Nesta sexta-feira (25), a 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro sentenciou o Colégio Geo ao pagamento de indenização por dano moral, em virtude de injúria racial praticada por estudantes da instituição contra um aluno que à época tinha 13 anos.
A denúncia foi feita ao PNB em junho de 2022, pela mãe do adolescente, que procurou nossa reportagem para relatar que o filho tinha sido vítima de injúria racial em duas ocasiões. A mãe contou que colegas de classe chamaram o adolescente de expressões como “macaco” e “porco”, submetendo-o a constrangimento e discriminação.
Ela cobrou da instituição de ensino uma ação mais enérgica contra os atos praticados pelos alunos e ainda que o tema fosse debatido na escola.
Na ocasião da denúncia, o PNB procurou a direção da escola que repudiou o comportamento dos estudantes e afirmou que “agiu de forma pedagógica, suspendendo o aluno das aulas” e que tinha adotado “as medidas cabíveis e planejando uma série de ações na comunidade escolar no sentido de aprofundar as discussões sobre racismo.”
A mãe do aluno, então, lavrou dois Boletins de Ocorrência na Delegacia de Polícia para apuração do caso e também ingressou com ação judicial de indenização por dano moral contra o colégio, alegando falta de preparação da instituição para lidar com o tema.
Na decisão, o Dr. Vanderley Andrade de Lacerda considerou que “competia à escola adotar medidas preventivas que inibissem a agressão verbal entre alunos, mormente em se tratando de condutas que envolvem praticas racistas, uma vez que se entende que a sociedade brasileira ainda, infelizmente, se encontra envolta em racismo estrutural”
O advogado da família do adolescente, Mario Cleone, enviou ao PNB seu parecer sobre a decisão e disse que a sentença “traz uma sensação de Justiça para a família, que está há mais de 1 ano nesta luta por reparação” e pontuou que “enquanto o aluno se encontra no estabelecimento de ensino e sob sua responsabilidade, este é responsável por toda a integridade do menor educando, inclusive no aspecto moral e psicológico, inclusive quando praticado por terceiros, como no presente caso”.
Mario Cleones disse ainda que poderá recorrer da sentença para majoração do dano moral.
“Seguiremos para a próxima batalha, no sentido de obter a adequada reparação financeira e que esta decisão sirva de exemplo para que as instituições de ensino aprimorem suas práticas pedagógicas, em especial, atuar com pulso firme no combate ao racismo estrutural dentro das suas instalações, seja acolhendo a vítima, como denunciando os menores infratores ao Conselho Tutelar e aplicando na íntegra as regras do Estatuto da Igualdade Racial”.
O PNB procurou a direção da escola que nos enviou a seguinte nota:
“O Colégio GEO informa que não tomou conhecimento formal dos termos da sentença, mas adianta que respeita e confia no Judiciário de maneira irrestrita e irá cumprir cabalmente a decisão do magistrado.
Ressaltamos que, no nosso cotidiano escolar adotamos práticas pedagógicas de combate ao crime de racismo, inclusive, consta na grade curricular do Colégio Geo a disciplina Cultura Afro-indígena.
Destacamos ainda que mobilizamos as famílias dos alunos para que, em ações diárias, façam o enfrentamento a esta chaga que ainda teima em macular a sociedade brasileira.
Atualmente temos um universo de mais de mil alunos e acompanhamos, junto com suas famílias, a formação cidadã de cada um deles.
Há 31 anos de atuação ilibada no Vale do São Francisco, o Colégio GEO reforça seu compromisso com uma educação inclusiva e de qualidade social.
Novamente nos solidarizamos com todos aqueles que sofreram ou sofrem com o famigerado racismo.
Por fim, reforçamos que a luta antirracista continua”.
Redação PNB
