Preto no Branco

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Petrolina: Vereador Gilmar Santos reivindica cumprimento do que determina o Estatuto da Igualdade Racial no edital de concurso da AMMPLA

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A Lei Nº 3.330/2020, que institui o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa em Petrolina-PE, acaba de completar três anos. Vitória do Mandato do Professor Gilmar-PT e do movimento negro, a lei ainda hoje é descumprida no município, o que levou o vereador Gilmar Santos a reivindicar a garantia da efetivação da norma no edital de concurso da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para agentes de trânsito.

No edital, são ofertadas 15 vagas imediatas, com apenas 5% de cotas para pessoas negras. Entretanto, o Estatuto de Igualdade Racial garante a reserva de 30% das vagas para a população autodeclarada negra em concursos municipais. Em contato com a AMMPLA, o vereador Professor Gilmar, autor do Estatuto, solicitou alteração do edital para garantir o cumprimento da Lei.

Em Petrolina, quase 66% da população é negra. A maioria é formada por trabalhadores e trabalhadoras, moradores/as das periferias. Nesse cenário, as cotas são importantes para garantir a efetiva igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e a participação da população negra na vida social, política, econômica, cultural, e nos projetos de desenvolvimento local.

Para o Professor Gilmar, “cumprir as cotas que estão previstas no Estatuto da Igualdade Racial é promover igualdade de oportunidades diante de uma Petrolina ainda tão injusta e uma política racista, que mantém a maioria da nossa população, que é negra, nas piores condições sociais,”.

De acordo com AMMPLA, a mudança no edital já está sendo encaminhada e a alteração poderá sair ainda nesta quarta-feira (29). Das 15 vagas previstas, quatro serão reservadas para candidatos/as negros/as. O prazo para inscrições também foi prorrogado para o dia 04 de dezembro.

 

Ascom/ Mandato Coletivo

Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

 

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo,  358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda.

Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários.

consulta foi aberta no último dia 22 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Aprovada Lei do Vereador Berg da Carnaíba que somente permite contratação de bandas com mais de 6 meses de existência para eventos públicos, em Juazeiro

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A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei de número 3.863/2023, de autoria do Vereador Berg da Carnaíba, que dispõe sobre a exigência do critério para contratação pelo município de serviços de bandas ou de qualquer outro conjunto musical para apresentação durante os eventos culturais do município de Juazeiro.

De acordo com o projeto, o município só poderá contratar bandas para eventos culturais que comprovem sua existência há mais de 6 meses.

De acordo com o vereador e Presidente do Legislativo, músicos da cidade relataram que alguns grupos são formados às vésperas dos eventos, no intuito de serem contratados, o que vinha prejudicando as bandas profissionais, formadas por trabalhadores da música.

“ Essa era uma reclamação recorrente de músicos profissionais que me procuravam relatando que estavam perdendo espaço para alguns grupos formados de última hora, somente para participar dos eventos realizados pela prefeitura, como o carnaval e demais festas públicas do município. São trabalhadores da cultura que vivem dos shows. Trabalham o ano inteiro em eventos particulares, já têm história na cidade e diziam que estão sendo prejudicados por bandas que só existem em época de eventos promovidos pelo município. Portanto, nosso projeto valoriza as bandas profissionais, que têm experiência e contempla os trabalhadores da música do nosso município,” explicou Berg da Carnaíba.

Ascom

Entenda decisão do STF que admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

“Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo.

A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos.

Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin.

“A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes.

Processo

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.

Diário de Pernambuco alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição.

O jornal foi condenado pela primeira instância ao pagamento de indenização de R$ 700 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação do jornal e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revalidou a condenação, e o caso foi parar no Supremo, que manteve a condenação do jornal ao entender que a publicação atuou com negligência sem, ao menos, ouvir Zarattini.

Agência Brasil 

Formados há quase um ano, alunos da primeira turma de Farmácia da UniFTC, em Juazeiro cobram diploma de conclusão do curso: “Deu um prazo e não cumpriu”; instituição responde

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Formada há quase um ano em Farmácia, pela UniFTC, em Juazeiro, Ramony Marcelino Aragão, e mais de 30 alunos que concluíram o curso na instituição, estão apreensivos porque, até o momento, não receberam os diplomas.

Segundo Ramony Marcelino, a UniFTC deu um prazo até março deste ano para entrega dos diplomas, o que não ocorreu.

“Somos a primeira turma formada no curso de Farmácia na UniFTC. Concluímos em dezembro de 2022 e, até o presente momento, a faculdade ainda não nos entregou os diplomas. A instituição deu um prazo para o mês de março de 2023 e não cumpriu. Até agora nada e os alunos estão prejudicados,” afirmou a farmacêutica.

Ela enfatizou ainda que a instituição disponibilizou uma declaração de conclusão, mas o prazo de validade do documento está vencendo e os profissionais poderão sofrer prejuízos.

“No início deste ano, disponibilizaram a declaração de conclusão de curso, que só tem validade de um ano. Então nós, os alunos que já estamos atuando na área, não poderemos renovar o CRF em Janeiro de 2024,” concluiu Ramony.

Estamos buscando esclarecimentos junto a UniFTC. Em nota, a instituição esclareceu que “a emissão dos diplomas dos nossos alunos de Farmácia graduados em 16 de janeiro de 2023 já foi realizada e os documentos já estão em processo de registro. O tempo necessário está além do padrão habitual, devido à transição operacional decorrente da mudança nas diretrizes do MEC, que agora adota diplomas digitais em substituição aos físicos. Os graduados receberam declarações temporárias e a instituição tomou providências para acelerar o processo de emissão, prevendo conclusão até o final do ano. As declarações concedidas são legalmente reconhecidas, permitindo que os alunos realizem trâmites profissionais, enquanto a UniFTC mantém conformidade com os prazos estabelecidos. Reiteramos nosso compromisso com as medidas necessárias para acompanhar de perto o processo de registro e garantir a entrega, o mais rápido possível, dos diplomas digitais aos nossos alunos.”

Redação PNB

Lei Paulo Gustavo: Prazo para a entrega de documentação termina nesta quinta-feira (30), em Juazeiro

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Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para entrega da documentação dos projetos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo. O plantão de recebimento é até às 14h, no 1º andar do prédio da Secretaria de Administração da Prefeitura.

O não comparecimento dos selecionado, até hoje, acarretará na anulação e desligamento do projeto como item descrito nos editais.

90 projetos foram selecionados.

Após a assinatura do contrato, segue a etapa de pagamento e execução das propostas selecionadas.

Redação PNB

Campeonato de jogos eletrônicos acontece no próximo dia 02 de dezembro

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No dia 02 de dezembro, sábado, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, às 13h, acontece o campeonato de jogos eletrônicos, na modalidade Free Fire. O campeonato é um pré – evento para o Arena Games, que será realizado no mês de fevereiro. Para participar do pré – evento, é necessário ter acima de 15 anos, montar uma equipe e entrar em contato com a organização do evento pelo endereço do Instagram @arenagamesdovale ou pelo número (74) 999618114. O valor da inscrição, por equipe, é de R$60 e a premiação será de R$1,000 (mil reais).

O Arena Games, evento idealizado e organizado pela Juan Produções, tem o objetivo de reunir o público interessado pelo universo gamer. “Há um público grande que tem muito interesse nesse universo dos jogos eletrônicos, mas carente desse tipo de evento. Então reunimos um grupo de amigos com o objetivo de realizar o campeonato, mais especificamente de E-sports, em um ambiente que proporcione experiências únicas, que ainda não são oferecidas na região do Vale do São Francisco. Então nesse primeiro momento, dia 02 de dezembro, as pessoas terão ideia do que será o ARENA GAMES.”, conta o responsável pelo evento, Werviton Juan.

Para o evento já estão confirmadas as presenças de equipes de grande referência em jogos eletrônicos, como a equipe Ldiaas.

Ascom

Reforço: Polícia Militar forma 501 novos sargentos para o policiamento de rua na capital e interior

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171 polícias militares concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/4 e participaram da solenidade de formatura, na manhã desta quarta-feira (29), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. Ao mesmo tempo, no interior do estado, outros 330 formandos lotados em Feira de Santana (160), Ilhéus (31), Juazeiro (47), Vitória da Conquista (45), Barreiras (34) e Teixeira de Freitas (13) também receberam a nova patente.

Ao todo, 501 alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 estão prontos para comandar o efetivo nas ruas. O evento contou com a presença do governador em exercício, Geraldo Junior, padrinho da turma da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do subsecretário de segurança, Marcel Oliveira, entre outras autoridades.

“Ontem tivemos a oportunidade do governador Jerônimo Rodrigues fazer entregas de equipamentos, anúncios de qualificação, treinamento das forças de polícia. Fizemos entregas à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, ao Departamento de Polícia Técnica, e, hoje, aqui, um ato de consagração. Isso tem uma representatividade muito importante na vida dos baianos. Uma alegria muito grande reforçar a segurança pública no enfrentamento à criminalidade, ao crime organizado, mas, acima de tudo, preservando vidas. E uma homenagem, hoje, como padrinho da turma, me deixou extremamente feliz e lisonjeado”, declarou Geraldo.

Para o subcomandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Nilton Machado, a formatura dos novos sargentos representa a valorização da tropa. “É a promoção desses policiais militares depois de 20 anos de terem concluído seu recurso de formação. Um esforço do Governo do Estado para reduzir esse tempo entre o ingresso como soldado e chegar à condição de sargento. Tempo a tempo, o governo está buscando encurtar esse tempo. É uma grande satisfação poder ver as famílias, aqui, felizes, vendo os seus entes chegarem dignos, decentes e honrados, tendo ascensão dentro da profissão”, explicou.

O diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), coronel Saulo Santos, destacou que os formandos estão aptos para exercer a nova função imediatamente. “Eles, agora, vão passar a liderar as equipes no dia a dia e no trabalho policial, principalmente no comando dessas tropas que estão na rua dando essa proteção à sociedade. Completamente prontos, amadurecidos e no anseio de prestar o melhor serviço à sociedade”, garantiu.

 

Desempenho feminino 

Durante a cerimônia, as três melhores alunas da turma foram homenageadas. O primeiro lugar ficou com a sargento Jeane Santos, que obteve média 10 no curso de formação e precisou enfrentar uma desafio para conseguir se formar. “Está sendo um momento de grande alegria e essa placa eu dedico a Deus. Eu recebi um milagre, porque, faltando poucos dias para eu me formar, eu fui acometida de uma embolia pulmonar. E, não obstante a isso, Deus conseguiu me dar forças para que hoje eu pudesse estar aqui, comemorando junto com minha família e junto com todos vocês”, contou a policial.

 

Secom 

Hospital Universitário da Univasf realiza mutirão para investigação do câncer de pele no próximo sábado (2)

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Ação, realizada em pelo menos 17 hospitais da Rede Ebserh em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), amplia acesso ao diagnóstico precoce e tratamento
Neste mês dedicado à prevenção ao câncer de pele, o tipo de tumor mais prevalente na população brasileira, segundo o Ministério da Saúde, o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf), vinculado(a) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estará promovendo neste sábado, dia 02, mutirão para diagnóstico precoce e tratamento da doença. Os atendimentos acontecerão das 8h às 13h, na Policlínica do HU-Univasf (Campus Sede da Univasf), em Petrolina.
A iniciativa tem como objetivo atender pessoas que possuam algum tipo de lesão na pele, como manchas, sinais com deformidades, coceira persistente, sangramentos, feridas e cicatrizes que não fecham (por mais de quatro semanas). Após a etapa de triagem realizada pela equipe de dermatologia, envolvendo docentes, estudantes de medicina e profissionais voluntários, se houver alguma indicação de câncer, esse usuário será encaminhado para acompanhamento e tratamento cirúrgico, principal via terapêutica para combate ao tumor cutâneo.
O câncer de pele é uma alteração das células que se multiplicam de forma anormal. Existem dois tipos de classificação da doença: o não melanoma, mais frequente na população, que pode se desenvolver nas células basais (na camada mais profunda da epiderme, chamado de carcinoma basocelular), ou nas células mais superiores da pele (chamado de carcinoma espinocelular).
Já o melanoma, forma mais grave da doença, recebe este nome porque atinge os melanócitos, células responsáveis pela cor de pele. As observações são feitas nas manchas, quanto a sua assimetria, bordas, tonalidade, diâmetro (maior que seis milímetros) e histórico. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, a cada ano surjam mais de 220 mil casos de câncer de pele não melanoma, enquanto para o melanoma são esperados quase nove mil casos por ano.
Uma dica importante para que a pessoa se conheça melhor e procure um especialista é a “regra do ABCDE” para lesões, sendo o A de assimetria; o B de bordas irregulares; o C de cor (duas ou mais); o D de diâmetro maior que 5 milímetros; e o E de evolução (alteração de tamanho, forma e cor).
Além do diagnóstico feito por meio de análise clínica durante consulta para avaliação das lesões, pode ser sugerida biópsia, quando necessário. A depender de cada caso, levando em consideração o tamanho e o nível do tumor, associada à cirurgia podem ser indicadas a quimioterapia e radioterapia.
Previna-se!
As medidas preventivas contra o câncer de pele envolvem cuidados relacionados à fotoproteção. Por isso, recomenda-se o uso de protetor solar diário, com reaplicações a cada duas horas, inclusive após transpiração excessiva e mergulho; uso de roupas protetoras (UV), chapéus e óculos, especialmente em ocasiões com forte incidência solar e para trabalhadores que estão expostos ao sol. “Se desejar, incluir uma citação direta do (a) especialista”.
Serviço:
Mutirão para diagnóstico e combate ao câncer de pele
Data: 02 de dezembro de 2023 (sábado);
Horário: das 8h às 13h;
Onde: Policlínica do HU-Univasf (Campus Sede da Univasf em Petrolina).