Preto no Branco

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Está pensando em casar? Começam hoje (18) inscrições para casamento coletivo, em Juazeiro; confira documentação necessária

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Começam nesta segunda-feira (18), as inscrições para casais que queiram participar do casamento coletivo. A ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro vai unir oficialmente 100 casais hétero e homoafetivos. As inscrições seguem até o dia 29 de setembro.

Podem participar pessoas a partir de 16 anos. Menores de idade precisam de autorização e presença dos responsáveis. As inscrições podem realizadas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro, Quidé e Itaberaba, das 8h às 17h; ou no prédio da Superintendência de Políticas Sociais, que fica anexo à Sedes, na Orla I, das 8h às 14h.

Para fazer a inscrição, é preciso apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento expedida no máximo, há 90 dias (para solteiros) ou certidão de Casamento constando a averbação do divórcio expedida no máximo há 90 dias (para divorciados); ou a Certidão de Casamento constando a averbação do óbito expedida no máximo há 90 dias (para viúvos). Além da certidão, é preciso o documento de identificação civil do casal, comprovante de residência de Juazeiro-BA e documento oficial de duas testemunhas. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição do casamento coletivo e o Termo de Ciência e Comprometimento, que estão disponíveis nos CRAS.

O casamento será no dia 8 de dezembro na Orla II de Juazeiro.

Ascom/Sedes

Solidariedade expulsa prefeito que defendeu “castrar meninas” para controle populacional

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O prefeito de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, Mário Esteves, foi expulso do partido Solidariedade após defender que as meninas da cidade sejam castradas para controlar a população local.

“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, disse Esteves, depois de anunciar a inauguração de uma creche na cidade.

O presidente estadual do partido, deputado Aureo Ribeiro, classificou, em comunicado divulgado neste domingo (17), a fala como misógina e um “total desrespeito” a elas.

A declaração do prefeito, aconteceu na última quarta-feira (13) durante um evento público na cidade do interior do estado do Rio de Janeiro. A fala repercutiu nas redes sociais com repúdios.

Após a repercussão, Mário Esteves se manifestou nas redes sociais e disse que errou os termos. “Reconheço o equívoco na troca do termo técnico – ‘laqueadura’ por ‘castrar’”, escreveu.

“No entanto, isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar. Esse é o assunto que tem que estar nas manchetes – e não a troca num termo técnico. Infelizmente, hoje, qualquer palavra mal colocada pode se transformar em barbárie nas mãos de pessoas mal intencionadas”.

Redação PNB

SESP responde a morador do Expedito Nascimento, em Juazeiro, que reivindicou limpeza para o bairro

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Após reclamação de morador do Expedito Nascimento, em Juazeiro, sobre falta de limpeza pública no bairro, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), informou ao PNB que “já realizou vários serviços de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos do bairro Expedito Nascimento, entre eles: varrição, capina, pinturas, remoção de entulhos, reestruturação de pisos, manutenção dos brinquedos da praça, retelhamento dos quiosques, poda de árvores e manutenção da iluminação pública da referida comunidade”.

O órgão garantiu ainda que voltará ao bairro para dar continuidade aos serviços.

“Em tempo, informamos que já está dentro da nossa programação o retorno dos serviços para o bairro Expedito Nascimento”.

Reclamação

“Ei, prefeitura, dá uma olhadinha aqui no bairro,” esse foi o recado simpático de um morador do Expedito Nascimento, em Juazeiro, que em contato com o PNB na manhã deste domingo (17) reivindicou a presença do setor de limpeza pública.

Segundo ele, a limpeza do bairro não vem sendo realizada há tempos.

“Parece que a prefeitura não gosta do nosso bairro. Dificilmente se ver uma equipe de limpeza por aqui. As ruas, a pracinha estão jogadas ao lixo, e nós pagamos pela limpeza. Juazeiro está me dando um desânimo. Tá puxado!” queixou-se o morador.

Redação PNB

Sobe para nove número de suspeitos mortos após assassinato de policial em Valéria

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Nove suspeitos de envolvimento com a criminalidade morreram depois que entraram em confronto com a polícia desde a morte do policial federal Lucas Monteiro Caribé, em Salvador. O agente foi baleado por um criminoso durante a Operação Fauda, no bairro de Valéria, na capital baiana.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), uma pistola e um revólver foram apreendidos na noite deste domingo (17), com dois suspeitos que participaram do “bonde” que entrou em confronto com forças de Segurança Pública no bairro de Valéria.

Em Periperi, guarnições da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) patrulhavam na Rua Novos Unidos, após denúncias de que um traficante integrante da facção estava com outros comparsas. De acordo com a polícia, o grupo foi localizado e houve troca de tiros. Um deles acabou atingido, foi socorrido, mas morreu. Um revólver calibre 38 e munições foram apreendidos.

Na Palestina, policiais da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) da PC e do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal (PF) localizaram outro suspeito de tráfico de drogas. Uma pistola calibre 9mm, com carregador alongado e munições foram apreendidos com o homem. A polícia afirma que ele atirou contra as equipes, foi baleado e morreu.

Ainda de acordo com a SSP, nas últimas 72h, ações integradas contra a facção que agiu em Valéria localizaram três fuzis, uma carabina, uma submetralhadora, três pistolas, um revólver, carregadores, munições, rádios comunicadores e peças de veículo roubado. No total, um traficante, que possuía mandado de prisão por homicídio foi preso e outros nove morreram em confrontos.

BNews

Momento solene: Sindsemp realiza plenária com presidente do CNTE para debater avanço na pauta dos precatórios do Fundef

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Atento às dúvidas presentes entre os profissionais da educação de Petrolina sobre as verbas e precatórios do Fundef, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina realizou na sexta-feira (15) uma plenária com os servidores da área, ministrada pelo ilustre presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

O encontro foi realizado no Clube de Campo do sindicato e contou com a presença de toda a diretoria executiva do Sindsemp, além de outras representações    sindicais.

Como convidado e palestrante, Heleno Araújo compôs a mesa da plenária, juntamente com o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a vice-presidente, Inês Silva; a diretora de assuntos extraordinários, Katiane Santos; o secretário geral, Carlos Odair; o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Robson Nascimento e a diretora do Sintepe, Cristina Costa.

Ao longo da plenária, a diretora do Sintepe, Cristina Costa, abordou o processo burocrático de inscrição para os professores que têm direito ao precatório. Além disso, ela reforçou ainda a importância da união da categoria no fortalecimento da luta pela manutenção e garantia de direitos. “Não é o Sindicato que dá força para a categoria, é a categoria que dá força ao sindicato. Por isso que eu acho muito importante dizer para vocês que estejam firmes, não abram mão”.

O coordenador regional do Sintepe, Robson Nascimento também conversou com os servidores e destacou a preocupação em discutir com o Poder Executivo, como será feita a distribuição do rateio do precatório, levando em conta os juros de moratória.

A vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva, também se pronunciou sobre a pauta e afirmou que o sindicato está acompanhando de perto todos os trâmites dos precatórios. “Estamos cuidando disso de perto para que possamos colocar a mão, ainda no primeiro semestre de 2024, nessa verba indenizatória”, destaca.

Logo após as falas dos membros da mesa, o presidente do CNTE, Heleno Araújo, realizou uma palestra sobre a trajetória de luta da educação através do Fundef, trazendo um contexto histórico e tirando dúvidas dos servidores que estavam presentes.

Ao final, o presidente do CNTE explicou que agora é necessária uma articulação do Sindsemp com o Poder Executivo e Legislativo para a criação de uma Lei Municipal, que possa regulamentar o repasse desses precatórios, com base na Emenda Constitucional Nº 114/2021 e na Lei 14.325/2022.

“É importante que as pessoas entendam que o processo é da prefeitura e que o sindicato está atento, acompanhando todo o andamento. E nessa ajuda que estamos fazendo mutuamente, o sindicato e a CNTE estão identificando que o processo foi redistribuído ao Tribunal Regional Federal – 5 (TRF-5) e, provavelmente, deve entrar em julgamento no final deste ano. Então, há grande possibilidade de liberação dos recursos para 2024. Liberar os recursos significa ter uma Lei Municipal regrando todo esse processo. Por isso, é importante também a relação do sindicato com a prefeitura, para manter um diálogo na perspectiva de elaboração de um Projeto de Lei, que deve ser de autoria do Poder Executivo, e na relação com a Câmara Municipal, que é quem vai aprovar o projeto, autorizando o repasse desses recursos”.

Como mensagem final, os participantes da plenária realizada, nesta sexta-feira,  reforçaram que é preciso unidade jurídica, sindical e amplitude para lutar.

“É importante lembrar que essa luta não começou agora, e o SINDSEMP irá até o final para garantir todos os direitos da categoria porque estamos juntos”, afirmou a diretora de assuntos extraordinários, Katiane Santos.

Unidade Móvel Odontológica: Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma de atendimento para esta semana

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) para o período de 18 a 21 de setembro. Serão realizados 15 atendimentos por dia e para serem atendidos os pacientes precisam apresentar RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h.Confira programação:18/09 – UBS Junco – pacientes agendados da comunidade Quilombola de Pau Preto.19/09 – Escola Municipal Edualdina Damásio na comunidade de Campos do Cavalo. Atendimento de crianças agendadas pela instituição.20/09 – Clínica Recomeço, localizada no bairro Cajueiro. Pacientes em reabilitação agendados pela instituição.21/09- Residencial Dr. Humberto na Travessa Projetada (em frente à quadra de esportes). Atendimento de 15 pacientes, por demanda livre.
Ascom/Sesau

Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

 

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O valor já está incorporado à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto.

A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes.

Além dos R$ 12 bilhões de débitos inscritos em dívida ativa, o projeto do Orçamento de 2024 prevê a recuperação de R$ 30,1 bilhões em dívidas com a Receita Federal. O governo conta com o dinheiro para aumentar as receitas em R$ 168 bilhões e tentar zerar o déficit primário no próximo ano, como estabelecido no novo arcabouço fiscal.

Segundo a PGFN, a transação tributária está se consolidando como um dos principais instrumentos de recuperação de recursos pelo governo. Para este ano, o órgão tinha estimado em R$ 30 bilhões a receita com a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. No fim do primeiro semestre, o órgão tinha recuperado R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões vieram de acordos de transação tributária.

Novos incentivos

Inserida na lei do novo Carf, a transação no contencioso permite ao contribuinte negociar débitos ainda em discussão administrativa ou judicial. Segundo a PGFN, esse mecanismo tem três vantagens: contribui para a redução do litígio no Carf e no Judiciário; aumenta a disponibilidade de recursos no caixa das empresas; e recompõe a arrecadação do governo.

A PGFN estuda oferecer editais para regularizar, por meio de acordos consensuais, débitos relacionados a teses jurídicas sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em estudo preliminar, a procuradoria estimou que existem pelo menos 19 teses jurídicas de PIS/Cofins com valor em discussão da ordem de R$ 800 bilhões.

Agência Brasil

Escolas Famílias Agrícolas avaliam tecnologia de Saneamento Rural, celebram resultados e debatem próximas ações

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Desde o ano de 2020, quando iniciou a implementação nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA’s), as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) com reator UASB abriram novos horizontes.

As tecnologias possibilitaram avanços em diversos aspectos, principalmente no saneamento básico das escolas, no cuidado com o meio ambiente e na contextualização do ensino, com abordagens sobre o tema nas disciplinas e projetos pedagógicos. Também, com o reaproveitamento da água na irrigação, potencializou a produção de frutíferas, forrageiras e a criação animal.

No total, 17 EFA’s, que são filiadas à Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA) e à Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), receberam as tecnologias. Nos dias 13 e 14 de setembro, mais de 30 representantes de 16 escolas se encontraram em um Seminário Interdisciplinar para intercambiar saberes e práticas político-pedagógicas envolvendo o tema Saneamento Rural. O evento aconteceu na EFA de Jaboticaba, em Quixabeira-BA.

A programação de atividades teve espaços dedicados à apresentação das experiências nas EFA’s, de como cada uma faz a gestão do sistema, de que forma está superando os desafios, os resultados, entre outros. A EFA de Jaboticaba, por exemplo, destacou que depois da implementação conseguiu proporcionar aos alunos um laboratório vivo, com a Agrocaatinga, e intensificar a produção de frutíferas com a água de reúso, gerando uma economia de mais de 13 mil reais apenas em 2022. Nesse mesmo sentido, a EFA de Caculé-BA enfatizou que, com a capineira irrigada, consegue uma produção de 21 toneladas de matéria verde por ano.

A professora e técnica de campo da EFA Avani de Lima Cunha, de Valente-BA, Vanessa Oliveira, avalia o seminário como importante para essas trocas de conhecimentos. “Vai agregar muito no nosso cotidiano da EFA, já que tivemos essas trocas de experiências. Vamos levar para a realidade da EFA algumas experiências que percebemos que podem dar certo”.

Wilton Jânio Silva, professor e monitor da EFA Padre André, de Correntina-BA, também ressalta a relevância desse intercâmbio de saberes entre as escolas. “Você vê que é o mesmo sistema, só que com práticas diferentes; que, às vezes, uma dificuldade encontrada em uma EFA é a solução de outra. Então, essa troca de experiência é muito importante, inclusive para levar e implantar isso na EFA, na qual a gente tem algumas dificuldades, mas não sabia como resolver e agora já sabe!”

Outro destaque das apresentações é o quanto as escolas estão desenvolvendo ações de promoção da importância dessa tecnologia. “A EFA vem fazendo ações de sensibilização de pessoas sobre o tema, passamos para os estudantes, as famílias dos estudantes e mais pessoas, visitantes, em feiras de agricultura familiar, e outros eventos que participamos, a importância desse tema em si e como vem transformando a vida da escola (…) Vem nos dando um bem-estar, a partir desse reaproveitamento do esgoto doméstico, também servindo como laboratório de conhecimento para a escola”, afirma a professora Vanessa Oliveira.

Esse trabalho de incidência política, de seguir em reivindicação, foi enfatizado pela diretora da EFA de Jaboticaba, Iracema dos Santos, durante a avaliação final do seminário. Ela afirma que é preciso “manter o foco no sistema, nas famílias, nos tornar multiplicadores, fazer com que esse sistema se multiplique. O esforço que nós estamos fazendo, interno, vai valer a pena, porque lá na frente, nós diremos que nós fomos construtores dessa política pública, e para isso a gente precisa empenhar, se comprometer, levantar bandeira, demarcar espaço. Não é ninguém que vai trazer, precisamos ir à luta. (…) Força, coragem, alegria! Insiram outras pessoas, outros vão se ver, é importante, vamos trazer outros (órgãos públicos, entidades) para se engajar conosco”.

Iracema conclamou as mulheres presentes no evento a se envolverem mais com o tema e trazer outras para uma atuação engajada. “As meninas, que somos minoria aqui, vamos trazer mais mulheres! Eu digo todo dia que equidade de gênero não é questão de discurso, é questão de prática; viva a equidade de gênero”, convocou.

Na programação do Seminário Interdisciplinar, teve ainda um momento para debater diversos aspectos do tema água como um assunto gerador de discussões no ensino e na atuação das escolas. A outra atividade foi com trabalhos em grupos para sistematizar quais os desafios, os avanços e as ações que podem ser desenvolvidas na gestão dos sistemas, na educação e na incidência política.

Durante a partilha das discussões, os grupos apresentaram desde temas que foram consenso, a partir do que foi evidenciado pelas EFA’s, como a eficiência e adaptação para melhorias do sistema e avanços na aceitação dos produtos irrigados com água de reúso, até os desafios para consolidação de uma política pública e a inserção desse tema nos projetos pedagógicos das escolas. A partir de agora, todos os tópicos elencados devem nortear os planejamentos e as próximas ações das entidades envolvidas.

Em relação aos assunto que envolvem principalmente a Educação Contextualizada com o Semiárido, a colaboradora do Irpaa, Thaynara Oliveira, pontua que “foi muito importante essa devolutiva e essa sistematização para impulsionar esse debate e para que os educadores e as educadoras que estavam aqui possam estar incidindo politicamente para poder, de fato, essa inserção ser efetivada no projeto pedagógico da escola”.

AÇÕES-O colaborador do Irpaa André Rocha afirma que os resultados são frutos de um longo processo, que envolvem diversos aspectos, que perpassam a experimentação da tecnologia, “tanto no Centro de Formação do Irpaa, quanto em comunidades de Juazeiro, Sento Sé e Curaçá; em seguida, nas EFA’s, para que tivesse a participação do povo”; depois, no “processo de formação, tanto em comunidades, quanto nas redes (de entidades). Com assessoria nas escolas, que são agentes multiplicadores dessa proposta”; e ainda no trabalho de “Incidência política, dos diálogos com as diversas esferas, que têm potencial para assumir essa demanda do Saneamento Básico com um direito básico humano”.

André avalia que o Seminário “foi um intercâmbio muito rico, porque no corpo a corpo a gente ganha eficiência na troca desses saberes. Então, tivemos a percepção de que a experiência deu certo e está dando certo. As escolas se apropriaram, assim como as famílias vêm se apropriando, e vêm trabalhando tanto a dimensão da gestão da tecnologia enquanto componente da estrutura da escola; vem dando certo o trabalho de contextualização do ensino e também demonstraram que vêm cumprindo muito bem o papel de ajudar as comunidades, as famílias dos estudantes, as organizações do entorno da escola, do território onde as escolas estão inseridas, para que haja um incidência política, um despertar popular e uma mobilização social para reivindicação do direito ao saneamento enquanto um dever do estado”.

O evento, que foi o primeiro encontro presencial entre as EFA’s contempladas as ETE’s, teve um tom também celebrativo e, de acordo com André, evidencia a importância das escolas na continuidade dos trabalhos, para além do projeto que foi executado. “Aqui nós tivemos uma continuação do trabalho de assessoria, oportunizando partilha de saberes, mas tivemos a constatação, a consagração de um trabalho que alcançou o seu objetivo e que tem grande potencial de contribuir ainda mais, com a participação dessas EFA’s, na construção da política, do movimento de garantia do Saneamento Rural”.

O Padre Xavier Nichele, fez questão de convidar os/as participantes para um momento especial de conclusão do Seminário. Durante a missa, ele destacou a importância do agir de cada um/a, para que seja atuante com esperança: “Se se perde essa esperança, a qualidade de tudo aqui perde força. Quando uma política não tem uma esperança forte, ela perde, ela desune”, alertou.

O padre Xavier é uma referência na EFA de Jaboticaba por ser o iniciador das atividades ainda no ano de 1992, com uma turma de 37 alunos/as do ensino fundamental. A escola só conquistou a autorização de funcionamento em 1994. Somente em 2006 passou a ter turmas de ensino médio.

O religioso enfatiza a importância da parceria com o Irpaa e afirma que é preciso que todos/as sigam atuando para convencer mais pessoas. “Desde que começamos aqui, o Irpaa estava muito presente e retorna com o Saneamento. Entendi também que é um saneamento da mente, sanar o corpo e sanar a mente. Senti que as EFA’s se expressaram de uma forma convincente. A técnica entra, mas a técnica tem que ser sempre acompanhada com espírito profundo de convencimento, que chega então ao coração. E no coração encontramos a maior motivação, porque no coração que está o Senhor da vida!. Fiquei muito alegre de sentir esta animação que o Irpaa faz do corpo e da mente”.

As ações desse projeto são realizadas pelo Irpaa, com o apoio da Cáritas Alemã.

Ascom/IRPAA

Países do G77 e China condenam monopólios no setor de tecnologia

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Havana-Cuba 16/09/2023, O presidente Lula, durante o debate Geral da Cúpula do G77 + China. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os chefes de Estado e de governo dos países que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram, neste sábado (16), declaração conjunta ao fim da cúpula realizada em Havana. O encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento sintetiza, em 47 tópicos, a posição do grupo principalmente em matéria de desenvolvimento tecnológico. Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul Global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

A declaração conjunta inclui uma crítica à hegemonia de grupos monopolistas no setor de tecnologia da informação e internet. “Rejeitamos os monopólios tecnológicos e outras práticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnológico dos países em desenvolvimento. Os Estados que detêm o monopólio e o domínio no ambiente das tecnologias de informação e comunicação, incluindo a Internet, não devem utilizar os avanços das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de contenção e supressão do legítimo desenvolvimento econômico e tecnológico de outros Estados. Apelamos à comunidade internacional para que promova um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico.”

Em outro trecho, o grupo pede à comunidade internacional e aos organismos do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) que “tomem medidas urgentes para promover o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados com a saúde, necessários para lidar com a atual e futura prevenção de pandemias”.

Os países integrantes do grupo ainda defendem o papel na tecnologia no enfrentamento às mudanças climáticas, cujos efeitos têm impacto desproporcional nos países em desenvolvimento.

“Reconhecemos que todas as barreiras tecnológicas, nomeadamente as relatadas pelo IPCC [Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas], limitam a adaptação às alterações climáticas e a implementação das Contribuições Nacionais Determinadas (NDC) dos países em desenvolvimento. Reiteramos, a este respeito, a necessidade de uma resposta eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas, especialmente através do aumento da prestação de financiamento, da transferência de tecnologia e do reforço de capacidades com base nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, de acordo com os princípios e o objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do seu Acordo de Paris, incluindo a equidade e as responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, bem como com base na melhor ciência disponível.”

O texto inclui ainda menção contrária à imposição de lei e de medidas econômicas com impacto sobre outros países. “Rejeitamos a imposição de leis e regulamentos com impacto extraterritorial e todas as outras formas de medidas econômicas coercivas, incluindo sanções unilaterais contra os países em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de as eliminar imediatamente. Enfatizamos que tais ações não só prejudicam os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, mas também impedem gravemente o avanço da ciência, tecnologia e inovação e a plena realização do desenvolvimento econômico e social, particularmente nos países em desenvolvimento.”

Mais cedo, em discurso, o próprio presidente Lula criticou o embargo econômico promovido pelos Estados Unidos contra Cuba desde a década de 1960.

Agenda

Ainda na capital cubana, Lula manteve agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.

De Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (19).

Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

O chefe do governo brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão previstas ainda outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia.

Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.

Agência Brasil