros civis não estarão presentes.

“Em Salvador, todo trio elétrico só sai da sua base com dois bombeiros em cima. Aqui em Juazeiro não está acontecendo isso. Até agora não fomos contactados para nenhum camarote e nem para o palco da Orla II, que é de grande porte e tem um grande fluxo de gente”, disse Sérgio Leandro.

Para Eriel Henrique, a omissão da presença do Bombeiro Civil nesses espaços representa que “a segurança do cidadão está sendo negligenciada”.

O Artigo 5º da lei estabelece as penalidades as quais os empreendedores que infringirem as disposições ficarão sujeitos.
I – advertência;
II – multa de 10 a 100 URM (unidade de referência municipal), conforme o grau de risco da empresa;
III – proibição temporária de funcionamento;
IV – cancelamento da autorização e registro de funcionamento.

Eriel lamenta o desinteresse do poder público em investir na área dos profissionais, mas atenta para o reconhecimento da importância do bombeiro civil.

“Ele vem potencializar a segurança do cidadão que está usando um espaço privado, como um shopping, uma festa, um supermercado, ou qualquer outro ambiente”, disse o bombeiro.

Os profissionais também citaram a importância da prefeitura em fiscalizar os espaços para que a lei municipal seja executada corretamente.

Regulamentada em 2009 pela Lei nº 11.901, o Bombeiro Civil é um profissional capacitado para o trabalho de prevenção e combate a incêndios e situações de emergências.

O Preto no Branco está em contato com a Prefeitura Municipal de Juazeiro para esclarecimentos sobre o fato.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: reprodução)

Um grupo de vereadores de Petrolina e diretores da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), estiveram se reunindo nesta segunda-feira (22) para discutir sobre o Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria de Educação do município. As provas, que foram aplicadas nos dias 16 e 17 de janeiro, foram canceladas após denúncias de irregularidades.

Os representantes da Facape esclarecerem aos edis que os erros que ocasionaram o cancelamento decorreram de uma falha de comunicação entre a comissão organizadora do Processo Simplificado de Seleção e a empresa responsável pela elaboração das questões da prova. A instituição também isentou a gestão municipal de qualquer responsabilidade sobre os problemas identificados pela comissão organizadora do processo.

Neste domingo (28), haverá uma nova aplicação das provas do processo seletivo para a Secretaria de Educação de Petrolina. Para isso, a Facape convidou os vereadores para inspecionar a aplicação.

Da Redação

(foto: reprodução/Whatsapp)

Como parte de uma série de eventos programados em todo Brasil, já está ocorrendo na manhã desta terça-feira (23), mobilizações em prol do ex-presidente Lula na região do Vale do São Francisco. O petista deve ser julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

Integrantes de diversos movimentos sociais estão neste momento fazendo uma manifestação na ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Juazeiro e Petrolina. A rodovia está interditada nos dois sentidos.

Os manifestantes estão aglomerados com faixas como “Eleição sem Lula é fraude”. Além disso, um carro de som está sendo usado como apoio.

A mobilização tem o objetivo de defender a democracia e o direito do petista de candidatar-se à presidência nas eleições deste ano.

No julgamento desta quarta, o tribunal deve confirmar ou não a sentença do juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá.

Em breve mais informações

Da Redação

(foto: reprodução/Whatsapp)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão realizando neste momento, uma manifestação em prol do ex-presidente Lula, que deve ser julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre. A mobilização faz parte de uma série de eventos programados em todo Brasil em favor do petista.

Os manifestantes do MST interditaram a BA-210, na ponte Chapéu de Couro, na localidade de Barra Grande, em Curaçá. A rodovia está interditada tanto para quem vai sentido Juazeiro ou sentido Curaçá.

A mobilização tem o objetivo de defender a democracia e o direito do petista de candidatar-se à presidência nas eleições deste ano.

(foto: reprodução/Whatsapp)

No julgamento desta quarta, o tribunal deve confirmar ou não a sentença do juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá.

No bairro José e Maria, em Petrolina, o ‘Mandato Coletivo’, do vereador e professor Gilmar Santos, realizou um manifesto pela democracia e pelo direito de Lula ser candidato nesta segunda-feira (22).

Já em Juazeiro, houve o lançamento de um comitê e uma caminhada em prol do político deve acontecer ainda hoje.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: reprodução/internet)

Estão abertas até a próxima sexta-feira (26), as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para os estudantes que desejam ingressar em alguma instituição pública de ensino superior em Juazeiro/BA ou Petrolina/PE, estão sendo ofertadas 1.763 vagas em mais de 30 opções de cursos de graduação. A inscrição é feita pelo site do Sisu (http://sisu.mec.gov.br/).

Na região há oportunidades de ingresso em cursos de Graduação pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) campus III de Juazeiro, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Campus Juazeiro e Petrolina, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF-Sertão) de Petrolina, além da Universidade de Pernambuco (Upe), Campus Petrolina.

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo, serão 239.601 vagas oferecidas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais, com ingresso no primeiro semestre de 2018.

No estado da Bahia serão ofertadas mais de 11.800 vagas em 10 instituições. Já no Pernambuco são mais de 13 mil vagas em 4 instituições de ensino.

Podem se inscrever no Sisu os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, que tiraram nota diferente de zero na Redação e que não sejam treineiros (participantes menores de 18 anos no primeiro ano de realização da prova).

Para concorrer às vagas, é necessário informar o número de inscrição do Enem 2017 e a senha cadastrada.

Confira o cronograma completo do Sisu:

– 23/1 a 26/1: período de inscrições (as notas de corte serão divulgadas nos dias 24, 25 e 26);
– 29/1: resultado da chamada regular;
– 29/1 a 7/2: prazo para participar da lista de espera;
– 30/1 a 7/2: matrícula da chamada regular;
– 9/2: convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data.

Da Redação por Thiago Santos

(foto: reprodução)

O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.

As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.

O Estado saiu do limite no primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), com a reação da economia baiana, a melhoria na arrecadação e com base em uma gestão financeira responsável do Governo.

A partir de maio do mesmo ano, as promoções e progressões foram liberadas, beneficiando 1.249 professores, pertencentes às quatro universidades estaduais. Os 473 docentes que foram promovidos receberam acréscimo no salário de 18%, 32% e 35%, a depender do cargo. Já os 776 professores beneficiados com a progressão tiveram um ganho médio de 8%.

Na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) foram beneficiados 523 professores com avanços nas suas carreiras. Destes, 367 tiveram progressões, que ocorre quando o professor muda de nível dentro do cargo que ocupa. Outros 156 docentes da Uneb receberam promoções, ascendendo de cargo.

Já na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), 297 professores tiveram avanços nas carreiras, sendo que 151 foram promovidos e outros 146 tiveram progressões. Um total de 224 docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) teve avanço na carreira (93 promoções e 131 progressões), enquanto que na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foram 205 professores (73 promoções e 132 progressões).

Com os avanços concedidos pelo Governo nas carreiras dos docentes, aumentou o número de professores das classes pleno, titular e adjunto nas universidades estaduais. Assim, a administração estadual vem qualificando o perfil científico das universidades do Estado. Nos últimos dez anos, a qualificação das universidades foi expressiva, em função dos avanços concedidos.

Entre os anos de 2006 e 2017, o número de docentes das classes pleno, titular e adjunto nas universidades estaduais saltou de 983 para 1.933. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, o cargo mais alto da carreira, a quantidade aumentou de oito para 253, no mesmo período.

Para ser promovido das classes de professor auxiliar ou assistente à classe de adjunto é necessária a obtenção do título de doutor. Na promoção de professor adjunto à classe de professor titular é exigido doutorado e defesa pública de trabalho científico, para demonstrar a linha de pesquisa desenvolvida pelo docente. Também é necessária a permanência de dois anos no nível anterior.

Já para fazer jus à promoção de titular para professor pleno, além do título de doutorado, é exigida como pré-requisito a defesa pública de trabalho científico original, demonstrando a consolidação da linha de pesquisa do docente. Também é necessária a permanência de dois anos no nível anterior.

Secom-BA

(Imagem captada antes da queda / foto: Reprodução/TV Globo)

O Globocop, helicóptero da Globo em Pernambuco, caiu na manhã desta terça-feira (23), na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife. O acidente ocorreu por volta das 6h15 (horário local). De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), três pessoas estavam na aeronave. Duas delas morreram e uma foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central capital.

Dois dos ocupantes eram funcionários da empresa Helisae, que presta serviços para a TV Globo há mais de 15 anos. O helicóptero era pilotado pelo comandante Daniel Galvão, que morreu no local. Também estavam a bordo a 1ª sargento da Aeronáutica Lia Maria Abreu de Souza, que chegou a ser socorrida, mas faleceu, e o operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, que encontra-se em estado grave no HR.

O acidente aconteceu logo depois que o helicóptero fez as imagens da abertura do telejornal Bom Dia Pernambuco, nesta terça-feira. A aeronave foi revisada na semana passada e já tinha feito vários voos normais desde então.

“De início, quando a gente chegou ao local, a informação é que teria quatro tripulantes. A gente tem, em solo, resgatado pela Comunidade do Pina, três pessoas. Dois óbitos, sendo uma moça que obitou durante o procedimento de reanimação. Uma pessoa do sexo masculino foi removida para o Hospital da Restauração”, afirmou o técnico de enfermagem do Samu, Valdemir, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco.

Chovia no Recife quando ocorreu o acidente. Bombeiros foram acionados para fazer o resgate e usam motos aquáticas para localizar o helicóptero. Segundo informações de testemunhas, haveria um quarto tripulante. A corporação tenta localizar a vítima.

De acordo com o capitão Romedrico Pereniz, do Corpo de Bombeiros, não há sinais de explosão da aeronave. “Não há indícios que tenha ocorrido uma explosão. Não há indícios de chama, de queimadura, nada disso. Apenas o politraumatismo. Foram as lesões que vieram a provocar esses óbitos. A mulher teve parada cardíaca, fizemos reanimação. Ela tinha muitas lesões, fraturas, cortes, hemorragias, mas nenhuma queimadura”, apontou.

G1