A Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA 24h) informou que 43 pacientes deram entrada na instituição de saúde, nesta sexta-feira (22), com suspeita de intoxicação.

São trabalhadores rurais que atuam na empresa Agropecuária Vale das Uvas, em Petrolina, onde ocorreu um vazamento de amônia na tarde de ontem (21).

“A Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA 24h) informa que 43 pacientes deram entrada, nesta sexta-feira (22/09), no serviço, classificados até o momento com suspeita de intoxicação. A maior parte desses pacientes já tiveram alta. Outros seguem em atendimento. Ao todo, três pacientes encontram-se na sala vermelha e 11 na sala amarela em observação. As notificações e os encaminhamentos já foram devidamente realizados e os pacientes seguem recebendo o suporte que cabe à urgência e emergência clínica,” informou a UPA.

Mesmo após o acidente, as atividades na empresa seguiram normalmente hoje (22) e  novos casos de intoxicação foram registrados na manhã desta sexta-feira.

“Colocaram a gente no mesmo packing onde ocorreu o vazamento de amônia e quando abriram a câmara fria, o cheiro da amônia voltou e as pessoas começaram a se sentir mal. Umas chegaram até a desmaiar. Muitos tiveram que buscar atendimento hospitalar, inclusive eu. Muita gente passando mal”, relatou uma funcionária.

Hoje o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina fez uma fiscalização na empresa e retirou todos os trabalhadores do packing house, que fica nas proximidades da área de vazamento.

“Vamos continuar acompanhando e aguardando a perícia apontar o que ocasionou o acidente e quais as medidas que a empresa precisa tomar para garantir a segurança dos trabalhadores”, informou Maria Joelma, presidente do STTAR.

Acidente

De acordo com as informações apuradas pelo PNB, os trabalhadores e trabalhadoras estavam na Câmara Fria da empresa Agropecuária Vale das Uvas, quando houve um vazamento de amônia.

Ontem, alguns trabalhadores deram entrada no Hospital Universitário. Eles foram levados à unidade hospitalar em um ônibus da empresa, com sintomas de intoxicação.

Dois trabalhadores seguem internados sob cuidados intensivos no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Segundo informações do HU, ao todo, cinco pessoas receberam atendimento na noite dessa quinta-feira (21), e passaram por monitoramento, exames e intervenção para desintoxicação.

Ainda não se sabe a quantidade de funcionários que foram intoxicados. Houve registros de pacientes que deram entrada também no Hospital Regional e na UPA de Juazeiro.

Em relatos enviados ao PNB, alguns funcionários da empresa falaram sobre o ocorrido.

“Só Deus sabe o desespero da gente que trabalha no packing. A agonia correndo da fumaça. Graças a Deus estamos bem, mas infelizmente alguns colegas da gente não conseguiram fugir a tempo e acabaram sendo intoxicados. Oremos por eles”, relatou uma funcionária.

“É inexplicável o terror que passamos. Foi desesperador. Muitos colegas passaram mal após inalar a fumaça de amônia”, contou outra funcionária.

Além do HU, funcionários da empresa também foram atendidos no Hospital Regional de Juazeiro e na Unidade de Pronto Antendimento do município baiano.

“Minha filha é uma das vítimas e se encontra na UPA de Juazeiro. Já, já ela vai está em casa, com fé em Deus”, disse a mãe de uma funcionária.

Também em contato com o PNB um funcionário da empresa Vale das Uvas, denunciou que o vazamento de amônia na Câmara Fria começou por volta das 17h10, porém, os trabalhadores só teriam sido liberados quase uma hora depois.

“O alarme começou a tocar e não deixaram a gente sair. Quando vieram nos liberar já era 18h, quando viram que a amônia já estava dominado os packing e a região de fora da empresa. Só neste momento falaram: Corram, está vazando amônia e isso pode matar em 3 segundos.
Muitas pessoas desmaiaram e pelo que me passaram agora, tem dois funcionários em estado grave, sendo que um deles é uma mulher que está na UTI”, contou.

O PNB está tentando entrar em contato com os responsáveis pela empresa em busca de esclarecimentos.

Redação PNB

O Presidente do Sindicato dos Docentes da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, Professor Rafael Torres, enviou ao PNB, uma nota de repúdio à Reitoria da instituição por supostamente “omitir uma decisão do Conselho Superior que coloca em risco a posse da primeira docente negra aprovada com implementação da lei de cotas na UNIVASF”, acusou o professor.

Confira nota do SINDUNIVASF:

Na última assembleia docente (20/09/23) da Seção Sindical dos/as Docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (SINDUNIVASF) foi aprovada, por unanimidade, uma Moção de Repúdio à Reitoria da Univasf, por omitir a comunicação da decisão n° 072/2023 do Conselho Universitário (Conuni), que reconhece a equivalência do
doutorado em Desenvolvimento Rural da profa. Dra. Ana Luísa Araújo de Oliveira, para a vaga na área de “Administração e Economia Rural”, do Edital n° 12/2022, no processo jurídico que discute sua posse. No referido processo, há uma decisão judicial de segunda instância, que sinaliza para o entendimento de autonomia universitária à uma deliberação de órgão colegiado de curso de graduação e desqualifica a formação e a competência
da professora Ana Luisa para ter direito à posse no concurso público. Importa destacar que, a deliberação contida no processo judicial não reflete entendimento do Conselho Universitário, a instância que representa a Autonomia Universitária. Destaca-se também que, a docente foi a primeira candidata negra nomeada pela Univasf, em cumprimento da lei de cotas em concursos públicos (Lei 12.990/2014), após um longo período de mais de 7 anos de seu descumprimento institucional. Vale ressaltar que não há nenhum impedimento legal para que a Univasf anexe a decisão do Conuni ao processo e, consequentemente, peça a perda de objeto da ação. Desta, forma, a Assembleia Docente cobra que a instituição possa reparar, o mais breve possível, essa grande injustiça proferida contra a professora Ana
Luisa, com quem nos solidarizamos.

Procurada pelo PNB, a Reitoria da Universidade refutou a acusação de omissão e ressaltou que a representação judicial da Univasf é de responsabilidade da Procuradoria Geral Federal (PGF). O Reitor Telio Nobre Leite destacou que “seguirá defendendo a manutenção da docente Ana Luísa no cargo de professora efetiva da Universidade.”

Confira nota da Reitoria:

Em resposta à Moção de Repúdio emitida pela Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf), publicada em 22 de setembro de 2023, a Reitoria da Universidade refuta a acusação de omissão contida no documento. Inicialmente, é importante informar que a representação judicial da Univasf é de responsabilidade da Procuradoria Geral Federal (PGF). Para processos judiciais que tramitam em Tribunais Regionais Federais (segunda instância) esta representação é feita pela Procuradoria Regional Federal da respectiva região. No caso abordado pela Moção da Sindunivasf, a PGF já foi informada pela Reitoria da Universidade sobre a Decisão Nº 72/2023 do seu Conselho Universitário. Logo, não há que se falar de omissão da administração superior da Univasf nesta situação.

Para contextualizar o caso, é oportuno descrever a cronologia dos acontecimentos. No ano passado, a Instituição tinha o entendimento de que a professora Ana Luísa Araújo de Oliveira não atendia aos requisitos acadêmicos exigidos no edital de concurso público para o cargo de professor de magistério superior. Por conta desta posição, a referida professora judicializou a questão impetrando Mandado de Segurança perante a Justiça Federal, em Petrolina (PE), contra a Universidade, para garantir sua posse.

No início deste ano, por força de decisão judicial na primeira instância, a professora foi empossada no cargo. A Univasf recorreu desta decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que decidiu, em junho deste ano, que caberia à Universidade, no âmbito de sua autonomia, deliberar sobre os requisitos para posse no cargo de professor de magistério superior. Segue trecho do Acórdão do TRF5:

“Assim, a Univasf, observando sua autonomia e discricionariedade, estabeleceu os devidos requisitos para seleção de candidatos, bem como observou o devido processo legal na análise dos documentos exigidos para a posse, sendo defeso ao Poder Judiciário substituir a instituição de ensino nas funções que lhe são próprias, estando sua atuação adstrita à análise da legalidade do certame”.

A Reitoria da Univasf, orientada por sua Procuradoria Federal, entendeu que a exoneração da referida docente a um mês do término do período letivo traria prejuízos às atividades institucionais, em especial, aos nossos estudantes, e optou por manter a professora Ana Luísa no cargo até o trânsito em julgado da ação judicial. Somente após estes acontecimentos é que o nosso Conselho Universitário, analisando um recurso administrativo da professora, reviu a posição da Universidade e passou a considerar que a docente cumpria os requisitos do edital de concurso público (a supracitada Decisão Nº 72/2023).

O que está em debate neste momento no âmbito da PGF, na verdade, é qual o tempo oportuno de se levar esta nova posição institucional ao referido processo judicial que tramita no TRF5, tendo em vista que já houve julgamento de mérito da ação, aguardando, agora, o julgamento dos embargos de declaração, protocolados pelo advogado da professora Ana Luísa. Além deste questionamento, outra abordagem discutida é se seria realmente necessário peticionar nos autos do processo judicial a fim de requerer a juntada da Decisão Nº 72/2023 do Conuni/Univasf no processo judicial, considerando que o espírito do Acordão do TRF5 privilegia a autonomia universitária, garantindo, assim, a permanência da professora Ana Luísa no quadro de docentes desta instituição, desta vez, tendo como base a referida Decisão do Conselho Universitário. A moção da Sindunivasf alega que “não há nenhum impedimento legal” para a PGF peticionar tal decisão. A dúvida que surge é: seria a estratégia processual mais adequada?

De toda forma, segundo a Procuradoria Federal junto à Univasf, em 30 de agosto de 2023, a professora Ana Luísa peticionou nos autos do processo judicial nº 0801237-93.2022.4.05.8308, petição Id. 4050000.40007809, cientificando o Poder Judiciário acerca da decisão administrativa superveniente ao julgamento do recurso de apelação, a fim de “comprovar a perda do objeto da presente demanda”. Portanto, o desembargador Federal Relator dos Embargos de Declaração (Id. 4050000.38964303), interpostos pela professora Ana Luísa em 6 de julho deste ano, já tem ciência do novo posicionamento institucional da Univasf, tendo sido instado a se pronunciar sobre a “perda do objeto da presente demanda”.

Todas estas informações acima foram discutidas com o presidente da Sindunivasf, sua assessoria jurídica e membros do Grupo de Trabalho da seção sindical, criado para acompanhar a aplicação da Lei Nº 12.990/2014 na Univasf, em reunião realizada no dia 12 de setembro do presente ano, no gabinete da Reitoria, que teve como pauta a situação dos candidatos negros aprovados no edital de concurso público para professor efetivo realizado no ano passado, os já empossados e os que irão tomar posse, além do aprimoramento dos futuros editais para concurso docente na Universidade. Ao final deste encontro, cabe destacar, a Reitoria da Univasf acatou sugestão da assessoria jurídica da Sindunivasf de levar as ponderações discutidas na reunião para o órgão de representação judicial da Universidade. Lamentavelmente, ao emitir a Moção de Repúdio, esta Reitoria interpreta que a opção da Sindunivasf foi romper, de forma unilateral, o canal de diálogo aberto nesta reunião em busca do melhor entendimento sobre o caso.

Por fim, a Reitoria da Univasf, no âmbito de suas competências administrativas, seguirá defendendo a manutenção da docente Ana Luísa no cargo de professora efetiva da Universidade, em estreita conformidade com o estabelecido pelo Conselho Universitário, através de Decisão Nº 72/2023, de 28 de julho do presente ano, compreendendo que esta posição se encontra amparada no que já foi julgado pelo TRF5 no processo judicial em questão.

Telio Nobre Leite/ Reitor da Univasf

Redação PNB

Na manhã desta sexta-feira (22) integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

O material apreendido será analisado pela Delegacia responsavel pelas diligências. A investigação tem como foco a prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.

Em outra frente de trabalho, atendendo a pedido das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina decretou a intervenção na entidade.

A decisão foi concedida em razão das diversas irregularidades constatadas em inspeções realizadas pelo Ministério Público no CRELPS, a exemplo de internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ascom