A Independência do Brasil em relação a Portugal criou uma nação “fundada na escravidão”, analisa o historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América. Em 1822, o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, declarou a quebra da relação colonial com a metrópole europeia e emancipou o país. A escravidão legal só séria extinta décadas depois, em 1888.Romper com a dominação direta de Portugal exigiu, segundo o historiador, costurar acordos com os proprietários de terras que tinham a produção movida pela mão de obra escravizada. Foi essa articulação que permitiu também que o país não se fragmentasse, como aconteceu com as colônias de dominação espanhola.

“Há linhas interpretativas muito consistentes que afirmam, por exemplo, que a independência foi construída sob um pacto de manutenção da escravidão. A integridade do território dependia, em boa parte, da defesa irrestrita dos interesses da classe senhorial. Nesse sentido, a independência em relação à Coroa Portuguesa significou para a população negra escravizada mais escravidão. A nação surgiria, assim, fundada na escravidão.”, explica Oliveira, como a construção do Brasil como país independente está fortemente ligada ao modelo de produção baseada na exploração da população escravizada.

Logo após o fim da escravidão institucionalizada, o Império acabou deixando de existir, com a Proclamação da República em 1889.

Porém, o fim da monarquia não se refletiu, necessariamente, em melhorias nas condições de vida das pessoas negras. “Outros pactos das classes senhoriais e da elite se seguiriam ao longo da nossa história. Em todos eles, a população negra foi mantida na exclusão, na escassez e no genocídio”, acrescenta Oliveira.

Apesar dessas considerações, o historiador também acha importante lembrar que a declaração de independência aconteceu em um contexto de diversas revoltas populares contra a opressão que a colonização exacerbava.

Indígenas continuam sem terras

O historiador indígena e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Casé Angatu (foto de destaque acima), lembra que a emancipação do Brasil como nação também não trouxe benefícios aos povos originários, que desde 1500 tiveram os territórios invadidos pelos europeus. “Que independência foi essa? Ela foi feita por um herdeiro da corte portuguesa que não mudou o quadro existente de racismo, de genocídio e etnocídio sobre os povos indígenas e a população negra”, enfatiza.

Do mesmo modo, o professor destaca que foi mantida a desigualdade social, com a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.

Estado Plurinacional

Até hoje, os povos originários ainda lutam, segundo Angatu, para terem os direitos reconhecidos no país. “A nossa verdadeira independência está para ser feita. Quando a gente fala de independência a gente fala de Estado nacional. O Estado brasileiro tem quer perceber que esse país é formado por povos. Assim como alguns estados na América-Latina já trabalham com a ideia de Estado multiétnico. Era isso que o Brasil tinha que perceber, que aqui são vários povos, que é multiétnico, plurinacional, na verdade”, diz.

Em 2009, a Bolívia fez uma reforma constitucional em que se tornou um Estado Plurinacional, como forma de reconhecer a diversidade étnica e cultural do país.

Agência Brasil

Subiu para 39 o número de mortos por causa das chuvas intensas e enchentes que atingiram várias cidades do Rio Grande do Sul. Duas pessoas morreram nos municípios de Cruzeiro do Sul e Imigrantes.

Do total de óbitos, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, quatro em Cruzeiro do Sul, três em Lajeado, dois em Estrela e Ibiraiaras tem duas mortes cada; e Mato Castelhano, Passo Fundo, Encantado, Santa Tereza e, agora, Imigrantes tem um óbito cada.

A Defesa Civil do estado divulgou um boletim atualizado na manhã desta quinta-feira. Nove pessoas continuam desaparecidas.

As chuvas causadas pelo ciclone extratropical inundou cidades, derrubou pontes, destruiu lojas e deixou vários estragos na infraestrutura do estado.

Nas redes sociais, um vídeo mostra quando dois homens, em um barco, passam ao lado de um grupo de porcos que se abrigou no telhado de uma casa. Em outro, aparece uma ovelha pendurada em um fio de luz.

Até o momento, 79 municípios foram afetados, deixando 2,500 pessoas desabrigadas e 3.500 desalojadas. No total, foram resgatadas 2.745 pessoas.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta quarta-feira (6), um pronunciamento à nação, às vésperas do feriado da Independência do Brasil, o 7 de Setembro. Segundo o presidente, “a independência do Brasil ainda não está terminada”, e precisa seguir os pilares de democracia, soberania e união.

No discurso, Lula enfatizou algumas das ações do governo, como o anúncio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); celebrou o crescimento econômico e disse ter melhorado a relação com as demais instituições do país, com o Congresso Nacional e a sociedade. O presidente disse ainda que o 7 de Setembro não será um dia “nem de ódio, nem de medo, e, sim, de união”.

“A independência do Brasil ainda não está terminada. Ela precisa ser construída a cada dia, por todos nós, sobre três grandes alicerces: democracia, soberania e união”, declarou o presidente em seu pronunciamento. Ele defendeu que, em seu terceiro mandato, foram criados 1 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre do ano, e que o Produto Interno Bruto (PIB) do país voltou a crescer a índices não vistos desde 2010.

“Os servidores públicos federais tiveram reajuste, depois de seis anos com os salários congelados. O salário mínimo voltou a crescer acima da inflação. Aumentamos o valor destinado à alimentação escolar, após seis anos sem reajuste. O arroz, o feijão, o óleo de cozinha, o botijão de gás… Tudo ficou mais acessível”, disse também. Os servidores se mobilizam, porém, contra o reajuste de apenas 1% previsto para o ano que vem.

Sobre a soberania, Lula afirmou que o país precisa defender as empresas estratégicas e bancos públicos, além de proteger a Amazônia. “É falar de igual para igual com qualquer país, e se fazer ouvir nos principais fóruns internacionais, seja sobre o enfrentamento da crise climática; a busca pela paz na Terra; o combate à fome e às desigualdades ao redor do mundo; e a luta pelo trabalho decente para todos os seres humanos”, declarou.

O presidente pregou também a união, independentemente da preferência política ou “do time de futebol”. Segundo ele, nos últimos oito meses, o governo combateu o discurso de ódio e o entendimento voltou a ser palavra de ordem.

“Investimos no diálogo com o Congresso Nacional, os governos estaduais, as prefeituras, o Poder Judiciário, os partidos políticos, os sindicatos e a sociedade organizada. Por isso, amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e, sim, de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos”, declarou o presidente.

Lula participa amanhã (7/9) do desfile de 7 de Setembro, em Brasília. Ao final do dia, ele embarca para a Índia, onde participará de reunião do G20.

Confira na íntegra o pronunciamento de Lula:
Mnhas amigas e meus amigos.

É dia de comemorar a independência do Brasil.

O Brasil voltou a sorrir.

Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades.

No passado, quando o Brasil crescia, quem ganhava era apenas uma minoria já muito rica. Agora, quando a economia cresce, a vida melhora para todo mundo.

O PIB, que é a soma de toda a riqueza que o país produz, está crescendo – e não crescia tanto assim desde 2010.

A melhora do cenário econômico se traduz em mais oferta de empregos e melhores salários para todas as profissões e classes sociais.

No primeiro semestre deste ano, foram criados mais de 1 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada.

Oitenta por cento das negociações salariais, das mais diversas categorias profissionais, garantiram reajustes acima da inflação.

Aprovamos no Congresso a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual.

Os servidores públicos federais tiveram reajuste, depois de seis anos com os salários congelados.

O salário mínimo voltou a crescer acima da inflação.

Aumentamos o valor destinado à alimentação escolar, após seis anos sem reajuste.

O arroz, o feijão, o óleo de cozinha, o botijão de gás… tudo ficou mais acessível.

Milhões de famílias estão negociando suas dívidas em condições favoráveis e vão ficar novamente com o nome limpo na praça.

Mais empregos, melhores salários, menos dívidas, mais poder de compra. Comércio e indústria vendendo mais e contratando mais e mais trabalhadores.

Meus amigos e minhas amigas.

A independência do Brasil ainda não está terminada. Ela precisa ser construída a cada dia, por todos nós, sobre três grandes alicerces: democracia, soberania e união.

Democracia é a matéria prima para a realização dos nossos sonhos.

Se sonhamos com um bom emprego e um bom salário;
se sonhamos com a casa própria;
se sonhamos com nossos filhos e filhas na universidade;
se sonhamos com uma alimentação de qualidade para todo o povo brasileiro;
se sonhamos com um país melhor: é a democracia que vai dizer se teremos ou não as oportunidades para realizar nossos sonhos.

Democracia é o direito de participar das discussões que impactam as vidas das pessoas.

Por isso, nós criamos os conselhos sociais e trouxemos de volta as conferências nacionais, para que a sociedade nos ajude a desenhar as políticas públicas.

Por isso, nós fizemos o Plano Plurianual mais Participativo da história, para traçar as principais metas do governo para os próximos quatro anos.

Democracia é não apenas a matéria prima dos nossos sonhos. É também a ferramenta para torná-los realidade.

Meus amigos e minhas amigas.

O segundo alicerce da Independência é a Soberania.

Soberania é mais do que cumprir a importante missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo.

É também defender nossas empresas estratégicas, nossos bancos públicos, nossas riquezas minerais e fortalecer nossa agricultura e nossa indústria.

É preservar a Amazônia e os demais biomas. Nossos rios, nosso mar, nossa biodiversidade.

É falar de igual para igual com qualquer país, e se fazer ouvir nos principais fóruns internacionais, seja sobre o enfrentamento da crise climática; a busca pela paz na Terra; o combate à fome e às desigualdades ao redor do mundo; e a luta pelo trabalho decente para todos os seres humanos.

Soberania é, antes de tudo, combater todas as formas de desigualdade – seja de renda, de gênero ou de raça. É tornar igualitário o acesso à saúde, à educação, à segurança e aos bens culturais. É criar oportunidades para todos e todas.
Soberania é garantir a soberania do povo brasileiro.

Um povo soberano é um povo sem fome, com emprego decente, com acesso à saúde e à educação e com esperança.

Por isso, trouxemos de volta mais de 40 programas que fizeram do Brasil referência mundial em inclusão social.

Por isso, lançamos na semana passada o Brasil sem Fome, um conjunto de 80 ações e programas, para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, como havíamos tirado em 2014.

Por isso aprovamos o novo Marco Fiscal, com a ajuda do Congresso, para dar ao Brasil a oportunidade de voltar a crescer com responsabilidade.

Por isso, lançamos no mês passado o Novo PAC, o maior programa de investimentos da nossa história.

Com o novo PAC, que vai gerar 4 milhões de novos postos de trabalho, o Brasil volta a fazer as obras necessárias para a construção de seu futuro.

E o futuro será verde. Os investimentos do Novo PAC serão as alavancas que conciliarão o enfrentamento da crise climática, a reindustrialização do país, a transição energética e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Vamos investir no Minha Casa Minha Vida, em mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento básico, prevenção a desastres.

Vamos investir em novas Unidades Básicas de Saúde, maternidades, hospitais e centros de medicina especializada.

Vamos também investir fortemente na preparação do Brasil para enfrentar o risco de novas pandemias.

Em apenas oito meses, recolocamos o Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união. Do desenvolvimento econômico com inclusão social.

Vamos todos trabalhar juntos para, a cada dia, transformar em realidade nosso sonho de um Brasil mais desenvolvido, mais justo, mais solidário e mais independente.

Feliz 7 de setembro para todos.

Agência Brasil