Preto no Branco

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Juazeiro recebe Feira Itinerante do Livro a partir desta quarta-feira (23), na Praça da Misericórdia

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Acontece em Juazeiro, a partir desta quarta-feira (23), a Feira Itinerante do Livro, na Praça da Misericórdia, centro da cidade. A feira segue até o dia 15 de setembro e conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

“O evento traz livros diversos que estimulam a leitura tanto das nossas crianças quanto da população adulta. É importante que as pessoas aproveitem esta oportunidade e conheçam os títulos que serão comercializados na feira com preços acessíveis”, destacou o secretário Sérgio Fernandes.

Cerca de 2.500 títulos serão disponibilizados na Feira Itinerante do Livro, que circula por todo o país expondo os exemplares em praça pública. Serão expostos livros clássicos de filosofia, infantis, infanto-juvenil, romances, ficção, entre outros, com preços mais em conta.

Redação PNB, com informações Secult

Preservação do meio ambiente: Prefeitura de Sento-Sé realiza limpeza na Ilha do Mocó

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Em mais uma ação voltada para a preservação do meio ambiente a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), realizou nesta terça-feira (22), o recolhimento de resíduos sólidos descartados indevidamente na Ilha do Mocó, considerada uma área de preservação ambiental.

“Nosso objetivo é preservar o meio ambiente e tornar Sento-Sé uma cidade ainda melhor de se viver. Seguimos realizando várias ações de preservação do meio ambiente como: plantio de árvores e plantas arbustivas nativas, instalação de placas educativas e ainda o recolhimento de resíduos sólidos descartados indevidamente em áreas de preservação”, explicou Tereza Rodrigues, secretária de Meio Ambiente e Turismo do município.

Além de realizarem a coleta dos resíduos na ilha, as equipes da Sematur distribuíram tonéis na área, que foram doados pela empresa Fazendinha, para que os visitantes realizem o descarte correto do lixo. “Recentemente colocamos esses tonéis e ainda placas educativas na Ilha de Andorinhas. Ainda esta semana vamos retornar a ilha do Mocó para concluir o recolhimento do resíduos, e aproveitamos para enfatizar que a responsabilidade de cuidar do meio ambiente é de todo cidadão”, acrescentou a secretária.

Participaram ainda da ação, o fiscal da Sematur, Adnan Reis, o assessor ambiental, Danilo Lima, e os integrantes da equipe de jardinagem, Willian e José Neto.

Ascom/PMSSE

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) para redimensionar as penas dos acusados, condenados pela Justiça do Rio em 2016 pelos crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver.

Pela decisão, a pena do major Edson Raimundo dos Santos passou de 13 anos e sete meses de prisão para 16 anos e três meses. A condenação do soldado Luiz Felipe de Medeiros aumentou de dez anos e sete meses para 12 anos e oito meses. A condenação do soldado Douglas Vital foi redimensionada de 11 anos e seis meses para 13 anos e oito meses de prisão. No caso dos soldados Anderson Soares Maia, Welligton Tavares, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves a pena ficou em nove anos e cinco meses.

Amarildo desapareceu em julho de 2013, após ser detido por policiais militares e conduzido, da porta de sua casa, em direção à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro. Segundo a Justiça, ele foi torturado e morto por policiais e seu corpo nunca foi encontrado.

Apesar da confirmação da condenação pelo STJ, os policiais continuam em atividade na Polícia Militar do Rio.

Durante o julgamento, a defesa dos acusados defendeu a anulação das condenações por entender que as sentenças foram baseadas em depoimentos falsos.

Agência Brasil

Senac participa da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla; programação acontece nesta quarta-feira (23), em Petrolina

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De 21 a 27 de agosto é comemorada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (SNPDI). Em alusão a este período, o Senac, em Petrolina, vai realizar no dia 23, a partir das 8h30, um dia de programação com palestras, rodas de conversa, oficinas e ações preventivas em saúde. O evento é gratuito e voltado para pais e familiares de pessoas com deficiência intelectual, profissionais e estudantes da área da saúde.

Com o tema “A Conexão de Todos para a inclusão”, o Senac destaca a importância da conexão entre as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, suas famílias, a comunidade e os profissionais que trabalham com elas. Às 9h, será aberta a primeira Roda de Conversa, com o tema: “A conexão de todos para a inclusão: vivência e desafios”, que contará com a participação da psicóloga da ABA, Larissa Ribeiro, da advogada em direito médico e presidente da comissão de direito médico e de saúde da OAB Petrolina, Ada Benevides, e a assistente social, Cristiane Damasceno.

Às 10h30, os participantes terão acesso a cuidados em saúde sob supervisão dos instrutores dos cursos Técnicos em Enfermagem e em Estética do Senac. À tarde, o encontro será às 13h, com apresentação cultural dos alunos da Apae. Em seguida, a presidente da AAMAVASF (Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco), Rose Rodrigues, e a pedagoga, secretária da AAMAVASF e mãe atípica, Isneide Nobre, irão ministrar a palestra: “O Papel da Família na Inclusão ”. Em seguida, a enfermeira, formação ABA e mãe atípica, Ariane Fernandes, apresentará seu depoimento sobre as duas experiências como mãe atípica.

Às 16h00 haverá um intervalo quando serão oferecidos novamente cuidados em saúde com alunos e professores do curso Técnico em Enfermagem, Estética e Nutrição. Às 18h30 terá início uma oficina de “Orientação para profissionais e futuros profissionais de enfermagem/saúde para um atendimento humanizado aos pacientes neurodivergentes/atípicos”, com a enfermeira Mykaelly Clemente, especialista em Desenvolvimento Infantil.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída pela Lei nº 13.585/2.017 e com foco no desenvolvimento de conteúdos voltados para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão social desse segmento populacional e para combater o preconceito e a discriminação. No entanto, a SNPDI é uma campanha anual desenvolvida pela Federação2 Nacional das APAEs (FENAPAES) desde 1963.

Serviço:
Data: 23 de agosto
Horário: A partir das 8h30
Local: Senac, em Petrolina (Rua Projetada, nº 650, Maria Auxiliadora)
Informações: (87) 3983-7602 | 7603| 7626 | 98874-8456

Ascom

SAAE de Sobradinho prorroga para 10 de outubro o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado

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O Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Sobradinho (SAAE) prorrogou, até o dia 10 de outubro, o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado, que tem como objetivo facilitar a regularização de débitos de consumidores.A proposta oferece descontos de até 50% em juros e multas, mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período ou parcelado em até 20 vezes com 0% de multas e desconto de 50% do INPC dos juros mais o INPC do período.

O PPI atende aos usuários da sede e do interior e, após o período de adesão, os pagamentos serão à vista e sem desconto.“O programa representa um avanço significativo na busca por soluções que conciliem a manutenção dos serviços de água e esgoto com a satisfação dos consumidores. A nossa intenção é ajudar ao usuário inadimplente através dessa grande oportunidade, mas o PPI não é apenas uma iniciativa que visa a regularização financeira. É também um reflexo de nosso comprometimento em manter a qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgoto, os quais são fundamentais para a saúde e bem-estar de toda a comunidade. Acreditamos que, ao proporcionar condições flexíveis para o pagamento dos débitos, estamos promovendo um ambiente de cooperação entre o SAAE e nossos consumidores, contribuindo para o equilíbrio financeiro de ambos os lados,” esclareceu o diretor do SAAE, Domingos Vieira. Os usuários interessados em aderirem a proposta deve se dirigir ao atendimento do SAAE, na Avenida José Balbino de Souza, S/N ETA São Joaquim, de segunda a sexta-feira das 8 às12 horas e das 14h às 18.

Ascom/PMS

Intimado novamente pela PF, Bolsonaro deve depor na quinta-feira (31) sobre suposta orquestração de um golpe de Estado

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento sobre o caso de empresários que discutiram a possibilidade de um golpe de Estado através do WhatsApp. A oitiva deve ocorrer na próxima quinta-feira (31).

Desde que deixou a presidência, Bolsonaro já foi ouvido pela PF em outras quatro investigações. Ele já esteve na sede da PF para explicar o caso das joias sauditas que recebeu de presente, sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, sobre fraudes nos cartões de vacinas e sobre um suposto plano de golpe de Estado.

Redação PNB

APLB Sindicato em Juazeiro continua firme seguindo a luta da APLB em Salvador pelo pagamento dos precatórios do Fundef 

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A luta incansável da APLB Sindicato em todo o estado da Bahia pela garantia dos direitos dos trabalhadores em educação tem sido reforçada pela busca do pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária. A categoria vem cumprindo uma intensa agenda de luta com manifestações em Salvador sendo acompanhada pelas demais delegacias regionais e núcleos com a paralisação das atividades na rede estadual de ensino.

Em Juazeiro não é diferente e a delegacia do Baixo/Médio São Francisco e os Núcleos de Abarém, Sobradinho, Curaçá e Senhor do Bonfim reforçam o movimento. Pedidos para que os deputados da região Norte (Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos) votem em favor da causa dos professores já foram enviados. A votação deve acontecer ainda esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia com forte presença dos professores que estarão reunidos para pressionar os deputados.

“Não podemos fraquejar, não podemos deixar de lutar unidos para fazer com que os deputados votem de forma sensata e justa pelo pagamento integral dos 60% dos precatórios do Fundef para os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino. O movimento de luta está forte em todo o estado”, afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

Dentro da agenda de luta a categoria realizou nesta segunda-feira (21) uma grande caminhada saindo da Praça do Campo Grande até a Praça Castro Alves, com faixas, cartazes, apitos e muita irreverência em defesa do pagamento do precatório do Fundef, com juros e mora. O coordenador geral da APLB Rui Oliveira classificou o movimento como vitorioso. “Tivemos uma participação massiva dos profissionais em Educação da capital e interior do estado e denunciamos para a população o descaso do governo, que ainda não efetuou o pagamento da 2° parcela do Precatórios do FUNDEF aos professores.  Não vamos recuar. Continuamos na luta e em paralisação até a votação do PL, na Assembleia Legislativa”, destacou Rui.

Em uma declaração divulgada nas redes sociais Rui Oliveira informa que houve uma votação do regime de urgência – quando são dispensadas as formalidades como passar pelas comissões (Educação, Constituição, Justiça), o que levaria a votação para o mês de setembro. Foi aprovada a urgência do Projeto de Lei com uma emenda do governador. “Todos sabem que 60% dos precatórios do Fundef pertence aos professores, é lei federal e ninguém pode receber menos de 60&. Dos 40% o governador pode fazer o que quiser, e ele fez aumentando o abono de 20% para 30%. Agora o governo tem 72h para colocar em votação o projeto”, explica Rui.

Ele ressalta que a luta é para que os profissionais tenham os precatórios do Fundef com juros e correção monetária lembrando que “foi aprovado em 18 assembleias realizadas na Bahia por unanimidade que só voltaríamos a ter aulas na rede estadual de ensino com a aprovação do projeto. Estamos nas ruas pelos nossos direitos e a paralisação da rede estadual de ensino continua firme em todo a Bahia”.

Ascom/APLB 

Sem acordo, sessão da CPMI de 8 de janeiro desta terça-feira (22) é cancelada; governistas querem quebra de sigilo telefônico do ex-presidente

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Os deputados federais e senadores da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro não chegaram a um acordo para definir os requerimentos que seriam votados na comissão. Com isso, a sessão deliberativa desta terça-feira (22) foi cancelada pelo presidente da CPMI, o deputado federal Arthur Maia (União-BA).  Os integrantes da comissão passaram toda a manhã reunidostentando fechar um acordo. Com isso, o início dos trabalhos foi adiado por duas vezes. Como o presidente não publica a pauta com antecedência, a votação de requerimentos só pode ocorrer por acordo de todos os membros da comissão. Com isso, mesmo em maioria, os integrantes da base governista precisam negociar a pauta com a oposição.

“Eu acreditei que seria possível fazer um acordo, como foram feitos outras vezes. Das outras vezes não fiz a pauta para forçar o acordo, mas hoje não foi possível”, explicou Maia, que justificou a necessidade de acordo para dar mais credibilidade a CPMI.

“Eu tenho feito, sim, um esforço muito grande para que os requerimentos da oposição sejam votados. Não é porque eu esteja defendendo a oposição não, estou defendendo a credibilidade da CPMI. Se você só votar os requerimentos de um lado, a CPMI perde credibilidade. Esse é meu propósito”, explicou o deputado baiano.

Maia completou que, “se for necessário”, vai fazer uma sessão deliberativa antes ou depois do depoimento marcado para esta quinta-feira (24). Somente sessão deliberativa pode aprovar novas medidas da CPMI.

Entre os requerimentos que parlamentares governistas querem aprovar estão: a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-presidente Jair Bolsonaro, da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, entre outros.

Sargento

A Comissão vai ouvir nesta quinta-feira (24) o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, acusado de ter movimentado R$ 3,3 milhões segundo informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vazadas à imprensa.

O requerimento do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) aprovado pela Comissão que convoca o sargento Reis cita matérias da imprensa e justifica que tais documentos “comprovariam a tentativa de golpe de estado foram encontrados em mensagens trocadas entre o coronel Mauro Cid e o sargento Luís Marcos dos Reis”.

A CPMI marcou ainda os depoimentos do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto, para a próxima terça-feira (29); e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias para a próxima quinta-feira (31).

Agência Brasil

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

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Bandeira (LGTB) é hasteada na Embaixada do Reino Unido para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado neste sábado (17) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

Nesta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal reconheceu ofensas homofóbicas como crime de injúria racial. Até a noite de ontem, o placar de votação estava em 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte.

A Corte julga um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) para ampliar a decisão de criminalizar a homofobia como forma de racismo, em 2019.

Segundo a entidade, decisões tomadas por juízes em todo o país passaram a reconhecer a homofobia como crime de racismo somente nos casos de ofensas contra o grupo LGBTQIA+. Pelas decisões, a injúria racial, que é proferida contra a honra de um só representante, não poderia ser aplicada com base na decisão da Corte.

O ministro Fachin afirmou durante a votação que a injúria racial constitui uma espécie de crime de racismo, e a decisão do STF não pode ser restringida. A pena para conduta varia entre 2 e 5 anos de prisão.

“Entendo que a interpretação hermenêutica que restringe sua aplicação aos casos de racismo e mantém desamparadas de proteção as ofensas racistas perpetradas contra indivíduos da comunidade LGBTQIA+, contraria não apenas o acórdão embargado, mas toda a sistemática constitucional”, decidiu Fachin.  O julgamento será finalizado ainda nesta segunda, às 23h59.

O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. André Mendonça se declarou impedido para julgar o caso.

Redação PNB