Preto no Branco

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Comunicação é tema de encontro promovido pelo Sebrae em Juazeiro para fortalecer gestão de pequenos negócios

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Com o propósito de fortalecer a comunicação como ferramenta estratégica dentro das empresas, o Sebrae em Juazeiro realizou, nesta terça-feira (7), a oficina “Comunicação que Organiza a Empresa: Do Pedido ao Pós-venda sem Ruído”. A atividade aconteceu no auditório da sede local da instituição e reuniu cerca de 30 donos e donas de micro e pequenas empresas de diversos segmentos da economia regional.

O encontro teve como foco demonstrar a importância da comunicação eficiente para o fortalecimento dos negócios, promovendo reflexões e orientações práticas voltadas à melhoria dos processos internos, do atendimento ao cliente e das estratégias de pós-venda.

A abertura da programação foi conduzida pelo consultor Fabrício Lima, economista especialista em gestão e finanças, que destacou a relevância do tema para o ambiente empresarial. “Uma comunicação bem estruturada melhora o relacionamento com clientes, organiza processos internos e contribui para um pós-venda mais eficiente”, afirmou.

Na sequência, o economista Carlos Carvalho, pós-graduado em marketing pela ESPM e especialista em educação, apresentou ações práticas para aprimorar a comunicação nas empresas e reforçou a necessidade de compreender a percepção do cliente sobre a mensagem transmitida. “Aqueles que vieram conhecer novas tecnologias e trabalhar as relações entre humanos saem daqui com a seguinte mensagem: comunicar não é o que você fala, mas aquilo que o cliente entende. Ou seja, procure sempre entender se o cliente realmente conheceu o que você abordou”, ressaltou.

Avaliação positiva

Entre os participantes, a iniciativa recebeu avaliação positiva. Proprietário da JH Frutas, o empresário Humberto Romualdo Souza destacou a contribuição do conteúdo apresentado. “A abordagem dos dois palestrantes foi muito esclarecedora, trazendo em detalhes lições para fortalecer a nossa empresa, melhorando o desempenho e o atendimento. Agradeço pela iniciativa do Sebrae”, declarou.

A empresária Maria Vaneide, proprietária da Wan Modas, revelou que esta foi sua primeira participação em uma atividade promovida pelo Sebrae desde a abertura de sua loja e destacou a importância da experiência. “Considero a palestra muito enriquecedora e pretendo colocar em prática no meu comércio o conhecimento adquirido hoje aqui. Esse encontro superou minhas expectativas e asseguro que junto com meus colaboradores participaremos de outros mais”, afirmou.

Coordenadora do evento, a analista técnica do Sebrae Elizabeth Araújo celebrou o resultado da ação e reforçou a proposta pedagógica do encontro. “A proposta de combinar uma palestra focada na visão e uma oficina para transformar o conhecimento em ação foi bem assimilada pelo público e comprova o acerto do Sebrae em promover o encontro. Ao longo da jornada, a intenção foi mostrar como uma comunicação bem estruturada melhora o relacionamento com clientes, organiza processos internos e contribui para um pós-venda mais eficiente, gerando valor contínuo para o negócio, alinhado ao propósito do Sebrae de impulsionar o desenvolvimento das empresas”,
destacou.

A atividade integra as ações do Sebrae na região Norte da Bahia, voltadas à qualificação de empreendedores e ao fortalecimento do ambiente de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Vale do São Francisco.

Ascom

Governo da Bahia reúne representantes de 22 instituições apoiadas pelo Fundo de Cultura, nesta quinta (9), no MAB

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O Governo da Bahia, por intermédio da  Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), realiza o 2º Encontro do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais – Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), nesta quinta (9), no Museu de Arte da Bahia (MAB), em Salvador.
O evento, realizado pela Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT/SecultBA),  terá representantes de 22 instituições e espaços culturais cujas atividades são apoiadas financeiramente pelo Estado, a partir de seleção por meio do Edital nº 02/2023. O encontro vai debater compromissos e objetivos do programa governamental e realizar escuta dos agentes culturais que representam organizações e espaços culturais beneficiários do FCBA.
O edital seguiu as normativas do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil associadas às regras do FCBA, e previu apoio financeiro por 36 meses consecutivos às instituições culturais que estão incluídas no Programa. O valor global do investimento cultural é de R$30 milhões geridos nos três anos de ação delimitados pelo convênio.
O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, explica que o Fundo de Cultura é crucial à manutenção de iniciativas culturais. “O Governo da Bahia apoia a execução e manutenção de atividades artístico-culturais regularmente desenvolvidas por organizações e espaços culturais dotados de história, identidade, além de uma atuação sistemática e socialmente reconhecida. O programa mantém a vitalidade de ações fundamentais para a arte em distintos territórios do estado”, comentou.
A realização do encontro tem como finalidade promover um espaço de diálogo com as instituições apoiadas, visando compreender, a partir de experiências concretas, como os objetivos e compromissos do Programa vêm sendo operacionalizados, conforme define Lorena Teixeira, Superintendente de Promoção Cultural (SecultBA). Neste sentido, “é fundamental identificar desafios, potencialidades e oportunidades de aprimoramento da política pública de apoio plurianual à ações continuadas, que vem sendo desenvolvida pelo estado da Bahia”, afirmou.
CONTRAPARTIDA SOCIAL – O programa prevê uma contrapartida, por parte das instituições/espaços culturais participantes, em bens e serviços comunitários, cuja expressão monetária deverá ser equivalente a pelo menos 10% do valor da proposta financiado pelo FCBA. Além disso, devem assegurar atividades destinadas a estudantes e professores de escolas públicas, como também a integrantes de grupos, coletivos culturais e associações comunitárias.
Para Eli Izidro dos Santos, representante do Teatro Popular de Ilhéus, o Programa é uma conquista e possibilita que as instituições culturais possam planejar com segurança e dar continuidade às suas ações. Eli considera que a política pública está sendo aperfeiçoada tanto pela SecultBA como pelas organizações. “Esse investimento do Governo da Bahia tem ampliado o diálogo de instituições importantes para o campo artístico e cultural com os seus públicos”, avaliou.
Representando a equipe que atua no Teatro Gamboa, Maurício Assunção avalia que o teatro existe hoje graças às políticas públicas de cultura, particularmente o apoio do Fundo de Cultura da Bahia, por meio do Edital de Ações Continuadas. “É o que sustenta a possibilidade real de manter o nosso teatro aberto e ativo, com uma programação semanal ao longo de todo o ano”, assinalou.
Maurício afirma que o Teatro Gamboa, presente na vida cultural da cidade há 50 anos, garante a manutenção de uma programação regular e com pauta gratuita. “Abraçamos todo tipo de linguagem, do teatro às artes visuais, fortalecendo artistas independentes e ampliando o acesso do público soteropolitano”, celebrou.
HISTÓRICO – Desenvolvido com recursos do Fundo de Cultura, esse apoio plurianual por meio de edital é considerado inovador quando o assunto são linhas de fomento público à cultura no Brasil. Sua primeira edição ocorreu em 2012, quando foram beneficiadas 15 instituições para o triênio 2013-2015, e a parceria foi estendida até 2017. A partir de 2017 foram apoiadas 17 instituições e a vigência do edital foi prorrogada até 2023, quando foi lançado o edital que está em vigor.
Organizações contempladas pelo edital vigente:
– Academia de Letras da Bahia (Salvador);
– Fundação Casa de Jorge Amado (Salvador);
– Casa Anísio Teixeira (Caetité);
– Instituto Cultural Alto da Colina (Conceição do Coité);
– Teatro Gamboa (Salvador);
– Casa de Cultura de Valente (Valente);
– Teatro Popular de Ilhéus (Ilhéus);
– Casa de Cultura Jonas e Pilar (Buerarema);
– Museu Hansen Bahia (Cachoeira / São Félix);
– Fundação Pierre Verger (Salvador);
– Instituto Rumpilezz (Salvador);
– Instituto Sacatar (Itaparica);
– Teatro Vila Velha (Salvador);
– Casa do Samba de Roda de Dona Dalva (Cachoeira);
– Associação Caraíva Viva (Caraíva / Porto Seguro);
– Zumvi Arquivo Fotográfico (Salvador);
– Museu Carlos Costa Pinto (Salvador);
– Casa da Ponte (Salvador);
– Pracatum Escola de Música (Salvador);
– Grupo Folclórico Cultural Zambiapunga (Nilo Peçanha);
– Balé Folclórico da Bahia (Salvador);
– Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana. (Cachoeira).
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO 2º ENCONTRO DO PROGRAMA DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS:
QUINTA (09/04)
– Museu de Arte da Bahia – Avenida 7 de Setembro, 2340. Corredor da Vitória. Salvador-BA.
Manhã
8h30 – Boas-vindas – Recepção e Credenciamento – Divisão dos participantes em dois grupos de trabalho.
9h – Início das atividades (grupos simultâneos) –
Grupo 1: Visita Educativa “TCA de Perto” – reforma do Novo Teatro Castro Alves;
Grupo 2: Mesa de Trabalho – Práticas e Materialização do Programa
11h – Rodízio dos grupos – Grupo 1: participa da Mesa de Trabalho; – Grupo 2: realiza a Visita Educativa “TCA de Perto” – reforma do Novo Teatro Castro Alves
13h – Encerramento das atividades da manhã
Eixos orientadores do debate: Objetivos e compromissos do Programa
Tarde
14h – Retorno das atividades
– Consolidação das contribuições produzidas no período da manhã;
– Discussão ampliada em plenária;
– Integração entre as equipes;
– Entrega das placas de sinalização institucional aos projetos apoiados.
17h – Encerramento
Produção: Escritório Bahia Criativa
Ascom

PGE-BA cria procuradorias especializadas para modernizar atuação jurídica com uso de inteligência artificial e gestão estratégica

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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) instituiu duas novas unidades especializadas: a Procuradoria de Demanda de Massa (PDM) e a Procuradoria de Demanda de Saúde (PDS). A medida integra ações adotadas pela instituição no marco dos seus 60 anos e representa uma nova etapa da gestão, com foco na modernização da representação jurídica do Estado.
A criação das duas procuradorias reflete uma mudança na organização da atuação jurídica estadual. As unidades foram desenhadas para estruturar o trabalho com base em gestão estratégica e uso de inteligência artificial, por meio de equipes voltadas à análise de dados, definição de estratégias e padronização da atuação. O objetivo é melhorar a capacidade de resposta da Procuradoria e dar mais consistência às decisões.
A Procuradoria de Demanda de Massa (PDM) passa a concentrar processos repetitivos, que envolvem grande volume e fundamentos semelhantes, que, em geral, não exigem produção de outras provas além da documentação já existente. A proposta é organizar o fluxo dessas ações, reduzir retrabalho e otimizar recursos, especialmente em causas com potencial de impacto financeiro relevante para o Estado.
A gestão dessas demandas considera, além do impacto financeiro, critérios como o potencial de multiplicação das ações – inclusive antes de se consolidarem como demandas de massa – e o nível de comprometimento da capacidade operacional dos setores de origem. A transição dos processos é organizada por um Comitê Deliberativo, composto pela Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelos procuradores chefes das áreas de contencioso, o que permite coordenar o fluxo sem comprometer a atuação da instituição.
À frente da Procuradoria de Demanda de Massa, o Procurador Chefe Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi destaca que a estrutura contribui para maior racionalidade na condução dos processos:
“Nosso compromisso é garantir eficiência e celeridade no tratamento das demandas de massa, sempre com responsabilidade institucional e foco na proteção do interesse público. Trabalhamos para assegurar respostas jurídicas consistentes e rápidas, sem perder de vista o impacto direto dessas ações na vida da população.”
Já a Procuradoria de Demanda de Saúde (PDS) reúne a atuação jurídica em torno das demandas relacionadas ao SUS e ao Planserv. A área concentra um dos maiores volumes de judicialização e exige articulação constante com órgãos da administração pública e do sistema de justiça. A nova estrutura permite tratar essas demandas de forma mais coordenada e estratégica.
À frente da área, a Procuradora Chefe Maria Clara Carvalho Lujan ressalta a complexidade e a sensibilidade da atuação:
“Atuar na área da saúde exige sensibilidade e rigor técnico. Nosso papel é assegurar o direito fundamental à saúde, promovendo soluções jurídicas que respeitem tanto a urgência das demandas quanto a aplicabilidade das políticas públicas.”
Na PDS, a organização inclui frentes específicas como a Equipe de Inteligência Jurídico-Sanitária e a Equipe de Inovação e Transformação Digital, responsável por desenvolver soluções tecnológicas, apoiar o uso de inteligência artificial e fomentar uma cultura de inovação na atuação jurídica.
Ambas as unidades são estruturadas em equipes interfuncionais e utilizam ferramentas de Business Intelligence (BI) para monitoramento de processos, análise de dados e apoio à tomada de decisão. O modelo permite identificar padrões de litigiosidade, antecipar cenários e ajustar a atuação jurídica de forma mais precisa.
Apesar da atuação especializada, as unidades contam com o apoio da Procuradoria do Interior para a realização de atos presenciais, como audiências e diligências, quando a localização do juízo assim exigir.
Além da atuação contenciosa, as novas procuradorias também reforçam a integração com a consultoria jurídica da PGE, com o objetivo de contribuir para a prevenção de conflitos e a redução do número de ações judiciais.
A iniciativa se soma a outras medidas adotadas pela atual gestão, voltadas à modernização de processos, reorganização interna e ampliação da capacidade operacional da instituição.
Para a Procuradora Geral, Bárbara Camardelli, a mudança busca qualificar a atuação da instituição diante de um cenário de aumento e complexidade das demandas.
“A proposta é organizar melhor a atuação e usar dados para orientar decisões. Isso permite lidar com o volume de demandas de forma mais eficiente e qualificar a resposta do Estado, especialmente em áreas sensíveis como a saúde.”
As mudanças indicam um reposicionamento da atuação da PGE-BA, com foco em eficiência, previsibilidade e uso de informação qualificada. A expectativa é que o novo modelo contribua para reduzir custos, melhorar a gestão de processos e dar mais segurança à execução das políticas públicas no Estado.
Ascom

Em Carnaíba do Sertão, Vice-prefeito Tiano avança com o Juazeiro Participativo

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Na noite desta terça-feira (7), o vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, esteve em Carnaíba do Sertão, zona rural do município, para a segunda etapa do programa Juazeiro Participativo na comunidade, iniciativa que tem como objetivo ouvir diretamente a população sobre suas principais demandas e necessidades.

Após uma primeira fase realizada na última semana, voltada para lideranças comunitárias, o encontro desta terça marcou o momento de escuta aberta com os moradores e moradoras da comunidade. A iniciativa integra uma estratégia da gestão municipal de construção coletiva de políticas públicas, baseada na escuta ativa da população.

Durante a atividade, os/as participantes puderam apresentar questões relacionadas ao desenvolvimento social, infraestrutura, serviços públicos e outras demandas prioritárias da comunidade. As contribuições irão subsidiar ações emergenciais e também o planejamento de políticas estruturantes de curto, médio e longo prazo.

A escuta popular faz parte de um conjunto de ações coordenadas pelo gabinete do vice-prefeito, com o objetivo de fortalecer a participação social na gestão pública. Durante o encontro, Tiano reafirmou o compromisso da gestão municipal, liderada pelo prefeito Andrei, com uma administração construída a partir do diálogo com o povo: “Eu venho dos movimentos sociais, da luta por direitos, e é essa trajetória que orienta esse programa. A gente acredita que governar é ouvir, é estar presente e construir junto com o povo. O compromisso do prefeito Andrei é exatamente esse: fazer uma gestão que escuta e que transforma a realidade das pessoas a partir das suas necessidades reais.”

Como desdobramento das escutas realizadas pelo Juazeiro Participativo, a comunidade de Carnaíba do Sertão receberá, no próximo dia 25 de abril, mais uma edição do programa Prefeitura Presente, que levará uma série de serviços públicos diretamente à população, com base nas demandas apontadas durante as reuniões.

A agenda contou com a presença de Clara Santana, assessora jurídica e coordenadora do programa Juazeiro Participativo; de Antônio Marcos Santos, secretário de Articulação Social; além de toda a equipe do programa.

Ascom

Resultado da seleção de estudantes para o Programa Universidade para Todos já pode ser consultado

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Os candidatos que participaram do sorteio eletrônico para as 20.110 vagas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de identidade da Bahia, já podem acessar o resultado, de forma individual, através do endereço https://upt.educacao.ba.gov.br. Para conferir, basta preencher os campos de login e senha. As vagas são voltadas para o curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para as provas de vestibular. As aulas serão iniciadas no dia 13 de abril.

Os estudantes selecionados e classificados dentro da oferta de vagas que atenderem aos requisitos do programa serão matriculados automaticamente no Programa UPT 2026, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas pelo candidato, no ato da inscrição, quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta. O candidato que não for contemplado com a vaga entrará no cadastro reserva. Caso surja vaga, ele será avisado por e-mail.

Sobre o UPT

Voltado para o fortalecimento da política de acesso ao Ensino Superior, o UPT é composto por três etapas independentes e complementares. São elas: Mobilização de Inscrição, voltada aos processos do ENEM, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e das demais formas de ingresso à universidade; Fortalecimento das Aprendizagens e Preparação do Estudante; e Formação Inicial e Continuada de Estudantes Universitários para o Exercício da Docência.

As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta-feira e estão relacionadas aos componentes curriculares de Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), ofertados e desenvolvidos pelas instituições públicas de Ensino Superior parceiras: universidades estaduais da Bahia (UNEB), de Santa Cruz (UESC), de Feira de Santana (UEFS) e do Sudoeste Baiano (UESB), além das universidades federais do Recôncavo Baiano (UFRB), do Sul da Bahia (UFSB), do Oeste Baiano (UFOB) e da Bahia (UFBA).

Ascom/SEC

Laboratório de refino de drogas, no bairro Piranga, em Juazeiro é desarticulado pela PM; foram apreendidas munições de fuzil, cocaína e maconha em grande quantidade 

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Nesta quarta-feira (08), policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em conjunto com a 76ª CIPM, realizaram uma operação que desarticulou um laboratório de refino e apreendeu grande quantidade de drogas, além de munições de diversos calibres, incluindo .380, .32, 7.62 e .556, no bairro Piranga II, em Juazeiro-BA.

Foram apreendidos:

03 prensas hidráulicas;
27 barras de substância análoga à cocaína;
21 sacos grandes (≈50 kg cada) de substância análoga à cocaína;
13 pacotes de substância análoga à cocaína;
04 sacos de cannabis (maconha);
Pasta base de cocaína;
09 balanças de precisão;
01 liquidificador industrial;
07 kg de soda cáustica;
10 munições cal. .380;
17 munições cal. .32;
227 munições cal. 7.62;
70 munições cal. 5.56;
10 baldes com substâncias para refino;
02 peneiras.

Todo o material foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Ascom

Deputado propõe folga no aniversário para servidores públicos da Bahia; qual a sua opinião?

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O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um projeto de lei que garante um dia de folga remunerada no aniversário dos servidores públicos estaduais. A proposta busca valorizar os profissionais e promover um ambiente de trabalho mais humano e motivador.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa reconhece o esforço diário de quem atua no serviço público. “É uma forma de valorizar o servidor e garantir que ele possa celebrar seu aniversário com a família, com o respeito e o reconhecimento que merece”, afirmou.

O projeto estabelece critérios como assiduidade e disciplina para a concessão do benefício e prevê que, quando a data cair em fim de semana ou feriado, a folga seja transferida para o próximo dia útil..

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um projeto de lei que garante um  dia de folga remunerada no aniversário dos servidores públicos estaduais. A proposta busca valorizar os profissionais e promover um ambiente de trabalho mais humano e motivador.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa reconhece o esforço diário de quem atua no serviço público. “É uma forma de valorizar o servidor e garantir que ele possa celebrar seu aniversário com a família, com o respeito e o reconhecimento que merece”, afirmou.

O projeto estabelece critérios como assiduidade e disciplina para a concessão do benefício e prevê que, quando a data cair em fim de semana ou feriado, a folga seja transferida para o próximo dia útil.

Ascom

“Fui tratada com desdém e ironia”, diz irmã de paciente acusada de agredir uma profissional da UBS do Alagadiço, Juazeiro; ela denuncia falta de material para curativo na unidade

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Em contato com nossa redação, a moradora do Alagadiço, em Juazeiro, acusada de agredir uma profissional de saúde da UBS do bairro com gritos e ameaças, contou sua versão sobre o episódio que ocorreu na tarde desta terça-feira (7). Segundo relatos de um profissional que presenciou a cena, a situação deixou a equipe de profissionais e usuários da unidade bastante apreensivos.

Ele contou que a mulher, irmã de um paciente, que vinha realizando curativos na UBS periodicamente, após ser chamada pela equipe para receber novas orientações sobre os cuidados e espaçamento dos curativos, reagiu e agrediu a servidora.

A irmã do paciente, no entanto, criticou o atendimento recebido na unidade e disse que a profissional a recebeu com desdém, motivo pelo qual ela se exaltou.

“Esta não foi a primeira vez que tive problemas com esta funcionária. O primeiro episódio aconteceu com minha filha que foi acompanhando o tio. Eles chegaram lá às 15h40 e disseram que não fariam mais o curativo, sendo que o posto fecha 17h. Botaram o paciente para voltar e não quiseram fazer a limpeza do ferimento. Eu sou cuidadora de minha mãe que tem 87 anos e não posso ir a UBS com meu irmão. Ele passou a ir com outro irmão nosso. Esta não foi a primeira vez que ela mandou recado para eu ir aprender a fazer os curativos. Eu já tinha discutido com ela. Ontem eu fui conversar e ela me atendeu com ironia e deboche. Não digo todas, mas a maioria das funcionárias desta UBS trata a gente com ignorância. Eu fui correr atrás do direito de meu irmão de ser atendido. Ela disse que eu tinha que aprender e eu rebati dizendo que não fiz curso e não sou capacitada para fazer curativo. Eu já cuido de minha mãe, que não pode ficar sozinha. A partir do momento que ela disse que eu tinha que aprender a fazer o curativo, eu disse que essa obrigação não era minha, mas delas lá do postinho que são capacitadas e pagas para essa função. Esse é um direito que assiste o meu irmão. Nesta UBS é uma luta pra se conseguir um atendimento. Botam banca pra resolver um problema das pessoas que vão lá. Tratam com indiferença, nem olham pras pessoas, falam com autoritarismo. Esta não foi a primeira vez e já aconteceu com outras pessoas que buscam atendimento e são maltratadas. São péssimas no atendimento. Não olham pra população. Se não quiserem trabalhar, que deem espaço espaço para quem quer e tem interesse em atender o povo bem. Quando se chega lá pra marcar um atendimento, é uma burocracia. Fizeram pouco da minha cara e foi aí que eu me exaltei”.

Ela denunciou ainda que na unidade não tem material para fazer curativo e a família é que tem arcado com este custo.

“Somos nós da família que estamos comprando o material do curativo, pois informaram que lá não tem. De outra vez, iam botando meu irmão pra voltar sem fazer o curativo, alegando que não tinha material e foi aí que saímos para comprar, pois ele não pode ficar sem fazer essa limpeza. Então, nós estamos tirando do bolso para comprar. Onde já se viu uma UBS não ter material para fazer um curativo? E o médico dele, da SOTE, disse que o curativo era pra ser feito diariamente e não de 2 em dois dias”, finalizou a irmã do paciente.

O outro lado 

“A profissional foi surpreendida pela usuária que, de forma descontrolada, agrediu a servidora que estava acompanhando uma outra colega na realização de um curativo. A funcionária foi agredida de forma verbal, emocional, intimidativa e psicológica e, por muito pouco, não aconteceu agressão física. Os curativos vinham sendo realizados a cada 2 dias há mais de meses, mas como já está em processo de cicatrização, a orientação médica foi a de espaçar a periodicidade para uma vez por semana. A profissional então, pediu ao paciente, irmão da agressora, a trazer alguém que fosse responsável pelo cuidado dele, para orientação adequada nos cuidados diários e realizar uma avaliação semanal por um profissional qualificado até o retorno ao médico. Foi então que a mulher, bastante exaltada, sentiu-se no direito de se dirigir até a servidora e fazer um verdadeiro espetáculo de agressão. A funcionária em nada revidou. A mulher foi orientada a conversar com a gerência do serviço e a mesma se recusou dizendo que não ia conversar com ninguém e que queria fazer um barraco”, contou um profissional que estava no momento.

Dada a situação que, segundo ele, acontece com certa frequência e vem afetando a saúde mental dos profissionais surge a necessidade de garantir mais segurança nas unidades.

“Repudiamos este tipo de comportamento que vem acontecendo com os profissionais de saúde. O nível de agressão de alguns usuários, sem nenhuma propriedade, tem afetado  nossa saúde mental. Reforçamos a urgente necessidade de contratação de um agente de portaria para nos garantir mais segurança e também que a Sesau desenvolva alguma forma de dá apoio à saúde mental dos servidores. Além disso, é importante que orientem a população quanto ao crime cometido ao desacatar um funcionário público no exercício em seu ambiente de trabalho. A situação que vivenciamos hoje gerou bastante desconforto tanto na equipe como nos usuários que aguardavam atendimento. A funcionária agredida, contratada da empresa IGA, nem uma ligação ou apoio recebeu da empresa. Ela está bastante abalada, teve crise de choro persistente e teme pela própria vida diante das ameaças feitas pela agressora. Como ela afirmou que irá voltar nesta quarta-feira, a equipe está apreensiva. Solicitamos um agente de portaria e esperamos que nos atendam”, finalizou o profissional.

A reação da mulher foi registrada em um vídeo em que ela, gritando com a profissional, diz não “ter obrigação de fazer curativo no irmão”. Ela afirma ainda que com ela é “cara a cara” e que iria “dá parte da funcionária”.

Redação PNB

Aposentadoria: e se amanhã você não estiver mais aqui, como ficam os seus filhos? Confira orientações importantes com Dr. Hélder Moreira

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Na semana passada introduzimos o tema do planejamento previdenciário, mas tratamos do assunto do ponto de vista de quem, assim como eu, pensa em parar de trabalhar e viver muitos anos recebendo uma merecida aposentadoria.

Hoje vamos abordar um outro aspecto do mesmo problema: você já pensou que, por obra de um “acaso” destes que são improváveis, mas acontecem toda hora na vida de outras pessoas (nunca na nossa), amanhã você pode não estar mais aqui?

Se isso acontecer, como ficam os seus filhos e as pessoas que dependem de você?

É isso mesmo, em algumas ocasiões a “indesejada das gentes”, para ficar na metáfora, chega de maneira inesperada e acaba nos surpreendendo antes de deixarmos, como no poema de Manoel Bandeira, “a casa limpa/ a mesa posta/ com cada coisa em seu lugar”.

Nestas ocasiões a ausência de planejamento cobra um preço muito alto e nos impõe uma realidade difícil pois, hoje, o sistema previdenciário não mais oferece regras de pensão por morte minimamente aceitáveis.

Você sabe hoje como é calculado o valor de uma pensão por morte concedida pela previdência social?

Sem querer aprofundar e entrar na matemática, podemos responder de forma sintética que o valor da pensão corresponde a uma (pequena) fração da aposentadoria a que o servidor teria direito na data do óbito. Se já aposentado, o cálculo será simples pois já sabemos o valor do benefício que será base de cálculo.

Se o instituidor não for aposentado a fixação deverá ser realizada em duas etapas: a primeira para achar o valor da aposentadoria (base de cálculo) e a segunda para identificar o valor da pensão.

Aqui reside o problema, tanto INSS quanto nos regimes próprios, hoje, em regra, o cálculo das aposentadorias é realizado levando em consideração a média das remunerações.

Ou seja, por mais que você esteja contribuindo no teto do RGPS, ou até em valor superior num regime próprio, o cálculo do benefício levará em consideração todas as contribuições recolhidas desde julho de 1994.

Num caso concreto em que atuei, um segurado cuja remuneração na data do óbito era de R$ 9.000,00 (valor bem acima da média remuneratória de um brasileiro médio), por contar com pouco mais de uma década de contribuição, deixou, para cada um dos seus três dependentes, uma pensão de R$ 760,00 mensais!

O cálculo foi feito de maneira criteriosa e nenhuma regra foi violada, apesar disso, uma família cuja renda era de 6 salários mínimos, de uma hora para a outra, teve que passar a viver com pouco mais de um salário mínimo e meio.

Diante deste caso concreto, eu te pergunto novamente: você já pensou no que aconteceria com os seus filhos se você não estivesse mais aqui amanhã?

Esta é uma história triste e que se repete a cada dia, seja no meu escritório, no de outros colegas espalhados pelo país ou numa agência do INSS.

Infelizmente é comum receber famílias atravessando um momento de luto ao qual se acrescenta uma situação de restrição financeira brusca.

E, por mais que corte o coração, nenhum advogado será capaz de resolver o problema depois do óbito. Nestes casos, a atuação profissional acaba se limitando a exigir que o cálculo seja realizado de maneira criteriosa e que o valor da pensão corresponda exatamente àquilo que é devido àquela família.

Pois tal cenário é uma consequência direta das regras de concessão de pensão por morte introduzidas pela Reforma da Previdência de 2019. E, diga-se, elas não são um efeito colateral, mas sim as consequências diretas e planejadas por quem propôs a alteração do sistema.

No entanto, é preciso lembrar que em 2023 teve início um novo governo cujas bandeiras políticas são opostas às do governo que aprovou a Emenda Constitucional nº. 103/2019, todavia, nenhuma regra foi alterada desde então, ou seja, se os dois espectros políticos antagônicos já passaram pelo poder e mantiveram as regras vigentes atualmente, não faz sentido imaginar que uma mudança venha a ser realizada no futuro.

Este cenário é mais uma prova de que não realizar um planejamento, não estabelecer metas pessoais e familiares e deixar tudo por conta da previdência pública pode cobrar um preço elevado e comprometer o futuro de uma família, até mesmo da sua…

E sabe o que é pior? Um planejamento prévio e um investimento pequeno podem garantir formas complementares de proteção, seja pelo aspecto previdenciário propriamente dito, seja buscando alternativas que extrapolam aquilo que se entende por seguridade social e se aproximam mais de técnicas de gestão de riscos individuais e familiares.

O detalhe é que tudo isso depende de planejamento e o brasileiro não está acostumado a planejar o futuro. A morte é um tema tabu, eu sei, mas é a nossa única certeza.

Então, pense sobre a pergunta que te fiz no início deste texto e planeje não só o seu futuro, mas também o das pessoas que lhe são mais importantes.

Hélder Moreira é advogado desde 2006, com pós-graduação e MBA na área de regimes próprios de previdência social