Preto no Branco

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CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

 

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições.

Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição Federal já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas.

A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.

Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.

As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.

Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.

A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal. O texto segue agora para análise do plenário.

Redação PNB, com informações Agência Senado

Vítima de afogamento registrado ontem (28), na Ilha do Fogo, era uma adolescente de 15 anos

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A adolescente Yrlla Gabriely Coelho Gonçalves, 15 anos, foi a vítima do afogamento registrado no Rio São Francisco, na tarde de ontem (28), nas proximidades da Ilha do Fogo entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Yrlla Gabriely morava em Petrolina e completava 15 anos na terça-feira.

O Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros e a adolescente chegou a ser encaminhada para o Hospital Universitário, mas já chegou sem os sinais vitais.

Redação PNB 

Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ reúne-se com MPBA e dialoga sobre direito do público LGBTQIAPN+

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O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBT+ de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), participou nessa quarta-feira (29) de uma roda de conversa sobre ações para o combate as LGBTQIAPN+ fobias no município. O encontro foi realizado com representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).O Conselho Municipal de Juazeiro tem acompanhado, monitorado e fiscalizado a implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. As ações propõem dar mais visibilidade a este público. “Esse encontro foi um momento rico e engrandecedor. Estamos aprendendo a trabalhar em rede para que, cada vez mais, possamos construir uma Juazeiro livre de homofobia e transfobia mais plural e mais colorida”, destacou o responsável pelas Políticas Públicas de Diversidade da Sedes, Andrey Anthony.Direitos da população LGBTQIAPN+Respeito ao nome social, direito previdenciários, adoção e doação de sangue são uns dos direitos garantidos por lei à comunidade LGBTQIAPN+. Apesar do crescimento do debate público sobre identidade de gênero e orientação sexual no Brasil, o país ainda enfrenta altos índices de violência e discriminação contra a comunidade. O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAP+ junto a essas instituições, vêm ocupando os espaços para quebrar preconceitos fincados na sociedade.Ascom/Sedes

Alegando falta de segurança e horário reduzido, estudante critica serviço da Biblioteca Municipal de Juazeiro: “É lamentável ter que sair de Juazeiro para ir para Petrolina”

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Uma estudante e usuária da Biblioteca Municipal Aristóteles Pires de Carvalho, em Juazeiro, em contato com nossa redação, nesta quarta-feira (29), analisou o serviço prestado pelo espaço de conhecimento e estudos, mantido pela gestão municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Segundo a estudante, que pediu para não ser identificada, a instituição “vem sendo negligenciada” pelo poder público. Ela denuncia a falta de segurança no local e teme que os usuários sejam vítimas de violência.

“A Biblioteca Aristóteles Pires de Carvalho, em Juazeiro, demanda um olhar mais atento, pois há muito tempo a mesma vem sendo negligenciada. Atualmente, a biblioteca encontra-se sem segurança na portaria. Os únicos funcionários que prestam serviço lá ficam dentro da mesma, deixando os visitantes da biblioteca à mercê da violência e os próprios funcionários também. Muitas vezes ficam apenas mulheres, incluindo funcionárias. E nós sabemos que na sociedade em que vivemos a mulher se torna mais vulnerável, pois além do roubo podem ser vítimas de estupro. Então, é fundamental que tenha um funcionário (a) capacitado (a) para prestar esse serviço de segurança,” observou a estudante.

Ela criticou também o horário de funcionamento, que foi reduzido, e comparou com o serviço prestado pela biblioteca da cidade vizinha, Petrolina.

“É lamentável ao fazermos um paralelo com a biblioteca da nossa cidade vizinha, Petrolina, e constatar a discrepância dos serviços prestados. Ao contrário da biblioteca de Juazeiro, a Cid de Carvalho, em Petrolina, oferece segurança da hora que abre até o encerramento. Os acervos são atualizados e há um cuidado com os estudantes trabalhadores, pois oferecem serviço aos sábados e aos domingos. Já em Juazeiro, a biblioteca que já atuou até às 22:00, atualmente funciona apenas até às 21:00. Porém, ao trazerem essa redução, não trouxeram nenhuma contraproposta, que seria, no mínimo, abrirem aos sábados, pois para o estudante trabalhador, ter esse tempo reduzido é um prejuízo enorme. É lamentável ter que sair de Juazeiro para ir para Petrolina, tendo que gastar com deslocamento, pois um serviço básico não funciona direito aqui em Juazeiro,” concluiu a estudante.

Estamos encaminhando a reclamação para a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Redação PNB 

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.

Ontem (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem como a suspensão das audiências da juíza.

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu providências para que a conduta da magistrada “não volte a se repetir”.

Entenda

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”.

“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, Excelência?”, afirmou.

Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.

Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”

A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.

“O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.

Agência Brasil

Cia Biruta de Teatro vai levar Clarice Lispector para as ruas de Petrolina

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A Cia Biruta de Teatro vai levar para as ruas da sede e zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, o espetáculo “História Lacrimogênica de Cordel (ou A Hora da Estrela)”. Com seis apresentações gratuitas, distribuídas entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro, às 19h, nos bairros Rio Corrente e João de Deus, e nos projetos irrigados N-11 e C1, a peça é uma adaptação da obra de Clarice Lispector e narra a história tragicômica de Macabéa, uma nordestina, do interior de Alagoas, que migrou para o Rio de Janeiro.

Em cena, um ator e uma atriz apresentam um jogo de metalinguagem, no qual encarnam a autora em um jogo de mascaramento e espelhamento, entre as personagens da história e sua criadora, uma Clarice também ficcionalizada. Na narrativa, Macabéa não é capaz de falar de si, sua voz é inventada, e as questões mais profundas de sua existência são comentadas pela autora em seu relato onisciente.

“O lugar da voz, no espetáculo, se apresenta enquanto elemento estético da metalinguagem que, na encenação para o teatro, também inclui não apenas a autora referenciada na obra literária, mas o ator e atriz criadores, que apresentam ao público um teatro mambembe e melodramático, a história encarnada e seus diversos personagens, através do uso de máscaras”, conta a atriz, Cristiane Crispim sobre o espetáculo.

*Teatro de rua e o uso de máscaras*

Sob a direção de Antônio Veronaldo, “História Lacrimogênica” é uma montagem feita para a rua, evocando o teatro popular mambembe, os vendedores de cordéis na feira e os artistas de rua. “Em nossa pesquisa, o melodrama e o teatro popular dialogavam bastante com a proposta do texto de ‘A Hora da Estrela’, o que nos instigou a pensar o espetáculo na rua, em contato com um público mais diverso e que, não necessariamente, iria o teatro para ver um texto de Clarice Lispector, conhecida como uma escritora hermética e intimista”, pontua Veronaldo.

Como um elemento marcante, além da narrativa, o espetáculo traz, ainda, a máscara, ao mesmo tempo como objeto cênico e como recurso estético da própria escrita de Clarice Lispector. “A máscara é elemento essencial para narrar esse jogo cênico, que inclui o autor/ator e autora/atriz, Macabéa e autor/autora, e os demais personagens-tipo, como por exemplo, Madame Carlota”, revela o ator Juliano Varela.

Com incentivo do Governo de Pernambuco, através do edital Funcultura (2019/2020), apoio da Prefeitura Municipal de Petrolina e parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão/Campus Petrolina) e com o grupo de pesquisa LeaBrasil (IFSertão Petrolina), o espetáculo é dirigido por Antônio Veronaldo, a assistência de direção é de Camila Rodrigues, a criação e confecção dos figurinos são de Letícia Rodrigues, a criação e confecção de máscaras, de Cristiane Crispim, a adaptação dramatúrgica é assinada por Camila Rodrigues, Cristiane Crispim e Juliano Varela, e a interpretação em Libras será de Rita Silva e Ely Vieira. Em cena, Cristiane Crispim e Juliano Varela encarnam as personagens.

Programação:

30.11 e 01.12 – às 19h – Praça CEU das Águas (área externa) – Rio Corrente;

02.12 – às 19h – Quadra Poliesportiva do N-11;

08.12 – às 19h – Praça do C-1 (ao lado do galpão da associação);

09 e 10.12 – às 17h30 – anfiteatro da Praça da Juventude – João de Deus.

Serviço:

Quando: 30.11 a 10.12

Horário: às 19h

Onde: Rio Corrente, João de Deus, N-11 e C1

Entrada: gratuita

Classificação: Livre

Duração: 60 min

Ascom

Remanso: Projeto do Executivo autoriza ações e aporte para execução do Minha Casa Minha Vida

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Apesar de não constar na Portaria nº 1.482, que divulgou a primeira relação de municípios beneficiados com a construção de 187,5 mil casas pelo Novo Programa Minha Casa, Minha Vida; Marcos Palmeira (PC do B), prefeito de Remanso, cidade ao norte da Bahia, utilizando-se de uma alternativa constante na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, enviou para a Câmara de Vereadores, com pedido de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei 516 de 28/11/2023 solicitando autorização para “desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal”.

Isso significa que, independente de constar nas próximas relações vinculadas à CEF- Caixa Econômica, Remanso poderá construir e entregar casas populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; nas mesmas condições, prazos e preços do banco oficial, podendo contratar com “Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive Bancos Digitais Diretos e Indiretos, Sociedades de Crédito Direto, Cooperativas de Crédito e Agentes Financeiros”.

“Não iremos depender da CEF para autorização e obtenção de crédito” – afirma Marcos Palmeira (PC do B) e completou: “Agradeço imensamente aos vereadores de Remanso que compreenderam a importância deste projeto e o aprovaram por unanimidade” – completou.

Além de autorizar contratação do Programa com instituições privadas, o Projeto aprovado na Câmara de Remanso, apenas cinco dias depois da relação divulgada pelo Governo Federal, dá permissão ao prefeito para doar os “lotes de terrenos de sua propriedade aos beneficiários selecionados”, e “desenvolver outras ações complementares para estimular o Programa nas áreas rurais”, um compromisso de Marcos Palmeira com os moradores do interior de Remanso. Leia aqui a íntegra da Lei aprovada na Câmara de Vereadores de Remanso.

Ascom

Vereadora Lucinha Mota celebra plano de ação da governadora Raquel Lyra para combate à violência em Pernambuco

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A vereadora de Petrolina e ex-Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, celebrou mais uma ação da governadora Raquel Lyra na questão da segurança pública no estado, desta vez com o anúncio oficial de metas e ações do plano “Juntos pela Segurança”, anunciados nesta segunda-feira (27).Lucinha Mota participou ativamente do planejamento e lançamento do plano, enquanto titular da pasta de Justiça e Direitos Humanos e acredita que ele será capaz de reduzir a violência no estado e fortalecer as forças de segurança, proporcionando maior tranquilidade para a nossa população.
“Sou testemunha do empenho de Raquel Lyra, desde que assumiu o governo, na busca de soluções para a questão da violência em Pernambuco. Essa pauta sempre esteve presente nas nossas conversas e culminou com o lançamento e agora com o anúncio de datas e metas de redução da criminalidade anunciadas; novas viaturas para todo o estado; novas contratações e fortalecimento das forças policiais. Um compromisso assumido nas nossas caminhadas por Pernambuco”, disse Lucinha Mota.
O plano “Juntos pela Segurança”, pretende alcançar uma redução de 30% nos homicídios até 2026, redução da violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio, roubo e furto de veículos, novas contratações para as forças de segurança, e abertura de aproximadamente 8 mil vagas no sistema penitenciário.
De acordo com Lucinha Mota, “o plano criou regiões de atuação, com estudos referenciando o tipo de crime, com metas são bastantes significativas comparadas a planos já lançados em Pernambuco, a exemplo do Pacto Pela Vida, cuja meta era de 12%”, acrescentou.
Ainda de acordo com a vereadora, muitos estudos vinham sendo feitos para potencializar as ações que passarão a ser efetivadas: “O plano de ação coordenado por Raquel Lyra, do qual participei, foi precedido de estudos por áreas e suas peculiaridades, incluindo Petrolina e região, com um mapeamento que vai possibilitar ações diretas e concretas contra a criminalidade. O nosso Sertão está incluído nesse projeto desde o primeiro momento”, finalizou.
Ascom

Professor José Raimundo, Negão do Edson, será homenageado no Dia Nacional do Samba, próximo sábado (2), no Centro de Cultura João Gilberto

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No próximo sábado (2), quando se comemora o Dia Nacional do Samba, o Professor José Raimundo dos Santos, Negão do Edson, será homenageado em um evento organizado por sua irmã, Raquel Maria, e amigos.

A partir das 15 horas, no Teatro de Arena do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro,  artistas da região como João Sereno, Mauriçola, Orlando Miranda, Jânio, o grupo “Os Independentes, da Filarmônica da Polícia Militar e outros músicos participarão de um show reverenciando a memória do professor que também era um amante do samba.

“”Será uma entardecer animado para pessoas de todas idades. Para promover a ação, haverá a participação de artistas convidados que irão envolver o público na acadêmica do samba. Pedimos que as pessoas levem 1kg de alimento não perecível + 15.00 reais. O alimento será doado à Casa do Caminho, do grupo Espírita Bezerra de Menezes. Reserve sua mesa e participe desta belíssima homenagem ao nosso Negão, que tinha o costume de comemorar o Dia do Samba, esse ritmo que toca o coração das pessoas. A mesa está sendo vendida a R$ 100 reais, ingresso individual R$ 15 reais,” informou Raquel.

Juazeirense, nascido em 1957, o Professor José Raimundo, por muitos anos, coordenou a o setor de Educação Física do Colégio Dr. Edson Ribeiro, conquistando primeiros lugares nas competições. Botafoguense e apaixonado pela escola de samba Portela, gostava de cantar entre amigos e tinha o samba como seu gênero preferido.

Querido por familiares, amigos, colegas de profissão, alunos e ex-alunos, Negão do Edson morreu em 2019, aos 61 anos, por complicações do diabetes.

Redação PNB