A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro alerta, mais uma vez, aos donos de carro de som, comerciantes e proprietários de veículos com som ou caixas amplificadoras sobre a necessidade de se adequarem às leis e normas contra a poluição sonora.

“A falta de entendimento da população acaba virando uma questão cultural. Muitas pessoas acreditam que até às 22h o barulho está liberado, que só é preciso fazer silêncio depois disso, e não pode acontecer dessa forma. Nós precisamos respeitar, a qualquer momento do dia, os limites sonoros estabelecidos na legislação. Por isso, precisamos entender a poluição sonora como uma ameaça à saúde e começar a respeitar o espaço e sossego do outro”, frisa o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.

A fiscalização de postura atua de forma diferenciada em relação à poluição sonora de estabelecimentos e de som automotivo. No caso de estabelecimentos, as ações são realizadas a partir de denúncias do Ministério Público (MP-BA). Após notificação e autuação, caso persista o descumprimento das normas, há a possibilidade de apreensão e interdição do estabelecimento. Quanto aos casos de som automotivo, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM-BA) são as responsáveis pela apreensão. A Prefeitura atua no acompanhamento das ações conjuntas e, quando solicitada, realiza a autuação correspondente, garantindo o cumprimento das normas.

Multas e reincidência

A multa aplicada pode variar de 1 VRF a 20 VRF, equivalente a valores entre R$: 162,03 e R$: 3.211, e pode dobrar em caso de reincidência. Esta medida visa desencorajar comportamentos recorrentes que geram perturbação sonora.

Outras fontes de poluição sonora

Além de estabelecimentos como bares e casas de shows, a fiscalização também abrange atividades que geram poluição sonora, como serrarias e funilarias. O processo de notificação, apreensão e interdição é aplicado de maneira semelhante, buscando sempre o equilíbrio entre as atividades comerciais e o bem-estar da comunidade.

Carros de som

Para os carros de som, por exemplo, muito utilizados na cidade para divulgação do comércio, o volume do som não pode ultrapassar 70 decibéis e só podem circular das 08h às 18h. Além disso, é preciso manter uma distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, templos religiosos, órgãos públicos, dentre outros. Também é exigido o alvará de funcionamento. A punição para quem descumprir a medida envolve multa, cassação do alvará e apreensão do equipamento de som, dependendo da gravidade da infração.

Propagandas fixas com som

As regras também são claras para a propaganda fixa em estabelecimentos comerciais, realizada por meio de caixas amplificadoras ou alto-falantes. Com base na Lei Municipal nº 018/2016, art.85, esse tipo de divulgação só é permitido no interior do comércio, afastado da porta de acesso e não podendo, o som ser direcionado para a via pública, além dos ruídos emitidos não poderem ultrapassar os limites permitidos. Quem descumprir a medida poderá ser multado e ter o alvará de funcionamento do estabelecimento cassado.

Ascom/Semaurb

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) adverte sobre tentativas de golpes que são aplicadas em unidades hospitalares vinculadas ao governo estadual. Por meio de aplicativos de mensagens, golpistas têm usado o nome de médicos de instituições para solicitar, aos familiares de pacientes internadas, dinheiro para a compra de medicamentos e realização de outros procedimentos de saúde.

Ressaltamos que todo atendimento disponibilizado pelo HRJ é gratuito e inteiramente SUS. Dessa forma, quaisquer contatos telefônicos com pacientes e/ou seus responsáveis, solicitando pagamentos de procedimentos hospitalares, exames ou medicamentos através de transações financeiras para crédito em conta de terceiros, são falsos.

Caso receba esse tipo de ligação em nome do Hospital Regional de Juazeiro, Procure a delegacia mais próxima para registrar o boletim de ocorrência. Denúncia através do canal de Ouvidoria do HRJ, pelo e-mail ouvidoria.hrj@irmadulce.org.br ou formalizar a denúncia pessoalmente, no setor de ouvidoria, localizado no 5° andar da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

Ascom

Em mais uma ação para contenção de gastos, equilíbrio das contas públicas e manutenção de serviços essenciais em pleno andamento, a Prefeitura de Sento-Sé informa a impossibilidade de realizar a tradicional festividade de Réveillon.

Entre as principais causas para o anúncio oficial de cancelamento da festa estão os constantes cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que instalou a instabilidade e a crise em milhares de prefeituras brasileiras.

A gestão municipal explica que várias tentativas e articulações foram feitas para manter a festa, desde a busca por parcerias particulares até a busca de recursos em outras esferas governamentais, todas sem sucesso.

“Fazemos uma gestão pautada pelo cuidado com as pessoas, por isso optamos em priorizar manter os compromissos em dia, honrar o pagamento dos servidores, dos nossos fornecedores, seguirmos firmes administrando o desafio diário de manter as obras em pleno andamento e os serviços essenciais como saúde, educação, social e muitos outros. Nossa prioridade sempre foi e sempre será cuidar do nosso povo e será assim até o último dia da nossa gestão”, destaca a prefeita Ana Passos.

Obras e serviços – mesmo diante da crise instaurada nos municípios brasileiros Sento-Sé vem sendo exemplo em gestão pública ao manter todos os seus serviços, sejam na saúde, educação, social, agricultura, meio ambiente, entre outros, em pleno funcionamento.

No quesito obras em andamento também não tem sido diferente, atualmente mais de 10 obras estão em andamento no município, mesmo depois de na última Maratona de Inaugurações, realizada em julho deste ano, a gestão Ana Passos ter entregue mais de 13 grandes obras a população da sede e interior.

Entre as obras em andamento estão: a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e escola em Ponta D’água, construção de praça e quadra poliesportiva em Volta da Serra, Reforma de Escola e construção de praça e quadra nas comunidades de APL (Aldeia Pascoal e Limoeiro), pavimentação nas comunidades de Quixaba e Piçarrão, Requalificação de escola em Brejo de Fora, construção de quadra poliesportiva em Limoeiro da Batateira, entre outras que já estão licitadas para iniciar como a pavimentação asfáltico do acesso  a comunidade de Brejo de Fora.

Ascom/ PMSSE

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Petrolina, com oferta de 30 vagas para Agentes de Trânsito e Transporte, foram prorrogadas.

As inscrições, que seriam encerradas na próxima sexta-feira (1) de dezembro, segue até segunda-feira (4) e podem ser feitas pelo site: www.idib.org.br

Para participar do certame, os candidatos devem ter nível médio e estão sendo ofertadas 15 vagas para contrato imediato e mais 15 para cadastro reserva.

O salário é de aproximadamente 5 mil reais.

Mais informações no edital publicado no Diário Oficial do Município de Petrolina

Redação PNB